Biblioteca Virtual do Poeta Sem Limites

CÓDIGO DA VIDA

Não raramente, os escritórios de advocacia cuidam de casos que, na vida real, ultrapassam, em emoção e suspense, os romances de ficção, os fil­mes de mistério, drama, ação e comédia, as novelas de televisão. Mas acabam nos arquivos. O sigilo profissional impõe aos advogados o dever do silêncio eterno. O público jamais conhecerá essas histórias fascinantes dos dramas humanos vividos nos processos que correram em segredo de justiça.

Resolvi contornar essa regra ética, sem quebrá-la. Neste livro, narro um desses casos, trocando os nomes das pessoas. É impactante.[1] Uma senhora acusa o ex-marido de praticar atos obscenos com os próprios filhos menores e propõe contra ele ação judicial para extinguir seu direito de ver as crianças. O juiz concede medida liminar e proíbe o pai de ter qualquer contato com os menores.

Desesperado, o pai procura um advogado, que se recusa a defendê-lo. A prova é cruel: uma gravação. Os filhos contam atos terríveis e imorais que fo­ram forçados a praticar.

Ameaçando suicidar-se, o cliente pede socorro ao meu escritório. Meus companheiros e eu aceitamos a causa. Começa nesse instante uma longa, fantástica e emocionante história de conflitos incríveis. Ódio, psicose, amor. Atuação de um Magistrado excepcional e de um Curador de Família exem­plar, expoentes do Judiciário brasileiro. Advogados trabalhando como deteti­ves. Batalhas de inteligência, raciocínio, jogos de deduções. Enigmas que atormentam os profissionais do Direito, mas eles sabem como resolvê-los.

A morosidade no andamento dos processos judiciais e a dificuldade na cuidadosa produção de provas permitem-me jogar com um tempo virtual e, assim, interromper a narração em vários pontos, aproveitando para contar fa­tos da vida pública de nosso país, alguns dos quais os brasileiros não conhecem em detalhes. Claro que me limito àqueles com os quais o destino fez minha vida cruzar. Descrevo as espantosas circunstâncias em que tudo isso se deu. Algumas cheias de mistérios, que até hoje não entendi. Talvez os leitores sai­bam explicar, decifrando os códigos da vida, que nada têm com o DNA, mas que formulam questões em torno dos imprevisíveis caminhos dos destinos.

Fui um menino pobre do interior de São Paulo. Comecei a vida como caminhoneiro, ingressei no jornalismo e, depois, na advocacia pela mão de um gênio: Vicente Ráo, por meio de intriga urdida por um grande poeta, Guilherme de Almeida. Como pôde isso ter acontecido?

A advocacia foi meu sacerdócio, minha desgastante e suave obsessão. Irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém. Salvar liber­dades, honras, patrimônios de toda espécie, materiais e morais. Poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados, pobres ou ricos. Foi um longo caminho, com muitas pedras no meio, inclusive as atiradas contra mim, que usei na construção deste livro.

No trajeto, porém, conheci Jânio Quadros, bebendo caipirinha num bar do Guarujá, e, depois, presenciei a tragédia de sua renúncia à Presidência da República, o que resultou em regime militar durante 21 anos. Conheço deta­lhes inéditos. Por que eu estava lá? É um dos códigos da vida que preciso decifrar.

Os processos judiciais enfrentados na ditadura. Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Vladimir Herzog, cadernetas Prestes. Impos­sibilidade de defender os acusados mediante invocação do Direito. Processo que fiz desaparecer. Humilhação da Igreja Católica perante os militares.

Fatos e coincidências vão acontecendo. Conheci Mário Covas, lancei-o, a pedido de Jânio, candidato a prefeito de Santos. Perdeu a eleição. O candi­dato eleito morreu antes da posse. Demanda no Judiciário contra a investidura do vice. Vinte e cinco anos depois, ocorre caso semelhante com a do­ença de Tancredo Neves, e vem a oposição à posse de José Sarney. Novamente, Mário Covas e eu envolvidos pelo destino no desate da questão, ele de um lado, eu do outro. Por que eu estava lá? Fico um pouco arrepiado, por não desvendar a codificação que esses fatos desenham em minha vida.

Vem a Assembléia Nacional Constituinte, ocorrência mais importante da história contemporânea do Brasil. O que aconteceu nos bastidores? Tenta­tiva de golpe parlamentar de Estado, quando os canhões dos militares ainda estavam fumegando. E muitos tramavam voltar ao poder. Eu estava lá. O que fiz e por quê?

Aceitei participar do Governo Sarney. Passei a viver espantos sucessivos. O Brasil não tinha advogados para defender a União. Coisa fantástica! O país dos bacharéis sem defensores judiciais. E não havia, igualmente, lei que regu­lasse a licitação pública e o contrato administrativo. O Brasil era um país in­crível. Como poderia existir sem esse mínimo de disciplina jurídica? Dá para acreditar? Não tinha sequer uma lei de defesa dos direitos dos deficientes físicos! Não possuía nada que protegesse os bens de família, a não ser uma velharia complicada do antigo Código Civil.

Tantos e tão diversos problemas tive que resolver. Eram deficiências do meu país. Já que eu estava lá, o melhor era procurar as soluções em vez de perguntar o porquê de estar lá.

Por que um menino do interior chegou a Consultor Geral da República e a Ministro da Justiça, quando desejava apenas ser advogado?

Impeachment de Fernando Collor. Processo no Supremo Tribunal Fede­ral. Advogado do Senado da República, o que sofri para vencer aquela causa! Fatos que nunca vieram a público. Terminado o julgamento, pensei comigo: isso nunca mais vai acontecer no Brasil. Imperdoável ingenuidade. Aconte­ceu e, pior, a tal ponto que o processo de Collor poderia hoje passar para o juizado de pequenas causas.

Conto tudo, mas procuro ser breve, porque o principal é a história das crianças submetidas a um simbólico, mas feroz, tiroteio entre os pais sepa­rados. O julgamento emocionante, conduzido por um juiz fabuloso. E o incrível desfecho da história mais de vinte anos depois em Londres, cidade predileta dos escritores de mistérios policiais.

Aproveito para narrar, sem quebra da ética, algumas histórias curiosas de várias pessoas célebres com as quais me envolvi no exercício profissional: Roberto Carlos, Che Guevara, José Sarney, Sérgio Armando Frazão, Ronaldo Cunha Lima, Alceni Guerra, Eurícledes Formiga, José Frederico Marques, Mário Simonsen, Juscelino Kubitschek, Lázaro Brandão, Celso da Rocha Miranda e outros.

Espero que tais fatos esclareçam algumas interrogações daqueles que os viram acontecer e sejam úteis para as novas gerações, que ainda dependem dos historiadores, nem sempre muito fiéis, segundo tenho visto em isoladas manifestações de jornais. Mas advirto: os fatos são aqui narrados numa espantosa desordem cronológica, porém fielmente. Detesto a manipulação do passado e o mascaramento de versões.

Agora elucido: não pedi a nenhum dos meus amigos para redigir prefá­cio a este livro. Por quê? Para não comprometê-los. Nas minhas narrativas, faço críticas amargas a ministros do Supremo Tribunal. Cheguei a mandar um deles à merda. Censuro severamente políticos, suas mazelas e mediocridades, e as tentativas de golpe na Constituinte. Denuncio os agentes da dita­dura que cruzaram meu caminho. Qualquer amigo que prefaciasse este livro poderia ser considerado pelos criticados como avalista das chibatadas desfe­ridas contra essa gente.

Claro que examino, com repulsa, a putrefação do governo Lula e a pa­triótica corrupção do Partido dos Trabalhadores, que fundou, afundando-se, a escola da imoralidade para fazer o bem público e que acabou na vida priva­da de seus agentes batendo uma lamentável espécie de recorde na história brasileira das grandes vergonhas. Ou da falta delas, inclusive a de deixar os pobres cada vez mais pobres para industrializar esmolas em troca de votos. A descompostura, a desonra, a rapinagem e a iniqüidade da corrupção, expli­cada como singela esperteza eleitoral não contabilizada e por costumeira.[2] Esperteza eleitoral vitoriosa para mais uma temporada de incontáveis desas­tres “nunca antes neste país” ocorridos.

Todos os fatos aqui narrados são absolutamente verdadeiros, com no­mes fictícios nas causas de Direito Privado. Nas questões públicas, os nomes dos políticos são expressamente mencionados.

Mas, em mim, há um pouco de lirismo na paixão pela advocacia, em­bora tenha ela complicado minha existência com os fatos históricos dos quais participei. Lidei com todos os códigos — penal, civil, de processos, de defesa do consumidor, até com o código de Hamurabi — e acabei tendo que lidar com o código da vida. A história compõe a genética da nação. Pertenço ao meu país com todas as minhas entranhas. Não há mais tempo de mudar. Daí o dever de registrar o código da vida, a minha.

Não gosto de correr na estrada. Ia de Serra Negra para São Paulo. Tro­car o ar puro pela poluição. Paciência. O caso era dramático. A advocacia é quase sempre dramática. Minha secretária, nervosa, dissera pelo telefone que havia chegado um homem desejando consultar-me. Agitado, inquieto, visi­velmente perturbado, de boa aparência, bem trajado, espalhou pânico no escritório. Ameaçou suicidar-se, caso eu não o atendesse. Não deu outra explicação. Sentou-se na sala de espera e lá permaneceu, aguardando que eu chegasse para atendê-lo. Não aceitou café nem quis ler jornal. Minha secre­tária estava apavorada.

Na estrada, o guarda rodoviário fez sinal para eu parar. Olhei o velocímetro: 100 quilômetros. Na Via Anhangüera, a velocidade máxima é 110. Es­tacionei no acostamento e peguei os documentos no porta-luvas. Baixei o vi­dro. Ele aproximou-se com educação:

— Bom dia.

— Bom dia.

Estendi-lhe os documentos do carro.

— Não precisa — disse ele, olhando para o banco de trás, como se esti­vesse procurando alguém escondido.

— Não precisa? O senhor me pára e não vai verificar meus documentos?

Dei uma olhada no acostamento. Desconfiei da história. Podia ser as­salto. Bandido disfarçado de guarda. Mas ele estava só. A viatura estacionada sob uma árvore era autêntica, e não havia ninguém mais por perto.

— Tenho certeza de que estão em ordem — disse ele com educação. — Seu carro é Mercedes, o senhor me parece um homem de respeito. Não anda­ria com documentos irregulares.

— Então, por que me parou?

— O telefone celular. Pareceu-me que o senhor estava falando ao celu­lar, quando se aproximava. O senhor sabe que acaba de sair uma portaria proibindo o uso do celular aos motoristas enquanto dirigem? Onde está seu telefone móvel?

— Não tenho.

— Como não tem? Dono de uma Mercedes, aparência de homem de negócios, e não tem celular?

— Para começar, seu guarda, o senhor nem sabe se eu sou o dono deste carro, porque não quis ver os documentos. E, para continuar, posso parecer homem de negócios, mas sou advogado e detesto celular. Vou corrigir minha resposta: tenho, mas não trago! Se quiser, pode me revistar e fique à vontade para revistar o carro. Quer que abra o porta-malas? — o exagero foi propo­sital, para desabafar.

Ele continuava olhando para todos os cantos do carro. Deixei o porta-luvas aberto, ao pegar os documentos, que ele não quis conferir.

— Não, absolutamente. Nossa ordem é flagrar motoristas falando ao celular e não propriamente apreender o aparelho.

— Então me parece decidido — disse eu, já um pouco impaciente. — Se não tenho o celular, não poderia estar falando.

— Mas tenho certeza de que o senhor estava falando, pois segurava o volante com uma das mãos e fazia gestos com a outra!

— E qual delas segurava o celular?

— O senhor deve ter daqueles aparelhos chamados de “mãos livres”, que permitem conversar sem segurar o telefone, mas que tiram a atenção do motorista da mesma maneira.

— “Seu” guarda, eu podia estar falando sozinho. Costumo discutir mui­to comigo mesmo. Ou podia estar rezando. Veja aí, pendurada no retrovisor, a imagem da santa.

— Eu também sou devoto de Nossa Senhora Aparecida — disse ele, olhando a imagem com certa reverência.

Recusou-se a revistar-me. É evidente que não vira coisa alguma. Apenas chutou. Era a primeira semana da proibição baixada pelo Denatran, e, na ca­beça dele, um Mercedes certamente teria um motorista com celular. Mas desistiu. Disse que eu podia prosseguir viagem, despediu-se com um até logo e ainda fez continência.

Arranquei, sentindo-me um pouco esperto demais e feliz com o meu celular, que não tocou durante a conversa com o guarda. Aparelho moderno. É instalado em um compartimento inacessível do carro, mas controlado por botões no volante. Na verdade, minha resistência era uma ligeira rebeldia contra as instruções do Denatran, proibindo o uso de celulares no trânsito e por portaria. Minha formação de advogado não admite proibição alguma, senão em virtude de lei. E o próprio Denatran, que implementei quando fui Ministro da Justiça, levando para dirigi-lo o Dr. Nerval Ferreira Braga,[3] está hoje abusando com essa história de legislar por portaria.

O meu telefone móvel, de alta tecnologia, ainda tinha esta vantagem: era invisível. Claro que posso abrir o compartimento, desplugá-lo e levá-lo comigo no bolso da camisa ou do paletó. É pequeno e leve.

Incrível como esses aparelhos, que tiram fotos nítidas, mandam e rece­bem mensagens pela Internet, com minúsculo teclado que permite digitação de pequenos recados, torpedos e e-mails, estão evoluindo a cada dia. Fotogra­fam, filmam e recebem televisão. Mudaram o mundo. Fizeram desmoronar até mesmo as antigas teorias criminalistas de que, em bom sistema prisional, seria possível a recuperação dos criminosos de alta periculosidade. De dentro dos presídios, os grandes delinqüentes continuam conectados com o crime, comandando assaltos, extorsões, assassinatos, falsos seqüestros. Tudo através de inocentes telefones celulares.

Aliás, hoje pode-se levar no bolso nossa vida digital, Internet, e-mail, música, TV, filmes, fotos, arquivos de documentos e até telefone. Estes novos tempos são feitos de um susto atrás do outro. O homem moderno é obriga­do a ter olhos dilatados. O telefone celular, na era eletrônica, lembra o cani­vete suíço na era mecânica: servia para tudo. Hoje, somente em pescaria.

A Internet já reúne um bilhão de pessoas, internautas, e funciona admiravelmente por não ser controlada por ninguém.[4] É verdade que alguns países desejam administrar a rede mundial. Já estão tentando isso por meio de orga­nismos ligados à ONU. Há um japonês, chamado Yoshio Utsumi, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações, que não faz outra coisa se­não conspirar contra a liberdade da Internet. Seu interesse: evitar a expansão chinesa, embora finja que defende direitos de todos os povos. Aliás, os chineses estão conquistando os mercados do mundo e, não contentes com isso, ainda roubaram a glória de Colombo na descoberta da América. Dizem que foi um navegador chamado Zheng He quem esteve por estas bandas setenta anos antes do nosso herói genovês. Modernamente, a China, além do crescimento espan­toso, tanto do PIB, quanto da miséria nas áreas campesinas, construiu a mais intrincada equação do século XXI: regime comunista com uma das maiores bolsas de valores do mundo, instrumento tipicamente capitalista.

Ocorreu-me uma pergunta: o que tem tudo isso a ver com o meu tele­fone celular? Não fosse a existência dele, eu não saberia que, no meu escritó­rio em São Paulo, havia um homem ameaçando suicidar-se. E nem que a Bolsa de Xangai, da China comunista, quase conseguiu quebrar as bolsas do resto do mundo capitalista.

Quando eu era menino, na fazenda de meu pai, em Cravinhos, fizemos uma festa com a chegada do primeiro telefone. Antes, fincaram quilômetros de postes, pelos quais passava o fio que ligava a fazenda à cidade. Foi um pri­mo meu, chamado Moacir, quem levou o primeiro telefone para ser insta­lado na ponta do fio, que já chegara à nossa casa.

Pregaram-no na parede, diante de meus olhos arregalados. Era uma caixa retangular, de madeira, com o bocal para falar e um cone de baquelite para ou­vir, que ficava pendurado num gancho, à esquerda da caixa. Tinha, do outro lado, a manivela, que devia ser rodada com força, dando-lhe várias voltas, para acionar a energia de baterias enormes, instaladas na parte inferior da caixa.

Ainda me lembro: o nosso número era 45.

Qualquer pessoa, lá da cidade ou de outra fazenda, que quisesse falar em casa, deveria pedir para a telefonista ligar no 45.

Essa regra, porém, não era muito severa. Em geral, a gente acionava a manivela, a telefonista atendia e perguntava “com quem quer falar”. Bastava dizer o nome da pessoa ou informar o local: a farmácia, o armazém, o bar do cinema, o Dr. Palma, médico da cidade, o Salomão barbeiro, apaixonado por teatro, excelente declamador à moda antiga.

O Salomão, é verdade, que grande artista perdido na província! Em seu salão de barbeiro (hoje cabeleireiro), declamava poesia enquanto trabalhava com tesoura, pente e pincel, em largos gestos dramáticos, que se multipli­cavam nos espelhos de sua barbearia, o Salão do Salomão. Um dia, estava fa­zendo a barba de um cliente, enquanto declamava o “Vozes d’África”, de Castro Alves e, ao dizer “Deus, ó Deus, onde estás que não respondes?”, abriu o braço com tal força que a espuma do sabão de barba caiu no rosto do fre­guês da cadeira ao lado. Filme de pastelão, tal e qual. Furioso, o freguês atin­gido virou-se para ele e gritou:

— Mande esse Castro Alves à puta que o pariu! — Levantou-se, enxu­gou o rosto, desvencilhou-se da toalha e foi embora. O outro barbeiro era o irmão do Salomão: quieto, nunca falava nada. Naquele dia, ficou com a te­soura na mão, parada no ar, e perdeu o cliente.

Era comum a telefonista meter-se na conversa, dependendo do tema. Um dia, minha prima conversava com uma amiga, a respeito de um paquera das duas:

— Mas ele está firme com a Sônia. Não vai dar para ir ao baile com ele no sábado.

— Pode ir. Aquele caso com a Sônia já era. Desde o começo, foi fogo de palha. A Adelaide me contou que eles acabaram.

A conversa ia render, quando a telefonista entrou na linha:

— Vocês duas precisam tomar cuidado. O Adalberto (era o cara sobre o qual elas falavam) é muito sem-vergonha. É verdade que ele acabou com a Sônia, mas hoje mesmo telefonou para a Adalgisa e combinou com ela ir ao baile, logo em seguida da conversa que teve com você, Delsa.

Delsa era a minha prima.

Um dia, a gente precisava falar com urgência, não me lembro com quem. Meu pai acionava a manivela, e nada. Nenhuma telefonista respondia. Meu tio, que havia trabalhado na companhia telefônica de Sertãozinho, en­sinou uma solução drástica: ligar um cabo elétrico ao fio do telefone. Com isso, lá no centro telefônico, todos os plugues cairiam de uma vez só. O siste­ma funcionava com cabos que lembravam cordas coloridas. Cada assinante tinha um terminal composto de um cabo e de um buraco. Quando um assinante queria falar com o outro, a telefonista puxava o cabo dele e enfiava no buraco do assinante chamado. Assim, conectava as linhas, e a ligação funcio­nava. No centro telefônico, era fácil imaginar a loucura durante as ligações simultâneas: os cabos todos trançados de um assinante ao outro, da esquer­da para a direita, da direita para a esquerda, de cima para baixo e de baixo para cima — uma verdadeira macarronada. Em meio a tudo isso, as telefo­nistas ainda encontravam tempo para ouvir conversas de namorados.

Ainda me lembro quando o delegado de polícia de Cravinhos disse ao meu pai: “Assunto reservado, não converse pelo telefone. A Gertrudes escuta tudo”

Para mim, a primeira definição de interceptação telefônica, que popularmente passou a chamar-se “grampo”, tinha um nome: era a Gertrudes.

Perigo, quando caíam tempestades. Em dia de raio, não se falava ao telefone.

A não ser no telefone que inventamos, estendendo um barbante entre duas metades de uma caixa vazia de pó-de-arroz. Bem esticadas, dava para ouvir o que se falava numa das metades da caixa. Por esse processo, dei a mi­nha primeira cantada numa menina:

— Iracema, está me ouvindo?

— Estou.

— Quer me namorar?

— Quero.

— Posso lhe dar um beijo?

— Pode.

— O que mais?

— Tudo o que você quiser.

Senti um calafrio. Tive uma inundação de testosterona (que hoje sei chamar-se cetona esteroidal hidroxilada), ou seja, tesão, e, com igual intensi­dade, um acesso de timidez. Mas, depois, soube que o Tonho, filho do Zé do Eliazé, estava namorando a Iracema. Deixei para lá.

Essas lembranças me distraíam mais do que qualquer conversa em meu celular, que o guarda procurava. As coisas mudaram, menos as cantadas dos jovens pelo telefone.

Olhei para a santa pendurada no retrovisor e descobri que ela havia co­laborado comigo para enganar o guarda. Estava, por simples coincidência, cobrindo o discreto microfone pelo qual se falava ao telefone móvel.

Pobre do guarda. Fora enganado em tudo. A santa também não era Nossa Senhora Aparecida, embora a imagem fosse a mesma. Era a Santa Pre­ta da igreja da cidade de Einsledeln, cantão de Schwyz, na Suíça alemã. Minha mulher comprara a pequena imagem e deu-lhe a incumbência de me prote­ger. Dizem que a estátua de madeira de Nossa Senhora ficou preta porque passou séculos recebendo a fuligem das velas na igreja medieval daquela cidade suíça. As gerações posteriores passaram a acreditar na Santa Preta. Os franceses invadiram a Suíça e roubaram a imagem da santa. Não respeitaram nem a neutralidade, nem a fé dos helvéticos.

Os suíços, naquela região, são extremamente católicos, e a reação popu­lar foi tamanha, que o governo francês mandou fazer outra imagem igual e a entregou à igreja. Era de madeira, mas limpa. Protestos gerais. Então, pinta­ram a imagem de preto. E fizeram várias réplicas. Uma delas, dizem, foi trazi­da ao Brasil. Talvez seja a que mais tarde foi encontrada no Rio Paraíba. Os historiadores estão devendo essa pesquisa ao povo brasileiro. E mais: dizem que a imagem original está hoje na Áustria.

Aí meu telefone tocou. Atendi. Era minha secretária, Dona Dayse.

— Ele continua aqui, no escritório. O senhor ainda vai demorar?

— Diga que estou chegando a São Paulo. Terei que enfrentar a Mar­ginal. Mas creio que dentro de uma hora estarei aí.

— Pelo amor de Deus, Dr. Saulo, venha logo, porque o homem conti­nua desesperado. Ele disse, em voz calma, mas muito firme, que vai se matar. Nós estamos todas desesperadas, com medo de que ele faça uma loucura no escritório.

— Avise que estou chegando.

O trânsito na Marginal Pinheiros movia-se a dez quilômetros por hora, sem se importar com o homem que queria matar-se diante de minhas secre­tárias. Lembrei-me da troca de cartas entre Fernando Pessoa e Sá-Carneiro, que, em Paris, escrevia para o amigo em Lisboa, anunciando que iria sui­cidar-se. Pessoa chegou a escrever aquele célebre poema: “Se te queres matar, por que não te queres matar?”.

O problema é que Sá-Carneiro se matou.

— Sua secretária informou-lhe a gravidade do meu problema?

— Não. Ela apenas me disse que o senhor falou em suicídio. Isso, por si só, é grave. Qual o motivo dessa decisão?

— É verdade. Desculpe-me. Para ela, apenas disse que me matarei, se o senhor não aceitar a minha causa.

— Posso fazer-lhe uma pergunta?

— Pode.

— Como o senhor se chama?

— Olavo Brás.

O desespero atropelara tanto aquele homem, que começou a falar de seu problema sem se apresentar, pensando que minha secretária soubesse de tudo sem ele haver contado nada. Estava realmente atordoado. E eu ia tra­vando um diálogo dramático com um desconhecido. Olavo Brás, repetiu. Lembrei-me de Bilac, que se chamava Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac, verso alexandrino perfeito, nome do poeta que sabia ouvir e entender estrelas, um tipo de loucura lírica, mais tranqüila. Esse outro Olavo falava em suicídio, tema diferente e traumatizante para mim.

— O senhor precisa explicar-me a gravidade do seu problema, para que eu avalie a possibilidade de ajudá-lo.

O homem tinha no olhar o brilho típico do desespero, sem lágrima, quase metálico, numa mistura de aflito e determinado. Depois de muitos anos, a gente aprende a distinguir a linguagem dos olhos. Há muita diferença entre os que fingem estar desesperados, ou supõem que estão, esperando convencer o advogado ou comovê-lo, e aqueles que realmente estão em situa­ções que os atormentam, uns com maior, outros com menor intensidade. So­mente a experiência capacita o advogado, que não é psiquiatra, a diferenciar um tipo do outro.

Ali, na minha frente, estava realmente um homem em desespero con­tido, mas forte, pedindo socorro. Olhava para os lados e para trás, como se temesse a entrada de alguém na minha sala fechada. Com a mão trêmula, ti­rou um cartão de visita e o estendeu para mim. Li. Era presidente de uma empresa, da qual eu nunca havia ouvido falar.

— Separei-me de minha mulher — começou ele — e ela ficou com a guarda das crianças: um menino de nove anos e uma menina de sete. Foi-me assegurado o direito de visita, e, duas vezes por mês, eu podia passar o fim de semana com as crianças.

— Podia?

— Podia e não posso mais. Minha ex-mulher entrou com uma ação para anular meu direito de visita e impedir-me de ver meus filhos pelo resto da vida.

— Isso não existe! — disse eu sem querer, pois, em geral, não faço comen­tário algum antes que o cliente conclua suas histórias, por mais longas que se­jam. Na advocacia, o sofá sempre começa sendo divã. É preciso ouvir tudo, para depois separar as emoções daquilo que possa merecer análise jurídica.

— Foi a mesma coisa dita pelo advogado que aceitou defender-me nesse processo. O juiz havia dado uma liminar, impedindo, já de início, que eu visitasse as crianças.

Narrou-me que o advogado, de posse de sua procuração, fora ao fórum inteirar-se do problema. Ele ficara no escritório do colega, esperando. Quan­do o advogado chegou, contou-me ele, foi imediatamente “para cima de mim”, que estava sentado no corredor e, aos gritos, disse:

— O senhor ponha-se daqui para fora. Não aceito sua causa e já renun­ciei à procuração logo depois que examinei a prova dos autos. O senhor é um monstro! — Entrou em sua sala e bateu a porta. Fiquei apavorado. Nunca podia supor que isso aconteceria entre cliente e advogado recém-contratado. Ao menos uma explicação. Creio que eu teria direito a uma explicação!

Conheço o advogado que ele contratara. De excelente conceito profis­sional, colega amável e, pelo que eu sabia até aquele momento, dedicado a seus clientes, batalhador. Não era do tipo explosivo que acabara de ser des­crito pelo homem que ia suicidar-se, caso me recusasse a aceitar sua causa.

Nesse momento, como não era de estranhar, veio a crise de choro. A de­terminação inicial e fria de seu olhar desabou. O homem caiu em extremas convulsões, soluços profundos. Eu mesmo, para não constrangê-lo com a presença de minha secretária, fui buscar um copo de água com açúcar e uma toalha de rosto. Pensei, então, comigo que algo de muito sério estava para me ser dito, caso ele não sofresse um enfarto durante a crise de choro convulsivo que durou uma eternidade.

Particularmente, tenho repugnância em ouvir falar de suicídio. Quan­do morava em Santos, nos meus tempos de jornalismo, uma jovem muito bonita namorava um amigo meu, que se hospedava na casa dela, pois sua mãe alugava quartos para “rapazes solteiros de boa família”. Alugou um quar­to, e não deu outra: namoro.

Um dia, avisaram-me que a moça havia se suicidado. Tomara formicida. Notícia traumática. Resolvi ir ao necrotério, onde estava sendo velada, pois conheci sua mãe, mulher que fazia grandes sacrifícios para a filha estu­dar, vestir-se bem, ser educada. Não podia deixar de ser solidário e dar um apoio àquela senhora, sempre muito amável comigo, quando ia a sua casa visitar meu amigo. Ao chegar ao velório, levei um susto. Dois parentes da moça vieram para cima de mim, desferindo golpes com seus guarda-chuvas (em Santos quase sempre chovia) e, aos gritos, acusando-me de ser o culpado pela morte da jovem. Tive que sair correndo com a máxima velocidade que os vinte e poucos anos me permitiam. Fiquei atordoado. É horrível sofrer agressão física e moral e ser acusado, aos berros, de algo tão maluco como aquilo. Tudo se passou muito rápido, de forma estarrecedora; mas foi a pri­meira e terrível sensação de injustiça que senti. Que sufoco!

Depois, fiquei sabendo que a moça confidenciara a uma colega ser apai­xonada por mim e iria tomar um pouquinho só daquele veneno, para cha­mar atenção sobre seu drama de amor. O pouquinho só lhe causou a morte. A colega contou para a família que o gesto extremo fora praticado por minha causa. Daí a confusão geral e as guarda-chuvadas que tomei no velório. Situa­ção insólita e ridícula. Procurei meu amigo que, terminando o namoro, se mudara de lá, antes da tragédia. Ele me assegurou que jamais notara nada. Que a tal “paixão” por mim, se verdadeira, ficara bem dissimulada enquanto ele era o namorado. Mistérios da juventude, dramas da alma.

Como jornalista, já comecei a profissão sob o impacto do suicídio de Getúlio Vargas, que alvoroçara a redação de A Tribuna de Santos, naquele dia fatídico de agosto de 1954. Episódio triste e chocante de uma de nossas mui­tas crises políticas. Um fato nada tinha a ver com o outro, mas suicídio era assunto que passara a me horrorizar. Como alguém pode condenar-se à mor­te e ser o próprio carrasco executor de tão drástica sanção? O suicida não dá direito de defesa a sua vítima — ele próprio — quando está ausente, isto é, fora de si. Creio que, na história da humanidade, o único suicídio tolerável de que se tem notícia foi o de Hitler. Automerecido. Mesmo porque Hitler não fazia parte da humanidade.

Com essas idéias mórbidas sobre suicídio, resolvi participar de algo que me acenava com a imortalidade: fundar a Academia Santista de Letras.[5]

Depois de um longo suspiro, o homem, ainda em soluços, continuou:

— Perdi a paciência, entrei na sala do advogado e, também aos gritos, pedi explicação. Disse-lhe que eu tinha direito de saber por que ele abando­nava minha causa e ainda me xingava de monstro.

Soluçando menos, contou que o advogado se dispusera a explicar e lhe dissera ter ouvido uma gravação em fita cassete, que era uma excrescência. Falara que as crianças tiveram suas vozes gravadas contando para a mãe, em detalhes, que o pai praticava com elas atos obscenos, sexo oral e mantinha re­lações sexuais com sua amante na frente delas, convidando-as a tirar a roupa e a deitar-se com o casal. Eram submetidas a carícias e outras barbaridades.

— Tudo gravado, doutor! Com as vozes delas!

— Como o senhor tem certeza de que são delas as vozes?

— Depois que o advogado me disse, fui ao fórum. Quando me identifi­quei, os funcionários quase me lincharam. Segredo de Justiça? Todos sabiam. O escrivão não queria deixar-me ouvir a fita. Dizia que não havia aparelho para tocá-la naquele instante. Nesse momento, o juiz estava saindo para ir embora. Eu gritei para ele:

— Doutor, é mentira. Tenho o direito de ouvir essa maldita fita!

— Quem é esse senhor? — perguntou o juiz ao escrivão.

— Aquele cujo direito de visitas Vossa Excelência suspendeu em liminar.

— Por que o senhor não contrata um advogado?

— Contratei, e ele veio aqui, ouviu a fita, desistiu de minha causa e ainda me chamou de monstro.

— Para encurtar a conversa — continuou ele —, o juiz me olhou com certo nojo, mas autorizou o escrivão a permitir-me ouvir a fita. Doutor, eram as vozes das crianças. Autênticas. Eram elas contando aquelas obsceni­dades. Não sei como fizeram isso com elas. Meus filhos, minhas crianças, fa­lando aquelas coisas horríveis e falando de mim, dizendo que as forçara a fazer aquilo.

Àquela altura, já não era somente o homem que estava abalado. Eu mesmo, que, ao longo de minha vida profissional, já ouvira e vira tanta coisa inexplicável, estava chocado com a história. Agora entendia por que meu co­lega se recusara a continuar na causa. Sua formação moral não tolerava um fato como aquele.

Faltou-lhe, porém, a dúvida: era verdade? Todo acusado merece, de iní­cio, o benefício da dúvida.

O homem em minha frente concluiu:

— Por isso, doutor, se o senhor não aceitar minha causa, não tenho ou­tra forma de provar minha inocência, a não ser escrever uma carta dizendo ser tudo mentira e, em seguida, suicidar-me. Não posso viver com essa carga e não quero que meus filhos cresçam convivendo com essa mãe maluca, que as faz contar essas safadezas que elas nem conhecem. São crianças puras, ainda inocentes. O mal maior não está na acusação; está no fato de despertar na cabeça delas esses atos obscenos.

Dito isso, ficou em silêncio, olhando para mim. Um mudo pedido de socorro, que entendi como não sendo para ele, mas para os filhos. No fundo de minha alma, senti que o homem não era culpado.

Aceitei a causa e impus, como primeira condição, o banimento da idéia de suicídio. Não fosse a gravidade da situação, eu lhe teria dito algo de comé­dia cinematográfica: se você se suicidar, eu te mato. Mas retive a piada. Previ que a luta seria árdua, e ninguém poderia cogitar de fuga. Morto, o que pode­ria fazer pelos filhos? Aí, sim, é que a mãe, por ele chamada de maluca, iria educar as crianças e sobre elas influir pelo resto da infância e da juventude. Não se falaria mais em suicídio. Nunca mais. Nada de deserção da vida, mes­mo que ela seja “un oignon q’on épluche en pleurant”.[6]

Fuga e deserção também me traumatizavam. Jornalista com alguma ex­periência, advogado recém-formado, meu primeiro cargo “político” foi como oficial de gabinete do Presidente Jânio Quadros em Brasília, ano zero, isto é, ano inaugural, 1961. Deus, como passa o tempo! E como se alteram as gentes e os natais. Pelé não joga mais futebol, e o próprio futebol quase acabou. Restaram apenas cusparadas, muita porrada, campeonatos fraudados. Ou um presunçoso como Carlos Alberto Parreira, que se passa por técnico e, na sua incomensurável teimosia e ignorância, fez, em 2006, 180 milhões de bra­sileiros chorarem pela segunda vez diante da França, com uma seleção de velhinhos prontos para o asilo. Até o segredo de Watergate, do Washington Post, não existe mais: já se sabe quem é o “Garganta Profunda”: o vice-diretor do FBI, Mark Felt. Conseguiu a renúncia de Richard Nixon, presidente dos Estados Unidos, por informações passadas a jornalistas. E esses guardaram o segredo da fonte durante trinta anos. “Garganta Profunda” era um filme pornô da época. A política norte-americana é um filme pornô até hoje. Henry Kissinger, ex-chanceler dos Estados Unidos, bem conceituou o problema de sua terra, ao dizer: “Cerca de 90% dos políticos existentes dão aos 10% restan­tes uma péssima reputação”.

Jânio chamou-me em seu gabinete e, entregando-me dezenas de ano­tações, deu a ordem do dia:

— Estude tudo, com atenção. E, amanhã, vá para Porto Alegre preparar a reunião de governadores, que realizarei na capital gaúcha. Fique de olho no governador Leonel Brizola. É um político complicado, que não gosta de paulistas.

No dia seguinte, sexta-feira, 25 de agosto, tomei, cedinho, um avião para São Paulo. Aproveitei para marcar um almoço com a família. O vôo para o Sul sairia no fim da tarde. Meu velho pai ainda acreditava na salvação do Brasil pela lavoura (hoje chamada de agronegócio), e não da lavoura pelo Bra­sil. Cafeicultor teimoso, abarrotava-me de conselhos sobre o que deveria ser feito em favor do café, responsável por mais da metade dos parcos quatro ou cinco bilhões de dólares de nossas exportações. Mas, naquele dia, o almoço gorou. Quando cheguei ao aeroporto, havia um oficial militar me esperando com instruções para cancelar a viagem a Porto Alegre. Deveria eu pegar José Aparecido de Oliveira, secretário particular do Presidente, que estava num hotel na Rua do Arouche (até hoje não sei o que ele fazia lá), convocar o Castro Neves, Ministro do Trabalho, e irmos todos para a base aérea de Cumbica. Dadas as ordens, o oficial me cochichou, em tom absolutamente reservado:

— O Presidente renunciou.

Liguei o rádio do carro. Chiava muito. Creio que ainda era à válvula. Mas todas as estações transmitiam, nas vozes de locutores aflitos:

— Jânio Quadros acaba de renunciar à Presidência da República. Auro de Moura Andrade pede que deputados e senadores permaneçam em Brasília e convida para voltar os que já viajaram. Convocada sessão extraordinária do Congresso Nacional!

Disse ao oficial que podia falar normalmente. Era desnecessário cochi­char. O segredo tornara-se público. José Aparecido de Oliveira, Castro Neves e eu fomos para Cumbica. No trajeto, lembro que José Aparecido exclamou: “O chefe só sabe um jeito. Toca tudo à base de renúncia!”.

Para os que não se lembram, a ironia referia-se à renúncia à candi­datura em plena campanha eleitoral. Depois de renunciar à renúncia da candidatura, Jânio fora eleito com esmagadora votação contra o Marechal Lott, que Juscelino, sob coação, lançara candidato. Durante a campanha, di­ziam que o marechal era homem culto, falava vários idiomas. Jânio não se perturbava e, com a irreverente ironia de sempre, dizia: “Com essas quali­dades, pode ser candidato a porteiro de hotel. Militar no governo? Jamais. Somente o velho De Gaulle, herói de guerra, que, depois de renunciar, vol­tou ao poder nos braços do povo”.

Em Cumbica, a agitação era enorme. Havia um ajudante-de-ordens do Presidente, major do Exército, que, reservadamente, chamava os mais ínti­mos para um canto. Abrindo a túnica e a camisa, mostrava a faixa da Presi­dência da República, que havia escondido e colocado em si mesmo. Coisas do inconsciente. Lembro que insistimos com o major para devolver a faixa. Es­tava irredutível e disse que somente devolveria com ordem do chefe. O chefe, porém, não sabia da história da faixa. Desistimos. A confusão era muita, para nos preocuparmos com a faixa e com o major.

O debate entre os grandes, contudo, concentrava-se nos aspectos jurí­dicos da renúncia. Eu não era ouvido, mesmo porque em Direito não tinha qualquer autoridade. Como advogado, era calouro, a despeito de haver tra­balhado no escritório do mestre Vicente Ráo, de onde saíra para Brasília no ano zero.

A tese de Pedroso Horta, Ministro da Justiça, que se mantinha em Bra­sília no meio da confusão política, era ingênua: o Congresso deveria delibe­rar sobre a renúncia, aceitando-a ou rejeitando-a, como se fosse um pedido de demissão de servidor público. Horta esperava que, durante os debates, o povo viesse às ruas clamar pela rejeição do “pedido”. Jânio então repetiria o “fico” de D. Pedro, com algumas pequenas exigências, pequeninas — reforma constitucional, competência para o Presidente da República legislar por meio de decretos-leis e outras miudezas institucionais, as quais, tempos depois, o Brasil teve de engolir a força.

Não se pode julgar o entendimento de Pedroso Horta com muita severi­dade. Se o sistema brasileiro considera a renúncia como manifestação de von­tade unilateral, bastante em si mesma, na América Latina nem sempre é assim.

Na Bolívia, a renúncia do Presidente da República é submetida à apro­vação do Parlamento, o que acaba, quando rejeitada, em voto de confiança. Coisa de parlamentarismo. Extravagâncias da latinidade. Mas, naquele país vizinho, o povo resolveu ouvir a voz da maioria indígena, oprimida desde o descobrimento, e elegeu um índio aimará para Presidente da República. Evo Morales é a volta de Tupak Katari,[7] e vamos torcer para que faça o país dar pelo menos dois passos para a frente. Começou tomando a Petrobrás e, com o auxílio de Hugo Chávez, da Venezuela, enrolou completamente a cabeça do Lula, se é que ele a tem. Se o petróleo é nosso, a Petrobrás também é. Com todo o seu esquerdismo, Lula acabou entreguista, porque entregou bens brasileiros aos bolivianos. Ser entreguista não é entregar apenas aos norte-americanos, mas aos estrangeiros em geral, mesmo que pobres. Se for para emprestar a Deus, que se dê aos pobres brasileiros, tão nossos como o petróleo.

Evo Morales convocou uma Constituinte claramente derivada da Cons­tituição vigente, pela qual ele próprio foi eleito. Os membros da Constituinte decidiram transformá-la em originária e fundamental, ou fundante. Boba­gem perigosa por ser golpe assemblear de Estado.

É a América Latina.

A Constituição do Peru, em 1992, ainda conservava o art. 307, proi­bindo o golpe de Estado e, com romântica ingenuidade, dizendo que, na hi­pótese de ser violada a democracia, todos os atos de uma provável ditadura são nulos e, quando restabelecido o regime de liberdades, os ditadores e seus colaboradores devem ser severamente punidos. Pode?

Passei a entender por que Jânio tanto falava em De Gaulle, que renun­ciara à chefia do Governo da França e voltara aclamado pelo povo, impondo uma Constituição nova, aprovada em plebiscito, e não pelo Parlamento. E mais: escrita todinha pelo genial jurista Debret. O êxito do velho marechal francês fascinou os políticos de sua geração. Quando Jânio foi eleito, fazia apenas dois anos que De Gaulle voltara ao poder, depois de uma renúncia es­petacular. A diferença consistia em que De Gaulle, entre a renúncia e a volta, levara seis anos. E Jânio quis conseguir resultado semelhante em seis horas.

Mesmo sem ser chamado, meti-me na discussão e, claro, igualmente emocionado, como todos se achavam naquele instante, expliquei nervosa­mente e em voz alta, quase aos gritos, que renúncia de mandato eletivo em nada se comparava com pedido de demissão de servidor público. Era pessoal, ato autônomo de vontade, unilateral, renúncia de mandato, igual à renúncia de procuração que o primeiro advogado do Sr. Olavo Brás fizera para aban­donar sua causa.

E a renúncia da Presidência da República entregue ao Congresso Na­cional constituía apenas uma comunicação de afastamento definitivo do car­go, para que não se caracterizasse o abandono. A partir daí, aplicava-se o pro­cesso constitucional de substituição. O substituto era João Goulart. Estava na China. O cargo seria, então, assumido interinamente pelo presidente da Câ­mara, Deputado Ranieri Mazzili, até que o Vice-Presidente voltasse ao terri­tório nacional e fosse empossado.

Fui fuzilado por muitos olhares. Então, sugeri que ouvissem o professor Vicente Ráo. Jânio mandou consultar o mestre. E conferiu. O advogado ca­louro tinha razão, o que, aliás, não chegava a ser grande proeza jurídica, pois era o óbvio em Direito Constitucional.

Logo a seguir, a teoria funcionou na prática: Auro de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, cumpriu a Constituição, declarou extinto o mandato de Jânio, deu posse a Mazzili para o exercício interino da Presi­dência da República. O resto todo mundo sabe.

Jânio, ainda em Cumbica, pediu-me para providenciar uma passagem de navio para a Inglaterra, de preferência num cargueiro modesto, que tivesse cabine de passageiro. Passei a missão para Oswaldo Martins, líder sindical em Santos, e para Mário Covas, meus companheiros do movimento janista na­quela querida cidade marítima. Providenciaram. Embarque alguns dias de­pois. Enquanto isso, Jânio ficaria na casa de um amigo no Guarujá.

Ao nos despedirmos, ainda em Cumbica, perguntei-lhe se podia fazer uma última sugestão. Qual?

— Mande o major devolver a faixa!

Aos gritos e broncas, deu sua última ordem ao ajudante militar, acu­sando-o de estar tramando um ridículo golpe de Estado. Acabamos, nós que assistíamos à cena, sentindo pena do ajudante-de-ordens. Anos depois, instalada a ditadura, Jânio foi cassado. Fui visitá-lo, em gesto de solidariedade. Lembramos daquela passagem em Cumbica. E ele me disse:

— Foram buscar a faixa de volta, com uma diferença. Em 1961, houve uma tentativa de furto por parte de um oficial. Agora, consumou-se um rou­bo à mão armada. Você acha que eu tive culpa?

— Mais ou menos — disse eu, que estava ali para confortar um amigo com os direitos políticos cassados.

— Mas você é testemunha de que eu mandei devolver a faixa! Por isso me cassaram. Foi vingança do major.

— Nada disso, meu caro. Você, que é formado em Direito, mas não advoga, confiou na solução do Horta, que jurava por Deus ser necessária a aprovação do Congresso no caso de renúncia do Presidente da República. Veja o que pode causar um erro de advogado.

— Mas o Pedroso Horta é um excelente advogado.

— É. Creio ser um dos melhores advogados criminalistas do país. O problema, porém, é o Direito Constitucional, no qual a maioria dos crimina­listas fica apenas em habeas corpus e no direito de ampla defesa.

Desde aquela época, tenho muito medo ao ver um colega, advogado criminalista, no Ministério da Justiça. E torço para que não tenha de resolver questão de alta relevância institucional.

Meu cliente, Olavo Brás, esperava que a procuração fosse datilografada, enquanto eu divagava nas memórias provocadas pela idéia de suicídio e por lembranças da renúncia de Jânio Quadros. Minha secretária estendeu-lhe o papel, ele assinou, e ela indagou onde poderia reconhecer sua firma.

Quando ia sair, perguntei-lhe:

— O senhor já ouviu falar de Sofocleto?

— Não. Quem é?

— Um escritor espanhol que nos deixou a seguinte frase, bastante curiosa: “Gostaria de suicidar-me, mas é muito perigoso”.

Ele sorriu e foi embora.

Fui pessoalmente ao fórum e pedi vista dos autos fora de cartório, de­vidamente autorizado pelo juiz, um jovem muito correto, inteligente e de impecável formação humana e jurídica. Já o conhecia havia tempos e o admirava. Falamos um pouco sobre o caso.

— Seu cliente — observou ele — disse que o outro advogado renun­ciou ao mandato. Duvidou de sua inocência?

— Não sei. Ficou chocado ao ouvir a fita — respondi. — E a mim disse que, se eu não aceitasse sua defesa, ele se mataria.

— Não me diga! E o senhor sentiu-se coagido?

— De forma alguma. Vou estudar o processo e depois me manifestar para apreciação de Vossa Excelência. Ainda me restam alguns dias de prazo. Aceitei a causa porque acredito sem hesitação na inocência dele.

— Doutor — disse o juiz —, deixe a sustentação oral para os debates. Por enquanto, vou apenas deferir seu requerimento para retirar os autos, le­vando as fitas anexadas. Cuidado com elas, embora tenhamos cópias no cofre do cartório.

— E estas anexadas aos autos são as cópias ou as originais?

— Já começou a questionar a prova? São as originais. Boa sorte.

Saí de lá como velho advogado, carregando eu mesmo o processo, que ainda não era volumoso. Durante boa parte de minha vida profissional, fiz isso, não me utilizando dos serviços de funcionário para o transporte dos autos, salvo quando eram muitos volumes. Não era fácil vir da Praça João Mendes até a Rua Sete de Abril, do outro lado do Viaduto do Chá. Além de a distância ficar maior com o passar dos anos, em épocas mais recentes come­çaram a surgir os trombadinhas. De quando em vez, eu era sorteado por um ou dois deles.

Os assaltos tinham formas variadas. Havia os que vinham correndo e enfiavam a mão nos bolsos dos passantes com uma rapidez incrível. Conse­guiam enfiar as mãos nos dois bolsos da calça, e ainda sobrava para o bolso interno do paletó. Tudo em segundos. Havia aqueles que vinham de frente correndo, trombavam com a gente e fugiam. No chão, éramos socorridos pelos que enfiavam as mãos nos bolsos, faziam a limpeza e corriam. Depois, passava um que parecia o auditor da operação, perguntando se haviam le­vado muitos valores e quanto.

— Dez mil dólares — respondi, como um repentista, ao “auditor”, que se mostrou espantado e feliz ao mesmo tempo. — Havia acabado de trocar no banco, porque vou viajar hoje. Dez mil dólares! Veja que prejuízo!

Como não era verdade, alguém, naquele submundo, deve ter sofrido no acerto de contas. Espero que não tenha sido assassinado.

— O senhor não irá mais sozinho ao fórum — foi o veredicto dos meus companheiros de escritório.

Minha mesa de trabalho estava lotada de processos. Todos com prazo a cumprir. Abri um espaço e comecei a ler o processo do meu quase-suicida. A petição inicial era obra de demolição moral do meu cliente. Ouvi a fita. O impacto foi maior do que aquele sofrido na rua pelo assalto dos trombadinhas. Chamei meus estagiários e comecei:

— Quero que levantem tudo sobre a vida dessa mulher. Tudo: a que horas acorda, o que toma no café-da-manhã, com quem ela sai, as amigas, os amigos, o que ela faz, o que ela lê, o que ela pensa. Quero tudo sob a coorde­nação do Dr. Nerval. E convoquem o Sinval para amanhã de manhã.

Sinval era um exímio perito, policial aposentado e, dentre suas várias es­pecialidades, era muito bom em examinar gravações de vozes. Tinha um apa­relho, leitor de espectro, que mostrava em verde as ondas sonoras das vozes, a curva senoidal, os mínimos incidentes ocorridos com o processo de gravação de áudio. Detectava tudo, sons de primeiro, de segundo e até de terceiro plano. .

Minha secretária veio avisar a chegada de uma senhora, que havia mar­cado uma entrevista com antecedência. Recebi-a.

— Doutor, tenho um problema muito sério: meu ex-marido acaba de me tirar a guarda de meu filho.

— Por quê?

— Gravou minhas conversas pelo telefone com alguns namorados meus, e o advogado dele usou isso para demonstrar que eu não tenho idonei­dade para educar meu filho.

Ah! Meu Deus! Hoje não é meu dia. Com voz calma, movido por um idiota impulso impensado, indaguei:

— A senhora não está pensando em se matar, não?

— O que é isso, doutor? — respondeu com um ar de espanto, creio que duvidando de minha sanidade mental. — Não, senhor! Quero meu filho de volta.

Chamei à minha sala meu colega Paulo de Tarso Santos, excelente advo­gado com predileção pelo Direito de Família, que estava com todo o pique para trabalhar.

— A senhora vai ser atendida pelo Dr. Paulo de Tarso, especialista em Direito de Família. Conte tudo a ele. Não esconda nada.

Saíram.

Paulo houvera militado na política, fora deputado federal, prefeito de Brasília no Governo Jânio Quadros, Ministro da Educação no Governo Jan­go Goulart e, na ditadura de 1964, seus direitos políticos foram cassados. Exilou-se no Chile.

Vicente Ráo, dono do escritório, nosso chefe e mestre no Direito, um dia, em pleno regime militar, recebeu um pedido do ditador de turno, o Ge­neral Costa e Silva. Precisava de orientação para estender a soberania marí­tima brasileira para duzentas milhas marítimas, porque já haviam descoberto a existência de imensas jazidas de petróleo na plataforma litorânea. Era tradi­ção histórica a soberania das nações no limite de três milhas marítimas (cada milha equivale a 1.852 metros), o alcance de um tiro de canhão a partir do li­toral. Isso valeu até o início do século XX. Depois foi resolvido estender o tiro de canhão para doze milhas, em razão de conflitos em torno da pesca. Foi quando tivemos a Guerra das Lagostas contra os pescadores franceses.

Na ONU, uma interminável discussão sobre a Convenção das Nações Unidas quanto aos Direitos do Mar estava sendo vagarosamente travada des­de 1950, com muitas complicações. Uma delas era o reconhecimento da zona econômica exclusiva de duzentas milhas, sem se confundir com mar territo­rial. E havia uma enorme resistência das nações mais poderosas à alteração daquele limite ou à introdução de novidades, porque elas pretendiam, é cla­ro, ter o direito de extrair petróleo dessas plataformas continentais, enquanto consideradas internacionais. E essas plataformas, hoje se sabe, vão muito além das duzentas milhas.

Por uma dessas ironias do destino, o Professor Ráo era amigo do Gene­ral Costa e Silva, conhecimento travado em São Paulo, quando o militar fora comandante do Segundo Exército. Falo em ironia, porque a inteligência de um não combina com a mediocridade do outro; mas essas coisas acontecem. Quando Costa e Silva foi “eleito” Presidente da República, pediu ao Professor Vicente Ráo que escrevesse seu discurso de posse, transmitido pela televisão. A cada trecho que o público presente à solenidade aplaudia, Ráo, que assistia em sua casa à transmissão, levantava-se da cadeira e fazia uma mesura, agra­decendo. Além de gênio, era um gozador.

O problema agora era a soberania marítima, e não mais o discurso. Ráo estudou o caso, e a solução foi o Governo nomeá-lo presidente da Comissão Jurídica Interamericana, órgão da OEA — Organização dos Estados Ameri­canos —, com sede no Rio de Janeiro. Bagunçou nosso escritório, pois passa­mos a trabalhar todos em pesquisas sobre o assunto. Ficamos sem o chefe por muito tempo. Tivemos que fazer pesquisas intermináveis. Não havia Internet, nem computador, nem o Google. O trabalho era feito na “enxada”, cavoucando nos livros, arquivos, jornais velhos, bibliotecas. Mas achamos um pre­cedente: a Inglaterra havia estendido sua soberania para cento e cinqüenta milhas numa ilha qualquer, não me lembro mais onde, dentre tantas que o Império Britânico tinha pelos mares do mundo, creio que no Oceano Ín­dico. Com isso, Ráo conseguiu obter, depois de trabalhar membro por mem­bro da Comissão, uma declaração que proclamava ser legítimo o direito de estenderem as nações americanas sua soberania para além das doze milhas. E ainda fez uma ressalva: “desde que não colidisse com nações próximas”, caso de Cuba, próxima ao México e aos Estados Unidos.

Aprovada a declaração por unanimidade dos embaixadores membros da OEA, o embaixador do México quis recuar, porque estaria contrariando seu país, cuja Constituição fixava em 12 milhas a soberania mexicana em seus mares. Ráo convenceu o nervoso embaixador de que a declaração era de princípios e de que ele estaria apenas sendo um homem de vanguarda na fu­tura reforma da Constituição de seu país. Sossegou a fera.

A essa altura, Costa e Silva já havia saído do Governo, e o novo Presi­dente da República era o General Garrastazu Médici.

Editada a declaração da Comissão Jurídica Interamericana, passou-se a ter o ato de um organismo internacional que legitimamente autorizava a alteração da extensão da soberania marítima. Médici baixou o Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, que estendeu o mar territorial do Brasil para duzentas milhas, “a partir da linha da beira-mar do litoral continental e insular brasileiro”. Nada de esperar a ONU e a convenção sobre zona econô­mica exclusiva. Foi-se direto para as duzentas milhas de mar territorial. Es­tava incluída a ilha de Fernando de Noronha. Alargamos nossas fronteiras pelo mar afora. Ninguém declarou guerra ao Brasil.

Logo em seguida, o General Médici ligou para o Professor Ráo. A liga­ção foi feita pelo Ministro e Chanceler Vasco Leitão da Cunha. E Médici disse ao jurista e advogado que seu serviço, prestado à pátria, era inestimável, não havia honorários que o pagassem.

— Há, sim senhor — respondeu o professor. — Tenho um ex-aluno exilado no Chile, com família grande, filhos, que precisa voltar ao Brasil. O nome dele? Paulo de Tarso Santos.

Tempos diferentes aqueles da ditadura. Todos os processos foram arqui­vados. E Paulo voltou. O irmão dele, Maurício Santos, trabalhava no escri­tório. Era um ótimo companheiro. E, com a mineiridade de ambos, foi fácil encaixar o Paulo na equipe. Passou a trabalhar conosco. Felicidade geral. As duzentas milhas de nosso mar territorial deram-nos um excelente colega de trabalho, além de darem ao Brasil ricos poços de petróleo na plataforma ma­rítima. Mas houve complicação. E que complicação!

Passou o tempo, e Gama e Silva, ex-Ministro da Justiça, responsável pela edição do AI-5, voltou da Embaixada do Brasil em Portugal, para onde fora nomeado na troca de ditadores. Prêmio pelos relevantes serviços. Tam­bém havia sido aluno do Professor Ráo. Não deu outra: pediu ao mestre para trabalhar uns tempos no escritório, até voltar a ter condições de reabrir sua própria banca. Ráo chamou-me e decretou:

— Arrume uma sala para o Gama. Ele vai trabalhar conosco.

Fiquei em pânico. Nada poderia causar-me tanto desespero. O autor do ato mais autoritário da ditadura viria para o nosso escritório? E nós, que es­crevemos tanto contra a ditadura em nossas razões em quase todos os pro­cessos! Eu iria enlouquecer! No sufoco, respondi:

— Não temos sala, professor — sem muita esperança de ser ouvido. — Todas estão ocupadas com dois advogados em cada uma, salvo a minha e a do Paulo de Tarso, que é muito pequena.

— Ponha o Gama junto com o Paulo.

— Mas, professor, pelo amor de Deus, o Gama cassou os direitos polí­ticos do Paulo. Como vamos juntar cassador e cassado na mesma sala?

— Aqui no escritório não existe política. Não me interessa o que cada um deles fez no passado recente ou remoto. Aqui se trabalha em advocacia e se cul­tiva o Direito. É isso que os dois têm que fazer. Ponha-os na mesma sala.

E assim foi feito. Deram-se bem. Um dia, o Gama perguntou ao Paulo:

— Você não recebe pensão de deputado cassado?

— Não. Isso existe?

— Claro. Você não sabe que, pressionado pelos militares para efetuar as cassações, eu criei a pensão para os cassados? Era uma forma de minorar as conseqüências da perda dos mandatos. Você me passe uma procuração, que eu mesmo vou requerer a pensão. Será mais rápido. Ainda conheço muita gente por lá.

— Agradeço a informação, meu caro Gama — respondeu o Paulo. — Mas procuração não passo.

Como advogado, o ex-ministro começava bem em nosso meio, ao dizer “pressionado pelos militares...”.

Um outro colega, Maércio de Abreu Sampaio, disse-me, não sei se por ingenuidade ou mordacidade:

— Temos que acreditar. Não podemos duvidar de um companheiro de trabalho.

Acabou sendo um dos grandes amigos do filho do ex-ministro, Luiz Antônio Gama e Silva Filho, que também trabalhou no escritório e se tornou um excelente profissional, orientado pelo próprio Maércio. Sem política.

Saindo do escritório, na Rua Sete de Abril, ao fim do expediente, eu ia para o Prédio do Zarvos, na esquina da Rua São Luís com a Consolação. Ali ficava o estacionamento onde todos guardávamos nossos carros. Costumá­vamos ir juntos, advogados e estagiários, não apenas pelo papo durante o trajeto, mas para evitar trombadinhas.

Paulo de Tarso me perguntou sobre o caso do Olavo Brás.

— Vai ser duro. Já li o processo. Depois convocarei uma reunião para discutirmos. — E devolvi:

— E o caso da mulher que perdeu a guarda do filho?

— Creio ser mais preconceito do que direito do pai. A mulher tem real­mente uma vida discutível, mas fora de casa. Sai para suas aventuras ou ro­mances. Em casa, tem empregada, e ali, segundo apurei, comporta-se bem. Não exerce, assim, nenhuma influência maléfica na educação da criança. Va­mos precisar de uma prova testemunhal muito forte.

— Não será difícil convencer juizes e desembargadores, todos bem nas­cidos e com boas famílias, de que o filho de puta também tem direito a mãe.

Paulo dava risadas com os meus nomes feios. Ele era incapaz de dizer palavrão. Ao nosso lado, ia o colega Nerval Ferreira Braga, grande amigo dele do tempo de infância, aquele que era delegado de polícia aposentado e tinha sido Delegado Geral do Estado de São Paulo. Trabalhava conosco por indi­cação do próprio Paulo. Nerval interveio no diálogo:

— Quem mais pode amar o filho da puta do que a mãe que o pariu?

Foi demais para o Paulo.

— Vocês são uns bocas-sujas incorrigíveis.

Chegamos ao estacionamento. Paulo pediu seu carro. Nerval e eu fo­mos ao restaurante Paddock, no mesmo andar do estacionamento, onde tomávamos nosso uísque de aperitivo antes de ir para casa. Às vezes, encon­trávamos ali o Zé do Pé, boêmio paulistano famoso nas noitadas da capital.[8] Naquela noite, ele estava lá:

— Dr. Saulo — disse-me ele, quando entrei, levantando-se de sua mesa, como sempre, rodeado de boêmios. — O senhor é um advogado fantástico. Vendi uns bois de um sujeito, fazendeiro rico, que não me quis pagar a co­missão. Fui dormir aborrecido e sonhei que devia consultar o senhor e, em sonho, consultei. O senhor me aconselhou a conversar com o sujeito, levando dois amigos que servissem de testemunhas. Acordei, segui seu conselho, e o sujeito confirmou tudo na frente dos meus amigos; mas insistiu em dizer que não pagava a comissão, porque não tinha contrato.

— E daí?

— Daí, mandei um amigo comum dizer a ele que cobraria a comissão em juízo, que eu tinha as duas testemunhas e que o senhor seria meu advo­gado. E ele pagou.

— E meus honorários, você vai pagar? — perguntei de brincadeira.

— Fique tranqüilo — respondeu ele, convidando-nos a sentar. — Na próxima vez que sonhar, eu pago.

Mas Nerval e eu fomos para outra mesa do restaurante. Precisava que meu colega, ex-delegado de polícia, entrasse no caso do Olavo Brás. Para isso, ele contaria com a ajuda de seu inseparável companheiro Carlos Edson Strasburg, nosso colega de escritório, que, apesar do nome pomposo de jurista austríaco, era chamado de Casé.

Eu queria dos dois uma investigação completa: vida do casal antes da separação, período posterior, comportamento de ambos. Nós mesmos tería­mos que descobrir quem poderia testemunhar, já que testemunhas trazidas pelos clientes nem sempre ajudam o bastante. Acabam sendo testemunhas de canonização. Só elogiam a santidade da parte. Precisávamos de fatos, e fatos relevantes, capazes de influir na decisão da lide, mediante a demonstração inequívoca de que nosso cliente não era culpado.

— Deixe comigo. Amanhã chamo o Casé, e começamos.

Tomamos o último gole, despedimo-nos do Zé do Pé e saímos.

Eu estava ansioso por chegar em casa, onde, mesmo a altas horas da noite, esperava-me, com paciência oriental, meu caseiro, Kazuo Kanashiro. Serviu-me um uísque com “bastante gelo”, antes do jantar.

— Já descobri uma coisa que me intrigou — disse Nerval, quando entrou em minha sala.

— O quê?

— A mulher do senhor Olavo aprontou durante o casamento, e ele pa­rece que perdoou.

— Aprontou o quê?

— Adultério, dormiu com outro, corneou o bicho.

— Céus!

— Você esperava o que de uma mulher dessas?

— Não, não, não. Meu espanto é com a segunda parte da informação. Ele haver perdoado.

— Eu disse que parece haver perdoado, e não que perdoou. Ainda vou apurar.

— Isso não terá grande utilidade no caso. Coitado do cliente. Mas apu­re tudo. E como você já conseguiu descobrir isso?

— Eu sou polícia, meu caro. Ela é de uma família rica, tem muitos co­nhecidos, vive na alta sociedade de São Paulo. Estou conversando com muita gente que a conhece e freqüenta os mesmos lugares. Esse tipo de coisa não é difícil descobrir. Essa gente fala muito e sabe de tudo. É gente contrária ao Mário Quintana.

— O que tem a ver o Mario Quintana com este caso?

— Ele afirmou que sempre se sentia isolado nas reuniões sociais, por­que o excesso de gente impedia de ver as pessoas. Coisa de poeta. Os fofo­queiros vêem tudo.

Nerval adorava poesia. Não combinava muito com a carreira brilhante que teve na polícia e com a própria polícia, mas sabia de cor centenas de po­emas, além de músicas sertanejas. Basta dizer que um de seus amigos era João Pacífico, autor de Cabocla Teresa, freqüentador do escritório para uma cachacinha no fim de tarde. Acabamos pagando um salário para o poeta ser­tanejo durante uma boa temporada, porque com direito autoral ia morrer de fome. E de sede. Difícil foi contabilizar o pagamento. Justificamos: asses­sor cultural.

Nesse momento, entrou Paulo de Tarso:

— Vocês estavam falando de Mário Quintana? Pensei que aqui só se conversasse sobre Direito!

— Calma, Paulo. As coisas às vezes se cruzam. Você se lembra de que uma vez fomos acusados de haver roubado o revólver de Fidel Castro, quan­do estivemos em Havana? Os fatos mais inesperados nos surpreendem de repente.

Jânio Quadros era candidato a Presidente da República e me telefonou, dizendo que faria uma viagem a Cuba, cuja revolução vitoriosa fascinara a nossa geração. E me convidou. Muita gente boa na comitiva: Rubem Braga, Fernando Sabino e, entre outros,[9] Carlão Mesquita, a alegria da turma tanto nos vôos, como nos hotéis e nas repetidas reuniões com os políticos cuba­nos. Todos americanistas convictos, desde o dia em que Fidel Castro desfila­ra triunfante em Nova York, sob chuva de papel picado, até porque a revolução contra Fulgêncio Batista fora consentida (e financiada) por Washington. Nessa viagem, conheci Paulo de Tarso Santos.

Em Havana, o embaixador brasileiro, Vasco Leitão da Cunha (aquele que viria a ser Ministro das Relações Exteriores do Governo Médici), ofere­ceu um jantar para a caravana e em homenagem a Fidel Castro e a Che Guevara, nossos heróis. Quando chegaram as duas ilustres figuras, uma depois da outra, os brasileiros cercaram Che, muito mais carismático, embora de uma simplicidade comovente. Fidel era posudo, falava pelos cotovelos, ostentando a farda militar, e, ao chegar (bem depois do Che), deixou o revólver no ba­nheiro de entrada da Embaixada, como nos tempos de baile do faroeste americano. Da reunião, dois fatos ficaram registrados na minha memória: a inveja sem disfarce que Fidel tinha de Guevara, inveja ostensivamente aristotélica, e um susto geral: roubaram o revólver do Fidel, que saiu furioso e xin­gando os brasileiros, sob as desculpas do embaixador e os tapinhas nas costas dados pelo Jânio.

Era evidentemente um ato de gozação, e, por isso, todos nós, quando voltamos para o Hotel Rivera, caímos em cima do Carlão. Só podia ser ele. Jurou inocência. Alguns levantaram a hipótese de ter sido o repórter Tico-Tico. E ninguém ficou sabendo quem foi, a não ser Eduardo Lago, hoje diplomata aposentado, que se nega a contar o fim da história. Tenho certeza de que ele sabe. Quando Fidel gritava tratar-se de uma relíquia de Sierra Maestra, alguém informou ser mentira: a arma era um parabélum russo 9 mm, presente recente do embaixador soviético Anastas Mikoyan, que es­tava iniciando seu processo de sedução do enrustido ditador. Uma plaqueta no cabo da arma comprovava a origem: a dedicatória do diplomata soviético. E ficamos sabendo disso porque o “ladrão” do revólver devolveu-o ao Embai­xador Vasco Leitão da Cunha, que fez um embrulho para presente e mandou entregar a Fidel a relíquia “de la Sierra Maestra”, relíquia soviética.[10]

O tempo passou. Jânio foi eleito Presidente da República e renunciou. Rubem Braga e Carlão Mesquita morreram, deixando-nos com saudades imensas. Cuba tornou-se comunista e baluarte do antiamericanismo da América Latina, antes de Hugo Chávez na Venezuela. Fernando Sabino ficou rico, publicando um livro sobre Zélia Cardoso de Mello no Governo Collor. Depois também morreu. As saudades aumentam e torturam.

Jamais deixei de acompanhar com atenção a política de Cuba, sobre­tudo as relações entre Fidel e Guevara. Che era um comunista romântico e sonhador, certo de que poderia repetir a proeza de Sierra Maestra em outros países, mesmo sem o consentimento dos americanos... Depois de uma incur­são malograda na África, teve a idéia de fazer guerrilha na Bolívia. Planejou tudo em Havana, até o treinamento dos guerrilheiros que o acompanhariam, entre eles Juan Pablo Chang Navarro e Julio Dagmino Pacheco. Fidel Castro conhecia os planos em todos os detalhes, inclusive locais de ação e alterna­tivas de deslocamento.

Na Bolívia, era Ministro de Estado um tal Dr. Antônio Arguedas, te­mível e violento perseguidor de esquerdistas, o Bush dos pobres, e, tal como o Bush rico, também apaixonado por dinheiro.

Coordenou a caçada a Che Guevara, com assessoria da CIA, por ele es­pecialmente convidada. E foi direto ao lugar onde Che estava escondido na selva, sem errar um milímetro, mais certeiro que os mísseis modernos guia­dos por satélite. O “míssil” parece ter sido uma guerrilheira de origem alemã, mas de nacionalidade argentina, que vivia em Cuba desde 1961 e se chamava Tânia. Tânia Bunke, nome de guerrilha.[11] Ela chegou a La Paz, alugou um jipe e foi direto ao esconderijo de Che.

Em filme de espionagem, nada pode haver de mais óbvio. Intrigante é o fato de que Guevara, em sua ingenuidade, registrou em seu diário essa “imprudência” de Tânia. E a observação consta apenas da primeira edição do li­vro. Nas demais edições, desapareceu. Mistérios que compõem os indecifrá­veis códigos da vida. Houve quem sustentasse a versão de que o artista plástico argentino Ciro Bustos teria sido responsável pela traição a Guevara. Não se sabe bem se isso é verdade. Mas, se for, a localização de Guevara na selva boli­viana era conhecida apenas por Fidel Castro. Isso é verdade indiscutível.

E Ciro Bustos teria que ter trabalhado com Tânia, a enviada pelo dita­dor cubano e que fez várias viagens para a Bolívia, via Buenos Aires. A última foi a viagem da delação. Nem ela sabia que estava sendo esperada e pagou com sua própria vida pela imprudência registrada por Che Guevara.

No dia 9 de outubro de 1967, Guevara, depois de ferido na perna, foi amarrado a uma cadeira. Ali permaneceu até vir a ordem de execução dada pelo próprio presidente da Bolívia, um sargentão, o General René Barrientos,[12] colega de Fidel Castro. O assassinato, com um tiro no peito, foi execu­tado por um suboficial chamado Mario Terán.

Guevara teve as mãos cirurgicamente extraídas e guardadas em formol. O tal Arguedas ficou com elas. No ano seguinte, esse mesmo Arguedas aban­donou a Bolívia e foi viver, adivinhem onde? Em Cuba! Levou as mãos de Guevara, dizendo que as entregaria à viúva, um gesto macabro e repulsivo que ninguém entendeu. Mais parece a prova de que se serviam os pistoleiros do nosso Nordeste para receber recompensa pelos contratos executados. Não mereceu a menor censura de Fidel e, em Cuba, passou a viver com regalias, a tal ponto que se desconfiou ter sido ele um agente do ditador cubano na Bo­lívia. Confiram os jornais de Lisboa, julho de 1968, e O Estado de S. Paulo, de 28 de novembro de 1995.

Na aventura boliviana, ao lado de Guevara, lutou o francês Régis Debray, preso e depois libertado. Na França, em 1996, Debray publicou um livro (Loués soient nos seigneurs — Louvados sejam nossos senhores), criti­cando Fidel Castro e suscitando dúvidas sobre como o esconderijo de Gue­vara foi encontrado pelos militares bolivianos.

Quatro meses depois, uma senhorita chamada Aleida, que se proclama fi­lha de Guevara, em entrevista ao jornal Clarín, de Buenos Aires, acusou Debray de haver delatado a localização de Guevara na Bolívia (Folha de S. Paulo, 3 de setembro de 1996). Em carta ao Le Monde, jornal de Paris, Debray fez uma revelação curiosa: a versão foi encomendada por Cuba, e a senhorita Aleida é fortemente ligada a Fidel Castro. Che está morto. Não pode desmentir ninguém mais. Segundo a revista Forbes, o ditador cubano hoje é dono de quinhentos milhões de dólares. Não sei o que fará com tanto dinheiro. Não tem privacidade para gastá-lo. Compra consciências e versões. Faz remessas a movimentos po­líticos da América Latina. Contudo, acabou num hospital, com cirurgia no intestino, depois de 47 anos de ditadura em defesa da liberdade. Fidel nasceu no dia 13 de agosto. Não é definitivamente um dia de sorte.

No mês de abril de 2003, Fidel Castro mandou fuzilar três cubanos que pretendiam fugir de Cuba e tomaram um barco de passageiros, cuja gasolina acabou e, como a própria ilha, ficou à deriva no mar do Caribe. Acusados de terrorismo, foram (los três negritos, como disse Fidel) assassinados rapida­mente, sem direito a processo judicial. No outro lado da ilha, numa base mi­litar chamada Guantánamo, que pertence aos Estados Unidos, atualmente sob a direção de Bush, estão presos homens do Afeganistão, acusados de ter­rorismo e em condições subumanas, sem direito a qualquer medida judicial, por não estar tal base em território norte-americano. Que ilha infeliz!

Qual a diferença entre Bush e Fidel Castro no uso do pretexto de terro­rismo para justificar atos de banditismo? Creio que Bush é melhor (vejam que tristeza!), porque sobre ele não paira nenhuma suspeita de haver contri­buído para a morte de um amigo que, talvez, pudesse evitar sua perpetuação no poder, embora Sadam Hussein tenha sido amigo do Bush pai e cria dos Estados Unidos, os quais, apesar dos pesares, mantêm eleições mal apuradas e bem pagas, mas democráticas, com alguns assassinatos sempre inexpli­cáveis. Aliás, são inexplicáveis os assassinatos que eliminam alvos temidos pelos políticos, como também aconteceu no Brasil anos depois com os pre­feitos petistas de Campinas e de Santo André. Não há Sherlock Holmes que desvende as óbvias responsabilidades criminais.

Bush tem mais charme para cultivar as coisas do mal. Proclama-se Pre­sidente da Guerra, manda matar mais de cem mil pessoas no Iraque e se po­siciona contra a eutanásia de uma mulher que, há quinze anos, tinha vida apenas vegetativa. Vai à Igreja. Canta música gospel. É verdade que estarreceu a humanidade ao autorizar a CIA a cometer um crime novo. Seqüestrar pes­soas e levá-las a outros países para serem torturadas e interrogadas. Ainda não se sabe como isso vai acabar. Mas nomeada já foi: operação “rendição extraordinária”, com envolvimento de várias empresas aéreas que alugavam seus aviões para transporte clandestino das vítimas do seqüestro secreto. Não satisfeito, Bush declarou a supremacia dos Estados Unidos sobre o espaço si­deral. É o dono do Universo. Deus que se cuide, sobretudo por ser brasileiro. Bush veio ao Brasil para desmentir essa antiga crença nossa. Aqui, negociou com Lula a produção de etanol, álcool para substituir o petróleo como com­bustível de carro. De álcool ambos entendem bastante. Lula ficou tão embria­gado com a possibilidade de o Brasil se transformar em maior produtor de álcool combustível no mundo, que declarou: “os usineiros, antes bandidos (na opinião dele), passaram a heróis nacionais e mundiais”.

Quanto a Fidel Castro, até Saramago, escritor português comunista, que, por isso mesmo, ganhou o Prêmio Nobel de Literatura (eu preferia Jorge Amado, muito melhor, e que com ele concorreu no mesmo ano),[13] declarou não mais querer saber de Fidel Castro, a quem apoiava como ídolo. Vamos repetir Debray: Louvados sejam nossos senhores! E louvado seja aquele que furtou o revólver de Fidel na Embaixada do Brasil em Havana, gesto simbó­lico de desarmamento de um perigoso e irrecuperável ditador, e também mentiroso, mas que, infelizmente, continua no poder há meio século. Ao in­ternar-se no hospital, passou o poder ao seu irmão Raúl Castro. Na ditadura cubana, a sucessão é consangüínea: dá-se entre irmãos germanos.[14]

Aqui estou eu divagando sobre coisas da política, mas é inevitável, por­que, de certa forma e em certa época, as pessoas desse teatro esbarraram em mim ou trombaram comigo na surpreendente trajetória que a vida me re­servou, nesses mundos de muitos acontecidos e destinos que se cruzaram com o meu, um menino do interior, pescador de bagre e com alguma capaci­dade de sonhar.

Minha secretária anunciou a chegada de Sinval. Pedi que o Paulo e o Nerval me deixassem a sós com o perito, pois ele não gostava de conversar “em público”. Era cheio de cuidados.

Sinval entrou na sala:

— Ainda não redigi o laudo. Mas examinei detalhadamente a fita cas­sete. Não há montagem, nem adulteração.

Senti um calafrio percorrer-me o corpo. Ele percebeu minha aflição:

— Mas espere — disse com bastante calma. — A gravação indica com clareza haver uma interrupção entre as perguntas feitas pela mãe às crianças e as respostas que estão gravadas.

— Como você identificou esse detalhe?

— No gráfico do som. Há uma interrupção entre cada pergunta e a res­pectiva resposta, ao contrário das gravações contínuas, em que as oscilações do som não se interrompem, inclusive registrando o som ambiente. Enquan­to não se gravam vozes, registram-se os ruídos, por mais leves que sejam, sem espaçamento de intervalos. Nestes, nos espaçamentos, os picos da curva senoidal são menores, mas continuam ativos. Na gravação examinada, a inter­rupção brusca demonstra que, a cada pergunta, alguém apertou o botão de pausa ou parada. E a resposta foi gravada depois dessa interrupção.

— Ah! Maldita mulher! Durante a pausa, ela ditava a resposta que a criança devia dar?

— É isso. Meu laudo vai afirmar a existência de interrupção entre a pergunta e a resposta, detalhe que se repete durante toda a gravação. De­monstrarei claramente que houve esse expediente, de modo repetido, a cada pergunta. Com esse dado técnico, pelo menos crio a dúvida. Agora, provar que a mãe, depois de fazer a pergunta, ditava a resposta é problema seu.

Comecei a pensar em como produzir essa prova. Mais uma vez tinha que triturar meus neurônios, uns pobres coitados eternamente condenados a buscar e encontrar soluções. Somente as crianças podiam informar; mas, como ouvi-las em audiência? A mulher, em depoimento pessoal, jamais con­fessaria, por mais habilidade que tivéssemos na formulação de perguntas, que não são feitas diretamente, e sim por intermédio do juiz, dando tempo para o interrogado pensar na melhor forma de mentir.

Voltei a me lembrar de Jânio, agora em virtude de uma ação judicial que ele nos pediu para mover contra o livro publicado por Adelaide Carraro. Ela incluíra um capítulo sobre ele, descrevendo situações comprometedoras, atos libidinosos misturados com paixões e romances. Jânio gritava furioso: “Nem conheço essa mulher!”. Fizemos as perguntas de praxe: “Alguém veio pedir dinheiro para não publicar essa coisa? Ela se comunicou com você, dizendo que o livro ia sair?” Nada. Tudo negativo. O livro, em outros capítulos, envolvia vários políticos de fama no cenário nacional. A autora tinha sido, segundo sua narrativa, amante de todos. Que fôlego!

Propusemos a ação. Naquele tempo, ainda não tínhamos os avanços pro­cessuais de hoje, com as medidas cautelares preventivas aplicáveis a cada situa­ção de ameaça de irreparável lesão, seguidas pela ação principal, que pode ser de danos morais ou de abstenção de prática de ato, conforme o caso. A ação foi penal mediante queixa, acusando-a de difamação e injúria contra homem pú­blico, e pedimos a apreensão e a destruição do “corpo de delito”, isto é, do livro. Conseguimos apreender toda a edição por medida preventiva, sem que fosse ouvida a parte contrária. Exercitamos a inteira liberdade de prensa.

O processo foi distribuído ao magistrado Edmond Acar, bom juiz, mas que costumava dizer alguns palavrões nas audiências, tanto para as partes, como para os advogados e para o promotor. Veio o dia da audiência. Chega­mos reverentes e nos sentamos. Então o juiz se virou para Adelaide e gritou:

— Você fique de pé. Na minha vara, puta não senta!

Perdemos a fala. Aquilo era uma explosão terrorista.

— Excelência, solicito, por favor, que minha cliente seja respeitada! —- disse, educadamente, o advogado de defesa.

— Estou tratando sua cliente, meu caro doutor, da mesma forma como ela tratou as pessoas que incluiu nesse livro infamante! E com o mesmo voca­bulário! Se o senhor quer, pode ditar seu protesto diretamente ao escrevente.

O advogado ficou em silêncio. Começou-se pelo interrogatório da ré. E o juiz perguntou:

— Quem escreveu esse livro para você?

— Eu mesma — respondeu ela com convicção.

— Muito bem! — disse o juiz — Pode sentar-se.

E mandou entregar à ré um papel em branco e uma caneta esferográ­fica. Pegou o livro, abriu-o numa página qualquer, deu-o à interrogada e mandou que ela lesse as dez primeiras linhas da página aberta. Em seguida, recolheu o livro e ordenou:

— Agora, escreva neste papel o que você acabou de ler. Não é preciso escrever exatamente, mas escreva o que lhe vier na memória.

Adelaide Carraro olhava o papel, com a caneta na mão. E nada. Passa­ram-se longos minutos. A sala, em silêncio. O juiz ficou folheando o livro e, de quando em vez, olhava para ela. Nada. Nenhuma linha.

Subitamente, ele deu um estrondoso tapa na mesa e perguntou aos berros:

— Quem escreveu esse livro para você?

— Acindino Campos — respondeu a ré, já apavorada.

— O que ele faz?

— É jornalista.

O juiz, com ares de vitorioso, olhou para nós e disse:

— Estão vendo? A polícia bate, tortura pessoas para obter confissões. Aqui o réu confessa apenas sob um tratamento psicológico adequado.

Contrariando todas as regras formais do processo penal, o juiz dispen­sou ouvir as testemunhas, as alegações e os prazos, e sentenciou, julgando a queixa procedente. Condenou a ré por difamação. Embora o Código Penal mandasse aplicar pena e multa (na época, de cinqüenta centavos a três cru­zeiros), o juiz aplicou somente a multa — três cruzeiros pela difamação — e absolveu a ré da acusação de injúria. E deferiu em parte o pedido de destrui­ção do livro. Mandou extrair dele apenas o capítulo referente a Jânio Quadros e permitiu a circulação do livro com as demais vítimas, porque nenhu­ma delas havia pedido proteção judicial. A ré e seu advogado aceitaram, pois estavam felizes com a liberação da grande obra. Adelaide Carraro, mesmo sem o capítulo sobre Jânio, esperava ganhar dinheiro com aquilo. E não houve recurso. Vencemos a causa numa rápida prestação jurisdicional, intei­ramente fora da lei processual, mas sumamente prática,

Lembrei-me ainda de outro caso, referente a um livro escrito pelo ex-mordomo do cantor Roberto Carlos, no qual eram narradas intimidades da vida do artista, deslavadamente mentirosas. Feriram fundo o sentimento do cantor. O título do livro era O Rei e Eu. Dessa vez, para impedir a lesão, usamos o Direito Processual Civil, em ação de abstenção da prática de ato cumulada com o pedido de destruição do livro. A Constituição então vigente não assegurava as liberdades plenas inauguradas em 1988. Houve apreensão cautelar. O processo seguiu seus trâmites legais até o julgamento final pelo Tribunal de Justiça, e vencemos. O livro acabou sendo condenado à fogueira, muito antes do ano que é o título da obra de George Orwell. A incineração foi realizada nos fornos da Prefeitura de São Paulo.

Roberto Carlos é uma criatura de lindos sentimentos. Alma pura, con­tagiada de primavera e luz. Além da religiosidade extrema, é de uma bondade comovente com todas as pessoas. Bom filho, bom pai, bom tudo. Quando ga­nhamos a causa contra seu ex-mordomo, mostrou-se preocupado:

— Ele foi condenado? Vai preso? Eu não queria isso, bicho! Não queria mesmo!

— Calma, Roberto. A condenação foi civil, isto é, ele foi proibido de escrever sobre você, e o livro foi queimado. Pronto, acabou! Resta a conde­nação por danos e em honorários. Nem você vai cobrar os danos, nem eu cobro os honorários contra ele. Está bem assim?

Mesmo assim, ficou triste. Seu ex-funcionário havia falado o diabo da vida dele. Roberto se preocupava em saber se a condenação envolvia prisão do réu. Afinal, réu é para ser preso. As pessoas às vezes confundem a conde­nação civil com a penal, embora muito tipo de condenação civil bem que podia resultar numa temporada atrás das grades. Mas as responsabilidades são independentes.

Conheci Roberto Carlos quando ele estava negociando com sua gra­vadora a renovação de contrato, no Brasil, para a produção de seus discos. Ainda era o tempo do vinil, o velho bolachão. Procurou-me, não me lembro quem o aconselhou, para assessorá-lo nas negociações. O advogado da grava­dora era um profissional de alto respeito, meu amigo e colega de muitos anos, Agilberto Figueiredo Santos, que foi formidável na condução dos entendi­mentos iniciais e me advertiu:

— Os diretores da gravadora, aqui no Brasil, ganham honorários na proporção inversa daquilo que conseguem tirar do cantor contratado. Quan­to menos a gravadora paga ao cantor, mais os diretores ganham. Sugiro que você vá negociar este contrato em Nova York, na sede da empresa.

Falei com o cliente, e fomos para os Estados Unidos, eu, movido pela coragem ofertada por Deus, pois não falo uma palavra de inglês. Sou da velha geração do francês e, claro, perdi, por isso, a globalização subseqüente, fun­dada no idioma de Walt Whitman.

Mas, em Nova York, podia, naquele tempo, contar com um valioso apoio, o Embaixador Sérgio Armando Frazão, que servia na ONU e falava, sem sotaque, vários idiomas. Meu velho amigo, companheiro dos tempos do governo de Jânio Quadros, pôs à minha disposição uma funcionária sua, americana, craque em português com sotaque brasileiro, além de ser alta­mente competente. Meticuloso como era, Frazão deu licença não remune­rada para aquela senhora me assessorar por uma semana. Ela adorou, mesmo porque a assessoria incluía longas reuniões com Roberto Carlos, de quem era fã incondicional desde os tempos em que passara temporadas no Brasil, para aperfeiçoar seu português.

As discussões com os diretores da gravadora eram complicadas. O presidente da companhia parecia mais afável e, de certa forma, impaciente com as dificuldades que seus colegas de diretoria criavam a cada momento. Tinha pressa. Viagem marcada para Londres dentro de alguns dias, não queria que a coisa se prolongasse muito. Os advogados deles, a cada dia de negociação, faziam uma minuta de contrato que, ao mesmo tempo, servia de ata das reu­niões, mas tudo muito complicado e longo demais, detalhista, mania dos cau­sídicos americanos. Eu escrevia outra minuta em português, minha assessora traduzia para o inglês, ela mesma datilografava, e a discussão prosseguia.

De repente, chegavam as seis horas da tarde, e todo mundo desaparecia: datilógrafas, secretárias, advogados. Fim do expediente. Tínhamos que conti­nuar no dia seguinte. Sem sequer um bye-bye. Sumiam.

Na manhã de um desses dias seguintes, estávamos na sala de reuniões tomando um cafezinho, à espera do presidente da empresa. Aproximei-me da janela, no vigésimo andar do prédio, e vi, entre os arranha-céus de Nova York, o prédio da Basf. Disse, então, ao Roberto:

— Olha como é bonito o prédio da Basf!

Minha assessora aproximou-se discretamente e me avisou que os dire­tores, que ouviram meu comentário sem compreender, conversaram entre si, dando a entender que eu me referia a alguma outra proposta de contratação do Roberto pela Basf, empresa alemã concorrente deles. Eu disse para a assessora afastar-se com calma, pegar sua xícara de café e traduzir para eles meu comentário:

— De fato — disse ela aos americanos —, o Dr. Ramos está comentando com o seu cliente a vantagem da proposta da Basf, mas não deseja incluir esse argumento nas discussões com os senhores. Não acha elegante usar esse tipo de pressão. É apenas consideração entre eles para a decisão a ser tomada hoje.

O clima melhorou demais. O presidente chegou e avisou que teríamos que fechar as negociações porque, no dia seguinte, viajaria para Londres. Ele queria assinar pessoalmente o contrato. Mas ainda permanecia uma pen­dência quanto ao percentual do valor de face dos discos a ser recebido pelo artista. Havia uns cálculos atrapalhados. O valor de saída da fábrica era um, e o de venda nas lojas era outro. Queriam que Roberto recebesse pelo menor, o preço de fábrica. Durante a discussão, o presidente da companhia titubeou. Percebi imediatamente, prática de advogado, quando alguém hesita em dizer a verdade. No final da reunião, com o auxílio da minha intérprete, reuni alguns argumentos e desferi uma saraivada de razões para ele aceitar minha proposta. Ele sorriu, dando a entender que concordaria. Fomos almoçar. Roberto, alguns amigos dele, minha assessora e eu.

No restaurante, outro problema. E grave. Roberto me chamou de lado e falou baixinho, para que ninguém mais ouvisse:

— Bicho, obrigado por tudo que você está fazendo. Mas hoje não assi­no o contrato, mesmo se você conseguir todas as vantagens que exigiu.

— Por quê?

— Porque hoje é dia 13. Não assino nada no dia 13.

Esperei alguns segundos para absorver o impacto da confissão e ponderei:

— Veja bem. O presidente vai viajar amanhã. Tenho a impressão de que ele está quase concordando com nossa proposta. E, se ele concordar, temos que datilografar a versão final do contrato e assinar hoje. Amanhã, aqueles outros diretores vão criar caso. Sei não!

Roberto ficou irredutível. Preferia esperar o presidente voltar na se­mana seguinte. Enquanto isso, ficaríamos em Nova York. Com milhares de assuntos pendentes em São Paulo, eu não podia nem pensar na hipótese.

Voltamos à gravadora. A reunião demorou a começar. Outros assuntos ocuparam o presidente em outra sala. Os advogados já tinham o contrato da­tilografado com dezenas de cláusulas já impugnadas por nós, que voltaram a ser redigidas por eles. Deselegância irritante. Eles se acham gênios. Comecei a discutir com os diretores sem muita paciência. Minha intérprete ia traduzindo com fidelidade. Anunciaram que o presidente da companhia chegaria dentro de instantes. E os instantes foram passando. Quando chegou, acon­teceu algo fantástico: os relógios marcaram 18 horas, e a sala esvaziou-se. Advogados, diretores, datilógrafas, todos saíram.

O presidente pediu as desculpas de seu estoque e, quando ia propor o adiamento para o dia seguinte, na primeira hora, cedinho, antes de seu vôo para Londres, minha intérprete teve uma idéia genial. Disse ao presidente que faltava apenas datilografar o acordo acertado e que ela se dispunha a fazê-lo. Ele aceitou, mandou servir café e ficou conversando com Roberto, que já fala­va razoavelmente bem o inglês. Fiquei ao lado da assessora, alteramos todas as cláusulas que nos aborreciam, fixamos os honorários do Roberto sobre o va­lor de face na venda ao público, e, rapidinho, rapidinho, o contrato estava na mesa para ser assinado, em várias vias, nas duas línguas, inglês e português. Lembrei-me ainda de redigir o foro de eleição: Judiciário brasileiro.

Chamei o Roberto de lado e disse com firmeza:

— Você acredita em Deus?

— Claro, bicho!

— Então reze, ponha na sua cabeça que foi Deus quem criou o dia 13 e nos deu a oportunidade de escrever o contrato tal qual nós quisemos, sem nenhum diretor ou advogado para atrapalhar.

Roberto rezou, fez o sinal-da-cruz e assinou. O presidente nos cum­primentou, e saímos todos felizes. As condições eram sensacionais. Fiquei sabendo depois que os diretores quiseram criar caso, mas o presidente aca­bou com a festa:

— Assinei, está assinado, não se fala mais no assunto!

Fui agradecer ao embaixador Sérgio Frazão pelo apoio dado com a dis­ponibilidade de sua genial secretária, e comentamos os fatos ocorridos.

— Você sempre está envolvido no meio de mágicas — disse ele.

É verdade. Quando fui convidado por Jânio Quadros, para assessorá-lo na Presidência da República e, sobretudo, na política do café, o Brasil tinha a tradição de nomear para o IBC — Instituto Brasileiro do Café — os líderes rurais, fazendeiros e produtores, ou presidentes das associações cafeeiras. O café era muito importante para o país naquela época. Ainda é. Mas, em 1961, a exportação desse produto representava três bilhões de dólares num total de quatro a cinco bilhões. Recomendei que fosse nomeado para o cargo um diplomata, bom negociador internacional. A política do café tinha que se voltar para a conquista do mercado externo. Com esse perfil, encontramos o ministro de segunda classe do Itamaraty, Sérgio Armando Frazão.

Trabalhamos juntos nos sete meses do Governo Jânio. Fizemos tudo o que era possível. Acabamos com o confisco cambial que pesava sobre a exportação do produto, para felicidade geral da cafeicultura. Criamos in­centivos para a produção de qualidade, a fim de enfrentar a concorrência do café colombiano e atender à exigência da maioria dos consumidores de café por esse mundo afora. Provocamos a inclusão dos importadores no acordo internacional do café, para que eles ajudassem a vigiar os exportadores que fraudavam suas cotas fixadas pelo acordo internacional.

Essa questão foi tema de uma discussão brava numa reunião dos países produtores integrantes da OEA, realizada em Punta del Este, no Uruguai. Nos debates, tive forte discussão com o representante da Costa Rica, pois ele reagiu furiosamente a uma acusação minha contra a fraude às cotas de ex­portação praticadas por seu país. Eu tinha até a lista das empresas norte-americanas que importavam o café costarriquenho fora da cota.

Os demais países produtores, iguais vítimas da fraude, passaram a dar apartes em meu apoio. E, de repente, uma voz se levantou na sala dos debates:

— Proponho que se encerre esta discussão com um imediato voto de censura à Costa Rica e voto de prestígio ao Brasil.

Era o representante de Cuba: Che Guevara.

Estava ele no auge do seu romântico prestígio internacional. Costa Rica foi massacrada pelo plenário.

Naquela noite, Frazão e eu fomos jantar com Guevara. No dia seguinte, cedo, o Ministro Clemente Mariani, chefe da nossa delegação, convocou-me para comunicar:

— Recebi ordens do Presidente Jânio, para informar ao Che que ele será condecorado com a Ordem do Cruzeiro do Sul e para convidá-lo a ir a Brasília, a fim de receber a condecoração logo após a reunião da OEA. Isso vai ser uma bomba. Os Estados Unidos vão nos devorar.

Frazão estava junto. Perspicaz e de uma inteligência invejável, matou a charada:

— Ministro — disse ele ao Clemente Mariani —, não se preocupe. O Presidente Kennedy vai adorar o fato. Ele está lutando no Congresso norte-americano para aprovar verbas destinadas a um programa de ajuda à Améri­ca Latina, chamado Aliança para o Progresso. Esse gesto do Brasil vai assustar os congressistas republicanos contrários a Kennedy, e a verba será aprovada. Ali as coisas funcionam à base do medo.

Frazão tinha razão. O melhor combustível para tocar americanos é o medo. Naquele tempo, o medo era do comunismo na América Latina. O pro­grama foi aprovado. Porém, ao final, depois do assassinato de Kennedy, como quase tudo em matéria de verba na América Latina, terminou em corrupção, confirmando nossa gloriosa latinidade.

Mas, em Punta del Este, conseguimos incluir no Acordo Internacional do Café os países consumidores, que passariam a ajudar no controle das co­tas dos exportadores. Sérgio Frazão foi o herói dessa conquista.

Por que ele falou em mágicas?

Um dia, propus a Jânio que promovesse o Ministro Frazão, Presidente do IBC, a ministro de primeira classe, isto é, a embaixador, para que ele ti­vesse, nas rodadas internacionais, o mesmo status dos demais negociadores, sobretudo o da Colômbia, cujo representante era um embaixador de altís­simo prestígio. Se não me engano, chamava-se Jaramillo. Promoção no Itamaraty é sempre uma guerra. Vencidas as batalhas todas, Jânio autorizou, o decreto foi datilografado e, antes da assinatura do Presidente da República, foi referendado pelo Ministro das Relações Exteriores, o Chanceler Afonso Arinos.

A Casa Civil mandou cópia para o Diário Oficial, e a promoção foi pu­blicada. Mas, no dia seguinte, Jânio renunciou ao mandato de Presidente da República e partiu para São Paulo. O país entrou em polvorosa. Naquele dia, em meio à confusão, Quintanilha Ribeiro, Ministro Chefe da Casa Civil, re­colheu tudo o que estava sobre sua mesa e voou para São Paulo. No meio dessa papelada, estava — supúnhamos — o decreto de promoção de Sérgio Armando Frazão sem a assinatura do Jânio. E o Chico, como chamávamos o Quintanilha, nem notou.

Depois da posse de Jango Goulart, alguém levantou a questão no gover­no. Sempre existe alguém para descobrir essas coisas. Havia a publicação no Diário Oficial, mas o decreto original desaparecera. Frazão, que continuou no IBC, telefonou-me preocupado, pois essa formalidade poderia anular sua promoção. Jânio já havia voltado do seu exílio voluntário em Londres.

Fui para a casa do Quintanilha, e ele me informou que todos os papéis da Casa Civil tinham sido devolvidos, assim que passada a crise da posse de Jango. Não estava com ele. Senti um calafrio.

Mas havia uma esperança. Vários auxiliares do Chico também haviam recolhido papéis da Casa Civil. Procurei-os todos. Enfim, com um deles, Ara-ripe Serpa, lá estava o decreto. Peguei-o, enfiei na minha pasta e fui procurar o Jânio, que estava na casa de Dona Leonor, mãe dele, em um apartamento modesto na Praça da República, em São Paulo.

— Você se esqueceu de assinar este papel — disse, quando entrei.

Leu, meditou e perguntou:

— Você quer que eu assine agora? Não será uma falsidade ideológica?

— Deixa disso, Jânio. Trata-se apenas do aperfeiçoamento formal de um ato já publicado no Diário Oficial. E está com o referendo do Ministro de Estado da época.

— Bem, você foi o único que acertou na conceituação jurídica dos efei­tos da minha renúncia. Confio nos seus conhecimentos de Direito.

E assinou. Agradeci os elogios que, partindo dele, nunca se sabia se eram verdadeiros ou simples ironias. Mas saí aliviado, com um problema conseqüente: como fazer o decreto chegar ao escaninho em que devia estar desde agosto de 1961?

Consegui um jeitinho. E o decreto descansa lá, sem ser perturbado. É um dos fatos mágicos a que se referiu Frazão, nosso Embaixador na ONU, em Nova York, de onde, tempos depois, saiu, homenageado em um mesmo ato por árabes e judeus, mágica que conseguiu por suas habilidades diplomáticas extraordinárias.[15]

Em São Paulo, eu tinha um amigo mais velho, experiente, meio filósofo, meio paranormal, digno de ser personagem de Paulo Coelho. Não era advo­gado, mas sempre analisava as coisas com muito bom senso ou sob intensa explosão sentimental. Fascinava-me ouvi-lo. Quando podia, passava pela casa dele para um papo e falava dos meus casos, para ele analisar à sua ma­neira. Chamava-se Gervásio.

Falava em cachoeira. Somente depois do discurso, dava chance ao inter­locutor. Em uma das muitas vezes, tive que ouvir, no passado, uma longa dissertação sobre o assassinato de Kennedy, do irmão, os métodos da CIA, a burrice dos comunistas, as ditaduras latino-americanas, a vigarice de Fidel Castro, a indústria do medo das bombas nucleares da União Soviética. Mas analisava tudo muito bem. E continua assim até hoje. Há pouco tempo, esti­vemos juntos e, não sei por que, talvez a propósito da indústria da atual guer­ra contra o terrorismo, o novo inimigo da humanidade que tudo justifica, fa­lei nos métodos dos anarquistas do século XIX. Pronto. Ele despejou:

— Depois, passamos a assistir aos suicídios dos terroristas árabes no Oriente Médio e à barbaridade daqueles suicídios em aviões seqüestrados pelo bando de Bin Laden contra as torres gêmeas de Nova York, contra o Pentágono, e o terceiro avião, que se estatelou, provavelmente em virtude da reação dos passageiros. Ninguém se conforma com tal violência e idiotice. Bin Laden conseguiu, com esse processo, além da morte de milhares de ino­centes, o crescimento político de um George Bush, político americano me­díocre, como há decênios os Estados Unidos não tinham na Presidência. Virou herói diante da matança e, como marqueteiro macabro, aproveitou o impacto das mortes para criar naquele país a exploração do medo, man­tendo-se no poder para exercitar a doutrina da guerra preventiva, isto é, para atacar países que, em sua opinião, sejam perigosos para a segurança ameri­cana e alimentar a insaciável fome de dinheiro da indústria de armas e de pe­tróleo. E ninguém explicou até hoje por que não se encontraram destroços do avião atirado contra o Pentágono.

Sem tomar fôlego, Gervásio continuou:

— O terrorismo, em conseqüência, aumentou, sobretudo depois da guerra do Iraque, com a utilização mais forte de homens suicidas, que carre­gam de explosivos carros e caminhões, ou se vestem de bombas, para explo­dir ônibus e centros de diversão popular, matar crianças, idosos, mulheres, gente inocente. E provocar respostas descomedidas, como o bombardeio de bairros inteiros, sob a justificativa de que abrigam terroristas. Hoje, qualquer assassinato, como faz Israel na Palestina, ou no Líbano, é plenamente justi­ficado moral, religiosa e juridicamente, se assim é feito como um direito de defesa exercido contra o terrorismo. Se você manda um míssil contra uma casa de palestinos, basta dizer que ali se abriga um terrorista. Não há repro­vação alguma. E pensar que isso se faz em nome dos judeus, que todos nós defendemos contra o nazismo, que fazia precisamente isso com eles! Tanto que um dos meus heróis nesse mundo é o Simon Wiesenthal, o caçador de nazistas. Até esse putão do Putin proibiu, na Rússia, eleição direta para go­vernadores de província, invocando o perigo do terrorismo.

Quis interromper para fazer um comentário, mas Gervásio virou sua bússola para o Oriente Médio e metralhou:

— O Oriente Médio está desorientado. Agora surgiu o Presidente do Irã, um tal de Mohamoud Ahmadinejad, um maluco, declarando que Israel deve ser varrido do mapa. Ou transferido para a Europa. E que o holocausto não existiu. Foi tudo mentira. Faltou dizer que Hitler desentendeu-se com os judeus apenas porque desejou ser Papa. Realmente está desorientado o Oriente Médio. Israel perdeu Ariel Sharon. Derrame cerebral. E os palestinos aderiram de vez ao terrorismo, elegendo, por maioria absoluta, os membros do Hamas[16] para o parlamento deles. Derrame intestinal. Não tem mais con­versa. Israel de um lado e do outro o terrorismo, como governo formalmente constituído sob falsa coabitação para receber ajuda de países europeus. De­pois vem o Hezbollah, no Líbano, e declara guerra a Israel.

— Hizbollah.

— Não me importa se é “Hez” ou “Hiz”, mas são uns energúmenos, to­dos com z de zebra. E Israel, um Estado democrático, aceita a declaração de guerra daquele grupelho de bandidos fanáticos e passa a matar crianças no sul do Líbano. Tem razão o capitão Amir Fester, do exército israelense, que se recusou à convocação para combater no sul libanês: sinto que fui chamado para uma guerra idiota, onde estão morrendo civis e tudo poderia acabar com um simples cessar-fogo. Foi para a cadeia por insubordinação.

Parou de falar. Fixou os olhos num ponto invisível da sala como se qui­sesse enxergar através da parede. O assunto era árido por definição. Nosso mundo, o ocidental, não entende bem a civilização árabe. Sobretudo suas doutrinas religiosas. Um jornal da Dinamarca publicou uma caricatura do profeta Maomé, e as populações mulçumanas se revoltaram. Incendiaram embaixadas. Governos romperam relações com países da Europa. Na Arábia Saudita, um time de futebol, com jogadores brasileiros, hospedou-se num hotel em Meca para um jogo com o time local. A polícia religiosa descobriu. Expulsou os brasileiros de seus quartos e da cidade. Eram três horas da madrugada. Somente voltaram na hora do jogo. Tiveram que ficar na cidade vizinha. O jogo se realizou na hora marcada e terminou em 0x0. Mas o time teve seus diretores presos e foi rebaixado para a segunda divisão. Os ociden­tais não sabem disso: quem não é mulçumano não pode entrar em Meca, onde nasceu o profeta Maomé. E muito menos se hospedar em seus hotéis.

— Vivemos um período complicado da história humana. Sujo e burro — comentei.

— Detesto sujeira e não tolero burrice — arrematou Gervásio. — A humanidade deu uma demonstração maravilhosa de solidariedade para com o povo da Ásia, na tragédia do tsunami, o maremoto que matou quase 300 mil pessoas em vários países. O que está acontecendo? Há ladrões que rou­bam os donativos e descaradamente os vendem em mercados. E o Bush? Ofe­receu 35 milhões de dólares para ajudar. Depois, passou para 350 milhões. Você sabe quanto ele gasta no Iraque, para matar pessoas?

— Não.

— Cinco bilhões de dólares por mês! Cinco bilhões a cada trinta dias! E, para ajudar a Ásia, manda 350 milhões. Um homem desses é eleito pelo povo americano duas vezes. Agora, ele vai dizer que a reeleição aprovou todos os seus atos na política externa. Guerra, torturas, Abu Ghraib, Guantánamo. Aquela história das armas de destruição em massa no arsenal de Sadam, informada pelo serviço de espionagem do governo Bush, apresentada agora com “desculpe, foi engano!”, poderá agüentar uma investigação no fu­turo? O serviço secreto inglês cometendo o mesmo erro com os James Bonds da vida? Um dia, vão descobrir que o 11 de Setembro foi conluio entre Bush e Bin Laden. Basta perguntar a quem aproveitou o crime. O enforcamento de Sadam Hussein, depois de um simulacro de processo penal, foi, na verdade, uma queima de arquivo, pois Sadam, cria dos Estados Unidos, poderia abrir a boca se não o mandassem para a forca logo em seguida. O recurso de apela­ção nem tramitou.

— Você é contra a condenação de Sadam, ditador sanguinário, brutal, maluco?

— Ninguém seria contra a condenação se o julgamento fosse realizado dentro das leis internacionais. E ele condenado, talvez, à prisão perpétua, como se fez com os nazistas em Nuremberg. Com o passar dos anos, Sadam começaria a falar. Por isso Bush mandou enforcá-lo rapidinho.

Depois afirmou que tudo no Governo Bush está direcionado para as em­presas de Dick Cheney, o vice, ganharem dinheiro, tanto na guerra do Iraque, como nos escombros de Nova Orleans. Mas acentuou que o vice-presidente dos Estados Unidos é sádico, incentiva e comanda a política de tortura, assessorado por um tarado: Stephen Cambone, bandido perigoso que integra o governo norte-americano. Tudo isso ficou muito claro nas revelações da general Janis Karpinsky, em seu livro One Woman’s Army,[17] em que acusa a tortura de ino­centes, como se fosse legal torturar culpados. Fala com a autoridade de quem foi a comandante-em-chefe da prisão Abu Ghraib, em Bagdá, no Iraque.

Aliás, a imprensa tem sido condescendente com a roubalheira no Ira­que. Por que os Estados Unidos destinaram bilhões de dólares para a guerra e em seguida bilhões de dólares para a “reconstrução” do país? A verba desti­nada ao armamento é embolsada pelos espertos. Ninguém confere quantos tiros deu uma metralhadora. Em futuro próximo, vamos ver os casos cabe­ludos que serão revelados pelo SIGIR, um organismo criado pelo Congresso dos Estados Unidos para investigar as patifarias financeiras (as outras, todos conhecem).

Uma delas, dentre milhares, já foi descoberta. A construção da Aca­demia de Polícia em Bagdá, que custou 75 milhões de dólares, verba fácil, urgente, tudo em nome da segurança. No dia da inauguração foi interditada. Era tudo falso. Parede, encanamento, teto, piso. O dinheiro sumiu e dei­xaram lá um maquetão para fingir de obra acabada. Guerra também serve para isso.

Gervásio continuou:

— Esse sujeito, o Bush, é o mal em putrefação. Somente entende de ma­tar e de guerra. Veja a sua ineficácia para a paz, sua incompetência para salvar as vítimas do furacão Katrina, que destruiu Nova Orleans. O país mais pode­roso do mundo deixou centenas de pessoas morrendo ao desabrigo, feridos apodrecendo, famintos e sedentos saqueando uns aos outros. Um horror. O que fez Bush? Foi à televisão pedir contribuições, ajuda. Seu governo não tem recursos para socorrer gente em seu próprio território, porque gasta tudo . matando gente nos territórios estrangeiros. Os norte-americanos são uns cretinos. Reelegeram um homem desses, depois de admitirem sua eleição fraudada pelo Governador da Flórida, seu irmão.

— Nem todos — respondi. — Bush ganhou por uma diferença mí­nima: 2%.

— Mas ganhou! Logo, naquele país, a maioria é burra. Todo medroso é burro. Creio, porém, no Judiciário deles. Chegará o dia em que algum juiz ou tribunal haverá de declarar a inconstitucionalidade das prisões sem di­reito de defesa para os presos acusados de terrorismo. Tal como a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional o julgamento pelos tri­bunais militares criados por George W. Bush, seguindo o voto magnífico do Juiz David Souter, que estraçalhou com a histeria policial da Casa Branca. Bush é catástrofe em tudo. A humanidade conseguiu celebrar o mais impor­tante acordo internacional de todos os tempos: o Protocolo de Kyoto. Re­ceita para salvar o planeta. Bush é contra, sob aplausos de muitos ameri­canos. Pode?

— É por isso que Vicente Ráo dizia: o americano é o português que deu certo. E você tem razão. Enquanto houver democracia, o Judiciário é a esperança.

— E não é de hoje que esses políticos se sustentam, explorando o medo dos idiotas de seus cidadãos. Você se lembra? A humanidade viveu, durante muito tempo, sob o medo das ogivas atômicas da União Soviética. No final, fizeram um aborto na montanha. Resultou em vários ratos, inclusive um bê­bado. Agora é o terrorismo, menos perigoso que as ogivas, e até um dos ratos abortados, o Putin, usa a nova moda para ter mais poderes. Você soube o que disse Philip Zimbardo, um dos maiores psicólogos norte-americanos e um dos autores da Teoria da Janela Quebrada?

— Não.

— Pois toma lá. Veja que análise perfeita: “O governo Bush manipula a ansiedade nacional causada pelo 11 de Setembro a serviço de suas próprias am­bições políticas. Essa administração só foi reeleita porque criou o que chamamos de ‘Síndrome do Estresse Pós-Traumático’. Não precisamos de um ataque terro­rista, estamos fazendo todo o trabalho para eles”.

Esperou um pouco, tomou fôlego e me perguntou se eu conhecia o dra­maturgo e poeta inglês Harold Pinter.

— Claro — disse eu. — Foi o ganhador do prêmio Nobel de Literatura em 2005. Mas não conheço a obra dele.

— É quase um Shakespeare do século passado. No seu discurso perante a Academia Sueca, na solenidade de entrega do prêmio Nobel, ele disse que a literatura é uma forma compulsiva de busca da verdade, ao contrário dos políticos, que buscam apenas o poder, e, para isso, o primeiro valor que matam é precisamente a verdade. Aproveitou para chamar Bush e Tony Blair de ban­didos, dizendo que deveriam ser julgados como criminosos de guerra.

— Deu uma enorme colher de chá para os árabes, pois no momento não há outras guerras além das do Iraque e do Afeganistão, além do mal-estar com o mundo islâmico. Ou Harold Pinter estava se referindo às guerras preventivas, aquelas que, na cabeça de Bush, permitem a invasão de qualquer país sob qualquer pretexto a título de defesa prévia?

— Referia-se aos árabes, sem dúvida alguma. E você acredita que os árabes, fanáticos tanto quanto Bush, podem tolerar charges e piadas dos ocidentais, quando seus líderes são acusados de bandidos por um prêmio Nobel?

— Espera lá, meu caro. Na Turquia, o prêmio Nobel de Literatura, Orhan Pamuk, fugiu de seu país porque foi ameaçado de morte. Idéias libe­rais e críticas em Istambul são motivos de assassinato. Depois de ver morto a tiros seu colega e amigo, jornalista e escritor, Hrant Dink, Pamuk se mandou, ou, como diz a juventude de hoje, vazou rapidinho. O dinheiro do Nobel pode ajudá-lo a manter-se por algum tempo fora da mira dos fanáticos de sua terra. Não é apenas Bush que assassina as liberdades.

— Bush é tão desastrado que, na América Latina, conseguiu ter como ini­migo Hugo Chávez, um imbecil, que passou a legislar por decretos através de uma tal lei habilitante. Bush é incompetente até para ter inimigos, pois, apesar de Chávez achincalhá-lo todos os dias, continua comprando petróleo da Vene­zuela, que, com esse dinheiro, compra armas e prestígio na região. Outra ques­tão que não consigo engolir: Lula pediu ao Bush para abolir a taxa que os Es­tados Unidos cobram na importação do nosso etanol. Resposta negativa. Mas sobre o petróleo importado da Venezuela não cobram taxa alguma.

— Ainda bem que o povo norte-americano reagiu impondo uma fragorosa derrota aos republicanos nas últimas eleições de seu Congresso e de seus governadores. A Câmara dos Representantes passou a ter maioria de demo­cratas, e Bush vai ter que dançar baião de dois se quiser ficar na Casa Branca até o fim de seu mandato, se não lhe arrumarem um impeachment. Enquanto isso, será divertido ver o antes todo-poderoso Bush apanhar de duas mulhe­res: Nancy Pelosi, na Câmara, e Hillary Clinton, no Senado.

Tive que encerrar a conversa com essas críticas a Bush. Gervásio sosse­gou. Ele não é propriamente um adepto do antiamericanismo, pois, para ser assim, teria que se igualar à idiotice de Hugo Chávez. Mas é um ferrenho anti-Bush. Os mais ferrenhos marxistas, quando se declaram antiamericanistas em geral, esquecem que Karl Marx admirava os Estados Unidos e afirmou isso em carta dirigida ao presidente Lincoln.[18]

E Gervásio fala, fala. Foi assim sempre. Voltando ao passado para re­tomar o fio do novelo, lembro-me daquele dia em que fui visitá-lo, quando lhe contei, depois de ouvir o discurso sobre Kennedy, o caso do Sr. Olavo Brás. Contei-lhe tudo: gravações, perícias, vida da mulher, ameaça de suicídio do meu cliente. Gervásio ficou em silêncio por alguns instantes e perguntou:

— As vozes das crianças estão nítidas? Não há algum vestígio de que fa­lam de distâncias diferentes do gravador, tipo mais perto, mais longe?

— Não. O som é igual o tempo todo. E muito claro. Nada indica afas­tamento ou aproximação das crianças no momento em que suas respostas foram gravadas.

— Essa mulher tem um cúmplice! — sentenciou Gervásio.

— O que você quer dizer com isso? Um amante? Um namorado?

— Não. Um cúmplice na autoria das gravações.

— Por que você tirou essa conclusão?

— Simples. Primeiro, as mulheres não são exímias operadoras dessas maquininhas modernas de gravar. Segundo, a gravação com duas crianças é trabalhosa. Você disse uma de sete, a menina, e outro, o menino, de nove anos?

— Creio ser machismo seu achar que mulher não sabe operar grava­dores. As crianças têm sete e nove anos.

— Numa situação dessas, as crianças não se sentem à vontade. Falar mal do pai. Ficam constrangidas. Andam de um lado para outro, querem sair da sala, sentam, levantam, se atiram em sofá, se houver um por perto, pedem suco, sorvete, querem ir ao banheiro.

A imaginação de Gervásio não tinha fim.

— E a mãe — continuou ele — não poderia segurar o gravador, operar as teclas, fazer as perguntas e ditar as respostas, soltar o gravador depois de feitas as perguntas, sem segurar a criança da vez. Não teria êxito, se a criança estivesse solta. É impossível mantê-la na mesma posição, de forma que a voz seja gravada em igual distância o tempo todo. A mãe tem que segurá-la, ou pelo ombro, ou pelos braços, ou pela cintura, sem violência, mas tem que se­gurar. Criança nessa idade? Gravando essas coisas? Tem que segurar.

— E daí?

— Daí, foi o cúmplice quem executou as operações de grava-pausa-solta-grava, trabalhando no gravador. A mulher não podia fazer isso, tendo de segurar as crianças. Ela tem um cúmplice. Investigue. Você descobre.

Voltou a falar dos problemas do mundo. Despedi-me e fui para o escri­tório, agora com um problema a mais: o “cúmplice”, que o Gervásio enfiou na minha cabeça. Alguém disse uma vez, misturando cinismo com humor: Quando é grande demais a confusão, está-se bem próximo da solução. Acho que foi o Lair Ribeiro, um emérito otimista.

O laudo da perícia do Sinval era claro: a cada pergunta formulada pela mãe, havia um clique sobre o botão de pausa no gravador, ou, mais prova­velmente, sobre o stop, porque a interrupção das ondas gráficas, no leitor de áudio, era abrupta. Os desenhos sonoros cessavam completamente e, em seguida, retornavam no osciloscópio com a resposta da criança. Sinval ilustrou com fotos todos os trechos em que isso ocorria, numa época em que não era fácil obter esse tipo de reprodução.

Não havia dúvida: entre a pergunta e a resposta, o gravador era travado. Daí a certeza de que as frases das crianças foram ditadas pela mãe. Intuitiva­mente, meu cliente acertara. O grande mal, a tragédia irreparável, não era a acusação contra ele, mas o fato de seus filhos terem sido levados a descrever atos obscenos que seguramente desconheciam e dos quais, por essa diabólica forma, tomaram conhecimento.

Sobre a vida da mulher, as informações foram chegando aos poucos. Nerval, Casé e meus demais assistentes transformaram-se em agentes poli­ciais, o que sempre ocorria quando precisávamos colher provas difíceis. Vas­culharam tudo. Ela freqüentava a praia do Guarujá e, por várias vezes, fora vista no “clube da chave”. Ali se reuniam casais devassos, que se divertiam misturando as chaves dos respectivos quartos, e cada um dos homens, de olhos fechados, pegava uma delas para ir dormir com a mulher do outro, que estivesse ocupando o quarto da chave sorteada. Era invalidada a escolha quando coincidia de pegar a chave do próprio quarto. Gente maluca,

A mulher era desquitada, mas freqüentava o clube com um namorado. Gostava, portanto, desse tipo asqueroso de aventura. Claro que não seria fá­cil provar o fato, mesmo porque os demais freqüentadores jamais admiti­riam praticar esse jogo deprimente. Mas já era alguma coisa. O “clube da chave”, no Guarujá, de alguma forma, sofria um zunzum sobre essa ativi­dade. Se o zunzum se espalhou, ainda que discretamente, haveria alguém que ouviu dizer. Talvez um garçom que serviu bebidas, ou algum entregador de pizza.

Eu teria, primeiro, que demonstrar o que era o “clube da chave”, achar alguém que prestasse depoimento sobre o que se dizia do clube e de seus fre­qüentadores. E, depois, uma outra testemunha que tivesse visto a mulher en­trando ou saindo do local, onde se supunha que o clube funcionasse.

Mas o que isso teria a ver com o fulcro do processo de guarda das crian­ças e o direito de visita do pai? Não sei se o juiz aceitaria a prova, pois, mesmo se eu a conseguisse, o fato demonstraria que a mulher era uma devassa, talvez indigna de ter a guarda de filhos menores, mas não ilidiria a acusação contra o meu cliente, materializada na gravação da fita cassete. Eu provocaria gran­de confusão nos autos e na cabeça de todos. Poderia conseguir a transferên­cia da guarda das crianças para os avós, que estavam vivos; mas não devolve­ria ao meu cliente o direito de visita e não o livraria das conseqüências penais decorrentes de atos obscenos praticados com menores, sob o agravante de tê-lo feito com os próprios filhos.

Mas a mulher é uma grande sem-vergonha. Deixei meus assistentes continuarem buscando todas as provas. Não seria demais. Um dia poderia surgir algo que virasse tudo.

Certa vez, tive um processo em que duas partes disputavam a proprie­dade de umas terras no litoral de Santos. Provas de todos os jeitos. Testemu­nhas idosas atestando que cada um deles não somente tinha a posse, mas também o título de domínio mais legítimo. A disputa visava ao registro no cartório de imóveis.

A parte contrária apresentou seu título de propriedade, papel antigo, escrito à mão, emitido pelo fabriqueiro da região no tempo do Império. Dizia-se “fábrica” o conselho constituído de clérigos e leigos, sujeito à apro­vação do bispo, e cujas funções se restringiam à administração dos bens de uma paróquia, funções que abrangiam emitir títulos de propriedade ou de venda e compra entre os paroquianos.

Submetido à perícia, o título da parte contrária prevaleceu, pois da­tava do tempo do Império, e o do meu cliente, embora formalmente consti­tuído de acordo com o Código Civil de 1916, perdeu no confronto. Sentença contra.

Durante o prazo da apelação, um colega meu, o Dr. Carlos Cherto, le­vou os autos para casa, a fim de estudá-los minudentemente, como sempre fez. Retirou dos autos o velho título e o olhou contra a luz. Na linha-d’água do papel, quase imperceptíveis, estavam as armas da República. O título era “fabricado” e não emitido pela fábrica da paróquia. Bendito o patriotismo republicano do fabricante do papel!

O Dr. Ariosto Guimarães costumava contar que um caiçara uma vez o procurou, para oferecer seus serviços ao ilustre advogado de Santos, especia­lizado em demandas de terras. E com a maior tranqüilidade lhe disse:

— Doutor, eu posso arrumar para o senhor qualquer tipo de docu­mento, pois, nessas brigas de terra, sem documento o senhor não ganha a questão.

Talvez tenha sido esse caiçara que ludibriou a nós e aos peritos, que não viram naquele título nenhum indício de falsidade. Não se pode desistir.

Para mim, no caso do meu cliente que queria suicidar-se, o “docu­mento” era o laudo do Sinval. Prova segura da materialidade do embuste, mas restrita às pausas do gravador.

Tive impulso de ir falar com o juiz da causa, magistrado competente, usando desses pequenos truques de “Vim dizer boa tarde, porque estava passando por aqui”. E aproveitar para comentar sobre o laudo particular, re­velando os detalhes das pausas na gravação. Contive-me. Era melhor reque­rer e esperar a perícia oficial.

Em advocacia, é preciso pensar, planejar e ter muita calma, refletir sempre. Aprendi isso logo cedo, com um excelente advogado criminalista de Santos, José Gomes da Silva. Recém-formado, fui fazer estágio em seu escritório. Encarre­gado de defender um rapaz acusado de sedução, enfrentei meu primeiro pro­cesso com grande esmero. Aberto o inquérito por advogado com procuração para dar a “queixa”, ouvidas as partes, relatado pelo delegado, o Ministério Público ofereceu denúncia, porque o caso é de ação pública. A mim caberia levar o réu para ser interrogado, fazer a defesa prévia e requerer provas. Mas veri­fiquei que, nos autos, não havia a necessária representação dos pais da menor, o que acarreta a nulidade absoluta do processo penal nesse caso.

Entusiasmado, comuniquei o fato ao Dr. Gomes da Silva e lhe disse que liquidaríamos a causa já na defesa prévia.

— Não senhor — disse ele —. primeiro faça as contas. A lei processual penal fixa em seis meses o prazo para a representação. Desde a abertura do inquérito, quase contemporâneo à sedução alegada, não se passaram seis meses. Temos que deixar correr o prazo da lei, que é de decadência e não pode ser interrompido para contar de novo, como acontece com a prescrição. Além do mais, teremos um dia seguro para o começo da contagem, pois, em matéria de sedução, sempre há muita controvérsia relativa a quando se deve contar o prazo para a representação.

Aprendi mais essa. Deixei correr os meses e, depois, com a expressão angélica de advogado moço, aleguei a nulidade. E o processo foi arquivado. Aprendi a conviver com minha consciência. Uma solução técnica de ordem processual poderia ter sido razão da impunidade de um culpado? Se aceitou a causa, o advogado não deve amargurar-se com essas perguntas. O objetivo é defender seu cliente, sem abdicar dos valores morais. Foi nosso juramento, ao receber o diploma e ao entrar na OAB. Não pode, porém, ser rigoroso con­sigo, invocando valores morais em mutação na sociedade em que vive e exer­ce sua profissão. Foi um gênio aquele que descobriu o mais óbvio dos lugares-comuns: cada caso é um caso.

A moça seduzida poderia ter seduzido mais do que o rapaz acusado de sedutor. Nesses encontros e desencontros românticos e amorosos da juven­tude, não há muito valor moral a ser censurado, sobretudo sob enfoque do Direito Penal. Creio que estava certo, porque esse tipo de crime saiu de moda e foi revogado no Código Penal.

Imperdoável era o “clube da chave”. Ou o fato de ensinar crianças a con­tarem coisas imorais, para produzir prova contra ex-marido. E por quê? O que levaria uma mulher, por mais depravada que fosse, a deixar de proteger a pureza de seus próprios filhos, ensinando-lhes não a prática dos atos hor­ríveis narrados, mas como descrevê-los, o que, na sensibilidade delas, deveria causar o mesmo e irreparável estrago pelo resto da vida?

Sempre supus que, na vida animal, em qualquer tipo, o instinto ma­terno era o mais sublime, a começar pela defesa incondicionada dos filhos, sob todos os aspectos e em todas as situações. A exceção que agora desmentia minhas convicções deveria ser única. Tinha que ser a única.

Aquela cliente que eu passara ao Paulo de Tarso levava uma vida censu­rável; mas, em sua casa, com seu filho, tinha conduta exemplar, circunstância que o advogado descobre usando testemunhas, assistentes sociais e outros re­cursos. Ela podia ser mulher doidivanas, mas amava o filho pequeno. Dentro de casa, o filho crescia respeitando a mãe. Isso é fundamental para o direito da criança. O direito da mãe é secundário. E o que ela tem não é direito; é dever e obrigação. Paulo ganhou a causa.

Todos nós temos exemplos comoventes de vivências lindas ao lado de mulheres fantásticas. Minha mãe foi uma delas. Fazendeiro pobre, meu pai teimava em cultivar café, esperando que a safra pagasse pelo menos o fi­nanciamento do banco. Nunca acertava. Ele inventou a eterna esperança no “ano que vem”.

Minha mãe costurava nossas calças e camisas com o tecido de sacos da farinha usada para fazer pão caseiro, ou com brim cáqui, quando dava para comprá-lo. Além disso, ela ia colher lenha no mato, para cozinhar no velho fogão feito de tijolo e barro, pintado de vermelho. Um dia, olhando para o céu, achei que as nuvens da minha terra tinham a marca de seus braços. Nunca reclamou de nada. Vivia alegre, e suas risadas gostosas são um dos melhores sons que guardo de minha infância, junto com o canto da passarada nas madrugadas rurais e azuis de Cravinhos. Isso me engasga e molha os olhos que, com o tempo, foram aprendendo a conter lágrimas para a gar­ganta engolir em seco. Para mim, hoje, a saudade é um soluço de lágrimas re­tidas. Sinto a umidade delas em minha alma.

Não satisfeito em ter prejuízo com sua fazenda de café na terra roxa de Cravinhos, meu pai comprou outra no norte do Paraná, no município de Jacarezinho, às margens do Rio Paranapanema, região que estava sendo des­bravada. Creio que passou a ter prejuízo em dobro. Adquiriu um caminhão F-5, fez-me tirar carta de motorista profissional e incumbiu-me de fazer transporte entre as duas fazendas. Momento de glória de minha juventude. Trabalhar! Minha primeira profissão foi, portanto, a de caminhoneiro. De Cravinhos para o Paraná, levava material de construção, e, na volta, trazia café já beneficiado. Muito depois entendi: para vender em Santos, o café com origem em Cravinhos conseguia preço melhor. Os provadores profissionais nem percebiam tratar-se de café paranaense.

Não era fácil trabalhar com caminhão naquela época. Estradas de terra, e, quando chovia, tudo virava lama e barro bravo. O jeito era colocar cor­rentes de ferro nas rodas do caminhão, para evitar atolar na estrada. Mas, algumas vezes, desliza daqui, escorrega dali, o volante golpeia à esquerda, desvira tudo à direita, rabeira para um lado, dianteira para o outro, vai rumo ao barranco, roda em falso e — merda! — o caminhão afunda no barro. Meu ajudante (caminhoneiro sempre tem um ajudante, mas que não dirige) chamava-se Cassiano. Era um crioulinho magnífico. Foi meu companheiro de muitas viagens pelos caminhos esburacados do nosso país.

Quando o F-5 encalhava, o trabalho, em algumas ocasiões, era uma tra­gédia. Tirávamos toda a carga no muque. E a depositávamos sobre um ence­rado estendido no barranco da estrada. Com um enxadão, removíamos o máximo de barro diante das rodas e colocávamos pedras, folhas, troncos, qualquer coisa que ajudasse as rodas a não se afundar nem girar em falso. Concluídos os remendos na estrada, eu arrancava com o caminhão com toda a força do motor, para sair do buraco, e, quando saía, procurava, na frente, um trecho mais seco ou mais firme. E sempre se repetia a cena:

— Pára! Pára! — gritava o Cassiano. — Veja a lonjura em que está a carga. Nós vamos morrer para recarregar o caminhão.

Não morríamos. Éramos jovens. Carregávamos tudo nas costas e dando risada.

Na próxima cidade, escolhíamos uma pensão para tomar banho, trocar de roupa, beber uma cachacinha, jantar e dormir. Uma vez, Cassiano contou-me, na hora do aperitivo, que estava com tanta saudade da mãe dele, que che­gava a doer. E não havia lido nenhum poema de Drummond. Na segunda pinga, despejou os irmãos brincando na roça, mas dizendo que a mãe viúva chegou a passar fome para os filhos comerem.

— De que morreu seu pai? — perguntei.

— Meu pai morreu matado. — E não quis contar a história. Voltou a falar da mãe: — Ela servia para nós tudo o que tinha, e era pouco, dizendo que ia comer mais tarde. Mas eu via: lá dentro não tinha nada. Isso não foi nem uma, nem duas vezes. Foi durante muito tempo. Ela trabalhava na enxada. Depois, as coisas melhoraram. O que ajudou mesmo foi a derriça do café.

— Por que você não leva sua mãe para trabalhar na fazenda de meu pai? Assim, você fica com ela o tempo todo, enquanto não viajamos.

— Obrigado, mas não precisa. Agora, ela está muito feliz. Mora na cidade e, além de trabalhar em casa de gente boa, ajuda o padre na igreja, di­zendo que tem que rezar o resto da vida, por ter criado bem os filhos. E, gra­ças a Jesus, graças a Nossa Senhora, ela está levando a vida que pediu a Deus! Uma santa. Eu é que morro de saudades dela. Você me desculpe o desabafo.

Tomamos a saideira para ir jantar. Os olhos dele estavam lacrimejando. Ele falava, pois, de uma mulher de alma linda, igual à da minha mãe, igual à de tantas mulheres, milhares, pobres ou ricas, em nosso país, pois, afinal, elas iluminam a humanização das famílias brasileiras. Com sacrifício, privações, seja lá o que for ou faltar, somos um povo de mães, pais e filhos com valores fundados no amor e, a maioria esmagadora, na moralidade e na decência.

Que diabo podia ter baixado em uma mulher para negar tudo isso e degradar os próprios filhos, levando-os a gravar aquela sujeira toda contra o pai?

Chega de cogitações. Minha obrigação era estudar os próximos passos no processo judicial, aberto em minha mesa, ainda sem contestação, ao lado de outros quarenta e tantos ali amontoados, dentre os mais de duzentos que corriam em todo o escritório.

Era quase meio-dia. Resolvi fazer uma visita ao Gervásio. Entrei. Ele me ofereceu um drinque. Não quis. Apenas à noite. Não bebo na hora do almoço.

— Faz bem. Quer água?

— Aceito.

— Não foi você quem criou aquele órgão que vigia a ética na propa­ganda? Como se chama? Cornar, Colar, ou coisa parecida.

— Conar. Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária.

— Como funciona essa coisa?

— Coisa não, meu caro. É uma instituição privada da maior respeitabi­lidade e funciona muito bem.

— Sem lei, sem nada?

— É por isso que funciona bem. É um tribunal de ética. Foi a primeira grande organização não governamental do Brasil. Já completou 25 anos de funcionamento com pleno sucesso.

— Se alguém for condenado, quem obriga o faltoso a cumprir a con­denação?

— Primeiro, é preciso entender a composição do Conar. Todos os ope­radores da publicidade integram o Conselho. Anunciantes, agências de pu­blicidade, veículos, jornais, revistas, rádios e televisão. Até os que trabalham com outdoor e têm uma central, na época presidida por Carlos Alberto Nanô, signatário da ata de fundação daquele órgão. Se um simples anúncio ou qual­quer produção publicitária for considerado antiético depois de um processo completo no Conar, com direito a defesa plena, réplica e tréplica, os veículos suspendem a divulgação. Pronto. A condenação está cumprida.

— E ninguém dá um jeitinho de enrolar, de burlar e continuar anunciando?

— Não há hipótese, precisamente por não existir lei que regule o funcio­namento da instituição. Por norma, toma-se o Código de Auto-Regulamentação Publicitária, denominado normas-padrão, uma genial criação dos publi­citários brasileiros, fundada nos princípios gerais da moral e dos costumes. A instituição é de direito privado, e todos cumprem esses princípios. Mas eu não vim visitar você para falar sobre o Conar. Por que a preocupação?

— Eu vi um anúncio na TV e me lembrei de que você esteve envolvido nessa coisa de censurar publicidade.

— Parado lá, meu caro. Não se trata dessa coisa e muito menos de cen­surar. É uma conquista do mundo publicitário brasileiro e uma grande obra dos veículos de divulgação, dos anunciantes, das agências de propaganda. Hoje o Conar é citado como exemplo no exterior, nos países de maior desen­volvimento da publicidade, como a Inglaterra e os Estados Unidos.

— Você faz esse discurso porque foi seu fundador.

— Fui o coordenador da fundação. O mérito cabe aos líderes publicitá­rios e aos proprietários dos veículos que, na época, aceitaram a idéia e lhe de­ram vida. Para citar apenas alguns: Geraldo Alonso, Caio Domingues, Mauro Salles, Roberto Marinho, Dionísio Poli, Petrôneo Corrêa, José Maria Homem de Montes, Luiz Celso de Piratininga, Luiz Fernando Furquim e muitos outros. Lista respeitável. Aliás, em muitas reuniões, o Dr. Roberto Marinho foi representado por seu filho, João Roberto, mocinho e de uma perspicácia notável. Quando alguém sugeriu que devíamos procurar o Governo Federal para obter uma lei sobre a matéria — seria um decreto-lei, pois estávamos em pleno regime militar —, o jovem João Roberto advertiu:

— Se pusermos o Governo nisso, acabará editando lei para ele, e tere­mos censura em vez de liberdade de expressão com responsabilidade ética.

O garoto fez sucesso. Estava certo. Mesmo porque a ditadura, embora estivesse chegando ao fim, ou por isso mesmo, tramava editar normas de censura na propaganda. Na verdade, apressamos com o surgimento de uma solução de direito privado, e o fato consumado calou a boca dos que queriam calar a nossa.

— Por tê-los assessorado na constituição do órgão — expliquei pa­cientemente ao Gervásio —, na redação de seus estatutos e regimentos, com a colaboração do grande publicitário João Luiz Faria Neto, fizeram-me uma homenagem, elegendo-me o primeiro presidente do Conar. Homenagem e trabalho. Fui um primeiro presidente não muito primeiro e não muito presidente.

— Por quê?

— Porque, terminada a organização do tribunal de ética, houve a elei­ção para o presidente oficial, o de verdade, que foi Petrôneo Corrêa, o verda­deiro primeiro, ainda que tenha sido o segundo. Ele lutou muito pela implan­tação do órgão, contras as dúvidas levantadas no próprio meio publicitário e teve a sorte de contar com a colaboração de muita gente competente. Inclu­sive do Gilberto Leifert, que deixou a advocacia para dedicar-se unicamente à bela missão de organizar a liberdade de expressão publicitária exercida sob a responsabilidade de um código de ética maravilhoso.

— Mas isso funciona até hoje?

— Claro! O Conselho funciona há décadas, e, atualmente, você não vê um único litígio em torno de publicidade correndo pelo Judiciário brasileiro, se o assunto tratar de questão ética. Mais um pequeno detalhe: a própria lei da publicidade (Lei nº 4.680/65) e seu decreto regulamentar (Decreto nº 57.690/66) tiveram os textos redigidos por mim. Seu moço, o tempo passa!

— A troco de que você legislou sobre publicidade?

— Colaborei. Quem legislou foi o Congresso, e o Executivo baixou o regulamento.

— Mas redigido por você.

— Eu era consultor jurídico da ABAP — Associação Brasileira de Agên­cias de Propaganda (hoje ABP). E prestei também consultas à ABERT — Associação Brasileira de Rádio e Televisão. Acabei entendendo do assunto e, sobretudo, me empolgando com a convivência. Os publicitários, além da criatividade profissional, são, em geral, muito inteligentes, excelentes reda­tores, perspicazes, lutam pela conquista de mercados para o produto de seus clientes, mantendo a consciência de que lidam com um poderoso instru­mento de educação do povo.

— Mas você já reparou que a maioria das propagandas no Brasil, a de TV e de rádio principalmente, começa com “chegou!”? Chegou isso, chegou aquilo. Não haverá outro verbo no vocabulário desses excelentes redatores? — Gervásio gostava de contrariar meus entusiasmos.

— Prestei esse serviço a esta atividade essencial ao funcionamento civi­lizado de nosso país: a propaganda. Não deboche. É um mercado de impor­tância enorme e de infinitas possibilidades. E o Conar veio completar e coroar a organização dos publicitários e veículos com o exemplar tribunal de ética, que nenhum outro setor industrial ou comercial conseguiu conceber. É pre­ciso conferir a jurisprudência que os julgamentos desses anos todos colecio­naram para o setor. Verdadeiras aulas de comunicação decente e construtiva.

— Como advogado, você arrumou uma ótima saída para livrar a pu­blicidade do martírio, da morosidade, da insegurança, das falhas do Judiciá­rio. Não há como criticar a idéia, sobretudo porque está funcionando. Mas a OAB podia aplicar-lhe uma censura, já que você tirou muitas causas boas de seus colegas.

— Não fale bobagem. Os advogados podem funcionar, e funcionam, em todos os processos do Conar. E anote: para os juristas, o Conar tem uma importância histórica de alta relevância. Antes de sua fundação, solicitei um parecer do Professor Pontes de Miranda, que o proferiu com a sabedoria de sempre. Foi o último parecer jurídico do velho mestre. Logo depois, mor­reu. Os honorários que lhe devíamos foram pagos ao seu espólio.

— Não me diga! Isso é preciosidade. Mas as agências de publicidade da­quele tempo não faziam campanhas para políticos como fazem algumas hoje?

— Que mal há nisso?

— Se ficassem apenas nas campanhas, contabilizando os verdadeiros cus­tos de acordo com a lei eleitoral, tudo bem. Mas a intimidade, meu caro, a inti­midade com os candidatos acaba corrompendo a atividade profissional. Eleito, o cliente, pensando na próxima eleição, passa a favorecer seus marqueteiros com verbas públicas em propaganda duvidosa, de utilidade duvidosa, de preços duvidosos, de forma duvidosa nos pagamentos, inclusive no exterior. A ABP não devia reconhecer essa picaretagem como agência de propaganda. Pelo que você falou, se o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária fosse apli­cado à publicidade eleitoral não aconteceriam tantas baixarias!

— Gervásio, meu caro, eu vim falar com você sobre o caso do Olavo Brás e não sobre a ética na publicidade, nem sobre o Conar. Vim falar sobre o Olavo Brás. Tenho chance?

— Quem é esse cara?

— Aquele das crianças e da gravação acusando-o de atos imorais.

— Ah! É verdade. Não me lembrava do nome dele. Foi feita a perícia?

— Foi. E comprovou-se que, depois de todas as perguntas, foi apertada a tecla de pausa, o que confirma a suspeita de que as respostas tenham sido ditadas pela mãe.

— Ou alguém por ela.

— Não. Creio firmemente que o ditado só pode ter sido feito pela mãe. Criança naquela idade não repetiria as frases contra o pai se faladas por um estranho. Somente se vindas da mãe.

— Tem razão.

— Achei que você gostaria de saber o resultado que confirma nossas suspeitas.

— E a distância? A perícia indicou a distância entre as crianças, en­quanto falavam, e o gravador?

— Não desceu a esse detalhe.

— Detalhe? Você está maluco! A distância é essencial para demonstrar que a criança, enquanto falava, estava imóvel, e que a mãe a segurava de algu­ma forma. Isso vai levar a outra dedução: houve um cúmplice operando o gravador. Eu já lhe disse isso da outra vez! Passe o caso para outro advogado, porque, pelo jeito, você está ficando gagá.

Gervásio tinha razão. Saí de lá com raiva de mim, por não haver adver­tido o perito sobre o tal “detalhe”. Ainda bem que não se tratava da perícia judicial, a definitiva. Cheguei ao escritório, dirigindo-me imediatamente à minha secretária, Dona Dayse:

— Ligue para o Sinval. Urgente!

A lentidão do Judiciário brasileiro é antiga e crônica. Piorou muito com o tempo. Ou mudam as leis processuais e modernizam a infra-estrutura desse Poder ou vamos acabar tendo um apagão no sistema e no país todo. Controle externo não é uma bobagem total, mas com gente estranha infiltrada vai fun­cionar mal. Adianta nada, mas atrasa muito. Súmula vinculante pode ajudar um pouco.

Podem atirar pedras, mas a idéia de súmula vinculante foi minha, e li­mitada à questão constitucional, por um motivo muito simples. O Supremo Tribunal declara inconstitucional uma determinada lei. O juiz de primeiro grau, ou um tribunal qualquer, sob a presunçosa invocação do juiz natural, acha que o Supremo está errado e aplica a lei contra o direito do cidadão bra­sileiro. Se a vítima tem dinheiro para pagar advogado, pode recorrer e chegar até Brasília. A vitória está assegurada, porque o Supremo declarou inconsti­tucional a lei aplicada contra o recorrente. Aqui já se misturam dois tipos de recurso: o extraordinário e o mais extraordinário ainda, que é o recurso fi­nanceiro. Sem este, aquele não anda. Mas o pobre, que sofre lesão igual, não tem como se defender. Terá seu direito negado por falta de um recurso pro­cessual infraconstitucional. Nosso sistema permite, assim, que transite em julgado (proteção constitucional) a aplicação da lei declarada inconstitu­cional pela Suprema Corte. É coisa de maluco.

Resolvi lançar a idéia da súmula vinculante no Congresso da Magistra­tura em Fortaleza, Ceará. Antes de viajar, passei pela Barão de Limeira, visitei a Folha de S. Paulo e fui falar com o meu amigo de tantos anos, Octavio Frias de Oliveira, empresário, jornalista e homem íntegro, brasileiro convicto, espí­rito público, e que, além disso tudo, usufrui da sorte de ter filhos formidáveis, que continuarão sua obra. Pedi o apoio da Folha para a idéia que iria lançar no Nordeste. Frias entendeu imediatamente o significado da medida por mim sugerida. E apoiou. Foi um longo caminho. A súmula vinculante entrou na reforma do Judiciário e hoje mora no texto constitucional.

Claro que o Judiciário continua vagaroso e, processualmente, um trambolho. O que resolveria e seria fundamental para agilizar as deficiências desse Poder é... bem, deixa pra lá! Não vou me meter nisso agora e aqui. Prefiro que o Walter Ceneviva, que tem paciência para tudo, cuide da matéria em seus excelentes artigos de jornal.

Meu cliente, Olavo Brás, também precisaria ter paciência, se possível chinesa, pois não voltaria tão cedo a ver seus filhos. Mas, desistindo da idéia de suicídio, já me deixava tranqüilo, a menos que sofresse uma recaída em ra­zão da demora do Judiciário. Contestei a ação. Defesa resumida, limitada a afirmar que, na inicial, nada era verdade, que a autora da ação era de morali­dade duvidosa e seu ilustre advogado fora cruelmente enganado. Requeri a perícia na fita cassete e indiquei o Sinval como assistente. Depois de um de­bate formal sobre o cabimento e a utilidade do exame técnico, o juiz deferiu a prova. A parte contrária indicou seu assistente, e o nobre magistrado no­meou o perito judicial. Sinval me assegurou que o laudo seria unânime, ao menos lutaria por isso, porque não havia dúvida sobre as pausas entre as perguntas da mãe e as respostas das crianças. Já estava advertido sobre a distân­cia do gravador e a fonte das vozes. Constava dos quesitos. Deu tempo.

— Quando você imagina entregar o laudo?

— Isso eu não sei. Depende do perito do juiz, que está sobrecarregado. Vamos ver se podemos agilizar.

Agilizar, em linguagem forense, significa meses e meses. Enquanto isso, meu cliente continuava sem o direito de visita, mas a crise de autodestruição estava amainada. Vez por outra, eu o chamava para um papo descontraído e, na verdade, bancava o psiquiatra. Tomava cuidado para não falar na investi­gação do Nerval sobre o comportamento da ex-mulher durante o casamento. O homem já estava arrasado diante de mim. Seria imprudência ou malva­deza falar no adultério da ex-mulher e perguntar como foi, se era verdade seu perdão, quais as razões.

Refletidamente, não recorri da liminar que lhe suspendeu o direito de visitas. Seria apenas uma medida para cumprir o dever de advogado, mas po­deria envenenar o tribunal, que ouviria a gravação, e o recurso não seria defe­rido. Restaria apenas o veneno.

Às vezes, o advogado confronta-se com dilemas complicados para es­colher o melhor caminho de defesa de seu cliente. Em muitas ocasiões, isso me aconteceu. Em uma delas, foi terrível. O caso do impeachment[19] do ex-presidente Fernando Collor, que, espertamente e para fugir à pena de inabilitação por oito anos para o exercício de cargo público, renunciou ao mandato antes da conclusão do processo no Senado Federal. O impeachment tratava-se de favas contadas. Nenhuma dúvida havia. O moço seria posto na rua.

Mas o Senado, reunido em tribunal especial para o julgamento do cri­me político do Presidente da República, sob a presidência do Ministro Sydney Sanches, do Supremo Tribunal Federal, considerou prejudicada a acusação para alijá-lo do cargo, em virtude da renúncia, e lhe aplicou a pena de inabilitação do parágrafo único do artigo 52 da Constituição. Não poderia mais exercer qualquer função pública por oito anos. Collor mudou-se para Miami, nos Estados Unidos. Instalou-se numa casa na ilha Bal Harbour e foi des­frutar de um rico descanso, longe de Paulo César Farias, mais tarde assassi­nado em circunstâncias até hoje misteriosas. Um arquivo bem apagado.

Porém, antes, Fernando Collor ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o Senado Federal. Seu advogado, Cláu­dio Lacombe, profissional de alta competência, fundamentou sua tese numa premissa simples: se a pena principal não foi aplicada, é inconstitucional a aplicação da pena acessória. Armou-se o circo.

Fui convocado para defender o Senado Federal, autoridade impetrada no mandado de segurança. Caprichei na defesa por escrito. Usei de todas aquelas complicações jurídicas de citações em alemão, italiano, inglês e latim e clamei por justiça perante o mundo, como diziam os antigos romanos: Fiat justitia, pereat mundus.

Na nossa realidade, citei uma lei do Congresso Nacional (Lei nº 7.106/83), portanto votada pelo Senado, que dispunha sobre a prescrição de dois anos para aplicação da pena de suspensão daqueles direitos contra autoridades que deixassem o cargo, quer voluntariamente, quer por impeachment.

Era uma lei editada especialmente para o Distrito Federal. Sabe lá Deus o que a inspirou nesses eternos casuísmos dos jogos políticos do Brasil. De qualquer forma, a conclusão seria única: o Senado, como órgão legislativo, considerou a aplicação da pena de suspensão independente da outra cha­mada de principal. Pena autônoma, mesmo porque, pela lei por ele votada, poderia ser aplicada a inabilitação até dois anos depois de a autoridade pú­blica haver deixado o cargo. Não se podia pedir ao Senado que, como tribu­nal constitucional, agisse de forma contrária a seu entendimento como órgão legislativo.

É fácil imaginar quantas matérias de direito foram debatidas naquela ocasião. Os especialistas e historiadores que queiram os detalhes ou a íntegra dos trabalhos encontrarão tudo nos arquivos da época. Eu mesmo, antes do processo, proferi três pareceres sobre a matéria, respondendo a consultas de altas autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo. Outros juristas fizeram a mesma coisa. Se transcrevesse neste livro aqueles trabalhos, estaria recor­rendo a um inegável enchimento de lingüiça, sem qualquer utilidade aos lei­tores que tiveram a paciência de chegar até este ponto

Desculpem-me, mas não tenho a menor vontade de reproduzi-los aqui. Minha história é outra, fora dos autos, mas não fora do mundo. Versa sobre aquele dilema que atormenta o advogado na escolha do melhor caminho para a defesa do cliente. Nessa causa, o meu cliente era o Senado Federal e, por trás dele, o povo brasileiro.

Cláudio Lacombe, defensor de Fernando Collor, costumava, uma vez por semana, ir a um restaurante em Brasília e passar o dia bebendo apenas bebida extraída de uva. Começava com vinho branco, dos melhores, conti­nuava com grandes vinhos tintos durante o almoço e, depois, como diges­tivo, conhaque. Simpático e de bom papo, conversava com todos no restau­rante, até que, vencido pela enolatria, era retirado por seu motorista e levado para casa. Perguntado por que não escolhia, para esse processo de distensão, o sábado ou o domingo, respondia que o fim de semana era da família.

O julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal foi numa quarta-feira. Tribunal lotado. Gente que não acabava mais. As televisões dando trombadas, com câmeras em todos os ângulos. Cenário de pressão so­bre todos nós, os atores daquele momento histórico, que o Brasil ia viver na­quela sala.

Os advogados que participam do julgamento sentam-se na primeira fila, vestidos com túnicas pretas chamadas de becas. Acomodei-me ao lado do Cláudio Lacombe, que iria falar em primeiro lugar, por ser o advogado do im­petrante Fernando Collor, autor do mandado de segurança. Evitamos que nossas becas se entrelaçassem, cada qual puxando para seu lado sua saia quase rodada, como fazem as mulheres com vestidos longos.

— Hoje é quarta-feira. O que você está fazendo aqui? Não é seu dia de deliciar-se com vinhos?

— Estou cumprindo o meu dever.

— Não vai ter crise de abstinência?

Não consegui perturbá-lo. A sessão foi aberta, e o processo foi anun­ciado pelo Presidente do Supremo, Ministro Luiz Octávio Gallotti. Três mi­nistros deram-se por impedidos: Sydney Sanches, porque havia presidido a sessão do Senado impugnada pelo pedido de segurança; Marco Aurélio, por­que era parente do impetrante Fernando Collor; e Francisco Rezek, porque se aposentara do Supremo, fora ser Ministro do Exterior do Governo Collor e, por essas mágicas da política brasileira, voltara a ser Ministro do Supremo. Mas, ao menos, era competente. Acabou sendo Ministro da Corte Interna­cional de Haia e, quando voltou, foi ser sócio do escritório de Ives Gandra Martins, circunstância que, tanto quanto Haia, atesta seu talento jurídico.

Assim, a sessão prosseguiu com o quorum de oito ministros, suficiente para o julgamento pelo plenário da nossa suprema corte, composta por onze membros. Quando o Relator, Ministro Carlos Velloso, concluiu a exposição dos fatos e as razões do processo, Lacombe pediu a palavra e começou sua sustentação oral com absoluta calma:

— Não estamos aqui julgando o Governo Collor, mas somente a pena, aplicada pelo Senado, de suspensão de direitos de um cidadão comum, quan­do não era mais Presidente da República e contra o qual não podia ser apli­cada, e por isso não foi, a pena principal. Sem essa pena, a principal, a aplica­ção da acessória é uma rematada violência contra direito líquido e certo do impetrante.

E prosseguiu, em sua sustentação, com muita habilidade. Chegou mi­nha vez. Subi à tribuna e sapequei:

— Meu colega tem razão. Não estamos julgando o Governo Collor, pois, se o estivéssemos, nosso debate não se limitaria a uma pena de interdi­ção de direitos por oito anos; estaríamos aqui discutindo a possibilidade de aplicar pena perpétua ao impetrante, tantos foram os males que causou ao nosso país.

Risadas e um alto murmurejo tomaram conta do ambiente. Gallotti tocou a campainha, pediu silêncio e solicitou-me, com ar de censura, que evitasse “desnecessários” recursos de eloqüência. Concluí a sustentação e sentei-me.

Ao meu lado, Lacombe desferiu um palavrão no meu ouvido, baixinho. Fingi que não era comigo. O julgamento foi concluído com quatro votos fa­voráveis a Collor, concedendo a segurança, e quatro votos contrários, ne­gando o pedido. Empate.

No processo de habeas corpus, quando existe empate, considera-se con­cedida a ordem, pelo princípio do in dubio pro reo. Mas, no mandado de se­gurança, o empate significa que a ordem não foi concedida. Fiquei eufórico. Havia vencido. O regimento interno do Supremo tem disposição expressa (art. 205, parágrafo único) dizendo que, no caso de empate, prevalece o ato impugnado pelo mandado de segurança. Certo que se refere a ato do Presi­dente do Tribunal, mas aplicável, por analogia, a casos iguais. Além disso, na hipótese do impeachment de Collor, nem a aplicação analógica seria necessá­ria, porque o ato impugnado era igualmente atribuído ao então Presidente do Tribunal, Ministro Sydney Sanches, na qualidade de Presidente do Senado para o processo de impeachment. Nessa mesma qualidade, prestou informa­ções. Por isso, declarou-se impedido de participar do julgamento em que fi­gurava como autoridade coatora. Preparei-me intimamente para comemorar a vitória diante do empate. A segurança não fora concedida.

Aí apreendi a lição de Alain Touraine, sociólogo francês, que disse um dia:

“Aqueles que pensam que sabem o que vai acontecer no Brasil devem estar muito mal informados.”

Segurança negada? Tudo conversa e teorias. O ilustre Ministro Gallotti, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, resolveu fazer uma gracinha completamente sem graça que podia acabar em desgraça. Declarou que iria convocar três ministros do Superior Tribunal de Justiça para completar o quorum do Supremo Tribunal, e que teríamos novo julgamento. Aquele ter­minara empatado e não valia.

Mas o que é isso? Falta de quorum como? Se houvesse falta de quorum, o julgamento não teria sido realizado. Ora, acabara de ser proclamado e visto pelo Brasil inteiro, pelas televisões, o resultado de um julgamento realizado com votos proferidos por oito ministros. O art. 40 do regimento interno do STF permite a convocação de ministros do Superior Tribunal de Justiça ape­nas para completar quorum, isto é, quando quorum não há. Deve, pois, ser prévia, isto é, anterior à sessão de julgamento, que não pode ser realizada pela falta de número.

Por essas razões, sustentei que a convocação seria ilegítima, pois, tendo havido o número regimental, o julgamento havia terminado e era definitivo. A segurança não fora concedida. Os advogados dos promoventes do impeach­ment, se não me engano Evandro Lins e Silva e Fábio Konder Comparato, tentaram também suscitar questão de ordem. Gallotti não quis saber. Man­teve sua decisão de convocar os membros do STJ, encerrou a sessão e saiu cor­rendo para o seu gabinete. Não quis falar com ninguém.

“Santo Deus! O Gallotti está maluco!” pensei eu com enorme pesar, pois gostava dele. O fato de haver votado a favor de Collor era irrelevante para nossas relações pessoais; mas declarar que o julgamento estava anulado pelo empate e convocar ministros de outro tribunal por falta de quorum era um disparate sem tamanho.

Lacombe virou-se para mim e ironizou:

— Você pensou que estava vitorioso. Pois, agora, veja como tudo é rela­tivo. Estamos advogando no processo de maior relevância para a República nos nossos tempos, e você pensa que isso pode ser resolvido com um simples 4 a 4, dentro de suas filigranas processuais?

Fiquei quieto. Ele sabia que estava errado. Era bom processualista. Mas ganhou um fôlego para seu cliente. Agora, sua tese tinha o respaldo de quatro ministros do Supremo Tribunal. Estufou o peito e saiu na minha frente. Foi dar entrevistas a televisões e rádios, que se acotovelavam na porta do tribunal.

Permaneci sentado, não acreditando naquilo que havia acontecido. Senti-me como o torcedor brasileiro, ao perder a Copa do Mundo de Futebol em pleno Maracanã, em 1950. Com uma diferença, porém: naquela tragédia esportiva, o adversário ganhou por 2 a 1; e, agora, no Supremo, nós ganharía­mos, tal como naquele longínquo e fatídico 16 de julho, com o empate, segundo a melhor doutrina e o próprio regimento interno do Supremo Tri­bunal. E empate houve, Santo Deus!

Falta de quorum? Não, eu não podia sair do tribunal. Fiquei sentado, digerindo o choque. Naquele instante, não tinha a menor condição de falar com a imprensa. Precisava me acalmar. Se falasse, correria o risco de xingar o Gallotti até a décima geração de seus ancestrais, embora seu pai tenha sido um dos bons ministros do Supremo, a quem conheci no Governo Jânio, o pri­meiro a funcionar em Brasília, em 1961.

O pai dele, que também se chamava Luiz Gallotti, morava no único ho­tel que funcionava na nova capital, Hotel do Lago, onde se hospedavam José Aparecido, secretário particular do Jânio, e Castello Branco, o “Castelinho” jornalista, porta-voz do então novo governo. À noite, costumávamos ir ao hotel, pois ali funcionava a única boate decente da cidade, e podíamos tomar uns uísques, ouvir música, bater papo. Às vezes, o respeitável ministro estava no hall do hotel, e nós ficávamos conversando com ele. Ninguém se atrevia a dizer que ia para a boate. O filho dele, que era advogado, também partici­pava dessas descontraídas conversas e, depois que o pai se recolhia, ia conosco para a boate. Por aí se pode calcular a intimidade ou, ao menos, os longos anos de conhecimento. E precisamente ele aprontava essa imperdoável falseta no julgamento do mandado de segurança de Fernando Collor, embora, em outros casos, tenha sido um jurista exemplar em toda sua carreira.

Em nome daqueles velhos tempos, acalmei-me e saí. Os jornalistas vieram aos montões. É preciso tomar cuidado para os microfones não que­brarem nossos dentes. Com absoluta tranqüilidade, fui respondendo às per­guntas, sabendo que o Brasil inteiro ia ver e ouvir o que eu estava falando:

— O país pode ficar tranqüilo. Nós temos um grande tribunal. A diver­gência entre os ministros foi apenas doutrinária. Aqueles que votaram a favor de Collor estão somente defendendo um ponto de vista sobre a pena aces­sória. Entendem que o Senado não poderia aplicá-la sem haver aplicado a principal. Isto é, a decretação do impeachment teria sido frustrada com a renúncia.

Fui enrolando os jornalistas o mais que pude.

— Além de tudo isso, o acusado fora suspenso das funções, em razão do processo autorizado pela Câmara dos Deputados, o que significa o afastamento do cargo aplicado cautelarmente — expliquei. — Com a condenação, o afasta­mento torna-se definitivo, mas a pena de inabilitação tem que ser aplicada, porque a Constituição diz:”... perda do cargo, com inabilitação...”, o que é dife­rente de “sem inabilitação”. Diante da renúncia, o Senado cumpriu a Consti­tuição, aplicando aquilo que ela manda aplicar por meio da preposição “com”.

Mas grande parte da culpa pelas interpretações contraditórias está na má redação do texto, que vem de longe: art. 52, parágrafo único. Em vez de redigir como está na lei maior até hoje — “limitando-se a condenação à perda do cargo, com inabilitação para o exercício de função pública...” — o consti­tuinte deveria ter escrito: “limitando-se a condenação à inabilitação para o exercício de função pública...”. Pronto, se o condenado estiver no cargo, sai. Se renunciar antes, de nada adiantará. Mas a imprensa insistia. Ninguém estava interessado em aula de Direito. E os profissionais mais experientes sabiam que eu estava “enrolando”.

— E a falta de quorum com o julgamento realizado? Como justificar a convocação de membros do STJ, um tribunal inferior?

— Nada disso. O STJ não é tribunal inferior. Há uma distinção entre as competências de cada um. O Supremo trata de Direito Constitucional, e o STJ, do Direito Comum. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça são excelentes juristas e podem, sem cogitar de hierarquia alguma, participar de julgamento no Supremo, no mesmo nível de conhecimento do Direito Constitucional.

— Mas, e o seu argumento sobre a não-concessão da segurança diante do resultado do empate? — disparou um jornalista em alta voz.

— Isso é uma questão meramente procedimental. Depende da inter­pretação do regimento interno do Supremo.

Se eu fosse um telespectador e me visse e ouvisse dizendo isso, não teria dúvidas em afirmar: esse advogado não sabe nada. Mas preferi conter-me na­quele blá-blá-blá. Mais importante que o Collor, mais importante que o Gallotti, mais importante do que eu poderia parecer para o grande público do Bra­sil, era a preservação de nossas instituições. Não convinha colocar em dúvida, perante o povo, o nosso mais alto tribunal. Pelo menos, a partir daquele dia, o Brasil ficou conhecendo a existência do STJ, que até então era uma corte apa­gada no cenário nacional, pelo pouco tempo de existência. E fui para casa, silen­ciosamente indignado. Ninguém percebeu. O mais difícil ainda estava por vir.

Gervásio raramente vinha ao escritório. Mas apareceu sem avisar. Mi­nha secretária, sabendo da intimidade, fê-lo entrar logo que chegou, pois eu estava só:

— Estou ansioso por saber — disse ele sem maiores delongas — se houve tempo para você incluir a questão da distância entre o gravador e as fontes das vozes, porque fiquei com a impressão, na última conversa nossa, de que o laudo já estava pronto sem esse “detalhe”, como disse você.

— Sim, houve tempo. O laudo de que lhe falei era o particular, que o Sinval havia elaborado antes da perícia judicial e que me orientou na formu­lação dos quesitos. Incluí a distância. O próprio Sinval gostou da idéia e vai examinar a fita também sob esse prisma.

— Ainda bem.

Como era fim de expediente, convidei-o para um uísque e chamei o Nerval para participar. Papo de cá, papo de lá, Gervásio, que conhecia quase tudo de minha vida de advogado, perguntou ao Nerval se ele conhecia os de­talhes do habeas corpus do Jânio Quadros, impetrado por Pedroso Horta pe­rante o Tribunal Federal de Recursos, contra ato do então Ministro da Justiça, Gama e Silva, que confinou o ex-presidente em Corumbá.

Nerval não sabia.

— Pois é uma história danada — disse ele — e me foi contada não pelo Saulo, mas por um jovem advogado que trabalhava aqui, o José Fernando Rocha.

— Isso é coisa de antanho. Não tem o menor interesse para o Nerval — disse eu, tentando evitar o assunto.

Nerval protestou. Queria saber. Gervásio resumiu:

— O Jânio pediu para o Saulo redigir o habeas corpus. Foi feito com ex­tremo capricho, longos fundamentos jurídicos, sólida argumentação, porque era contra o ato da ditadura militar. Pedroso Horta não deixou Saulo assinar a peça jurídica e figurar como impetrante. Quis aparecer sozinho. Ele, Horta, redigiu uma introdução política, bem feita, aliás, e o resto, a parte de Direito, era do Saulo, que não assinou a petição.

— Isso não teve a menor importância — disse eu. — O próprio Jânio aconselhou-me a não me envolver pessoalmente no assunto, para não me in­dispor com os militares.

— Conversa fiada. Você advogava para os chamados subversivos, no tempo da ditadura, em processos cabeludos. Por que o habeas corpus em fa­vor do Jânio iria comprometê-lo? Era coisa do Horta, que Deus o tenha. Quis ficar sozinho na história. Sabe o que o Saulo fez?

— Não tenho a menor idéia — disse Nerval.

— No final da petição, citou um texto da obra do criminalista Saulo Ramos, abriu aspas e sapecou a doutrina do seu livro.

— Ora, chefe — disse Nerval, virando-se para mim. — Eu não conheço essa sua obra.

— Ninguém conhece — informou Gervásio. — O Saulo nunca escre­veu livro sobre Direito Penal. Com essa citação, o habeas corpus ficou assina­do por ele. E fez mais. O Tribunal Federal de Recursos negou a ordem. Jânio teve que recorrer ao Supremo. Aí o Horta pediu novamente para o Saulo re­digir o recurso. Redigiu outro habeas corpus, pois nem o Horta, nem o Gama e Silva, do outro lado, sabiam que, em vez do recurso processual depois da publicação do acórdão, podia-se impetrar desde logo um habeas corpus ori­ginário contra o tribunal que encampou a coação. E concluiu com a mesma citação de sua obra, apenas alterando um ponto: trocou o “criminalista” por “jurista”, porque era forçar demais a condição de criminalista para quem nunca escreveu livro de Direito Penal.

É verdade. Gervásio tinha razão. Eu aprontara aquela quase-molecagem com o Pedroso Horta, arrumando um jeito de assinar, ou, antes, de me in­cluir no trabalho que ficará na História, em razão do ato da ditadura e da decisão do Supremo Tribunal Federal, que concedeu a ordem, e Jânio saiu do confinamento, recuperando sua liberdade de ir e vir, como diz o Direito Constitucional. Outro aspecto engraçado foi que o Gama, no primeiro habeas corpus, pediu ao Professor Ráo para redigir as informações, e o professor pas­sou a tarefa para mim. Fui à sala dele e informei:

— Professor, não posso fazer o trabalho. Fui eu quem redigiu esta petição.

— E não assinou?

— Coisa do Horta e do Jânio. Mas veja no final da impetração: há uma citação de trabalho meu, de Direito Penal, que não existe. Foi meu jeito de assinar.

— Engenhoso. Que bobagem essa do Gama de confinar o Jânio — co­mentou ele. E chamou sua secretária, Dona Sílvia:

— Telefone para o Gama e diga que não posso ajudá-lo nesse assunto: primeiro, porque não estou de acordo com o confinamento, e porque não lido com Direito Penal, segunda razão prejudicada pela primeira.

Relembrada essa participação do Professor Vicente Ráo e falando no direito de ir e vir, fomos para o restaurante Paddock, aceitando o convite do Gervásio para jantar. No aperitivo, contei-lhes os detalhes ocultos do proces­so de impeachment de Collor, narrativa que se prolongou durante o jantar.

Advogado deve separar as coisas. A questão da falta de quorum poderia ser enfrentada com um agravo regimental para o próprio plenário do Supre­mo, que teria de discutir e deliberar sobre o ato de seu presidente, Ministro Gallotti. Mas, além disso, o advogado tem que pensar em ganhar a causa e rapidamente trabalhar com outra hipótese, quando possível.

No dia seguinte ao julgamento do impeachment, que terminou empa­tado, fui visitar o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro William Patterson, jurista de excelente formação cultural, humano, de grande espírito público. Claro que haveria o constrangimento de explicar a visita. Nem de longe poderia deixar transparecer minha preocupação com a escolha que ele faria dos três membros que deveriam suprir aquela inexplicável “falta de quorum” no Supremo Tribunal.

Minha intenção era debater a magna questão jurídica criada com a con­vocação, o precedente de completar-se quorum para um julgamento já realiza­do sob quorum regular. Enfim, eu precisava encontrar assunto sério para justi­ficar a visita, sem ofendê-lo.

Patterson era um homem afável. Aquela foi a primeira vez que me aten­deu. Houve outra mais tarde.

Eu estava encerrando o expediente em meu escritório em São Paulo, lá pelas oito horas da noite, quando o telefone tocou. Era o governador da Pa­raíba, Ronaldo Cunha Lima, que tinha sido preso pela Polícia Federal em Campina Grande, onde fora passar o fim de semana.

— Você, governador, preso? Que maluquice é essa?

— Pois estou preso aqui na Delegacia da Polícia Federal, embora a com­petência para o delito seja da Justiça Estadual, que, claro, não pode prender o Governador. Aí arrumaram um jeito para a prisão ser efetuada pela Polícia Federal, e o Delegado aqui está irredutível. Apenas me permitiu telefonar. É o que estou fazendo.

Ronaldo, além de excelente poeta e repentista dos bons, é advogado, e ele mesmo já foi elaborando o diagnóstico jurídico da ilegalidade por ele so­frida. Alguém, a esta altura, pode pensar que eu era muito importante como profissional. Um governador do Nordeste me telefonar para pedir socorro? Eu deveria ser um tremendo advogado, com muita fama! Nada disso.

O ilustre governador da Paraíba, meu amigo Ronaldo Cunha Lima, no tempo da ditadura, teve sua prisão decretada pelos militares e fugiu para São Paulo, onde conhecia um paraibano, seu conterrâneo, Eurícledes Formiga, poeta repentista, que também era meu amigo e amigo do Paulo de Tarso Santos. E mais: amigo íntimo do Ministro Luiz Gallotti, que conseguiu sua nomeação para diretor administrativo da Justiça Federal em São Paulo. For­miga apareceu no escritório e me pediu:

— Preciso de um grande favor seu — falou baixinho, debruçando-se so­bre a mesa, para dar maior ênfase teatral à enfumaçada cena de sigilo absoluto. — Os milicos do meu estado querem prender um amigo meu, e ele fugiu para São Paulo. Está hospedado na minha casa. Trocamos o nome dele, mas, sabe como é, precisa trabalhar. Venho lhe pedir um emprego para ele. É bom advo­gado, redige muito bem, será útil para o serviço interno. Ele não pode, é claro, assinar petições, nem figurar em procurações. Chama-se Ronaldo Cunha Lima. Você vai adorá-lo, porque ele também é poeta e dos bons.

Ao Formiga eu não podia negar nada. Conhecera-o havia muitos anos, quando ele andava por aí, demonstrando suas incríveis qualidades de memó­ria. Simplesmente olhava um texto escrito, que lhe era mostrado por alguns segundos, e, em seguida, repetia-o integralmente. E ainda criava variantes, dizendo a primeira palavra e a última, a segunda e a penúltima, até encontrar no meio. Memória fantástica.

Ronaldo veio trabalhar no escritório. Ao serviço secreto dos militares seria difícil localizá-lo. Morando na casa do diretor administrativo da Justiça Federal, trabalhando no escritório do Professor Vicente Ráo e com o nome trocado, estaria bem protegido dos agentes que bisbilhotavam nossas vidas naqueles tempos. Ficou lá muito tempo, trabalhou muito, ganhou honrada­mente seus honorários e um dia voltou para sua terra. Com a queda da dita­dura, tornou-se líder na política paraibana, além de ter escrito um dos me­lhores livros sobre a vida e a obra de Augusto dos Anjos.

Mas, agora, pelo telefone, comunicava-me que estava preso. E era Go­vernador, com todas as imunidades constitucionais, foro privilegiado, blin­dado, naquele tempo, contra processo sem licença da Assembléia Legislativa. O delegado federal de Campina Grande não quis saber nada disso. Prendeu o governador.

O crime? Ronaldo estava assistindo à televisão de manhã e viu um ad­versário político atacar seu filho, chamando o garoto de desonesto. Não teve dúvida. Foi ao restaurante onde o oponente costumava almoçar. O difamador estava lá. Desferiu-lhe um tiro de revólver. Claro que errou. Ele era bom poeta, mas analfabeto em armas. Não sei por que pretendeu resolver sua emoção dessa maneira: “Perdi a cabeça. Podia atacar a mim. Meu filho, nunca!”.

Bem, de qualquer forma, estava preso. E eram oito horas da noite. Tri­bunal competente, o Superior Tribunal de Justiça. Telefonei ao presidente William Patterson, que já estava em casa, e perguntei se podia pedir um habeas corpus por fax. Ele disse que sim e, por extrema gentileza, foi, àquela hora, para a sede de seu tribunal, convocou um procurador e um ministro, a quem distribuiu o processo, instaurado com o fax. O representante do Ministério Público opinou pela concessão da ordem, e o ministro relator concedeu o habeas corpus liminarmente. O alvará de soltura foi transmitido por fax para a Delegacia da Polícia Federal de Campina Grande, que, por milagre de Oxum, tinha um aparelho de fax.

Ronaldo voltou a telefonar-me, informando que já estava livre e que eu podia ir para casa. Era em torno de meia-noite. Os paraibanos, sempre muito irreverentes, colocaram uma enorme faixa defronte a casa do adversário de Ronaldo: “A única obra que o Governador deixou inacabada!”.[20]

Anos depois, o filho de Ronaldo, Cássio Cunha Lima, alvo da ofensa que provocara o tiro errado do pai, foi eleito governador da Paraíba. E reelei­to com grande votação.

Após essa escala tumultuosa da narrativa na Paraíba, tenho que voltar a Brasília, para contar, no Paddock, como enfrentei, pela primeira vez, o presi­dente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro William Patterson.

— Claro que o senhor acompanhou o julgamento do mandado de se­gurança do Collor ontem, no Supremo — disse eu, depois que ele me man­dou sentar.

— Acompanhamos todos. E com muita atenção. Já fui avisado de que o ofício do Supremo, convocando os ministros nossos, deverá chegar aqui hoje à tarde.

Comecei a pensar o que devia falar e a medir as palavras:

— Primeiro, peço desculpas por vir visitar o senhor. Afinal, sou advo­gado de uma das partes e não tenho o menor propósito de me imiscuir na escolha que caberá ao senhor fazer.

— Não se constranja. Ninguém há de pensar que seu propósito seja esse. Assistimos ontem à sua entrevista pela televisão, demonstrando a im­portância do Superior Tribunal de Justiça e rebatendo a afirmação de tra­tar-se de tribunal hierarquicamente inferior ao Supremo. Ficamos muito gratos.

— Exatamente isso, meu Presidente — disse eu. — Minha presença aqui, hoje, tem esta exata finalidade: a de pedir que os três ministros a serem escolhidos sejam os melhores juristas da corte, os mais experientes, para que o Brasil todo, que acompanhará o julgamento e o voto deles, possa julgá-los também e verificar a alta capacidade do Superior Tribunal de Justiça. Esse caso Collor está comovendo o Brasil, os jovens ainda estão nas ruas com os rostos pintados de verde e amarelo, que usaram para pedir o impeachment, e agora repetem para comover o Judiciário.

William sorriu. Claramente entendeu minha mal disfarçada sustenta­ção oral. A pretexto de defender o STJ, estava eu, na verdade, chamando a atenção para a vontade do povo. Depois, passamos a conversar sobre a reda­ção defeituosa do artigo da Constituição, o grande culpado pela divisão nas interpretações do Supremo.

Serviu o cafezinho. Eu achava que a conversa terminara e me preparava para despedir-me depois de tomar o café. Ele pegou o telefone, falou qual­quer coisa com a secretária, e, em seguida, entraram na sala os ministros Torreão Braz e José Dantas. Levantei-me para cumprimentá-los, e o Presi­dente me comunicou que já estava tudo decidido: indicaria esses dois minis­tros e a si próprio.

Agradeci a primazia de ter sido informado, e o Ministro William explicou:

— Logo que o Ministro Gallotti encerrou a sessão ontem, resolvemos nos reunir imediatamente, para deliberar sobre a escolha, porque, é claro, a importância da questão exige que o Superior Tribunal de Justiça se faça repre­sentar com absoluta autoridade e de preferência sem divisões de opinião.

Comecei a sentir um frio na barriga. Julguei que me ia ser revelada a posição deles. Mas foi afobação minha.

— Há outros, e muitos — continuou o Ministro Patterson —, igualmente competentes, à altura dessa grave missão. Mas a escolha obedeceu a critérios adotados por unanimidade na reunião de ontem. Vamos aguardar o material que o Supremo nos enviará e estudaremos o caso com a máxima dedicação. Posso adiantar ao senhor que deliberamos estudar em conjunto, e a conclusão a que chegarmos será refletida no voto dos três. Vamos estudar em profundidade, e serão bem-vindos os possíveis memoriais de ambas as partes, se os advogados quiserem nos oferecer.

Agradeci tanta deferência, acabei de tomar o café e me despedi. Na saí­da, o Ministro José Dantas, um misto de jurista e santo, homem de uma pu­reza comovente, disse-me ter gostado de minha sustentação oral e agradeceu pela defesa que fiz, na televisão, do STJ, quando a imprensa o chamou de tri­bunal inferior. Fui embora mais ou menos tranqüilo, mas, com a experiência de tantos anos de lides judiciárias, não podia deixar de considerar a hipótese de tanta simpatia significar um enterro de luxo.

Lembrei-me de Steven Spielberg, o famoso cineasta norte-americano, autor de tantos filmes maravilhosos, que costuma dizer:

“Devemos sempre nos preparar para o fracasso. Isso torna ainda mais gratificante o sucesso.”

No fundo, no fundo, eu estava confiante no sucesso.

Quando cheguei ao escritório do meu sócio em Brasília, Luiz Carlos Bettiol, meu companheiro de tantas causas, sofrimentos e alegrias, havia um recado: o Ministro Sepúlveda Pertence queria falar comigo. Lá fui eu para o Supremo Tribunal Federal.

Pertence e eu éramos amigos. Atuamos juntos no Governo Sarney. Ele era o Procurador-Geral da República, e eu era o Consultor Geral da Repú­blica, cargo sempre confundido com o dele nas embrulhadas tanto dos noti­ciários de imprensa como nos protocolos das solenidades que se repetem quase diariamente em todos os governos. Ainda bem que se transformou em Advogado Geral da União.

Entrei. Pertence pediu um cafezinho e começou:

— Circulou por aqui que você vai agravar da decisão do Ministro Gallotti — disse ele, com aquele olhar maroto de mineiro e o sorriso de en­volvente simpatia.

— Como circulou? Ainda não decidi e não falei com ninguém. Estou pensando. É meu dever, como advogado, exercitar todos os recursos em favor do meu cliente.

— Claro, claro, claro. Mas você não acha que isso pode atrasar o jul­gamento? É mais tempo, mais emoção, o Brasil está demasiadamente como­vido com este caso. O país parou. Melhor liquidar logo o assunto. O próximo julgamento poderá ser marcado imediatamente. Se você agravar, suspende tudo.

— E daí? Deixe suspender. Quero ver o plenário se pronunciando sobre a decisão do Gallotti. Vocês têm que deliberar sobre os efeitos do empate em mandado de segurança e sobre essa história de falta de quorum em julgamento realizado.

— Calma, Saulo, guarda a faca. Veja bem. O caso está mobilizando o país. Se você agrava contra a decisão do Presidente do Supremo, a discussão no ple­nário vai pôr em jogo o próprio prestígio do tribunal. A casa, inclusive, pode entender que houve apenas proclamação de resultado, ato do qual o Presidente não pode retratar-se e, portanto, não é passível de recurso de agravo.

— Não vou agravar contra proclamação alguma. O recurso será contra a convocação dos três ministros para novo julgamento. Isto é, está anulado o julgamento que ganhei. Vocês não decidiram isso no plenário, logo não faz parte da “proclamação de resultado”.

Pertence já tinha uma tese para a rejeição do agravo. Mas ponderou:

— Não convém correr o risco de arranharmos o que ainda funciona neste país.

— Respeito sua relevante preocupação. Mas esse intocável tribunal ar­ranhou o direito do país em que ele ainda funciona. E o fez pela decisão monocrática de seu Presidente. É preciso que os demais ministros corrijam isso. Ou se suicidem, apoiando esse ato maluco do Gallotti.

— Pense bem. O agravo regimental contra o Presidente, além de criar um mal-estar para todos nós, poderá demorar. Cada um dos ministros vai pedir vista para fundamentar o voto. Você conhece o ritual. Para que pro­longar essa agonia? Hoje, eu fiquei sabendo que você esteve com o William Patterson.

Levei um susto.

A inteligência do Ministro Pertence é igual à sua habilidade. Entendi o recado. Ninguém, a não ser os ministros do STJ, e o meu sócio, Luiz Carlos Bettiol, sabia de meu encontro com o Ministro William Patterson, poucas horas antes.

— Você vai ganhar no plenário — insistiu Pertence.

— Como você sabe?

— É minha intuição. Está no meu voto negando a segurança.

O voto dele, no primeiro julgamento, fora excelente, tanto quanto o do Ministro Carlos Velloso, relator. Mas eu precisava diagnosticar, agora, o que estava por trás daquela conversa típica de mineiro, não de jurista. Desconfiei que aquela intuição era mais do que intuída. Resultava de informação concreta.

É preciso fazer vários cursos intensivos e especializados para se entender a mineiridade. O mineiro diz, mas não diz exatamente o que quer dizer, de tal forma que somos levados a afirmar que ele disse. Se isso acontecer, terá como negar e provar que o outro entendeu mal, sem ofender. A ciência está em in­ferir o que o mineiro não diz, quando está dizendo, ou entender a outra coisa que ele está querendo que você saiba, ao falar de coisa diferente. Mineiro é muito difícil, muito difícil. Sobretudo quando recorre às suas intuições sobrenaturais.

Foi por isso que Fernando Sabino escreveu:

                 “Ser mineiro é não dizer o

                   que faz, nem o que vai fazer

                   é fingir que não sabe aquilo

                   que sabe, é falar pouco e

                   escutar muito, é passar por

                   bobo e ser inteligente, é

                   vender queijos e possuir bancos.

                   Um bom mineiro não laça

                   boi com imbira, não dá

                   rasteira no vento, não pisa

                   no escuro, não anda no

                   molhado, não estica

                   conversa com estranhos, só

                   acredita na fumaça quando

                   vê fogo, só arrisca quando

                   tem certeza, não troca um

                   pássaro na mão por dois voando.”

Saí de lá matutando. Santo Deus, o que estou fazendo aqui, neste tu­multuado momento do meu país? Afinal, nasci em Brodowski, terra de Cân­dido Portinari, nosso conterrâneo mais importante. Podia ter ficado por lá. Eu era apenas um dos meninos de Brodowski, aquela linda pintura com que Candinho encantou o mundo. Eu não devia nunca ter saído do quadro do Candinho Portinari. Talvez hoje fosse o dono do armazém ou da farmácia e sentaria numa cadeira de palha trançada, conversando na calçada com o pessoal que saía do cinema, e passearia na rua, fazendo hora para dormir.

Poderia ter casado com a Zoé e criado uma penca de filhos, que estuda­riam em Ribeirão Preto, em boas escolas. Quando era moço, em pleno ro­mantismo, escrevi um poema, que acabou sendo musicado e tornou-se o hino oficial de Ribeirão. Até o Antônio Palocci, que foi duas vezes prefeito da cidade, sabe de cor o meu hino e acabou sendo Ministro da Fazenda, infernizado por um ex-auxiliar seu que o acusou de receber, para o PT, propina de uma empresa de lixo. Sem nada ter com isso, nem com o lixo, eu era uma glória literária da região, muito antes de Palocci. Isso me bastaria. Além de tudo, o homem mais famoso da região, nascido e criado em Brodowski, Cândido Portinari, o nosso Candinho, glória internacional das artes, havia pintado o retrato de meu avô e o meu. Ambos com dedicatória carinhosa e entusiasta. Estou lá, na galeria dos retratos pintados pelo gênio. Por que saí de minha terra?

Lembrei-me de Tolstói: escreva sobre sua aldeia e você pode tornar-se universal. Mas, em vez de escrever coisas de Brodowski, estava eu escrevendo teses de Direito e falando em Kelsen, que não era brodosquiano.

Por que me meti a ser advogado? Quanta encrenca o destino me arrumou! Sem dedicatória.

Quando meu pai me mandou estudar em São Paulo, fui morar numa pensão, na Praça General Osório. Para que eu não passasse vergonha, o velho me deu um par de sapatos novos, na época o mais elegante, cromo alemão, se não me engano a marca era Scatamachia ou algo parecido. Substituiria o par de botinas. Na pensão, repartia com outro hóspede o quarto e o par de sa­patos. Tínhamos o pé do mesmo tamanho. Quando um de nós ia a alguma festa, o outro ficava em casa. Meu colega de quarto e de sapatos era investi­gador de polícia, mas falava que estudaria tudo o que pudesse. Chamava-se Edevaldo Alves da Silva. Hoje é dono da UniFMU. Formador de advogados. Perdi tantas coisas no meu passado. Coisas e outros destinos, não sei se me­lhores, mas com certeza diferentes. Não teria essa esfinge para decifrar no processo judicial de Fernando Collor.

O que o Ministro Pertence quis dizer? Para desvendar a mineirice, não tinha eu a suficiente, necessária e aguda perspicácia. Li tratados jurídicos fan­tásticos, de Kelsen a Pontes de Miranda, Vicente Ráo e Carnelutti, desvendei mistérios de complicadas ações judiciais, fiz proezas incríveis em processos difíceis; mas não conseguia entender o recado em código daquele mineiro meu amigo. Creio que o escritor Dan Brown, autor do Código Da Vinci, é descendente de mineiro.

Conformei-me e, por simples intuição, não ingressei com o agravo regi­mental contra a decisão do Ministro Gallotti.[21] Esperei o novo julgamento. Os atos foram todos repetidos. Novas sustentações orais. Cláudio Lacombe lá es­tava de novo, numa quarta-feira, afastado de suas bebidas extraídas de uva. Mas o notei um pouco mais nervoso. Não é preciso perder tempo descre­vendo os debates. Tudo foi mais ou menos repetido, salvo os meus “desneces­sários” recursos de eloqüência.

Resultado do novo julgamento: 7 a 4, a meu favor, isto é, a favor do Se­nado e contra o impetrante Fernando Collor. Os três ministros do Superior Tribunal de Justiça proferiram votos de grande erudição e claros, todos em­penhados em demonstrar que não pertenciam a um tribunal inferior. José Dantas, aquele ministro que era um misto de jurista e de santo, concluiu seu magnífico voto com a expressão: “Deus guarde esta casa!”. Creio que sua bon­dade queria salvar a alma do Ministro Gallotti, que teve de proclamar o resul­tado: Segurança indeferida! O Brasil e eu respiramos aliviados.

Creio que a mineirice do Ministro Pertence consistiu no seguinte: ele deve ter conversado com o Ministro William Patterson e soube que a tendên­cia dos ministros do STJ era favorável ao indeferimento da segurança, isto é, que votariam contra Collor. Entre eles, em casos como aquele, há certa liber­dade para “troca de idéias”. Só pode ter sido isso. No mesmo dia de minha vi­sita ao STJ, quase na mesma hora, Pertence já sabia. Sabia apenas da visita? Sabia algo mais.

E, por isso, pediu-me que não recorresse da decisão do Ministro Gallotti, porque colocaria o tribunal em situação pra lá de delicada. O plenário teria que anular a decisão de seu presidente e declarar o indeferimento da segurança, ou inventar que se tratara de simples proclamação de resultado. Com a informação privilegiada obtida naquela manhã, Pertence quis evitar o constrangimento da Suprema Corte do Brasil e veio me fazer um pedido que, não fossem aquelas circunstâncias, seria até ofensivo para o meu dever de advogado: deixar de interpor o recurso a que meu cliente tinha direito. O que ele quis dizer com aquela conversa em curva foi que seria melhor ganhar nos votos do que criar um caso doloroso para o Supremo Tribunal e ganhar na “filigrana”. Você vai ga­nhar no plenário! Como você sabe disso? É minha intuição. Está no meu voto. Mineiro. Bagre ensaboado.

Depois do resultado, ficou muito claro; mas, até hoje, ele não admite isso. Diz que eu tenho tendência a interpretar os fatos sob forte dose de fic­ção. É desesperadoramente difícil enfrentar um mineiro inteligente.

Ao concluir essa conversa no arrastado jantar do Paddock, patrocinado por Gervásio, este, pouco afeito à indulgência, não se conteve:

— Entre os ministros que votaram a favor de Collor, estava aquele que você conseguiu a duras penas nomear para o Supremo, o Celso de Mello?

— Estava. Ele concedeu a segurança para Fernando Collor.

— E você acha que foi pelas razões doutrinárias de pena acessória e principal, aquele papo de não poder aplicar aquela sem aplicar esta?

— Na verdade, ele votou não a favor de Collor, mas contra mim. Em qualquer matéria, ele vota contra mim. Essa é, porém, uma outra história, que fica para outra vez.

— Eu queria ouvir isso de você, porque desconfiava que existia qual­quer coisa por trás, no voto daquele moço.

Já era tarde. Gervásio pagou a conta. Fomos todos embora. Naquele dia, não conversamos sobre o caso do Sr. Olavo Brás.

Ficamos no caso Collor, que me fez estudar todas as falcatruas prati­cadas por Paulo César Farias. Espantosas. Quando venci a causa, pensei co­migo: isso nunca mais vai acontecer no Brasil.

Pois aconteceu. E pior. Mais tarde, faço um resumo desses novos acon­tecidos no Governo Lula. Inclusive a tendência do ministro Celso de Mello em favorecer poderosos: concedeu mandado de segurança a José Dirceu[22] e contra o Poder Legislativo. E Collor, o próprio Fernando Collor, foi eleito se­nador por Alagoas declarando-se favorável a Lula, que o recebeu no Planalto com abraços e elogios. Em política os iguais não se repelem. A vis é atrativa. Aqui, acabaram meu tempo e o capítulo.

“Aracaju, 30. Chove pra caralho. O que devo fazer?”

Era o telegrama de um repórter de A Tribuna de Santos, enviado espe­cial para fazer uma cobertura da seca que assolava o Nordeste brasileiro há vários anos, em mais um dos seus ciclos. No auge da estiagem, com as conse­qüências de sempre — fome, migração em massa dos retirantes, discursos de políticos, invocações da venda das jóias da coroa no tempo do Império —, a tragédia era acompanhada por todos os jornais.

Olao Rodrigues, secretário da redação daquele fantástico periódico santista, que tinha um formidável faro jornalístico em sintonia com a von­tade dos leitores, resolveu mandar para o Nordeste um repórter. E o rapaz chegou lá precisamente no dia em que a seca acabou com a chegada de uma frente (naquela região a frente nunca é fria) chamada de inverno, e desabou uma chuvarada salvadora, forte, abundante, por vários dias. Era água que Deus mandava!

Olao respondeu ao telegrama, instruindo o “enviado especial” a fazer reportagens sobre o fim da seca e os resultados da chuva, que, mesmo sendo água que Deus mandava, trazia estragos misturados com os benefícios. E era notícia, pô!

Na redação de A Tribuna ficou a piada. Quando chovia muito em San­tos, o que era normal, o pessoal costumava dizer:

— Está chovendo mais do que em Aracaju, no dia 30.

E foi sob uma chuva assim que a cidade sofreu uma tragédia: desaba­mento de morros e das favelas neles implantadas. Eu era repórter novo, meio foca, e fui escalado na equipe para fazer a cobertura do desastre. Na cena dos acontecimentos, o impacto foi tanto, que pensei em largar o jornalismo. Ca­dáveres cobertos de barro, crianças com metade do corpo para fora, braços, os bombeiros levantando os escombros, afastando gigantescas pedras des­pencadas e encontrando gente morta. Chegavam pessoas de todos os lados para os serviços de socorro aos feridos. Resultado: nós deixamos a repor­tagem para os fotógrafos, tiramos as roupas, ficamos somente de cuecas e sa­patos. E fomos ajudar. Havia os bombeiros, o pessoal da Santa Casa, os voluntários não sei de onde, todo mundo fazendo alguma coisa, conduzindo feridos para baixo e entregando-os às equipes médicas.

Os engenheiros da Prefeitura estavam todos lá e, é claro, além de ajudar no socorro, providenciavam medidas para evitar novos deslizamentos de ter­ra, retirando gente que ainda continuava nos barracos não atingidos, mas sob ameaça. Nessas horas, as cenas são terríveis, a confusão é total, as pessoas trabalham chorando, alguns sofrem crise de nervos, mas continuam. Deus do céu, que barbaridade!

Na equipe de engenheiros municipais, havia um jovem magrinho, que subia e descia no meio daquela lamaceira toda, ora com crianças no colo, ora ajudando os que podiam andar, ora gritando para que retirassem os sobrevi­ventes das casas não desabadas, mas que corriam o perigo iminente de rolar morro abaixo. Numa dessas idas e vindas, ele me viu ajudando um bombeiro e me pediu para levar uma criança. Peguei a criança e levei até embaixo. Quando subi novamente, lá estava ele mandando aos funcionários da Prefei­tura que cavassem, a outros que colocassem esteios em pedras penduradas em barrancos, a outros, ainda, que levantassem telhados caídos.

Fomos madrugada adentro. Ouvi os engenheiros da Prefeitura e os fun­cionários chamarem o magrinho de Zuza. Então passei a chamá-lo também Pelo apelido: “Zuza, o que posso fazer agora?” “Faça isto, faça aquilo!” Em certo momento, ele parou e me disse: “Obrigado por estar ajudando!” “Ué? Por que não ajudar?”, disse eu. Ele respondeu:

— Você é repórter, eu o reconheci de cara, quando o vi. Você sempre sai nas fotos de suas reportagens. Podia apenas estar observando e tomando notas. Mas a ajuda é muito bacana!

Então lhe mostrei os outros colegas meus, de calção, que haviam provi­denciado para não ficar de cuecas, todos ajudando. Ninguém ali era mais re­pórter. No dia seguinte, sim, teríamos capacidade de descrever com fidelida­de a tragédia, porque estivemos muitas horas dentro dela ou dentro das conseqüências que ela provocou.

Dormi pouco. Acordei cedo. As cenas que tinha visto iriam perturbar meu sono por muitos anos. Fui trabalhar para escrever sobre o desabamento. Tive a idéia de passar antes pela Prefeitura e colher detalhes, números e infor­mações que os engenheiros e o pessoal da emergência podiam ter. Perguntei pelo Zuza. Disseram que ele continuara no morro até parte da manhã, mas acabara de chegar. O funcionário disse a um outro: “Chama lá o Dr. Mário! Tem aqui um repórter de A Tribuna que quer falar com ele!”. Perguntei ao funcionário: “O Zuza chama-se Mário? Mário de quê?”.

— Mário Covas Júnior — respondeu ele.

E o engenheiro magrinho entrou pela porta dos fundos da sala, todo enlameado, com a expressão cansada, triste, abatida, mas firme:

— Meu caro jornalista, que noite!

Ficamos amigos para o resto da vida, mesmo porque nossa amizade co­meçara sob o impacto de muitas mortes, como se tivéssemos participado de uma sangrenta batalha.

Depois o Zuza se desentendeu com o Prefeito Antônio Feliciano, um homem estranho. Quando estava nervoso, mastigava lenço. Não quis tomar providências para evitar novos desabamentos nos morros. Custaria caro. As futuras mortes não eram incluídas no orçamento municipal. Mário Covas, apenas contratado, foi embora. Mudou-se para São Paulo, onde abriu uma pequena fábrica de material com cera e verniz para tratamento de assoalho. Não deu certo. Foi esmagado pela concorrência. Voltou para Santos. Fez con­curso para a Prefeitura e acabou, agora sim, nomeado engenheiro municipal de carreira. Visitou-me na redação de A Tribuna. Tomamos um café. Ofe­receu-me um cigarro, que aceitei. Naquele tempo, Zuza fumava um maço por dia. Depois, passou a fumar quatro.

A vida de jornalista ensinou-me muito, sobretudo o texto curto, sinté­tico, claro, que me ajudou enormemente na advocacia. Trabalhava como doi­do, e, para ganhar um pouco mais, o jornal me permitiu escrever colunas com pagamento extra. Roberto Mário Santini era “filho do dono” do jornal, Giusfredo Santini, e neto do jornalista que tornou A Tribuna um grande veículo, Nascimento Jr. Roberto foi meu amigo de juventude e me apoiou no início da carreira. Ele, o pai e o avô, todos já viraram saudades. Não vou contar a histó­ria deles, porque este livro reúne os “meus acontecidos” e não os acontecidos das pessoas que engrandeceram aquele jornal. Bem que mereciam um livro exclusivo, igual ao que Pedro Bial escreveu sobre Roberto Marinho. Estou en­ganado. O livro do Bial é fraco, não está à altura do biografado. O pessoal de A Tribuna merecia um trabalho igual ao que foi escrito por Engel Paschoal: A trajetória de Octavio Frias de Oliveira,[23] vibrante, forte, emocionante, como a extraordinária vida e obra de Octavio Frias.

Uma das colunas que lancei em A Tribuna, chamada “Semanascópio”, publicada aos domingos, caiu no gosto do público e chegou a aumentar con­sideravelmente a tiragem naquele dia da semana. Eu assinava simplesmente José. Era uma coluna de pequenos tópicos, cada qual com a informação e o comentário sobre um fato ocorrido nos últimos sete dias. Muito anos depois, fiquei sabendo que “Semanascópio” foi o precursor de colunas de tópicos como o “Informe JB” e o “Painel da Folha”. Mas aquele tal de José ficou fa­moso em Santos, e, como desferia muitas críticas a políticos, administrações públicas, federais, estaduais e municipais, o colunista caiçara passou a ser assediado por muita gente, parte porque queria ser noticiada e parte porque tinha medo de ser notícia naquela seção.

Nada disso importa para a minha vida, que acabou desaguando no Di­reito, e não no Jornalismo. Mas, precisamente aos domingos, quando minha coluna era publicada, eu aproveitava para sair de casa e tomar banho de mar nas praias do Guarujá. Lá pela hora do almoço, costumava ir ao posto de ga­solina do Viola, que tinha, ao lado, um barzinho. Ali se tomavam caipirinhas maravilhosas e sobretudo, como tira-gosto, o insuperável quibe feito pela mãe dele. Para mim, nos domingos de sol, a caipirinha e o quibe daquele bar tornaram-se obrigatórios.

Era um desses domingos. Ao entrar no bar, vi, apoiada no balcão, rodeada por algumas pessoas, empertigada e dominante, a figura mais curiosa de São Paulo: o Prefeito Jânio Quadros, tomando caipirinha, co­mendo quibe e lendo A Tribuna, aberta precisamente na página do “Semanascópio”. Naquele dia, eu havia dado uma nota sobre a possibilidade de sua candidatura a governador e, felizmente, tinha elogiado a figura como al­guém diferente e moderno na política brasileira. Assegurei, no texto, que ele não iria esquentar a cadeira de prefeito, eleito no ano anterior. Seria gover­nador. Ainda bem, porque o próprio estava lendo o que eu havia escrito.

Pedi meu aperitivo e o quibe. O Viola deixou o posto com seus frentistas e veio para o bar, julgando-se no dever de ser o anfitrião de um político e de um jornalista. Apresentou-nos e contou para o Jânio que eu era o José da co­luna que ele acabara de ler, inclusive mostrada pelo próprio Viola.

Jânio e eu ficamos interesseiramente interessados um no outro, ele em agradar ao jornalista, e eu em ter acesso à notícia, pois a figura não apenas me parecia uma fonte curiosa, mas era teatralmente a encarnação da notícia. É impossível ao jornalista errar nesse diagnóstico.

A aproximação foi facílima. Durou umas oito caipirinhas e não sei quan­tos quibes. Então, fiquei sabendo que o pai dele, Dr. Gabriel Quadros, tinha casa no Guarujá. Ali, Jânio passava muitos fins de semana. Vinha ao bar do Viola aos sábados e, raramente, aos domingos. Festejou a inspiração de ter vindo naquele domingo e ter-me conhecido. Por mais demagogia que aquilo parecesse, co­mum em qualquer político diante de um profissional da imprensa, a figura transmitiu-me a impressão de ser muito inteligente. Falava, com o sotaque car­regado, um português perfeito. Expunha com clareza idéias sobre qualquer assunto. Disse saber inglês, mas de Londres, ressalvou, não a porcaria ianque.

E atribuiu a Bernard Shaw a observação de que os Estados Unidos do­minariam o mundo, se os americanos soubessem falar inglês.

— E você — perguntou ele — somente escreve esta coluna em A Tribuna?.

— Não, meu caro — a intimidade, pela caipirinha, era total. — Em jor­nal do interior, a gente faz de tudo: reportagem policial, cais do porto, greve, eventos sociais, e eu ainda tenho a incumbência de escrever sobre a política do café, pois o assunto interessa muito a Santos, o maior exportador do produto.

— Política do café? Isso existe? — perguntou.

— Claro. O Brasil exporta cerca de cinco bilhões de dólares, e três bi­lhões são produzidos pelo café. Têm, pois, a maior importância as medidas dos governos federal e estaduais, reguladoras de escoamento da safra, de maior ou menor aperto do confisco cambial, na taxa do câmbio fixada para a exportação do produto. Tudo isso é a política do café. Critérios malucos!

Conforme o produto exportado, a taxa de câmbio tinha valor diferente. Pelo dólar do café, pagava-se menos. Era o confisco cambial, uma desgraça para a lavoura cafeeira. Pior que geada, pior que a seca, pior do que qualquer desastre da natureza, pois era deliberada pelos economistas da época.

— E você entende de tudo isso?

— Eu escrevo sobre isso. Entender é outra coisa.

Conquistei a figura, que gostava de humor refinado. Mas ele também me conquistou, numa época em que era muito difícil deparar com políticos inteli­gentes e de razoável cultura, circunstância que parece agravar-se a cada dia.

O Prefeito de São Paulo estava, porém, fora da minha jurisdição de re­pórter. Era problema para a sucursal paulistana de A Tribuna.

Li, contudo, nos jornais da capital, que havia uma grande disputa, na­quele ano, pela presidência da Comissão do IV Centenário de São Paulo, ins­tituída em 1951 pelo Governo do Estado e pela Prefeitura da Cidade, com Ciccillo Matarazzo no comando, seu primeiro presidente. A Comissão pres­tara, antes da data, muitos serviços à história paulista, sobretudo quanto ao projeto Ibirapuera, nos terrenos reservados por Washington Luís, quando prefeito, muito tempo antes, para o futuro parque. Mas a disputa, agora, era pelo cargo de presidente da Comissão no ano máximo das comemorações, 1954, o ano do IV Centenário. Segundo as informações, o Prefeito da cidade teria peso decisivo na escolha. Eram candidatos vários políticos ou protegidos de políticos. Fui para São Paulo, falei com um grande amigo meu e me dirigi ao gabinete do Prefeito.

— O senhor quer falar com o Prefeito? — perguntou-me um oficial de gabinete. — Sem marcar hora? Vou encaminhá-lo para Dona Kalime.

Dona Kalime Gadia não tinha a menor idéia de quem eu era. Na vida de Jânio, quem Dona Kalime não conhecesse podia considerar-se estranho e, no mínimo, intruso. Após os cumprimentos, disse-lhe:

— Fale que é o Saulo Ramos, de Santos.

— Saulo Ramos dos Santos?

— Não, minha senhora, Saulo Ramos, da cidade de Santos, jornalista.

Com uma expressão meio incrédula, ela disse que ia tentar e entrou no gabinete. Alguns segundos depois, a porta se abriu, e o próprio Jânio surgiu:

— Meu amigo, que surpresa! Ganhei o dia! — e mandou-me entrar. Dona Kalime ficou sem entender nada. Nem eu tinha tempo, nem seria ele­gante contar-lhe histórias de caipirinha no bar do Viola, no Guarujá.

— Presidência da Comissão do IV Centenário? Tem interesse nisso? Você é de Santos, quer promover os Andradas ou homenagear o Padre Anchieta?

— Nada disso. Primeiro, eu sou de Brodowski, e não de Santos.

— Então quer indicar o Portinari — ironizou.

— Não. Quero fazer uma sugestão ainda melhor. Em vez de colocar um político, nomeie o Guilherme de Almeida, o poeta de São Paulo e Príncipe dos Poetas Brasileiros.

Ficou quieto. Pensou. Seus olhos se iluminaram:

— Você acaba de me prestar um grande favor. É a solução. Que grande idéia! Será que ele aceita?

— Não sei. Convoque-o e proponha. A iniciativa deve partir de você.

— Farei o possível. Tenho que falar com o governador. A escolha será de comum acordo. Creio, porém, que o nome do Guilherme é irrecusável.

Despedi-me e, quando eu estava saindo, ele concluiu:

— Saulo, meu bem. Quando tiver novas idéias a me sugerir, venha. Não se iniba.

Guilherme aceitou. Eu já sabia, mesmo porque, antes de ir falar com Jâ­nio, havia sondado o poeta, que se entusiasmou com a hipótese, mas, bem a seu feitio, desanimou, dizendo que a pressão dos políticos era imbatível. E que ele não mexeria uma palha para conseguir o cargo. Achava o Jânio meio ma­luco e não gostava do governador. Guilherme era especialista em complicar as coisas. Imaginação fértil demais. Atalhei: se você for convidado, aceita?

— Aceito.

Assim se fez.

A maneira pela qual o destino me fez conhecer Guilherme de Almeida foi surpreendente peripécia, que me levou a mais peripécias, umas derivadas das outras. Morando em Cravinhos, na fazenda de meu pai, telefone 45, havia escrito muitos poemas sobre o café, lavoura, plantio, geada, floradas, colheita, vida simples da roça, enxadeiros. Alberto Wately, líder rural e da cafeicultura, amigo de meu pai, pediu cópia das poesias, para submetê-las à apreciação do poeta Guilherme de Almeida.

Meu pai chegou em casa com a novidade e com uma pequena máquina de escrever, que comprara em Ribeirão Preto. Eu deveria esforçar-me, aprender datilografia e mandar os poemas datilografados. Não sei se ganhei muita coisa com a poesia, mas aprendi a escrever à máquina, o que foi fundamental para a minha vida de jornalista, de advogado e, mais tarde, muito mais tarde, para dominar o computador. É isso mesmo: dominar o computador. Sei quase tudo sobre essa máquina fantástica, numa relação interminável de amor e ódio. Na minha idade, trata-se de proeza incrível saber a diferença entre um arquivo “sys” e um “dll”. Claro, cultivo e uso o utilitário e seus periféricos, tendo em mente aquilo que foi dito por um francês: “L’ordinateur a de mémoire, mais n’a aucun souvenir”, “o computador tem memória, mas nenhuma lembrança”.

Voltemos à minha primeira máquina de escrever, como se dizia então. Datilografei meus poemas. Claro que fiquei extremamente nervoso, quando minhas poesias, enfiadas num envelope pardo, foram levadas pelo meu pai e tinham como destinatário o maior poeta brasileiro vivo. Enfim, eu era um jovem caipira, que vivia em fazenda e conhecia apenas a estrada entre Cravi­nhos e o norte do Paraná, enquanto trabalhei como caminhoneiro. E fiquei quase em pânico, ao saber que meus versos seriam lidos pelo poeta de quem todo mundo falava, a professora rural, os intelectuais de Ribeirão Preto, e que publicava diariamente uma crônica no jornal que meu pai assinava.

Passou-se o tempo, e Guilherme chamou-me. Disse que estava lendo e, por enquanto, queria apenas me conhecer. Conversamos. No final, ele me disse que era candidato a deputado estadual. Trabalhei por ele em Cravinhos. Teve onze votos. Escreveu-me uma carta dizendo que os onze votos valiam tanto quanto as onze mil virgens do paraíso. Não foi eleito e silenciou. Ne­nhuma notícia. Desisti de esperar. Tirei da cabeça. Meu pai vendeu a fazenda em Cravinhos, e mudamos para Santos. E lá recebemos a notícia de Alberto Wately: Guilherme queria me ver.

Fui encontrar-me com ele em seu escritório, na Rua Barão de Itapetininga. Recebeu-me com um abraço, chamando-me de poeta, e comunicou que minhas poesias seriam publicadas em livro e que ele já havia redigido o prefácio, o qual me estendeu para ler. Ele mesmo percebeu que eu havia ficado pálido. Era fim de tarde. Acalmou-me e convidou-me para tomar um uísque num bar ao lado do seu escritório, num edifício que ostentava um grande letreiro: PRINTAL.

A porta de entrada era exatamente embaixo do N, e o bar era no pri­meiro andar, Confeitaria Vienense. Entramos. No bar, ele era celebridade também como freguês. Em Cravinhos, não me lembro de ter tomado uísque. Creio que uma vez meu pai me ofereceu uma dose com soda, gasosa, enjoa­tiva. Meu forte era cachaça, porque vivia misturado com a caipirada. Mistu­rado é força de expressão. Sempre fui um deles. Em Santos, não havia sido iniciado na bebida escocesa. Continuava com pinga, limão e gelo moído. Fase de praia. Caipira se dá bem com caipirinha e refuga scotch.

Mas o Guilherme tomava uísque com gelo e um pouquinho de água pura, sem gás. Aderi, pois, afinal, ele era meu mestre. Foi o primeiro uísque de algu­mas dezenas de litros que tomamos juntos no correr da vida, a maior parte em sua casa, na Rua Macapá, pois eu não tinha dinheiro para bancar o gosto pela bebida escocesa. Varávamos a noite discutindo poesia, forma, versos livres, metrificação variada, harmonia e ritmo. Ele ficava um pouco enciumado, quando se mencionava Fernando Pessoa. Quanto ao resto, não ligava muito.

No lançamento do meu livro, que se chamou Café: a poesia da terra e das enxadas, aconteceram aquelas situações de sempre. Poeta novo na praça, apresentado pelo poeta mais consagrado de São Paulo, badalação, noticiário, até que um dia, em sua coluna do Diário de São Paulo, escreveu uma crônica, publicada no dia 1º de outubro de 1953, comemorando o surgimento do “poeta do café”, tecendo elogios para a poesia e, de repente, enfiou no texto a seguinte frase:

“... agora se há dois amigos entre os homens somos nós: Saulo e eu...”

Provocou uma crise dos diabos. O Professor Vicente Ráo, o maior juris­ta do Brasil, o advogado mais famoso de São Paulo, considerava-se, e era, o maior amigo do Guilherme. Eles haviam cursado, juntos, o ginásio e a Facul­dade de Direito. Formaram-se juntos, e juntos festejaram o início da profis­são. E Ráo, no começo do século XX, começou a advogar no escritório do pai do Guilherme, Dr. Estevão de Almeida, advogado célebre na época, que, depois, pediu ao Ráo para abrir um escritório próprio, prometendo que lhe mandaria clientes. Mas exigiu que levasse o Guilherme, pois seu filho per­turbava o ambiente sério do seu escritório com piadas e vivia fazendo versinhos.

Assim, Vicente Ráo começou sua advocacia autônoma sem o Guilher­me, que escreveu poemas maravilhosos e nunca redigiu uma petição. Mas passaram a vida juntos, casaram-se com mulheres que se tornaram amigas, viveram as mesmas coisas, os mesmos ambientes paulistas, e ambos, cada qual sob sua vocação, tornaram-se celebridades nacionais, Guilherme, o Príncipe dos Poetas Brasileiros, e Vicente Ráo, o maior jurista de nosso país naquela época e, para mim, de todos os tempos.

— Preciso que você venha para São Paulo amanhã, sem falta — disse-me o Guilherme pelo telefone. Eu já estava morando em Santos, onde come­cei a estudar Direito, depois de ter feito o colegial em Ribeirão Preto.

— Por que tanta urgência?

— Pela crônica no Diário de São Paulo, em que falei dos dois amigos entre os homens, você e eu. Ráo quer tirar satisfação comigo. Veja bem: ele não quer explicações, quer tirar satisfações, o que é muito mais grave. Ciúme de homem é a pior coisa que pode existir. Acaba sendo mais escandaloso e agressivo do que ciúme de amante francesa. Venha, pois quero ir ao escritório dele, na Rua Sete de Abril, aqui pertinho, levando você.

No dia seguinte, subi a Serra do Mar, pensando comigo: seja o que Deus quiser! Como pode uma simples frase causar tanto barulho entre homens tão ilustres? Mas foi a frase que mudou minha vida para sempre. E como!

Guilherme já me havia apresentado o mundo literário de São Paulo. Numa época em que não havia televisão, chegamos a formar um grupo sim­pático, que saía pelo interior, declamando poesias nos teatros: Paulo Bonfim, José Carlos Dias, Selene de Medeiros, Ives Gandra Martins, Eurícledes For­miga e Guilherme de Almeida, que nem sempre estava disposto a nos acom­panhar. Paulo Bonfim e José Carlos Dias eram “prefaciados” de Guilherme. Em geral, eu ficava na porta dos teatros, sentado diante de uma mesinha, quando terminava o espetáculo, vendendo os livros dos poetas. Inclusive o meu, que era o menos procurado.

O público vibrava com os poetas a declamar suas próprias poesias. E um dos sucessos maiores dessas apresentações era o talento para o improviso do paraibano Eurícledes Formiga. Para dar maior sensação e autenticidade ao improviso, ele pedia que alguém da platéia lhe desse um verso para ser glo­sado ou um assunto para ser desenvolvido em sextilhas. Em geral, os poetas locais, pressionados pelo público, forneciam os versos românticos, líricos, fá­ceis de serem glosados pelo nosso fabuloso repentista nordestino.

Uma noite, um espectador resolveu embaraçar o paraibano e o desafiou a improvisar sobre o tema “A saudade é um parafuso”.

Ficamos todos gelados. Não tinha jeito de sair daquela encrenca. O tema era um desastre. Mas o poeta, calmo, pensou um pouco e, com voz pau­sada e rouca, devolveu em sextilha com rimas nas pares:

                       “A saudade é um parafuso,

                       Que, quando entra, não cai,

                       Só entra se for torcendo

                       Porque batendo não vai.

                       Depois que enferruja dentro,

                       Nem destorcendo não sai.”

A platéia delirou. Naquele dia, o livro mais vendido na portaria foi, cla­ro, o do Eurícledes Formiga. Os dos outros poetas, principalmente os meus, encalharam.

Nerval entrou em minha sala:

— Pensei que você estivesse trabalhando.

— E não estou?

— Não parece. Quando abri a porta, você estava com os olhos fixos na janela. Parecia perdido num vôo de nuvens lá fora.

— Estava lembrando o tempo dos meus amigos poetas, enquanto des­canso um pouco de umas contra-razões de apelação com prazo para amanhã.

— Se seus clientes souberem que você divaga na hora de trabalhar, nós estamos fritos.

— Por isso não publico livro de poesias. Você tem razão. O cliente, sa­bendo que seu advogado é poeta, pode chegar à conclusão de que, no míni­mo, corre o risco de perder o prazo nos processos judiciais.

— Mas o Ives Gandra publica livros de poesia quase todos os anos e continua sendo um dos advogados mais respeitados do país, com grande clientela.

— Não tenho a mesma coragem. O Ives é excepcional. Ele faz de tudo: conferências, organiza conselhos de estudos e congressos, profere excelentes pareceres jurídicos, é professor, advoga intensamente e bem. Ainda encontra tempo e paciência para criticar a política tributária do governo, tarefa patrió­tica e inútil. E você? Tem novidade sobre a mulher do Olavo Brás?

— Tenho, e muito interessante. A mulher faz tratamento psiquiátrico com uma das mais famosas médicas de São Paulo e, segundo me informa­ram, tem problemas sérios de perturbações mentais.

— Mas não podemos obter nada da médica psiquiatra. Ela tem o dever do segredo profissional.

— O juiz pode.

— Inclusive para o juiz, ela tem o direito de negar-se a fornecer infor­mações sobre sua cliente. Tire isso da cabeça.

— Eu sei, mas o juiz da nossa causa é um dos mais inteligentes e hábeis de toda a magistratura paulista na atualidade. Você sabe disso. Se ele se dis­puser a ouvi-la, acabará conseguindo o que quiser, com integral respeito aos sigilos profissionais de todos os códigos de ética deste mundo. O moço é um craque! — Nerval quase discursava, tecendo loas ao magistrado.

— Realmente, ele é muito bom — concordei. — E está convencido, precisamente por ser excelente magistrado, de que o deslinde da questão deve ser conduzido pensando-se nas crianças, independentemente de direito de mãe e de pai.

— Um valor mais alto se alevanta — disse Nerval, depois de mandar cessar tudo o que antiga musa canta.

— É preciso ter muita coragem. Vamos entrar com uma petição, reque­rendo ao juiz o depoimento da psiquiatra antes da audiência de instrução e julgamento?

— É isso mesmo.

— Seja o que Deus quiser!

No mesmo dia redigi, assinei e mandei protocolar a petição.

— Tenho uma excelente notícia para você — disse Sinval, ao entrar na minha sala.

Imediatamente, peguei o maldito cigarro e acendi, para intoxicar mi­nha ansiedade.

— Isso vai matar você — sentenciou Sinval. .

— A notícia?

— Não, o cigarro.

— Pára com isso. Quero a notícia.

— Não é apenas seu cliente que tem mania de suicídio. Você também. Cigarro mata!

Sinval tinha razão. Fumante desde os quinze anos, eu tinha absoluta consciência do mal que o hábito me causava, e já causara um enfarte, duas pontes de safena, uma ponte de mamária, um stent, e eu continuava fuman­do, menos, mas continuava, o que não alterava o juízo que eu mesmo fazia de mim: fumar pouco não me faria menos burro. A burrice era igual. Mas não dei o braço a torcer:

— Se você veio aqui para falar de cigarro, agradeço o gesto de Exército da Salvação, e pode sair, porque tenho um mandado de segurança para redi­gir. Estou lotado de problemas. Quero saber da notícia. Quer um café?

— Não, obrigado. Se eu tomar o café, você também toma, e lá vai outro cigarro. Vamos ao que interessa. Fizemos uma reunião, o perito judicial, o assistente da autora e eu. Concordamos em que a fita apresenta a pausa de­pois de cada pergunta. E isso será unânime.

— Bem, até aí estava mais ou menos previsto. O que mais?

— Aí vem o melhor. Sugeri que o laudo fizesse constar que as pausas indicavam com segurança que as respostas foram induzidas. Nenhuma outra razão poderia justificar a pausa depois de todas as perguntas. E mais: as res­postas fluíram sem hesitação, o que demonstra terem sido as crianças bem ensaiadas para dizer cada uma das frases gravadas.

Em processo judicial, as perícias são efetuadas por três especialistas e profissionais habilitados. Um indicado pelo autor da ação, outro indicado pelo réu, ambos chamados de assistentes. O perito principal é indicado pelo juiz. Não é comum conseguir um laudo unânime. Por isso, minha pergunta:

— Você conseguiu isso do perito judicial e também do assistente da autora?

— Quem conseguiu foi a consciência de cada um de nós. O próprio perito judicial, depois de se convencer desse aspecto relevante, doutrinou o assistente da autora, ponderando estar em jogo não o interesse dela, mas a verdade em favor das crianças. Submetidas a esse tipo de ditado, as crianças sofreram uma violência moral inimaginável. Se fez isso, ou mandou alguém fazer, essa mulher é um perigo para a educação e formação dos próprios filhos.

— E você não quer que eu fume com uma notícia dessas?

— Não fume! Quero que você dure até o final do processo. Pelo menos.

— Mas eles aceitaram colocar no laudo uma opinião dos peritos, que devem se limitar unicamente ao aspecto técnico?

— Aí está a interpretação errada do princípio. O aspecto técnico pode muito bem levar o perito a concluir o porquê de sua existência. Muitas vezes, em caso de assassinato por facadas, pode-se chegar à conclusão de que o as­sassino é canhoto, por simples detalhes na direção e formato da perfuração.

— Mas isso ainda é aspecto técnico. Na gravação, temos apenas a indi­cação da pausa entre a pergunta e a resposta.

— No caso das facadas, veja bem, estou falando de várias facadas, não de uma só, a repetição é que facilita a conclusão. E, no caso da gravação, a re­petição da pausa depois de todas as perguntas faz saltar a conclusão lógica de que a paralisação do gravador só pode ter acontecido para o ditado da res­posta. Não é apenas uma opinião. É uma conclusão plausível, e nós vamos ter que salientar isso no laudo. Farei o rascunho para o perito judicial.

— E há previsão para a entrega do trabalho?

— Não sei exatamente, mas fique tranqüilo. Está decidido: o laudo será unânime.

Quase acendi outro cigarro. Essa afirmação da perícia ia me facilitar demais na defesa do cliente e no convencimento do juiz: devíamos ouvir as crianças. Agora eu tinha um motivo técnico para obter essa prova fundamental.

Lembrei-me do Gervásio:

— E a distância entre a fonte de áudio e o gravador?

— É sempre a mesma. As crianças estão seguramente à mesma distân­cia quando falam. É simples determinar pelos picos da onda senoidal no analisador de espectro de áudio. O volume é sempre o mesmo.

— Onda senoidal?

— Aquelas ondas verdes que o osciloscópio mostra quando reproduz. As mesmas que desaparecem, quando a gravação sofre interrupção pela pausa. Conforme a altura da curva senoidal, pode-se afirmar que as crianças estão imóveis, a uma distância de trinta centímetros do microfone. É constante.

— Isso vai ficar claro no laudo?

— Claríssimo.

— Dá para concluir que as crianças estavam sendo seguradas no mo­mento em que respondiam às perguntas?

— Aí já é demais. Não confunda a conclusão que tiramos das pausas com a hipótese de igualdade da distância entre o gravador e as crianças. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Como a televisão influencia o vocabulário das pessoas!

— Não se preocupe — tranqüilizei-o. — Essa circunstância, se bem sa­lientada no laudo, vai me ajudar a sustentar a existência de um cúmplice na gravação.

Sinval saiu. Fiquei na minha sala, saboreando a notícia e o cigarro. Ah! Ainda tenho um mandado de segurança para redigir. Santo Deus! Os prazos e o cigarro vão me matar! Há tanto tempo já sei disso!

Na época de Shakespeare, o rei James I da Inglaterra já sabia disso tam­bém e era antitabagista em 1615.

“Fumar é um hábito repugnante à vista, odiado pelo olfato, danoso para o cérebro e perigoso para os pulmões”, escreveu o rei, em 1616, sobre o novo “mau costume” procedente da América e popularizado por Sir Walter Raleigh, introdutor do fumo no mundo dito civilizado daquela época.

Até a Rainha Elisabeth I aprendeu a cachimbar. James I, que a sucedeu, ao tornar-se monarca da Inglaterra, em coerência com seu pensamento real, mandou decapitar Raleigh em 1618. Raleigh foi, portanto, um dos fumantes que não morreu de câncer, salvo que foi pela decapitação.

Então verifiquei que havia outro caso urgente para resolver. Era um mandado de segurança ao contrário, isto é, requerido e conseguido liminar­mente pelos advogados das concorrentes da NEC, companhia japonesa, que havia ganho a concorrência pública para instalar em São Paulo a telefonia ce­lular. Começaria com 60 mil telefones. Os impetrantes da segurança, advoga­dos competentes, abusaram um pouco: acusaram a NEC de algumas deficiên­cias técnicas, inclusive afirmando que ela não tinha o recurso de rooming, vital para a comunicação entre os telefones celulares de regiões diferentes. A NEC me contratou para defendê-la.

Chamei o vice-presidente da empresa, Renato Ishikawa, e perguntei-lhe:

— O que é rooming?

Ele começou a me contar uma história de mãe e criança recém-nascida, que nada tinha a ver com telefone.

— Rooming-in foi o termo utilizado por Arnold Gessel pela primeira vez em 1943 — disse ele —, em seu livro Infant and child in the culture of today, para denominar a prática de permitir a colocação, no mesmo ambiente, de um pe­queno berço para acomodar o recém-nascido ao lado de sua mãe. Esse termo foi uma derivação do termo lying-in, que, em inglês, significa estar deitado, e é utilizado para mulheres em trabalho de parto. Significa alojamento conjunto.

— Mas o que isso tem a ver com telefone móvel?

— Tudo. A expressão foi usada para designar o recurso para o telefone portátil funcionar em áreas distantes de suas provedoras. Você pode levar seu celular de São Paulo para Brasília ou para Manaus, e ele funciona normalmente, tanto para receber chamadas como para fazer ligações. É apenas um exemplo. Ainda não temos o conjunto de sistemas instalados no Brasil. Mas será assim dentro de pouco tempo. É uma tecnologia que permite às várias e diferentes companhias telefônicas o intercâmbio das comunicações e do alojamento conjunto dos serviços ao usuário. O rooming-in. O berço da criança está sempre ao lado do leito da mãe.

— E a NEC tem esse berço? — perguntei.

— Claro que sim.

Com essa informação, redigi um pedido de revogação da liminar con­cedida aos concorrentes. A matéria dependia de prova, existência ou inexis­tência de tecnologia, detalhe de fato, sujeita à verificação técnica. Incabível em mandado de segurança. Fui despachar pessoalmente com o presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, Américo Lacombe, um craque em Direito. Cassou a liminar.

Os concorrentes da NEC recorreram ao Superior Tribunal de Justiça e se apressaram em ir falar com o relator sorteado, Ministro Peçanha Martins. Também fui. Ao entrar na sala dele, ouvi logo de início:

— Seus adversários estiveram aqui e fizeram uma longa sustentação oral antes da hora. Vou-lhe assegurar o mesmo direito. Comece.

Peçanha Martins é um excelente jurista. Baiano de talento, gozador, bem-humorado, muita gente se engana com ele. Por trás da simplicidade e da enorme barriga, tem uma vasta cultura geral, além de uma perspicácia inve­jável para questões de Direito.

— O senhor sabe o que rooming? — perguntei.

— Não tenho a menor idéia — disfarçou ele, já esboçando um sorriso inteligente. — Sei apenas tratar-se de uma tecnologia que sua cliente não tem.

— É o que afirmam os impetrantes. Mas ela tem e muito bem desenvol­vida. Vocês vão decidir isso em mandado de segurança? Vão fazer perícia em processo que apenas examina direito líquido e certo?

Contei a história do leito da mãe e do bercinho. Alojamento conjunto. Haveria direito líquido e certo em afirmar que a vencedora da licitação não oferece o recurso de rooming, o que depende de prova técnica complexa?

A cassação da liminar foi mantida, a segurança, mais tarde, foi negada, e a NEC, em São Paulo, além dos 60 mil telefones iniciais, acabou instalando milhões de unidades. Uma delas, o meu celular, causa de muitos dos meus tormentos.

Autorizados por Dona Sílvia, entramos, Guilherme de Almeida e eu, na sala do Professor Vicente Ráo, para atender ao chamado do amigo ofendido pela crônica do poeta. Tive o cuidado de levar um exemplar de meu livro autografado ao grande jurista.

Ráo irradiava uma simpatia cativante e uma simplicidade comovente. Depois da apresentação, brincou com o Guilherme:

— Você comete o crime e me traz o corpo de delito?

Guilherme, embora poeta, foi prático dessa vez:

— Ráo, não sei quantos advogados recém-formados tentei lhe apresen­tar. Estudantes, perdi a conta. Você sempre me embrulhou com lacinhos de pompom e nunca os recebeu. Somente o impacto que lhe causei, por declarar que tinha um amigo comparável a você, possibilitou esta apresentação. O que desejo, na verdade, é que o Saulo venha trabalhar no seu escritório.

O professor achou curiosa a maneira engendrada pelo amigo de juven­tude e me perguntou:

— O senhor é formado por onde?

— Ainda estou estudando na Faculdade de Direito de Santos.

— Então o senhor pretende ser solicitador acadêmico em meu escritório?

Naquele tempo, não havia a figura do estagiário.

— Senhor Doutor Professor Vicente Ráo — respondi, um pouco emba­raçado —, não pretendo nada. Creio que o Guilherme precipitou algo. O pe­dido que ele acaba de lhe fazer, embora muito honroso para mim, não teve a minha autorização. Minha vinda aqui tem um único motivo: conhecer o se­nhor e oferecer-lhe um exemplar de meu livro.

O professor virou-se para o Guilherme e disse:

— E agora? O que vamos fazer com o seu melhor amigo?

— Leia o livro dele e espere-o formar-se em Direito. Ele voltará para pleitear o ingresso no seu escritório. Não é, Saulo?

— Guilherme, que coisa mais complicada — respondi eu, já meio ner­voso. — Eu dei para o professor um livro de poesia, mas isso não me creden­ciará como advogado. Uma coisa nada tem a ver com a outra.

— Fique quieto. O Ráo é um bom leitor de poesia. Leu todas as minhas. Direito é secundário. Desejo que ele conheça sua facilidade para escrever, para dizer o que sente, o que lhe dará bons elementos para avaliar o futuro advogado, que, em geral, tem que dizer o que perna, e não o que sente. E muitos nem sequer sabem pensar.

A conversa parecia luta de espadachins malucos. Misturar sonetos com razões de Direito, e no futuro. Mas terminou com o professor Vicente Ráo di­zendo que o escritório estaria aberto para mim, quando quisesse, depois de formado, ou antes.

Guilherme saiu com ares de vitorioso:

— O Ráo deu a palavra, pronto. É um dos homens mais honrados deste país. Você terá oportunidade de iniciar sua profissão junto a um dos melho­res juristas do Brasil. O destino está apontando o dedo para você. Não se desvie.

E quase me desviei. Em Santos, acabei conseguindo emprego de repór­ter em A Tribuna. Fiquei fascinado pelo Jornalismo. Mergulhei inteiro na nova profissão, enquanto fazia o curso de Direito. No vestibular para a Facul­dade, passei em primeiro lugar. Festa na família e entre os amigos. Mas o jor­nal, o ambiente, os novos amigos, os novos conhecimentos, a falta de horário, as altas horas na redação, quando havia crises políticas ou eventos extraordinários, tudo isso me fascinava. Cheguei a acreditar que havia encontrado mi­nha profissão. Acabei tendo a honra de ser escalado para, em alguns dias da semana, escrever o artigo de fundo de algumas edições, o editorial. Era o máximo.

Ali convivi com jornalistas excelentes: Olao Rodrigues, Geraldo Ferraz, Patrícia Galvão, Rubens de Ulhoa Cintra, Horneaux de Moura e outros, e mais outros, e mais outros.

Patrícia Galvão, Geraldo Ferraz e eu fundamos o Centro de Estudos Fernando Pessoa, para cultivar e divulgar a poesia do imenso poeta portu­guês. Nisso foi incluída extensa correspondência com Casais Monteiro em Portugal.

Casais era o amigo de Pessoa. A ele, o poeta escreveu a célebre carta explicando seus heterônimos. Um dia apareceu em Santos, vindo de um congresso no Uruguai, e nos deu um susto. Fugiu do navio em que viajava e queria asilar-se no Brasil, porque não tolerava a ditadura de Salazar, que, pelo jeito, também não suportava o intelectual português.

Tivemos que providenciar o asilo. Geraldo Ferraz conseguiu encaixá-lo na redação de O Estado de S. Paulo e, depois, acabou se tornando professor em Araraquara. Livrou-se de Salazar.

Contei essas coisas por uma razão muito simples: Casais Monteiro dis­tinguiu-me com um presente preciosíssimo: deu-me os óculos de Fernando Pessoa, precisamente o célebre pincenê com que foi retratado por Almada Negreiros. O jornalismo me proporcionou tudo isso e, de quebra, traba­lhando na baixada do litoral paulista, vi Pelé estrear no Santos Futebol Clube, em 1956, e tive o privilégio de assistir a todos os seus jogos na Vila Belmiro, nos locais reservados à imprensa, para onde me levavam o Guenaga e o De Vaney, repórteres esportivos de A Tribuna.

Para encurtar toda esta conversa: formei-me em Direito e fui procurar o Professor Vicente Ráo. Admitiu-me no escritório. De início, eu viajava todos os dias de Santos para São Paulo e vice-versa. Com um detalhe: esse vice-versa era à noite. Eu ainda ia para a redação de A Tribuna, trabalhar no período noturno. Vida dura. E continuava fumando!

No escritório de Ráo, naquele começo tímido, tive o apoio de um advogado fantástico: Ovídio Rocha Barros Sandoval, o discípulo predileto do velho professor. Ficamos amigos incondicionais. Lutamos juntos em muitas causas. Depois de uns anos, ele nos deixou e foi ser juiz. Mas volta­mos a nos encontrar em Ribeirão Preto, onde hoje somos vizinhos e convi­vemos, como nos velhos tempos. Aposentou-se da magistratura. E ainda advoga. E bem.

Outro companheiro inesquecível foi José Frederico Marques. Veio traba­lhar conosco na Rua Sete de Abril e deixou funcionando o seu escritório da Rua 24 de Maio, que transformamos em departamento criminal. Trouxe de bônus o seu genro, Manuel Alceu Afonso Ferreira, advogado que se tornou célebre por suas admiráveis qualidades profissionais e por ser jurista de talento.

Todo mundo era bom naquele escritório, transformado numa usina de talentos e operadores do Direito. A modéstia me impede de dizer que eu também não era dos piores. Mas, agora que, sob esse subterfúgio de falsificar a modéstia, já disse, explico: o problema é que continuava com a alma de jor­nalista. Mas tinha que escolher.

A notícia ou a razão de direito? A informação ao público ou a sustenta­ção diante apenas de um juiz? A manchete, a consulta das fontes, a rapidez em colher o fato e levá-lo ao texto, ou, diante do fato, a reflexão, o amadure­cimento do raciocínio técnico, o texto refletido? Foi difícil decidir.

O empurrão veio da ditadura em 1964. Acabaram com a liberdade de imprensa. Resolvi dedicar-me somente à advocacia. Era uma forma de lutar pela liberdade das pessoas.

Frederico Marques levantava-se muito cedo, lá pelas quatro da manhã; dormia antes das nove da noite. E Vicente Ráo, ao contrário, ia dormir de madrugada e levantava-se ao meio-dia. Isso me fez observar que o nosso es­critório tinha, durante 24 horas, um gênio de plantão.

Até José Sarney, quando os militares fechavam o Congresso Nacional, vinha trabalhar conosco. Marly, sua mulher, costumava dizer que nessas temporadas podia mandar seus filhos para a escola — Roseana, Zequinha e Fernando — com sanduíches recheados de goiabada. Sempre bem-humo­rada, insistia na defesa da tese de que o marido deveria largar a política e dedicar-se inteiramente à advocacia. Sonhar é preciso.

Estava eu ali, na sala do Professor Vicente Ráo, chefiando, após sua morte, o escritório que fora dele. Sua ausência era um vazio imenso. Chegava a engas­gar. Mas nós, Ovídio Rocha Barros Sandoval e eu, continuamos a conversar com o Professor Ráo, lendo suas obras. É impressionante a sensação de ouvi-lo em silêncio. E quanta sabedoria salta a cada parágrafo do que ele escreveu! E como escrevia simples, claro, sem complicação alguma! Sobre Direito Civil, foi quem melhor escreveu em língua portuguesa. Aliás, no Brasil, o próprio Direi­to Civil se divide em antes e depois de Vicente Ráo, já que ele trouxe doutrina e ensinamentos que alteraram completamente a forma de pensar de nossos juristas, até então limitados a citar Clóvis Beviláqua. Por tudo isso, sobre mim pesava uma responsabilidade enorme: dar continuidade à advocacia fundada por um gênio e um dos homens mais honrados do nosso país, como observara Guilherme de Almeida. Eu não tinha o direito de falhar. Em nada.

Ráo fumava uns cinco maços de cigarro por dia. Ovídio nem tanto, mas seguia os costumes do mestre. Frederico Marques era mais moderado no ta­bagismo. Em Santos, o meu amigo Mário Covas consumia uns quatro maços diariamente, o que contribuía para sua voz ficar ainda mais rouca.

Sarney era a exceção: somente fumou duas vezes na vida — uma quan­do foi pedir a Marly em casamento, e outra, quando estava no colégio, numa rodinha de colegas. O cigarro passava de mão em mão para uma tragada. Quando chegou a vez dele, foi pego por um professor. Teve que escrever tre­zentas linhas contra o cigarro. Salvou-se.

Excluindo o José Sarney, minha vida era cercada de fumaça, diversa dessas neblinas que agora estão se desfazendo para eu descrever os fatos do meu passado.

Fernanda Pessoa, em “Tabacaria”, escreveu:

“Enquanto Deus me conceder, continuarei fumando...”

E acendi um último cigarro, quando acabei de redigir umas razões quaisquer para um outro processo.

Lembrei-me do Sinval. Isto vai acabar me matando. Espero, porém, du­rar até ler, no caso do Sr. Olavo Brás, o laudo assinado por todos os peritos. Não era pedir demais. Fiquei meditando na outra frase: “Não é apenas o seu cliente que tem mania de suicídio!” Mas, enfim, não sou inglês e não vivo no tempo de James I.

Apaguei o cigarro e fui para o Paddock. Quem sabe encontraria por lá o Zé do Pé. Não deu outra. Ele estava no bar.

— Chefe — ele chamava todo mundo de chefe. — Vou lhe contar o que me aconteceu ontem. O Olavo Drummond[24] conseguiu me levar ao médico para uma consulta.

— Bendito seja Deus. Afinal você criou juízo.

— Depois da consulta, exames de sangue, aquela baboseira toda, o mé­dico me disse no retorno: “O senhor está tecnicamente morto. Tem que parar de beber imediatamente. Nem mais um gole de hoje em diante!”. — Contou o prognóstico diante de um copo de uísque.

— Até aí — respondi — todos nós sabemos. Você anda abusando de­mais. Não há saúde que agüente. Se o médico disse que você está tecnica­mente morto, pode haver chance de ressurreição. Pare de beber.

Disse que, na saída do consultório, quando ele e o Olavo Drummond chegaram à rua, estava passando um carro fúnebre. Não agüentou e gritou:

— Táxi, táxi!

Deu uma risada gostosa e continuou bebendo.[25]

Fiz uma reunião com meus assistentes e comuniquei-lhes as novidades contadas pelo Sinval. Teríamos um laudo oficial para balançar a convicção do Juiz e do Ministério Público, criando o benefício da dúvida para o nosso cliente. Cada assistente foi contando em que pé estavam as suas investigações sobre a vida da mulher. Parece que, embora residindo em São Paulo, ela co­nhecia e freqüentava quase todos os grandes hotéis da cidade, com exceção de um único, por motivos muito óbvios.

Uma das minhas assistentes, a Dra. Maria Clotilde Simigaglia, comuni­cou-me algo surpreendente. Descobriu a escola em que as crianças estuda­vam e disse que, por meio de amigos íntimos, ficou conhecendo a diretora. Tornou-se amiga dela. Passaram a freqüentar-se, a jantar no fim de semana, chegaram à maior intimidade. Clotilde sempre teve grande empatia e simpa­tia. Envolvia as pessoas com gestos sinceros e tornava-se uma convivência e uma companhia agradabilíssima. Mas, com a diretora da escola das crianças? O que isso queria dizer?

— Chefe, a coisa está no seguinte pé — no escritório, eles tinham a ma­nia de me chamar de chefe. — Depois de algum tempo, comentei com a di­retora o caso, nosso ponto de vista e meu desejo de conhecer as crianças, ju­rando, claro, não tocar no assunto. Apenas conviver um pouco com o menino e a menina, ficar com eles numa sala de aula e ministrar-lhes lições extracur­riculares de pintura, escultura e uma bela farra de trinta minutos. A princí­pio, a diretora estranhou, mas cedeu, fazendo-me jurar, e eu jurei, que não mencionaria nada do processo e não falaria nem da mãe, nem do pai delas. Convenci-a de que, se eu me tornasse íntima das crianças, elas se sentiriam mais à vontade na futura audiência em juízo.

Clotilde tinha, realmente, grande facilidade em relacionar-se com crian­ças de qualquer faixa etária. Ficavam fascinadas por ela e suas brincadeiras. Contou-me que os filhos do Sr. Olavo Brás eram conduzidos à escola por um motorista, que ia buscá-los no final das aulas. Geralmente chegava atrasado. As crianças ficavam esperando. Disse que a diretora apresentou-a como tia “Clô” e arrumou um tempinho para ficarem juntas. E que passou a freqüen­tar a escola todos os dias. Se desse para ficar com as crianças, tudo bem. Se não desse, voltava no dia seguinte. No fim das aulas, com o atraso do moto­rista, teve inúmeras oportunidades bem aproveitadas. A tia “Clô” já se consi­derava alvo de absoluta confiança das crianças e uma companheirona para brincar. Confessou-me que chegou a estudar e a aprender mágica para sedu­zir as crianças.

Clotilde assegurou-me que, no dia da audiência, essa intimidade iria fa­cilitar muito o trabalho de todos: juiz, advogados, promotor. Mas ela ainda pretendia, antes da audiência, conseguir algo mais.

— O quê? — perguntei.

— Se conseguir, será uma surpresa, e positiva, para nossa causa.

— Mas diga, então, até para eu ficar torcendo.

— Não. Talvez você me proíba de fazer. Vou tentar sem seu conhecimento prévio. Se tiver sucesso, avaliaremos depois.

Mais um mistério no caso do meu quase-suicida. Dessa vez, o suspense era criado por uma assistente minha. Não podia censurá-la, nem forçá-la a nada. A verdade é que havia tido uma idéia brilhante de tornar-se íntima das crianças, detalhe importante para a futura audiência judicial. Esperávamos que diante do juiz as crianças contassem a verdade. E Clotilde havia criado as condições para isso. Realmente era mágica. A lentidão do Judiciário é tama­nha, que dá tempo para tudo isso, até para acompanhar o crescimento de crianças na escola.

Sempre tive sorte com advogados assistentes, meus queridos colabora­dores. Alguns, eu mandava para os Estados Unidos, a fim de estagiar no es­critório de um advogado americano, meu amigo. E de lá voltavam com boa experiência não tanto em Direito, mas em lidar com cliente rico.

Uma assistente minha, que veio estagiar no escritório depois de apre­sentada por Franco Montoro e era de família humilde de Minas Gerais, gente que trabalhava na enxada, causou furor na nossa advocacia, não apenas pela inteligência, mas também pelas idéias práticas que tinha para resolver pro­blemas. Chamava-se Mara Galbier.

Certa vez, estávamos com grande dificuldade para citar um empresário famoso em São Paulo. Sua empresa, respeitada, tradicional, dificultava ao máximo a entrada de oficiais de justiça. No escritório, nem pensar, e sua casa era indevassável. Ficamos colecionando as certidões dos oficiais de justiça, para requerer a citação por edital, o que também não era fácil. Havia um misterioso sistema de defesa do empresário contra citações ou notificações judi­ciais, quando a ele endereçadas pessoalmente. Mara pediu um tempo. Soube que o empresário estava doente. Vestiu-se de enfermeira e colocou um avental de médico no oficial de justiça, inclusive um estetoscópio em seu pescoço.

Chegou às pressas na residência do homem, anunciando o médico, os portões se abriram, ela entrou e acompanhou o oficial de justiça até o quarto do empresário. Lá se identificaram e citaram o réu.

Pela agilidade de raciocínio da moça, entendi que deveria mandá-la para os Estados Unidos, a fim de fazer estágio no escritório do meu corres­pondente. Até então, somente havia mandado os homens. Ela foi e nunca mais voltou. Casou-se com um dos advogados sócios do escritório e hoje pertence a uma das maiores firmas de advocacia em Nova York. Filha de enxadeiros. Mineirinha.

Isso tudo aconteceu porque ela me foi apresentada por Franco Montoro, amigo de Mário Covas. E também de Jânio Quadros, que, depois da Prefeitura, resolveu ser candidato a Governador de São Paulo. Em Santos, o ademarismo era absoluto, mesmo porque, além da força de seu partido polí­tico, o PSP, tinha um líder local de grande prestígio, Sílvio Fernandes Lopes. Rubens Ulhoa Cintra e eu, jornalistas de A Tribuna, resolvemos apoiar Jânio e nos engajar na campanha. Atraímos o engenheiro magrinho, Mário Covas, o nosso Zuza, e conseguimos a adesão da respeitabilidade do advogado Ariosto Guimarães.

Fizemos tudo o que podíamos fazer nesse exercício vocacional para o suicídio. Nenhum de nós entendia de política partidária e muito menos das malícias eleitorais. Jânio, creio, perdeu para os votos brancos no litoral pau­lista, mas foi eleito Governador do Estado de São Paulo.

Depois da posse, já como Governador, visitou Santos e foi direto para a redação de A Tribuna, agradecer o apoio dos dois jornalistas. Conquistou to­dos os outros, inclusive os diretores, Giusfredo e Roberto Santini, que ha­viam permitido, em nossas colunas jornalísticas, o escandaloso partidarismo em favor de um dos candidatos, quando a postura ética teria que ser a imparcialidade.

Um dia me chamou a São Paulo, no Palácio dos Campos Elíseos. Entrei em sua sala escura, meio fantasmagórica. Tinha um processo sobre sua mesa.

— Quero que você estude isto.

— O que é?

— Política do café.

— Ah! Afinal chegou sua vez — disse-lhe, lembrando nosso primeiro encontro à beira das caipirinhas.

— São os trabalhos da Secretaria da Fazenda, do Professor Carvalho Pinto, que reuniu as reivindicações dos fazendeiros paulistas e dos comissá­rios de café no porto de Santos, inteiramente antagônicas. Tenho que resumir tudo em documento que assinarei e entregarei ao Presidente da República como a posição oficial do Governo de São Paulo para o próximo regulamen­to da safra. Você ainda escreve sobre esta geringonça?

— Escrevo.

— E já entende?

— Um pouco.

— Então, por favor, meu amigo, leve este calhamaço e me devolva com um resumo. Mas venha pessoalmente, para me explicar suas conclusões.

Levei, estudei, redigi, voltei. Jânio tinha uma perspicácia fenomenal e uma enorme facilidade para aprender qualquer coisa, por mais complicada que fosse. Prestava profunda atenção, sem importar a qual expositor, fazia perguntas sobre pontos que lhe pareciam obscuros e passava a dominar o assunto com tranqüila familiaridade.

Depois me contou que reuniu seus economistas e assessores, inclusive o Professor Carvalho Pinto, e fez a exposição discorrendo sobre todas as reivin­dicações da cafeicultura e dos exportadores do porto de Santos. Criticou-as, rejeitou as absurdas e comunicou suas conclusões em detalhes. Os funcioná­rios estaduais ficaram abismados com a facilidade do Governador para en­tender e resolver a questão que, para seus antecessores, era o mais puro grego. E lançou o grito de guerra: enquanto houver confisco cambial, não haverá re­gulamento de embarque capaz de salvar o Brasil e sua cafeicultura. Era o pri­meiro tijolo de sua candidatura a Presidente.

E veio a campanha para Presidente da República. De novo, engajei-me na política e, dessa vez, ganhar em Santos foi fácil. Mas, durante a campanha, de quando em quando, Jânio me chamava para outros lugares. Um dia, fui ao Rio de Janeiro. O assunto era café. Dei a necessária assessoria. Ele se hospeda­va no Hotel Glória, e lá me hospedei também. À noite, no jantar, apresentou-me a um jovem deputado da UDN, que se chamava José Sarney.

— Quero que os jovens se conheçam. O Brasil precisa da inteligência de vocês, meus meninos — e foi conversar com os demais políticos convidados: Carlos Lacerda e outros líderes do partido de oposição na época.

Sarney e eu, como bons meninos, começamos a nos investigar cuida­dosamente, com perguntas hábeis e respostas cuidadosas. Naquela época, ambos adorávamos uísque, sobretudo quando era de graça. Abusamos um pouco, e a conversa ficou mais fácil. De repente, estávamos falando de poe­sia. Descobrimos ter a incorrigível tendência para os versos, literatura, so­nhos, ideais e, o mais surpreendente de tudo, idéias.

A conversa enveredou para Fernando Pessoa. Aí lhe contei que eu parti­cipara do lançamento do poeta português no Brasil, com a fundação do Cen­tro de Estudos Fernando Pessoa, juntamente com Geraldo Ferraz e Patrícia Galvão, em 1956. E que essa iniciativa despertara a atenção de Rui Afonso, que participava do coro dos tebanos numa peça grega, traduzida por Gui­lherme de Almeida e encenada em São Paulo, no Teatro de Arena. Rui teve a feliz idéia de aproveitar o coro dos tebanos e formar um conjunto de decla­madores chamado Jograis e, no Teatro Oficina, em coral, declamaram as poe­sias do poeta português. Sucesso absoluto, começando por “Ode marítima”, poema fantástico.

Sarney ouviu tudo com calma, sorveu um longo e saboroso gole de uísque e disse:

— Ótima contribuição, mas quem lançou Fernando Pessoa no Brasil fui eu.

Pulei da cadeira. Impossível! Nossa primeira discussão. Como? De que forma, em que ano?

— Em 1947, em São Luís, Maranhão. Publicamos poesias dele trazidas por Bandeira Tribuzi, que as conheceu em Portugal. O poeta ainda estava vivo.

Não havia jeito. Ele ganhara a batalha. Mas não tinha o pincenê de Fernando Pessoa, meu prêmio de consolação. Ele seguiu na campanha de Jânio no Nordeste, e eu fiquei no humilde círculo municipal de Santos.

Voltamos a nos encontrar em Brasília, depois da posse do presidente eleito. Jânio me convidara para ser seu oficial de gabinete, encarregado de assessorá-lo na política do café e outros assuntos. Sarney foi indicado vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados e todo começo de noite passava pelo Planalto, onde vinha discutir com o Presidente os problemas do Con­gresso, e aproveitávamos para sair juntos, rumo a duas doses de uísque, antes de ir para casa.

O líder do Governo era o Deputado Pedro Aleixo, que se recusava a comparecer à Câmara para assumir o posto. Estava magoado com Jânio, em virtude da vitória da chapa Jan-Jan, Jânio e Jango, e da derrota do candidato a vice pela UDN — União Democrática Nacional —, Professor Milton Cam­pos. Naquele tempo, a lei permitia o lançamento de candidato a vice inde­pendentemente do candidato ao cargo principal de Presidente da República. Com isso, ganhamos a convivência de Sarney.

No Planalto, ano zero, trabalhava-se muito. Não havia infra-estrutura, ainda não existia fax, as comunicações se faziam por telex, telefone funcio­nava mal, os ministérios fingiam mudar para Brasília, mas continuavam no Rio. Confusão total. O maravilhoso sonho de Juscelino Kubitschek nas pri­meiras horas era um pesadelo.

A República estava isolada no planalto goiano. A melhor colaboração vinha do Gabinete Militar, sob a chefia do General Pedro Geraldo. Ali se praticavam milagres para manter o Palácio do Planalto em comunicação com a máquina do Governo. Entre os oficiais de enorme eficiência, dois se destacaram: o Major Leônidas Pires Gonçalves e seu colega Ivan de Souza Mendes.

Foi um martírio dar os primeiros passos na administração pública fe­deral naqueles tempos. Onde está o Ministro da Fazenda? No Rio. Onde está o Ministro das Relações Exteriores? No Rio. Acharam o Ministro da Fazenda? Está em trânsito.

Em trânsito queria dizer voando num avião Viscount, que não chegava nunca, não tinha horário certo para decolar, vôo cancelado, muita confusão. Mesmo assim, em apenas sete meses de Governo, Jânio conseguiu fazer o pib crescer 9%.

— Quero um favor de você, e muito especial — disse-me ele, acen­dendo a luz vermelha do lado de fora de sua sala, para ninguém entrar. — Santos. Você conhece bem a cidade e seus políticos, como convém a um jor­nalista competente.

— Conheço, é claro. Qual o problema?

— As eleições municipais, que se realizarão dentro de alguns meses. Vai haver um confronto entre janismo e ademarismo. Pelo janismo, o candidato a prefeito será o Athiê Jorge Cury, que perderá para o candidato do Ademar, seja qual for. Gostaria que você fosse a Santos, reunisse nossos amigos e lan­çasse um candidato em nome do janismo. Sua autoridade lá, sob esse aspec­to, é indiscutível.

— Espere um pouco: se eu conseguir que os nossos amigos lancem um candidato, o Athiê vai desistir?

— Não. Continuará candidato.

— Então vamos perder mais fácil ainda.

— Mas teremos perdido, porque o janismo foi dividido. É essa a sutileza.

— Uma sutileza de elefante.

— Elefante é o Athiê, que não abre mão da candidatura, e sua derrota será fragorosa. Lance um outro janista idôneo, se possível seu amigo, na sua faixa etária, e que tenha participado de nossa campanha.

— Mário Covas — disse eu.

— Pode até ganhar.

Lá fui eu para Santos. Convencer o Zuza foi uma dureza. Primeiro, por­que não queria saber de política. Participar da campanha do Jânio era uma coisa, mas ingressar ele próprio na política era outra, que não lhe agradava de maneira alguma. Depois vacilou. Lila, sua mulher, ajudou-me decisivamente. Com a vivacidade característica de sua inteligência, Mário Covas fez seus rápidos cálculos matemáticos (nisso era imbatível) e logo concluiu: “Além do mais, o eleitorado janista vai ficar dividido, e não temos a menor chance de ganhar!”. Expliquei-lhe a angústia de Jânio e a sutileza do elefante. Consentiu em ser candidato.

Athiê não desistiu e atrapalhou o que pôde. Nos fins de semana, eu ia a Santos e dava à campanha de Covas a “autenticidade” janista. Finalmente, vieram as eleições, e quase ganhamos. Covas ficou em segundo lugar, com uma votação consagradora para um estreante na cidade tão politizada. Athiê sofreu a prevista rejeição do eleitorado. Jânio vibrou. Telefonou para o Mário Covas, dizendo que esperava dele a liderança do janismo em Santos.

Um pouco antes da posse do vencedor do pleito eleitoral pelo ademarismo, o Dr. Luiz La Scala, o prefeito eleito sofreu um acidente e faleceu, si­tuação altamente triste, constrangedora, lamentável.

Mas o fato desencadeou um movimento irresistível nos meios políticos. Deveria assumir o segundo colocado, porque, sem a posse do titular, o vice, o radialista José Gomes, ainda não teria o direito de substituí-lo. O pessoal foi discutir no Judiciário. Em primeira instância (hoje, jurisdição de primeiro grau), a sentença foi clara: o vice tinha direito autônomo. Se o titular não assume o cargo, o vice tem direito de tomar posse. Fim de papo.

Fim de papo coisa nenhuma. Recurso para o Tribunal Estadual. Sen­tença confirmada. Recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.

Entendimento confirmado: o vice, embora o titular não tenha assu­mido, tem direito autônomo ao cargo, para o qual foi eleito tão legitima­mente quanto o seu companheiro de chapa, ou independentemente dele.

Ficamos conformados. O pronunciamento da Justiça é mais sábio do que a inexperiência da moçada movida a entusiasmo.

Vamos fazer um vôo no tempo, um vôo de vinte e cinco anos para o fu­turo. Mário Covas, eleito deputado federal. Tancredo Neves, eleito presidente da República no Colégio Eleitoral, juntamente com seu vice, José Sarney.

Na véspera da posse, Tancredo adoece e vai para o hospital, fato que o País conhece. E armam a encrenca legal que eu conhecia bem: o titular não tomou posse e, em conseqüência, o vice não pode assumir. O cargo vago teria que ser exercido pelo Dr. Ulysses[26] Guimarães, presidente da Câmara. Confusão geral no país. Rádio, televisão, juristas dando opinião de um lado, rebatida por outros juristas, políticos inflamados, e o Dr. Ulysses, é claro, deli­ciado com a hipótese, mais pressionado por amigos do que por idéia pró­pria. Um grupo de deputados, liderados por Freitas Nobre, e de senadores, instigados por Saldanha Derzi, fazia algazarra para Ulysses assumir a Pre­sidência da República, solução que, pelo Direito Constitucional vigente, equivalia a declarar vagos os cargos de Presidente e de Vice-Presidente, isto é, um golpe de Estado.

Sarney, um eterno e teimoso conciliador, conta essa história de forma diferente. Afirma que o Dr. Ulysses defendeu a posse do Vice desde o pri­meiro minuto. Não é bem assim. Nos primeiros momentos, o então Presi­dente da Câmara deslumbrou-se com a hipótese de assumir a Presidência da República, movido, porém, pela idéia de convocar eleições diretas no prazo constitucional. Afinal, ele era chamado de “o Senhor Diretas”. Deixou-se prazerosamente emprenhar pelos ouvidos.

Para complicar ainda mais, o então Presidente da República, o último da ditadura, General João Batista Figueiredo, mandou mais lenha na foguei­ra. Sarney não podia assumir. Prendo e arrebento. Seu Ministro do Exército, General Walter Pires, com gestão por mais um dia, ameaçava acionar seu “dispositivo” para impedir a posse de Sarney. Figueiredo foi claro: se Sarney assumisse, não lhe passaria o cargo. Estava de mal, isto é, odiava Sarney, por­que possibilitara a eleição de Tancredo. O candidato do general era Paulo Maluf, que perdera no colégio eleitoral. Figueiredo e muitos militares acha­vam que a culpa era de Sarney. A Aeronáutica queria anular a eleição pelo Congresso. Confusão dos diabos.

Eu estava num restaurante de Brasília, tomando aperitivo bem antes do jantar e, com alguns amigos, festejando o fim da ditadura. Zequinha Sarney me achou:

— Papai quer falar com você agora, lá no apartamento dele. Eu levo você.

Lá se foi o meu jantar. No apartamento, a maior confusão. Sarney es­tava calmo, mas o entorno estava muito agitado. As idas e vindas do Hospital de Base eram martirizantes. Versões, recados, comentários, opiniões, vaticínios, deduções e, ainda bem, algumas orações comovidas. Passado algum tempo, chegou o General Leônidas Pires Gonçalves, já nomeado Ministro do Exército por Tancredo, decreto assinado, como todos os demais que seriam publicados depois da posse do Presidente da República. A nomeação, por­tanto, não valia.

Leônidas trazia um exemplar pequeno da Constituição, aberto no arti­go que tratava da posse de Presidente e de seu Vice, e que dizia:

“Se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o car­go, este será declarado vago pelo Congresso Nacional” (parágrafo único do art. 76 da Constituição então vigente).

Esse “ou” era de uma clareza ensolarada. Se um não pode tomar posse, pode o outro. Logo, depois do “ou”, o outro pode. O “ou” do texto legitimava a posse do Vice sem a posse do titular. Além do mais, para entregar o cargo ao Presidente da Câmara, o Congresso deveria iniciar o processo com uma prévia declaração de vacância, o que seria uma farsa por duas razões: o Pre­sidente eleito, doente, não podia tomar posse por motivo de força maior, res­salva expressa no texto constitucional. E o Vice não estava doente. Nada o impedia de tomar posse no cargo para o qual fora eleito — o de Vice —, com as funções de substituir o Presidente em caso de impedimento temporário, ou de sucedê-lo em caso de morte, renúncia ou impeachment. É a disciplina constitucional. A urubuzada temia a primeira hipótese. Se Tancredo morres­se, Sarney seria o Presidente nos seis anos seguintes.

Aproximei-me de Sarney e disse, apontando para o general:

— Eu e meu colega aqui, emérito constitucionalista, concordamos que o Vice pode tomar posse por causa do “ou”. Se o Congresso não se reunir, a Constituição autoriza a posse perante o Supremo Tribunal Federal.

Sarney sorriu, porque eu chamara o general de colega. O destino é ca­prichoso. Leônidas tinha pertencido à equipe de Jânio em 1961, trabalhara na Presidência da República. Fôramos bons companheiros. Era major na­quele tempo, como contei acima. A amizade permitia a brincadeira, mesmo no ambiente tenso daquela noite.

Afonso Arinos deu uma entrevista para a televisão:

— O Dr. José Sarney não é vice do Dr. Tancredo Neves; é Vice-Presi­dente da República.

Permanecia, porém, o impasse. E Sarney explicou por que me chamara:

— Claro que quero sua opinião, mas a questão constitucional não é tão complexa como está sendo pintada pelos políticos. Eu até preferia espe­rar o Tancredo para tomarmos posse juntos. Mas temos todos que nos sub­meter ao procedimento constitucional. O problema é que um dos líderes dessa tese doida contra a posse do Vice é o Mário Covas. Gostaria que você falasse com ele.

— Zuza, aqui é o Saulo. Tudo bem?

— Tudo bem nada — respondeu. — Veja a crise que está nos ameaçando.

— A crise está sendo criada por vocês do MDB — Movimento Demo­crático Brasileiro —, que querem dar a Presidência da República para o Dr. Ulysses e, para isso, estão enchendo a cabeça do velho.

— Saulo, respeito sua amizade pelo Sarney, mas a verdade é que, Tan­credo não tomando posse, o Vice não tem a quem substituir, já que o cargo está vago. Pela Constituição, deve assumir o Presidente da Câmara, estando vago o cargo.

— Pára com isso, Zuza! Desde quando você virou jurista? E outra coisa: minha amizade pelo Sarney é igual à que tenho por você. Nisso o jogo está empatado, e é favor respeitar. Agora me permita esclarecer o que está escrito na Constituição, pois aqui entra, mais do que amizade, a minha inteira devo­ção ao Direito. Dessa matéria entendo eu.

Descrevi didaticamente. Ele ainda ficou na dúvida, rebatendo com o argumento de que outros advogados tinham opinião contrária, acrescendo um fundamento, mais fruto de paixão do que de sua inteligência: esta Cons­tituição é dos militares.

— Mas você foi eleito por ela. Tancredo e Sarney também. O Dr. Ulys­ses é Presidente da Câmara por causa desta Constituição dos militares. E espere aí. Guarde a faca. O principal objetivo do meu telefonema é avisar você que já existe jurisprudência na Justiça Eleitoral, declarando que o vice, mesmo sem a posse do titular, tem direito autônomo ao exercício do cargo, como substituto no impedimento, ou sucessor na vacância, independente­mente da posse do titular — repeti. — Jurisprudência firmada há mais de vinte anos.

— Em que caso?

— No seu.

— Quê?

— No seu caso, meu querido, na eleição para a Prefeitura de Santos. Você mesmo ingressou em juízo para impedir a posse do José Gomes, o vice do La Scala, que morreu antes de assumir.

— Meu Deus, é verdade!

— Já pensou algum advogado soprar para a imprensa, no meio desta confusão, que a jurisprudência foi firmada num caso seu, e você continua a berrar que o Vice não tem direito à posse?

— Você não vai fazer isso comigo!

— Desde que você pare de contrariar a jurisprudência de nosso país, que você mesmo provocou. E passe a respeitar a Constituição dos militares, pela qual você se elegeu, até que o Congresso escreva outra pelos meios nor­mais, com sua ajuda.

— Está bem, está bem. Vou falar com o Ulysses, e acabamos com essa encrenca.

Já era noite alta, quando Ulysses Guimarães deu entrevista às televisões e às rádios, reconhecendo que o Vice deveria tomar posse.

Horas complicadas aquelas. Sarney me contou, e a madrugada já vinha chegando, que Tancredo, com sua enorme experiência e vivência de muitas crises brasileiras, havia articulado a pacificação com todas as alas militares já antes da eleição no Colégio Eleitoral. E nisso teve a ajuda inestimável de Leônidas Pires Gonçalves, inclusive mais tarde na nomeação de Moreira Lima para Ministro da Aeronáutica. Uma expressiva parcela da Força Aérea, ligada ao brigadeiro, inconformada com a vitória de Tancredo, tinha “planos radi­cais para cancelar a eleição presidencial”.

Aliás, na campanha pelas eleições diretas, que mobilizou o povo brasi­leiro de forma impressionante, os comunistas e esquerdistas extremados qua­se puseram tudo a perder. Houve um comício em Goiânia, ao qual compa­receram em peso com bandeiras vermelhas, foice e martelo, gritando frases duras contra os militares. Não deu outra: nova conspiração das altas patentes. Vinte anos não foram suficientes! É preciso mais!”. Fomos salvos, por incrí­vel que pareça, porque o Congresso Nacional derrotou a emenda das diretas. Diante disso, os militares passaram a acreditar que poderiam ganhar as elei­ções naquele eleitorado encurralado e medroso.

Lançada a candidatura de Tancredo Neves, os militares vieram com Paulo Maluf, que derrotou Andreazza na convenção do PDS — Partido De­mocrático Social —, partido deles. É preciso lembrar que o sistema autoritá­rio da ditadura resolveu devolver não a liberdade política aos brasileiros, mas o poder aos civis, certos de que o eleito seria Paulo Maluf, cria do General Costa e Silva, e fidelíssimo aos comandantes, inclusive ao General Newton Cruz, que cavalgava golpes de Estado em todos os seus sonhos.

O Presidente da República, João Figueiredo, declarava em público que o vencedor das eleições no Colégio Eleitoral seria empossado. Defendia a lega­lidade então vigente. Mas, em particular, dizia: “Tancredo, never!”..

Pois o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves por 480 votos contra 180 dados a Paulo Maluf. Desde esse resultado, começaram os problemas para a posse do presidente eleito. Tudo era pretexto. As fotos do comício de Goiânia, bandeiras vermelhas com foice e martelo, voltaram a circular nos quartéis. O PT agitando o máximo, com viseiras e sem visão. Quase faz os mi­litares retomarem o poder por mais vinte anos.

O próprio Tancredo Neves, no Hospital de Base, confidenciou a seu so­brinho, Francisco Dornelles, temer que Figueiredo não permitisse a posse de Sarney. Quase acertou. O general engoliu a posse, mas não transmitiu o cargo.

Depois que Mário Covas se convenceu, Leônidas e Ulysses Guimarães foram ao Leitão de Abreu, Ministro Chefe do Gabinete Civil do Presidente Figueiredo, e comunicaram haver harmonia no entendimento de que o Di­reito Constitucional vigente determinava a posse do Vice independentemente de haver assumido o titular do cargo.

Walter Pires, então Ministro do Exército, ao ter conhecimento de que seria empossado Sarney, avisou: “Então vou agora mesmo para o ministério, mobilizar nosso dispositivo”. O doutor Leitão de Abreu calmamente ponde­rou: “General Walter Pires, o senhor não é mais ministro. Nos quartéis, quem já está dando ordens é o General Leônidas”. A nomeação dele para Ministro do Exército, naquele momento, não era válida. Leitão de Abreu blefou. E ninguém pagou para ver.

Na verdade, toda essa conversa de interpretações constitucionais queria dizer o seguinte: não adianta pensarem em mais um golpe, pois haverá resis­tência e, desta vez, com divisão das próprias Forças Armadas. Leônidas Pires Gonçalves estava do lado da legalidade, com o controle da tropa e daquele pequenino “ou” do artigo da Constituição.

Restaurar a democracia, naquele momento, não foi fácil. Eu estava lá. Meninos, eu vi!

Leônidas voltou ao apartamento de Sarney. Havia pouca gente, pois a notícia de que Ulysses estava convencido apaziguou os ânimos. Mas o que se desejava saber era como estavam os “ânimos” da tropa, não muito afeita a essa história de Direito Constitucional, mesmo porque o “agito” tinha sido muito grande pela televisão e rádios. O novo Ministro do Exército, meu an­tigo amigo “Major” Leônidas, relatou a conversa com Leitão de Abreu, a en­gasgada de Walter Pires e assegurou que tudo estava em ordem. Eram três horas da madrugada, quando ele ligou para o Sarney e disse:

— Boa noite, Presidente!

Fiquei mais uns dez minutos, tempo para retomar uma dose de uísque, operação que havia interrompido antes do jantar. Aliás, acabei não jantando. Foi minha vez de dizer boa noite, observando:

— Sem continência, visto que sou reservista de terceira categoria.

Sarney devolveu rápido:

— Mas pode fazer continência no uísque. Amanhã precisamos estar lúcidos.

— Calma, meu compadre! Você precisa estar lúcido. E estará. Eu não. Depois de sua posse, volto para casa. Não pertenço a seu governo. Sou advo­gado em São Paulo, embora exerça a advocacia com total lucidez .

No dia seguinte, Sarney tomou posse perante o Congresso, sem contes­tação de ninguém. Recebeu cumprimentos do Dr. Ulysses Guimarães e de Mário Covas Júnior, deputado e engenheiro já não tão magrinho como antes.

Até hoje, ao lembrar esses fatos, Sarney faz enorme confusão sobre um detalhe importante: costuma dizer que eu queria pedir mandado de segu­rança para assegurar sua posse. E dá risada! Na confusão, ele próprio não en­tendeu. O que eu afirmei foi que, pela Constituição vigente (está escrito lá, basta ler), se o Congresso não se reunisse, a posse poderia ser tomada perante o Supremo Tribunal Federal. Eu próprio havia feito minhas sondagens, e o Supremo estava pronto para reunir-se e dar posse ao Vice-Presidente eleito. Basta conferir com seus ministros. Estão, felizmente, quase todos vivos.

Em pouco tempo, no dia 21 de abril de 1985, Tancredo morreu, depois de longo e doloroso martírio. Sarney não se sentiu seu sucessor, mas seu tes­tamenteiro político. Então chegou sua vez de passar por outra espécie de martírio: assegurar a democracia na tempestade das balbúrdias que sobrevieram com as liberdades mal utilizadas, mas ainda espreitadas com grande desconfiança por trás dos portões dos quartéis.

Um ano mais tarde, José Sarney convidou-me para ser seu Consultor Geral da República. Passaria Paulo Brossard, jurista e político de grandes pre­dicados, para o Ministério da Justiça e me queria ao seu lado para as batalhas jurídicas do Governo. Tentei resistir. Afinal, estava diante da única oportuni­dade de minha vida de continuar advogando em São Paulo e dizer que era amigo do Presidente da República. Situação nada desprezível. Ir para o Go­verno tornar-me-ia um servidor público, teria que deixar a advocacia, per­deria a chance de dar palpite do lado de fora, o que é uma delícia. Passaria a ser apenas mais um “deles”.

Sucumbi diante do argumento fulminante: o país teria uma Cons­tituinte, que ele convocara, e era preciso trabalhar muito durante o processo político de elaboração da lei mais importante para o Brasil na implantação do Estado de Direito, depois de vinte anos de ditadura. Não sei se estou certo, mas Tancredo talvez não tivesse convocado a Constituinte logo no início do mandato, que era de seis anos. Deixaria para o final, depois que o exercício político democrático estivesse mais consolidado.

Pelo menos essa também era a opinião de um dos maiores colabora­dores de Tancredo, José Hugo Castelo, figura formidável, com quem tive a ventura de conviver até seu doloroso fim. Mas Sarney, que já havia restabele­cido, sem condições, todas as liberdades públicas e políticas no país, tinha uma obsessão: cumprir tudo o que Tancredo prometera ao povo em eleições indiretas... Sentia-se com a obrigação de um testamenteiro. E queria que eu o ajudasse.

Aceitei. E, ao aceitar, não havia tomado uma única dose de uísque. Não sei, porém, se estava lúcido.

Na Consultoria Geral da República, levei um susto: o Brasil não tinha advogados que defendessem a União nas milhares de ações que corriam na Justiça Federal pelo país afora. Simplesmente este fato fantástico: o Brasil, o meu país, não tinha advogados que o defendessem no Judiciário. O colosso pela própria natureza, terra dos bacharéis em Direito, não tinha advogados para si próprio. Também nisso era um indefeso!

Claro que eu já sabia, mesmo porque, antes, na minha vida profissio­nal, havia vencido muitas causas contra o Governo Federal. Para os advo­gados brasileiros, litigar contra a União era moleza. Meu susto consistiu em verificar que a União não tinha, na estruturação, nenhuma organização ou sistema de intercâmbio e de apoio que funcionasse na defesa do interesse pú­blico federal, trocando estudos, colecionando jurisprudência, debatendo questões, ajudando-se reciprocamente.

A atividade era estanque, isto é, cada ministério tinha seus assistentes jurídicos (e mal remunerados), que atendiam aos casos internos, proferindo pequenos pareceres sobre a matéria controvertida. Quando surgia uma ação judicial contra a União, ou quando a União tinha que propor uma ação ju­dicial contra alguém, o assunto era estudado isoladamente, no ministério que tivesse competência administrativa para tratar da matéria. Os outros não ficavam nem sabendo.

E o encarregado de propor a ação ou de defender a União era simples­mente um estranho: o Ministério Público Federal. Nos assuntos internos, quando havia divergência, os ministros mandavam o problema para a Pre­sidência da República, ouvia-se o Consultor Geral da República, que profe­ria parecer. Aprovado pelo Presidente, o parecer tornava-se norma obriga­tória para toda a administração pública federal. Pelo lado de dentro, o sistema funcionava razoavelmente. Mas, do lado de fora, era um desastre.

Em juízo, quem ia representar a União e defendê-la era um promotor público, um Procurador da República, de especialidade criminal junto às varas federais, em processos penais. Assim, o representante do Ministério Público Federal com essa função — que hoje desenvolve com exclusividade — de atuar em ações penais e no máximo em ações civis públicas era chamado a agir em todos os processos de interesse da União, nos mais variados e complexos as­suntos jurídicos e para os quais não estava preparado. Nem podia estar, tama­nha a variedade e a complexidade de assuntos tão distintos uns dos outros.

Aí vinha o deus-nos-acuda, pois os processos eram complicados. O po­bre do promotor público federal, um criminalista acostumado a estudar Di­reito Penal e a lidar com o crime, tinha que enfrentar casos de contratos difí­ceis, que haviam sido descumpridos ou sofrido interpretações contraditórias nas respectivas execuções. Litígios sobre concessões públicas, licitações, obri­gações administrativas, Direito Público, sonegação fiscal, cobrança de tribu­tos, brigas nas exportações e nas importações, nas extrações de minérios, contratos cambiais. Uma infinidade de assuntos, em que enfrentava, do ou­tro lado, escritórios de advocacia poderosos, de grande cultura e altamente especializados.

E o deus-nos-acuda foi virando rotina. A defesa da União era feita ao deus-dará. Os prazos eram cumpridos na marra. Os promotores se viravam com instruções recebidas dos assistentes jurídicos dos ministérios. Nas audiên­cias, diante do juiz, em muitos casos, não todos, dava dó. O defensor da União não entendia do assunto, perdia-se diante da argumentação dos advogados privados, a tal ponto que o magistrado federal, em muitas ocasiões, passava ele próprio a defender a União, numa distorção da devida imparcialidade. Esse costume até hoje perdura em algumas jurisdições, mesmo depois de re­solvido o problema; mas continua, pois alguns juizes federais agem de olho na promoção e nas vagas de tribunais que dependem das autoridades admi­nistrativas e políticas da União.

Somente o Ministério da Fazenda, assoberbado com as questões tribu­tárias, possuía um corpo de advogados mais atuantes na Procuradoria-Geral. Mas tinham que alimentar o Ministério Público com informações e explica­ções didáticas, que nem sempre eram absorvidas a tempo e de forma a asse­gurar boa defesa do direito da União, quando houvesse. A despeito do título de Procurador da Fazenda, o profissional não podia oficiar no Judiciário. Era um procurador sem procuração.

É verdade que tal situação despertou, em muitos procuradores da Re­pública, a consciência profissional de que deviam estudar a fundo a matéria debatida nos processos, e neles a União teve defensores notáveis, mas poucos por este Brasil afora. Eram milagreiros. O problema agravava-se ao extremo pela falta de sistemática, falta de uma advocacia organizada e integrada, que tivesse profissionais exclusivamente encarregados de agir em juízo, na defesa de um cliente tão importante: o nosso país.

Como a Constituinte estava em andamento, consegui, com a ajuda da chamada bancada do Governo Sarney, a criação da Advocacia Geral da União, tirando do Ministério Público o antigo e penoso encargo que nada tinha a ver com sua verdadeira função e especialização constitucional. Depois de alguns entreveros amáveis com o Dr. Cid Heráclito Queiroz, Procurador-Geral da Fa­zenda Nacional, que puxava a sardinha para os advogados de seu ministério, por um pouco mais de poder, o que me era indiferente, concordamos na reda­ção final do texto, e a Constituinte criou a AGU — Advocacia Geral da União.

Afinal, o Brasil passou a ter advogados para defendê-lo perante o Judiciário.

Mas antes, enquanto o “seu” lobo não vinha, e precisamente para servir de exemplo ao constituinte, consegui criar, por decreto executivo, graças à cumplicidade de José Sarney, a Advocacia Consultiva da União, integrando os serviços jurídicos da administração federal.

Todo mundo colaborava com todo mundo, acabando com aquela his­tória de que “isto não é conosco, é com outro ministério”, para implantar ao menos a mentalidade de advocacia profissional na administração pública. De quebra, consegui, a duras penas, um aumento de vencimentos para os assis­tentes jurídicos. Virei herói, não tanto pela sistematização e pelas sementes da Advocacia Geral, mas pela melhoria de suas vidas no fim do mês, pois ser advogado no serviço público federal era um sufoco sem tamanho. O dinhei­rinho mal dava para comprar comida e roupa decente, uma gravatinha, sem­pre a mesma. Livro de Direito? Brincadeira.

Na Consultoria, eu contava com a colaboração do secretário-geral, jo­vem promotor público de São Paulo, José Celso de Mello Filho, requisitado para prestar serviços à Presidência da República. Talento inegável.

Trabalhava como poucos, fazia pesquisas jurídicas com grande facili­dade e indiscutível qualidade. Memória invejável, inteligência, redação exce­lente, português escorreito.

Ajudou-me muito na Consultoria, ao lado de outros consultores igual­mente competentes e dedicados. Felicidade minha ter tido uma boa equipe, que, além do trabalho pertinente às funções, sacrificou-se em incontáveis horas extras durante os planos econômicos (Cruzado e Bresser) e durante a Constituinte, no assessoramento de deputados e senadores.

Eis que surgiu mais uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Fede­ral. Sarney já havia nomeado três: Carlos Madeira, Sepúlveda Pertence e Paulo Brossard. Sugeri a Sarney que indicasse José Celso de Mello. Estáva­mos no último ano de governo, o moço não teria outra oportunidade, pois, como promotor em São Paulo, jamais conseguiria que alguém o levasse ao Supremo, se não fosse agora. E merecia. Havia trabalhado muito durante os dias e as noites difíceis da Constituinte, quando me ajudou a assessorar uma infinidade de congressistas. Nos planos econômicos: o Plano Cruzado, in­clusive o chamado Plano Cruzado Dois, um desastre, o Plano Bresser, menos o Plano Verão, do qual não participamos, por termos sido afastados pela equipe do Maílson da Nóbrega, que nos achava uns chatos, de tantas advertências sobre inconstitucionalidade daqui, ilegalidade dali. Juristas apenas atrapalhavam.

— Mas há um problema — disse Sarney.

— Qual?

— O Oscar Correia quer nomear o Ministro Carlos Velloso, do Supe­rior Tribunal de Justiça. Você tem que enfrentar a mineiridade. Não posso contrariar meu Ministro da Justiça. E o Pertence[27] também acha que Velloso é muito bom.

Bom mesmo era aquele tempo, em que se discutia a qualidade do juris­ta a ser indicado unicamente pelo mérito, jamais pelo compadrio político, e não por ser deste ou daquele partido, ou por ser japonês, negro ou índio. O que se exigia era um vasto conhecimento do Direito e, acima de tudo, muito bom senso no trato com as leis. Ou, como diz a Constituição, de notável sa­ber jurídico e ilibada reputação.

— Espera aí — ponderei. — Nada contra a capacidade do Ministro Carlos Velloso. Ele tem talento e cultura para servir, e bem, no Supremo. Ocorre que o José Celso, que também ostenta as mesmas qualidades, além do serviço prestado ao nosso Governo, nunca mais terá oportunidade, se não for por seu intermédio. Velloso, por seu notório saber jurídico (é o texto da Constituição e a opinião que tinha dele, e mantenho), continuará no STJ, e o próximo Presidente da República certamente o escolherá para uma futura vaga no Supremo.

Sarney resolveu fazer uma reunião e convocou Oscar Dias Correia, Ministro da Justiça. A discussão foi amável. Oscar não arredava pé da indi­cação de Velloso, e eu finquei o pé na indicação do José Celso de Mello. Os argumentos foram mais ou menos os mesmos, mas houve um momento em que o Ministro da Justiça hesitou e lançou o que achava o fundamento fulminante:

— Concordo. O Celso de Mello é excelente, mas tem, em minha opi­nião, um defeito: é muito moço.

— Mas esse defeito o tempo corrige — observei de pronto.

Sarney gostou da resposta. Oscar Correia sorriu e, sentindo que o Presi­dente estava inclinado pela minha indicação,[28] acabou concordando, mesmo porque era um homem gentil, além de mineiro. Voltei para a minha sala, ditei para a minha datilógrafa a indicação do José Celso. Chamei-o à minha sala, estendi-lhe o papel e pedi:

— Faça uma revisão cuidadosa neste documento, porque o Presidente quer assiná-lo ainda hoje.

Ele pegou o documento sem ler e saiu. Costumava andar depressa, tro­cando rápidos passos miúdos. Ali, ele tinha o apelido de “apressadinho”. Em alguns minutos, voltou lívido, andando devagar, aproximando-se de minha mesa lentamente. Deu a impressão de que ia desmaiar:

— Mas o Presidente está de acordo? — perguntou com voz embargada.

— Você está indicado, meu caro. Pode festejar. Hoje, beba um uísque.

Brincadeira. Ele nunca sorveu uma gota de bebida alguma, além de água e café. E como tomava café!

Deixando minhas lembranças, volto ao caso da gravação das vozes das crianças, acusando o pai de atos obscenos. Não tinha eu ainda como encon­trar uma saída “psicologicamente adequada” para invalidar aquela fita e salvar meu cliente. Incinerado estava sendo meu cérebro. Pelo menos fervia, quando fui dormir. Sabia que dormiria mal.

Tenho inveja de quem consegue dormir sem se afetar com problemas. Logo no início de minha gestão na Consultoria Geral da República, fui desig­nado para representar o Presidente da República na XI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que se realizaria em Belém do Pará.

Senti um grande constrangimento diante da informação de meu chefe de gabinete. Na qualidade de Consultor Geral da República, teria eu as mes­mas regalias e prerrogativas de Ministro de Estado. Entre elas, a de ser acom­panhado por um secretário, quando viajasse. Um funcionário que carrega a mala ou a pasta, abre as portas, faz o check in no aeroporto, chama o táxi, rala com a recepção dos hotéis, pede o drinque e, depois de perguntar se Vossa Excelência deseja mais alguma coisa”, vai dormir e nos deixa em paz.

Nem quando viajava a serviço do meu escritório, levava assistente. E tí­nhamos verba para isso. Não me ajeito bem com essas coisas. Agora, a consciência ia doer mais, porque a viagem do ajudante seria custeada por verbas públicas. Gastaria o dinheiro da União para ter ao meu lado um cara me cha­teando. Nem pensar!

Eu mesmo arrumei minha mala, um carregador no aeroporto levou-a até o balcão da companhia aérea. Embarquei, abri um livro e fui lendo até o Pará. Ao meu lado, sentou-se um senhor mais ou menos gordo, mais para mais do que para menos. A todo instante, pedia desculpas por ter que se ajei­tar na poltrona, já que o ajeitamento transbordava para o meu lado.

— O senhor é de Belém ou de Brasília? —, perguntou ele com evidente vontade de bater papo.

— Moro em Brasília atualmente — respondi, sem tirar os olhos do li­vro, que era bom e estava num ponto de suspense.

— É comerciante ou trabalha no Governo?

— Estou de passagem por Brasília — resposta mais cretina.

— Tenho a impressão de que o conheço, não sei de onde.

São os noticiários da televisão. Durante o lançamento do Plano Cru­zado, todos os dias estive dando explicações à imprensa, e a televisão estava lá. Ainda sem tirar os olhos do livro, respondi:

— É possível. Eu viajo muito neste trecho Brasília-Belém. Talvez em outra viagem.

— Não sei — disse ele. E se entortou para o meu lado, desejando con­ferir meu rosto.

Interrompi a leitura, levantei bem o rosto para ele ver, olhei-o nos olhos, sorri, pedi licença e voltei a ler. Creio que desconfiou, ajeitou-se para o lado oposto ao meu e dormiu. Roncou sonoramente. Não podia deixar de invejá-lo. A aeromoça ofereceu lanche, ele acordou meio zonzo e recusou. Conti­nuou a dormir. Li em paz até Belém.

Desci do avião, fui esperar a mala, que veio na esteira giratória. Procu­rava um táxi, quando o gordão se ofereceu para me levar. Tinha um carro a sua espera. Era de um colega seu de Belém, advogado que o viera apanhar no aeroporto. Ambos participariam da Conferência da OAB.

Agradeci e, já na fila de passageiros, chegara minha vez de pegar o táxi.

O motorista do táxi, depois que lhe disse o nome do hotel e antes de arrancar, virou-se para mim e me consultou:

— O senhor me diga: para irmos ao hotel, temos que passar defronte ao aeroporto. Mas lá há uma imensa confusão neste momento, trânsito engarra­fado, polícia para todo o lado, porque está aí o Governador do Estado, que veio esperar um figurão. Será melhor sairmos pelo lado oposto: andamos um pouco mais e fugimos dessa bagunça.

Concordei, e lá se foi ele pelo caminho dito mais fácil, sem que eu tivesse a menor noção se era ou não verdade. Estava ansioso por chegar ao hotel e tomar um banho. O calor de Belém, em alguns minutos, fez-me entender que o meu problema não era o Governador, nem o figurão que ia chegar: era uma chuveirada.

No hotel, assinei as fichas na recepção e subi para o quarto já reservado pelo meu pessoal. Tirei a roupa e ia para o chuveiro. O telefone tocou. Era da portaria:

— Senhor Ramos, o Governador do Estado vai falar com o senhor — e passou o telefone.

— Senhor Consultor, boa tarde, sou o Governador Jader Barbalho. Fui esperá-lo no aeroporto, e o senhor não compareceu à sala vip. Desencontramos. Gostaria de lhe dar as boas-vindas em nome do povo do Pará. Posso subir?

Meu Deus! O figurão era eu. No que respondi “pode, é claro”, voltei a vestir-me num segundo, e tocou o blim-blom da porta. Abri. Entrou o Go­vernador acompanhado de uma porção de gente, e as apresentações foram feitas uma atrás da outra. Secretário do Governo, Secretário da Justiça, Secre­tário da Segurança, Delegado da Polícia Federal, mais não sei quem e muitos outros não sei quem mais. A saleta era pequena para tanta gente ilustre. Pedi desculpas, levei a mala para o quarto e voltei. E vi um chinelo no chão, perto da poltrona onde o Governador se sentara. Pedi desculpas, apanhei o chinelo, levei-o para o quarto e tornei a voltar.

Conversamos sobre os problemas da República, do Estado e sobre a Conferência Nacional de logo mais da OAB.

— Deixarei um carro à sua disposição com um ajudante-de-ordens. Encontrar-nos-emos na Conferência — disse o Governador, ao retirar-se com o séquito. Vários apertos de mão, “muito prazer, muito prazer, nos vere­mos logo mais”. Fechei a porta e, afinal, ia tomar meu banho.

Jader Barbalho, muito moço, cabelos negros, era extremamente sim­pático. Deixou-me à vontade naquele primeiro encontro, pois deve ter per­cebido meu enorme constrangimento, por haver causado tanta confusão pelo simples fato de haver entrado na fila de passageiros e haver apanhado um táxi.

No congresso dos advogados, chamaram as pessoas que comporiam a mesa diretora dos trabalhos: o Governador do Estado, o Consultor Geral da República, representando o Presidente José Sarney, e outras autoridades. O Presidente da OAB era o Dr. Hermann Assis Baeta, advogado calmo, inteli­gente, sossegadão.

Ao abrir os trabalhos, Baeta falou bonito sobre a advocacia, os planos da entidade, fez alguns elogios ao Governador e a mim. Declarou que o obje­tivo da Conferência era debater a próxima Constituição e os trabalhos da fu­tura Constituinte. Prometeu abrir escritório da Ordem em Brasília, para acompanhar os trabalhos constituintes, o que acabou fazendo com que a própria OAB se transferisse para a Capital Federal. Finalizou, lamentando o uso de decretos-leis pelo Governo, usurpação da função legislativa do Congresso Nacional, pois naquele tempo não havia nenhum Severino em evidência.

Ah! O patético Severino Cavalcanti, um pernambucano apaideguado, nepotista assumido, eleito presidente da Câmara dos Deputados, virou pre­gador de perdão a políticos ladrões, entre os quais ele se encontra em peque­nas quantias na medida de sua insignificância que contrasta com a enorme mediocridade. Receber propinas de restaurante! Que coisa mais indigesta! Até que um dia Fernando Gabeira gritou: “Vossa Excelência na Presidência da Câmara dos Deputados é uma vergonha para o Brasil”.[29]

O Brasil é de surpresas: foi sob a presidência de um Severino Cavalcanti que a Câmara dos Deputados chegou ao século XXI e aprovou experiência científica com células embrionárias, contrariando os sobreviventes da idade das cavernas e a parte da Igreja Católica que ainda combate Galileu.[30]

Nosso país é cheio de altos e baixos. Os baixos, nas eleições de muitos Severinos, e os altos, em trabalhos como o do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, onde médicos liderados pelo Dr. Júlio César Voltarelli estão traba­lhando com células-tronco adultas para curar diabéticos. E curam.

Nos baixos ficou o Congresso Nacional. Geração espantosa essa nova leva de congressistas incompetentes e preguiçosos, preocupados apenas com infinitas reeleições. Mais nada.

Em 2005, nossos legisladores aprovaram apenas 75 projetos, a maioria sobre nome de ruas, monumentos, ou como aquele que incluiu o almirante Barroso no Livro dos Heróis da Pátria. Mas Severino nem sabe ainda o que aconteceu com ele. Meio abestado, disse que não conhecia a palavra renún­cia. E renunciou, acusando as elitizinhas, juradas em sua perdição, de terem tramado a cuja. E quase foi reeleito nas eleições de 2006. Ganhou uma suplência.

Volto ao passado, porque esse desvio para o presente me assusta.

No plenário da Conferência da OAB, Jader Barbalho defendeu o Go­verno e o uso do processo legislativo de urgência. Chegou minha vez. Enal­teci a advocacia, afinal minha profissão fervorosa. Os advogados exercem verdadeiro apostolado em defesa de clientes, causas e ideais. Aquelas coisas que se dizem nesses eventos. E que quase sempre são reais.

É verdade também que muitos juristas descambaram na nossa história. Deram fundamentos jurídicos — que de jurídicos nada tinham, salvo a for­ma — a atos arbitrários do passado, tanto no longínquo, como no recente, atendendo à eterna mania que nossos militares tinham de dar golpe legal. Chico Campos ajudou a redigir a polaca, Constituição de 1937, e o Ato Insti­tucional n^º 1 do golpe de 1964. Gama e Silva redigiu o Ato Institucional n^º 5, estatuto estulto e permissivo das mais violentas agressões às liberdades. Muitos outros colaboraram com o arbítrio. O Ministério Público Militar e o Federal serviam à ditadura como instituições. Poucas exceções individuais. O Ministério Público Estadual (conheci bem o de São Paulo) foi igualmente colaboracionista. Fez misérias. Não adianta negar. A CGI — Comissão Geral de Investigações —, que os militares centralizaram em São Paulo, em Cumbica, era chefiada por um Procurador de Justiça do Estado, que chegou à perfeição — além das práticas ilegais nos inquéritos — de esbofetear os vereadores do interior por ele interrogados.

A OAB sempre resistiu à ditadura. E com habilidade. Os milhares de ad­vogados anônimos tinham a coragem de aceitar e defender as causas dos per­seguidos políticos. A entidade imediatamente socorria os profissionais que se atritavam com os executores da arbitrariedade e que acabavam presos. Foi um tempo de trevas. Se a Academia da Suécia resolvesse premiar entes cole­tivos, a OAB do Brasil mereceria um Prêmio Nobel. Mas poderia sofrer um recall pelo projeto de reforma política que elaborou ultimamente. Os altos e os baixos.

Aproveitei o fato de estar sendo realizada a Conferência em Belém, para advertir sobre o desmatamento da Amazônia, recordando que a ditadura mandara abrir estradas na floresta sem planejamento racional para a conse­qüente povoação. Lembrei que tais estradas serviam mais ao desmatamento e ao incentivo de extração de madeira do que à defesa da Amazônia. Senti que não deram muita bola à observação. O clima estava mais para os direitos da nova Constituição, defesa da democracia, função social da propriedade, uni­versalização do ensino público, democratização da Justiça. É verdade que a reforma agrária dava algum Ibope. Mas a derrubada desordenada da floresta amazônica não seduzia muito a ilustre platéia naquela época.

Depois de falar até demais, concluí com explicações sobre os decretos-leis editados pelo governo. De repente, lá do fundo, uma voz gritou:

— Não somos contra o uso do decreto-lei, mas contra o abuso. O Go­verno está abusando desse instrumento dos militares.

Olhei para a direção de onde veio o aparte, isto é, o protesto. E em pé, com um jeito vitorioso, à espera da resposta, lá estava o gordão dorminhoco, que viajara ao meu lado no vôo Brasília-Belém. Foi barulhentamente aplau­dido, mas eu tive uma quase incontida vontade de rir.

Respondi, é claro, dizendo que o decreto-lei não era um instrumento dos militares, mas uma ferramenta da Constituição, que fora usada pelos mi­litares, porém mal usada. Demonstrei que o novo Governo se utilizava dessa medida legislativa porque o Brasil tinha muita coisa a ser consertada com urgência, tantos e tamanhos os estragos feitos pela ditadura, sobretudo na legislação. Recebi aplausos com o mesmo barulho. Confiava na Constituinte convocada. Haveria de encontrar uma saída institucional para a legislação de emergência, que evitasse abusos. Também tenho minha dose de inocência.

E ficou tudo por isso mesmo. Congresso de advogados, apesar de tratar de assuntos sérios e pertinentes, sempre desperta nos congressistas o espírito dos antigos estudantes. Acaba em alegria, irreverência e confraternização. Mas a Carta de Belém, aprovada pela Conferência da OAB, teve lampejos bonitos:

Segundo a Declaração de Belém, “malgrado todas as investidas dos in­teresses poderosos comprometidos com a ordem de privilégios existente, os advogados confiam que o povo brasileiro saberá encontrar reservas de dis­cernimento e sabedoria para firmar, no novo texto constitucional, os anseios, aspirações e esperanças dos despossuídos, como condição e objetivo de uma nova ordem social, libertada de toda a sorte de exclusivismos, e de todas as formas de opressão”.

Era um tanto declamatório e poético, mas bonito. Entre os advogados presentes, estava o meu colega de São Paulo e querido amigo, Márcio Thomaz Bastos, já em campanha para a presidência da OAB. Foi eleito no ano seguinte. Muito mais tarde, Márcio foi Ministro da Justiça de Lula, um bom ministro, sobretudo quanto à Polícia Federal, que limpou e tornou mais efi­ciente. Talvez tenha ele juntado material para escrever um livro mais extenso do que este, com o martírio que viveu para assessorar o Governo no lamaçal que o PT — Partido dos Trabalhadores — esparramou no país. Márcio é um homem honrado. Nada teve com a lambança do governo Lula. Pode ter sido criticado por algumas condutas prudentes inevitáveis a todo advogado de defesa.

Na saída da solenidade de abertura, cumprimentos, apertos de mão, troca de cartões de visita, surge o gordão:

— Eu não disse que o conhecia? Era isso! Consultor Geral da República viaja ao meu lado, recusa uma carona no aeroporto, fica na moita, não diz nada para ninguém! Por quê? É medo de ser identificado como membro do Governo?

Verifiquei que ele gostava de bagunçar os espaços. Mas me lembrei de que era educado. Pedia desculpas.

— Não, meu caro colega — respondi, percebendo que todos em volta Prestavam atenção. — Sou absolutamente discreto. Aprendi com nossa profissão de advogado, de tanto exercitar o segredo profissional. Acabei absor­vendo a discrição como postura pessoal. Não fosse assim, à sua pergunta de agora há pouco na sessão plenária, eu teria respondido que o Governo atual não transborda do seu espaço sobre a poltrona do Legislativo, não dorme e não ronca.

Os gordos, em geral, são muito simpáticos e afáveis. Deu-me um gran­de abraço. Levantou o polegar e exclamou:

— Valeu!

Foi a primeira vez que ouvi essa expressão.

Embora na conferência da OAB tivéssemos apenas abordado o pro­blema, a verdade é que a Amazônia se tornou uma terra sem lei. Tudo ali é mentira: títulos de propriedade privada de terra sobre áreas devolutas, de domínio público; derrubada de florestas, negócio altamente rentável, mas desgraçadamente destrutivo das riquezas ambientais; grileiros, ladrões, pis­toleiros, assassinos, misturados com uns coitados que se dizem trabalhadores sem-terra, mas igualmente aventureiros, pois ninguém respeita a floresta. To­dos matam a mata. Seja o poderoso grileiro, seja o modesto sertanejo que chegou a pé, todos têm tara pela tora.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, órgão científico que reúne 2500 cientistas do mundo todo, reunido em Paris decretou: o aquecimento global é irreversível e provocará mudanças intensas, longas e violentas. A emissão de gases, desde o final do século XIX, já comprometeu o clima dos próximos cem anos. Não há mais volta. As fumaças do carvão, desde as primeiras que transformaram o mundo econômico, somadas às do petróleo queimado, enfim, os combustíveis fósseis que moveram as indús­trias, os navios, os carros, os caminhões, os trens, vão se vingar do homem. A eles se juntarão os fantasmas das florestas derrubadas e incendiadas.

Há pouco tempo, com o assassinato da freira Dorothy Stang, em Anapu, Pará, Gervásio construiu sua própria teoria, que, na prática, nada tem de diferente:

— Quem matou a religiosa foi o Governo brasileiro. Os pistoleiros ape­nas executaram a tarefa. Isso vem de longe. Em 1985, em Carajás, assassina­ram uma outra freira, irmã Adelaide Molinari. Naquele ano, em Xinguara, mataram mais de dezessete pessoas, e ninguém foi punido até hoje. Há mais de vinte anos, vêm sendo executados sindicalistas, gente pobre e maluca, que ouviu histórias sobre terras fáceis e se mandou para lá.

— Você acha que o Governo pode resolver o problema com reforma agrária? — perguntei a Gervásio.

— Não. O modelo de reforma agrária pensado pelos brasileiros já foi para o espaço. Essa história de assentamento de famílias de pequenos agri­cultores virou lambança. O que se faz é dar um pedaço de terra, para os sem-nada poderem apenas morar. Depois, as confusões surgem naturalmente. Vira movimento político. Só isso. Hoje não existem mais os sem-terra. O movimento virou concentração de desempregados, que prestam para reali­zar marcha. Nisso são bons, organizados.

Gervásio estava inspirado:

— Assentamento acaba servindo até de esconderijo para bandido — continuou ele. — Surge o comércio de lotes, o troca-troca do uso. Veja o que acontece na Serra da Capivara, patrimônio da humanidade, no Piauí. Os sem-terra invadem e destroem os abrigos de arenito, onde estão pinturas rupestres de mais de 10 mil anos. E reivindicam o lote de terra para morar nele. Vivem da caça no local e do desmatamento. Em outros estados, os sem-terra querem saber de agricultura? Que nada! Negociam “direitos”, abrem um botequim, cultivam porres e cachaçadas. Pouco trabalham e fundam cooperativas.

Gervásio era impressionante. Conhecia fatos nos mínimos detalhes. E prosseguiu:

— Aos poucos, o crime se infiltra entre eles. No Rio Grande do Norte, achacam fazendeiros para não invadirem suas terras. E ainda usam o Incra para ameaçar os que resistem, com declaração de improdutividade de suas fazendas. Em São Paulo, no município de São Simão, ocuparam terras da Es­tação Experimental, estão destruindo as matas e as plantas do banco genético da Embrapa,[31] há mais de dez anos sabe para quê? Para fazer carvão. Os sem-terra ali viraram carvoeiros. Cada rancho tem seu forno. Cada forno devora árvores e árvores e árvores. No Pará, a coisa é mais feia. Na Amazônia, em ge­ral, a questão é insolúvel.

— Mas é fundiária — afirmei.

— Mais que fundiária. É o processo de destruição da floresta amazôni­ca. Toda vez que o Governo constrói uma estrada naquela região, o que acon­tece? Progresso? Civilização? Nada disso! Surgem os grileiros de terra, que atraem as madeireiras para cortar as árvores, levar os troncos, deixar as áreas limpas para plantio e fazer estradas vicinais, por onde transportam a pilha­gem. E logo vêm os sem-terra reivindicando direito de ocupar áreas tomadas pelos grileiros, porque são públicas. Eles sustentam que as terras, por serem públicas, são deles. Como são mais pobres, merecem o apoio e a orientação dos religiosos, em geral estrangeiros, que foram para lá salvar almas não sei há quanto tempo.

— Mas é uma questão social relevante, pois se trata de pessoas lutando pela sobrevivência por meio da produção agrícola, o que interessa ao país. Podiam ser orientadas para explorar a agricultura sem matar a mata.

— Não interessa, não senhor! — respondeu Gervásio em voz alta. — Ao país interessa conservar a floresta amazônica e encontrar meios inteligen­tes de explorá-la sem destruí-la. Com a bagunça, vão acabar fazendo da Ama­zônia o que fizeram com a Mata Atlântica.

— Mas a ida de gente para aquelas bandas é uma realidade creio que irreversível.

— Coisa nenhuma! As matas ainda estão lá, e, portanto, ainda há tem­po. Tem que pôr para correr os grileiros, os madeireiros, com todos os seus exércitos de pistoleiros; fechar os cartórios de notas que fornecem escrituras frias para falsos proprietários de terra, que dizem tê-las comprado no inven­tário de Pedro Álvares Cabral. Aliás, naquelas bandas, cartório de registro de escrituras de quando em vez pega fogo, e os registros se perdem. Ficam va­lendo os papéis fajutos, que foram falsificados para dar títulos de proprie­dade a grileiros.

— Mas até isso acontece? Fogo nos cartórios?

— Acontece de tudo naquele imundo mundo sem solução e sem Rai­mundo, apenas com pistoleiros do tipo Fogoió.[32]

Gervásio estava furioso. E continuou:

— O povo pobre, atraído para lá, foi traído lá mesmo. Tem que ser con­duzido de volta à realidade, a lugares onde possam trabalhar de verdade como gente digna, e não como formigas daninhas perdidas na floresta. No Pará, é fantástico o número dos crimes de morte sem solução. Por quê? Porque ali as razões dos assassinatos tornaram-se motivos considerados justos. Pessoas são mortas por causa de mulher, boi e terra. Entre eles, não há razão moral para punir os assassinos.

— Creio que a solução — disse eu — está em medidas governamentais que levem para lá a presença do Estado de Direito, polícia, Judiciário, instru­mentos de aplicação da ordem legal.

— Faça poesia, meu poeta. Deixe de pensar em solução jurídica! Lem­bro-me de um verso seu no livro Café: cada árvore caída é uma oração inter­rompida. Uma floresta inteira derrubada é agressão a Deus. Dentro em breve, teremos um problema que vai fundir a cuca de vocês, juristas: os povos mais fortes ou organizações como a ONU começarão a cobrar de nós a preservação da Amazônia nos termos ditados por eles. Você vai ver. Teremos um choque entre a soberania nacional e o Direito da Humanidade. Nossos homens pú­blicos estão preparados para um debate dessa grandeza? Ultimamente, o povo tem elegido um número enorme de analfabetos, que não sabem distin­guir uma coisa da outra.

— Espera um pouco — interrompi. — Nós temos gente capaz de en­frentar a discussão. O Professor Aziz Ab’Saber, que conhece tudo da Amazô­nia. Gente nossa, nunca ouvida, nem consultada. Um Cristovam Buarque, por exemplo, grande estudioso da Amazônia. Sabe das coisas. Ele há muito tempo adverte sobre o embate que se travará entre soberania política e ética internacional. Acredita também na hipótese de não cuidarmos da floresta e na conseqüência de organismos internacionais virem para cá, mesmo contra nossa vontade.

— Que nada. Ele sabe das coisas para conversar aqui, em conferências nas universidades brasileiras. Foi candidato a Presidente da República com uma linda bandeira, a educação. Teve apenas dois por cento dos votos. O po­vão não está nem aí. Mas o pepino está lá fora. Por exemplo: um Pascall Lamy, francês, ex-comissário para o Comércio da União Européia, hoje di­retor geral da Organização Mundial do Comércio, figura de influência no inundo, prega abertamente a gestão coletiva de bens públicos mundiais. E cita a Amazônia, em defesa do direito da humanidade a respirar. Foi ele que, aliado à incompetência do Governo Lula, matou as negociações da Rodada de Doha, frustrando o mundo de um acordo contras as tarifas do comércio externo e os subsídios agrícolas dos países ricos. Há também um Roger Higman, inglês, que já chegou a redigir as regras de administração interna­cional da Amazônia.

— E você acha que isso, um dia, será possível?

— Não sei. Mas tudo tem um começo. E faz tempo que começou. No século passado, no tempo de D. Pedro II, em 1850, um tal de Mathew Maury, do Observatório Naval de Washington, sustentava o direito de livre navega­ção internacional no Rio Amazonas. Sabe qual o fundamento?

— Não tenho a menor idéia — respondi, por ignorar completamente esse dado da História.

— Pelo volume de água do Rio Amazonas, que, só por isso, deveria ser incorporado ao direito marítimo sob leis internacionais. Para dar efetividade a essa teoria, os americanos mandaram um navio invadir o nosso rio. Subiu até Iquitos, no Peru, sem licença do nosso Governo. Aquele tal de Maury fez a primeira propaganda internacional da internacionalização da Amazônia. D. Pedro II reagiu e criou um problema diplomático com os norte-ameri­canos. Seu embaixador nos Estados Unidos, Sérgio Teixeira Macedo, brigou duro e convenceu o governo de lá a parar com essas besteiras.

— Pois nunca ouvi falar disso — confessei eu, reconhecendo minha in­suficiência de conhecimentos da História do Brasil, aliás, tanto quanto a mé­dia geral dos brasileiros.

— O mais perigoso — prosseguiu Gervásio — talvez seja a nossa incom­petência em lidar com a matéria. Os militares, no governo deles, partiram do princípio de que a floresta pode ser destruída desde que o seja por brasileiros. Os governos civis que se seguiram não mudaram o rumo da cretinice e permi­tiram as madeireiras, os grilos de terra, os falsos assentamentos de sem-terra, na maioria também falsos. Hoje, existe até site na Internet vendendo terras na Amazônia para os americanos. No anúncio, além de ofertas de lotes de até um milhão de acres ou mais, afirma-se que a floresta é o melhor investimento da atualidade. Acrescentam: ali não tem furacão, terremoto, terrorismo. Paraíso para viver, com abundância de água. E mentem: clima fresco, agradável.

— Na Internet?

— Sim, senhor. Pode acessar: www.resourcesbrazil.com. Pergunto: o que estão comprando aqueles americanos? Dentro de pouco tempo, aparece­rão por aqui com suas escrituras e com tropas para fazer valer suas proprie­dades. Tudo isso misturado acaba sempre em desmatamento predatório e conflitos. O mundo está de olho. Um dia vai querer pôr a mão.

— Você está falando bonito e certo, meu caro Gervásio — observei diante de seu discurso. — Mas falar certo e bonito nada resolve. Lembro-me de um livro, publicado em 1970, com o título Amazônia: expansão do capi­talismo, que previu como o desenvolvimento capitalista da Amazônia seria caracterizado pela violência e pela brutalidade. Sabe quem é o autor?

— Nem conhecia a existência desse livro! — respondeu Gervásio, atô­nito. — Quem o escreveu?

— Fernando Henrique Cardoso.

— Não me diga! Essa é surpreendente!

— Quando ele era professor de sociologia e ainda não havia sido con­taminado pela política — contei —, sabia pensar. Na época, os militares sus­tentavam a tese, sempre fundada na maldita segurança nacional, de que a Amazônia deveria ser povoada pelos brasileiros e, assim, assegurar nossa posse do território. Nada de planejamento. Apenas povoar, e o resto que se danasse. Para isso, abriram a estrada Transamazônica sem nenhum plane­jamento para o que viria depois. Abriram a Belém-Brasília. Deu no que deu. Fernando Henrique previu. O livro dele é muito bom na análise desse problema.

— E quando Fernando Henrique tornou-se Presidente da República lembrou-se do que escreveu e fez alguma coisa pelo problema da Amazônia?

— Fez nada. Permitiu, também sem planejamento, que o Movimento dos Sem-Terra levasse gente para lá e deixasse o Sul em paz. E paz não houve. O movimento dos sem-emprego a cada dia tornou-se mais violento. No Rio Grande do Sul, além das invasões, adotou-se a estratégia de guerrilha para destruir propriedades e até centros de pesquisas florestais.

— É verdade. Surgiu uma tal de Via Campesina que, financiada pelo Ministério do Meio Ambiente, invadiu e destruiu os laboratórios da Aracruz. Eu não como eucalipto, gritava uma das mulheres predadoras do horto flo­restal. Vinte anos de pesquisas científicas foram pisoteadas e reduzidas a pó. Dinheiro público sustentando ações de vândalos e bandidos. E Via Campe­sina tem um site na Internet, no qual festejou seus atos de violência utili­zando-se de versos de Vinícius de Morais: as mudas gritaram de repente e não mais que de repente o riso da burguesia fez-se espanto, tornou-se esgar, desconcerto. Além da destruição de vinte anos de pesquisa científica, assassi­naram o soneto de Vinícius.

— Sob os aplausos do chamado líder do MST João Pedro Stédile, que ainda está solto em nome da democracia, mas fazendo agitação contra o agronegócio, dizendo que não há mais o antigo latifúndio improdutivo. Ago­ra a luta é contra as empresas produtivas, o capital internacional, o capital fi­nanceiro, como costuma dizer para incentivar quebra-quebra sob os olhares complacentes do Governo. Uma cantilena antiga, dos anos 60, para justificar a baderna moderna. E ninguém faz nada para impedir essa desconstrução da ordem pública e do ordenamento jurídico.

Gervásio estava ferino. Tivemos a boa idéia de tomar um cafezinho. Ele continuou:

— O PT tem um membro de seu diretório, íntimo amigo do Presidente Lula, um tal de Bruno Maranhão, que comandou uma invasão da Câmara dos Deputados pelos sem-terra, integrantes de uma organização que recebeu mais de cinco milhões de reais do Governo, dinheiro nosso, do povo, usado para financiar quebra-quebra do patrimônio público. Quebraram tudo, computadores, portas e tentaram assassinar um segurança. Lembra-se do dia em que isso aconteceu?

— Creio ter sido em um dia qualquer de junho.

— Dia qualquer não senhor. Foi no dia 6 de junho de 2006, que se es­creve 6.6.2006, os números da Era da Besta. Trabalham para o diabo esses se­guidores de Fernando Henrique e Lula.

— Mas tudo isso aconteceu no Governo Lula. Fernando Henrique, creio, nada tem que ver com essa história.

— Claro que tem. Ele plantou as sementes das impunidades, colhidas e multiplicadas pelo MST. Quanto ao livro, você se lembra, Fernando Henrique pediu expressamente que os brasileiros esquecessem tudo o que havia escrito, e sua palavra passou a ser, para sempre, um risco na água. Hoje está por aí, fa­lando mal do Governo, querendo voltar ao poder, confessando desejá-lo para comandar o atraso. No caso da freira Dorothy, parece que ele calou o bico. Por quê? Porque ele, indiretamente, permitiu as circunstâncias que mataram a freira. Defender o direito da humanidade é fácil. Difícil é disciplinar o ser humano.

Depois de refletir um pouco, Gervásio concluiu com a voz pausada:

— Um dos maiores males que o Fernando Henrique fez ao Brasil foi ter criado a reeleição e eleito o Lula, que se reelegeu graças ao grande sociólogo. Ele foi o maior eleitor desse espetáculo de vacuidade.

Conversamos sobre as várias hipóteses para salvar da devastação aque­las e outras áreas da Amazônia. Expliquei ao Gervásio que nossa legislação permite três modalidades de defesa: decretação formal de floresta nacional, que admite, sob vigilância, o corte sustentável de madeira; criação de parque nacional, que não admite exploração alguma, a não ser o fim turístico; e, finalmente, a instituição de estação ecológica, que se torna inviolável, fechada até para visitas.

— Parece que o Governo Lula resolveu tentar algo diferente — comen­tei. — Privatizar a exploração da floresta fundada numa informação tributá­ria: será possível, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, recolher cerca de cem milhões de dólares anuais em impostos, se a atividade for permitida a particulares. E querem permitir sob a forma de concessão por sessenta anos para exploração de terras públicas. A Receita Federal fez as contas e entende que a solução renderá altos lucros para o Tesouro Nacional.

— Santo Deus! — disse Gervásio. — A Receita Federal, que sistemati­camente sufoca os empresários brasileiros com a maior carga tributária do inundo, preparou-se para acabar também com a Amazônia?

— Tudo em nome do assassinato da freira Dorothy. Disseram que se devia prestar um tributo ao sacrifício da religiosa, e o Governo entendeu como arrecadação tributária. E a corrupção? Você pensa que toda essa ma­deira, ilegalmente extraída em volumes fantásticos, anda sozinha pelas matas, pelas estradas e chega aos portos sem logística? Primeiro é preciso ter Autorização para Transporte de Produtos Florestais.[33] Quem emite? Pode in­vestigar. Tem funcionário do Ibama, funcionário dos governos estaduais, gente graúda metida nisso.[34]

Lembro-me bem que, no Governo Sarney, houve um desmatamento na Amazônia de 17,6 mil quilômetros quadrados no biênio 1988/1989. Mais ou menos no grito, e com a colaboração dos governadores, conseguimos baixar para 13,8 mil quilômetros quadrados no biênio 1989/1990. Mantida a nossa estratégia, no início do governo Collor o desmatamento baixou para 11,1 mil quilômetros quadrados. Depois voltou a degringolar. Em 1994/1995, chegou a 29,1 mil quilômetros quadrados e, finalmente, no Governo Lula, com a Mi­nistra Marina Silva prometendo passaportes para o paraíso, o desmatamento manteve-se em 27,2 mil quilômetros quadrados em 2003/2004.

É um crime pior do que o caixa dois, coisa de bandido, segundo o então Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Não dá para dizer que o Presi­dente Lula não sabia de nada. Vinte e sete mil quilômetros quadrados de mata derrubada é muito chão. O comércio de tanta madeira somente pode ser efe­tivado com a conivência dos governos estaduais e federal. Ou não?

Basta olhar para o sul do Maranhão. Desmatamento desenfredado, so­bretudo nos municípios de Grajaú e Arame, com a derrubada de jatobás, ipês, cedros e outras árvores centenárias. Quase trinta mil hectares. No Governo José Reinaldo, cria do José Sarney, lembrou-me Gervásio. E acrescentou:

— Os índios guajajaras também vêm desmatando a troco de dinheiro. Nas suas reservas ninguém entra, a não ser grileiros, madeireiros, carvoeiros, serradores, plantadores de maconha e bandidos, uma vez que a polícia não tem coragem de enfrentar os índios. As toras desfilam sobre caminhões à noite e livremente.

De repente, Gervásio me olhou e mudou de assunto:

— Você evitou algo parecido com a Ilha de Fernando de Noronha. Ago­ra me lembro. O Brasil deve essa a você. Pouca gente sabe. Ou pelo menos ninguém reconheceu até hoje.

É verdade. Eu mesmo já havia esquecido. A Constituinte, contrariando a velha regra de que as ilhas oceânicas eram de domínio da União, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (art. 15), extinguiu o Território Fe­deral de Fernando de Noronha, “sendo sua área incorporada ao Estado de Pernambuco”.

Lembro-me de que a disposição, aprovada com grande alegria na As­sembléia Constituinte, causou-me arrepios. Uma das mais lindas ilhas do mundo, com riquíssima vida marítima, praias paradisíacas, pedaço esplendoroso de beleza, onde, como diria o poeta, a natureza esmerou-se em quan­to tinha, poderia ser atirada à especulação imobiliária. Tive visões horríveis. Cheguei a sonhar com arranha-céus e loteamentos por todo o território da ilha, golfinhos mortos, surfistas banidos das ondas, restaurantes nas encostas, lixo por toda parte. E acordei assustado com uma idéia me atormentando.

Era o dia 10 de setembro de 1988. A Constituição seria promulgada no mês seguinte, no dia 5 de outubro. Havia tempo. Mandei fazer o levantamen­to do território. Redigi um decreto cujo artigo primeiro dizia:

“Art. 1º — Fica criado, no Território Federal de Fernando de Noronha, o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, com o objetivo de proteger amostra representativa dos ecossistemas marinhos e terres­tres do arquipélago, assegurando a preservação de sua fauna, flora e de­mais recursos naturais, proporcionando oportunidades controladas para visitação, educação e pesquisa científica e contribuindo para a proteção de sítios e estruturas de interesse histórico-cultural porventu­ra existentes na área.”

Mostrei o texto para Sarney. Ele vibrou. Chamou o Ministro da Ma­rinha, Almirante Henrique Sabóia, que exultou e declarou que o referendava, com a firme convicção de prestar um expressivo serviço ao Brasil.

Assim, antes da promulgação da Constituição, o Diário Oficial rodou com o Decreto nº 96.693, de 14 de setembro de 1988, que transformou o ter­ritório de Fernando de Noronha em parque nacional marinho, intocável, pois, pela atividade imobiliária. A ilha foi transferida para o estado de Per­nambuco, mas já era área de preservação, permitida, apenas e dentro de limi­tações austeras, à exploração turística. Pequenos hotéis e pousadas nas bor­das, com as atuais Pousada Maravilha, Pousada Zé Maria, Pousada Alamoa e tantas outras.

Já que a lei permitia a criação de “parque nacional”, inventamos o par­que nacional marítimo e salvamos a Ilha de Fernando de Noronha para todo o sempre. Amém.

Não é preciso dizer que os interessados levaram algum tempo para des­cobrir. Mas descobriram. Minha venerável mãe, humilde mulher de agri­cultor paulista, foi alvo de um festival de xingatório. “Fio de uma égua!” foi a expressão mais branda, segundo me contaram. Mesmo assim, Fernando de Noronha, com suas incríveis dez fortificações construídas pelos portugueses, primeiro e mais avançado sistema de defesa territorial do Brasil, é um triste espetáculo de abandono. A expressão “não restará pedra sobre pedra”, creio ter sido inventada naquele arquipélago, diante dos fortes construídos pelos nossos descobridores e há séculos sem a menor conservação.

Mas Gervásio não perdoou:

— Vocês podiam ter feito a mesma coisa com muitas áreas da floresta amazônica.

— Alto lá, meu caro! — respondi, recusando a crítica. — Os trabalhos com a Constituinte nos absorveram completamente, mas nos lembramos de lutar por um capítulo inteiro na defesa do meio ambiente. Está lá. Pode ler. Capítulo V. Começa no art. 225 da Constituição. O dever do Poder Público e da coletividade de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

— E daí? É norma apenas teórica, bem ao estilo de poeta: norma decla­matória. De efetivo, nada! — resmungou Gervásio.

— É melhor você ler a Constituição. O texto é longo e quase exaustivo. O parágrafo primeiro daquele artigo enumera tudo quanto o Poder Público deve fazer para assegurar a efetividade deste direito coletivo: preservação e restauração do processo ecológico; definir em todas a unidades da Federação, portanto no Pará e no Amazonas, espaços territoriais a serem especialmente protegidos. Alteração dos comandos protetores, somente por lei. Tudo escri­to na Constituição. A gente acredita que é para valer.

— Mas não vale. Ou, no caso da Amazônia, não está valendo — con­cluiu Gervásio. — Que Deus tenha a alma da irmã Dorothy! Não sei, porém, ninguém sabe, o que o FBI foi fazer lá no local do crime, nem por que a Igreja brasileira ficou em silêncio diante do assassinato da religiosa. O Reino da Dinamarca continua escondendo coisas. Mais mistérios nos códigos da vida. Mas você está perdoado.

— Obrigado pelo perdão, mas perdoado por quê?

— Porque, nessa questão ecológica, você foi pioneiro no Brasil e... pos­so gabar?...

— Pode.

— ... no mundo, com aquele decreto redigido por você em 1961, em de­fesa dos recursos naturais, quando, pela primeira vez no direito brasileiro, apareceu a palavra “poluição”. E o mundo não dava a mínima para a defesa da ecologia. Impõe-se registrar, pela importância e pela larga previsão, o Decreto nº 50.877, de 29 de julho de 1961, do Presidente Jânio Quadros, que dispôs sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nas águas inte­riores ou litorâneas. No resto do mundo, a consciência pela defesa do meio ambiente somente foi despertada bem mais tarde. Para ter uma idéia, a pri­meira lei publicada em defesa de recursos naturais foi em 1976, na Itália, quinze anos depois do decreto redigido por você.

— O mérito também é do Jânio, que aprovou a idéia.

— Benditas sejam as caipirinhas no bar do posto de gasolina do Viola, no Guarujá!

A Constituinte, em conseqüência das intermináveis negociações polí­ticas, deixou para leis complementares e leis ordinárias quase todas as maté­rias de importância. Tentamos colaborar, elaborando projetos e mais pro­jetos para cumprir os mandamentos da nova Carta da República. Serviço que não acabava mais. Em meio a tudo isso, Oscar Correa, Ministro da Justiça, encheu-se com os problemas criados pelo Ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, pediu demissão e foi embora.

Eu estava de férias. Havia feito uma “vaquinha” com Toninho Drummond, que trabalha na TV Globo em Brasília, e João Di Gênio, um gênio da educação no Brasil: alugamos um barco na Grécia e fomos passear pela ilhas do Mar Egeu e devorar locais da cultura grega. O grego, dono do barco, era um vigarista. Deixou-nos escolher, no mapa de navegação, quais as ilhas que gostaríamos de visitar; e, depois, fez o roteiro diferente. Levou-nos às ilhas de seu esquema. Entre elas, estava Mikonos. Felizmente. Quando estávamos chegando, o rádio do barco recebeu a comunicação de que o Presidente do Brasil queria falar com o Dr. Saulo Ramos.

O dono do barco passou a nos tratar com mais respeito. Ancorou em Mikonos e nos indicou uma cabine telefônica de onde podíamos ligar para o Brasil. Havia uma fila enorme. Preparei-me para esperar mais de hora. Toninho Drummond ao meu lado, solidário, e o sol era escaldante. Então ouvi uns turistas franceses comentarem que, de um hotel ali perto, podia-se falar rapidamente. Pedi detalhes. Ensinaram-me o caminho. Cheguei. Havia ape­nas um casal ao telefone, na recepção do hotel. Chegou minha vez. Liguei para o Sarney:

— O Oscar Correa — disse ele — pediu demissão. Preciso substituí-lo. Quero que você assuma o Ministério da Justiça. Posso anunciar a escolha? Você aceita?

— Aceito — respondi, enquanto olhava um garçom passar com cer­vejas geladas sobre uma bandeja.

— Então, volte imediatamente!

— Calma, meu presidente! Eu aceito o convite, mas voltar imediata­mente é outra coisa. Estou no Mar Egeu, sob o sol que iluminou Aristóteles. Não é fácil deixar tudo isso assim de repente.

Ainda não havia visitado nada. Precisava passar uma tarde na Acrópole.

— Vou anunciar seu nome hoje. Trate de voltar o mais depressa possí­vel. Venha trabalhar!

Peguei minha mala no barco, despedi-me do Di Gênio e do Toninho Drummond. Enfrentei um aviãozinho, que partiu da Ilha de Mikonos para Atenas. Consegui, no mesmo dia, um vôo para a França. Na decolagem, vi a Acrópole. Mas meu rumo era Paris. Sonhei em passar aquela noite tomando um vinho, jantar num bistrô do Quartier Latin. Encontrar Napoleão Sabóia e jogar conversa fora. Falar do Maranhão e de seus lençóis de areias desenhadas. Não sei como acontece: o pessoal do Itamaraty já sabia de tudo. Quando de­sembarquei na capital francesa, já tinha vôo marcado para o Brasil na mesma noite. Tudo emendado, rapidinho. Comi sanduíches. Não vi o Napoleão, nem o Sabóia, nem o Bonaparte.

Lá fui eu para o Ministério da Justiça. Não abomino nada. São os có­digos da vida. Mas, para assumir o cargo, deixei a Grécia, uma troca pela concórdia. O velho Aristóteles dizia que o homem deve empenhar-se em favor da concórdia, pois ela pacifica as pessoas de bom coração.

Não interrompi as tarefas iniciadas na Consultoria Geral da República. Continuei trabalhando nos projetos das leis previstas pela nova Constituição e, conforme o assunto, para os de maior relevância e urgência, sapecava me­dida provisória. Sarney aprovava todas, depois de algumas discussões bravas, que nossa amizade e a recíproca confiança permitiam.

Criamos, por medida provisória (a de n° 143), a impenhorabilidade do bem de família, incluindo a entidade familiar. Aquela história do Código Ci­vil, de permitir a instituição do bem de família por meio de escritura pública, era uma velharia. A maioria absoluta dos brasileiros nem sabia da existência do permissivo legal. Instituindo a impenhorabilidade pela lei, a questão teve desfecho simples: é bem de família, seja imóvel, sejam bens móveis em casa alugada, instrumento de trabalho, geladeira, televisão, e muito mais do que a cama do casal, tudo o que esteja dentro de casa, nada pode ser penhorado ou executado por dívida das pessoas integrantes da família.

O mundo caiu em cima de nós. Os bancos queriam me matar, com exceção de um homem de grande visão: Lázaro Brandão, presidente do Bradesco, dotado de invejável espírito público. Deu-me uma palavra de apoio, observando que os bancos teriam apenas de fazer hipotecas nos empréstimos pessoais, custo pequeno diante do enorme benefício que a nova lei traria para o povo. A medida foi chamada de “lei do calote”.

Com o tempo, o país compreendeu, e não se discutiu mais. A lei aí está para sempre (Lei 8.009/90) e prestigiada pelo novo Código Civil. Quem se interessar pelos fundamentos e pela história jurídica do instituto, encontrará tudo no livro Impenhorabilidade do bem de família, de Carlos Gonçalves, Edi­tora Síntese, e no meu prefácio a essa obra, a partir da terceira edição. Conto tudo: onde nasceu a idéia, o porquê, que países a adotaram.

Não paramos. Criamos a prisão provisória para os suspeitos da prática de crimes hediondos. Gritaria dos criminalistas, não sei por quê. Havia antes a prisão para averiguação, inteiramente discricionária. Acabaram-se os tem­pos em que a polícia prendia e escondia o suspeito, o advogado conseguia um habeas corpus, mas não encontrava o cliente em delegacia alguma. A prisão provisória terminou com esse velho e odioso costume policial de esconder pessoas presas. A polícia ou o Ministério Público requerem, e o juiz permite o encarceramento para investigação, quando há fundamentos para isso. No mesmo dia e na mesma hora em que o Congresso Nacional transformava a medida provisória em lei, a Lei nº 7.960/89, o Supremo Tribunal Federal de­clarava sua constitucionalidade, em ação contra ela proposta pela OAB. Creio que essa coincidência, além de inédita, nunca mais vai acontecer, pelo menos nos próximos mil anos.

Pena que esse tipo de prisão acabou se banalizando sob autorização ju­dicial de rotina e se transformou em show policial para encenação de noti­ciário de televisão. Se soubesse que ia acabar assim, em vez de conceber a me­dida para o ordenamento jurídico brasileiro teria dado a idéia para o Manoel Carlos usar em alguma novela da Globo.

Redigimos também o projeto de lei que listava os crimes hediondos e revogamos a tristemente famosa Lei Fleury, que permitia a criminosos de alta periculosidade permanecer em liberdade até o trânsito julgado da sentença que os condenava. Fui honrosamente xingado e apedrejado por inúmeros e misteriosos delinqüentes. Com essas pedras, construí este livro. Hoje, sinto-me gratificado com a aplicação da lei em muitos e muitos casos graves. Foi aplicada contra vários assassinos e seqüestradores, inclusive contra os cruéis e execráveis matadores de Tim Lopes, jornalista carioca barbaramente tortu­rado e trucidado por criminosos hediondos do Rio de Janeiro.

Nesse trabalho todo, José Celso de Mello fazia falta. Mas, agora, era Ministro do Supremo e já proferia seus primeiros votos. Brilhantes. Inclusive a favor da prisão provisória. Pena que o Supremo Tribunal Federal, pressio­nado pelo Ministro da Justiça do Governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, aca­bou permitindo, por um voto e em um caso concreto de crime hediondo, a progressão do regime de cumprimento de pena dos crimes comuns, o que irá soltar depois de pouco tempo estupradores, seqüestradores e traficantes.

O país recebeu com revolta a notícia dessa decisão inteiramente maluca: a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo de lei que manda pren­der e manter preso o criminoso hediondo.[35] Resolveu-se que se deve prender o criminoso cruel, mas um pouquinho só. É inconstitucional mantê-lo preso. Embora, em certos casos, suas vítimas estejam constitucionalmente mortas para sempre.

Márcio Thomaz Bastos, quando era ministro de Lula, alegou que a lei dos crimes hediondos foi “escrita sob a emoção da violência” e que ela “satis­faz os anseios de segurança da sociedade, mas não coíbe a criminalidade”. Ora, eu escrevi o projeto com serenidade, para cumprir um comando consti­tucional muito claro contido no inciso XLIII, do art. 5º, da nossa Lei Magna, que manda diferenciar o tratamento de tais crimes, inafiançáveis e insuscetí­veis de anistia ou graça.

Não têm graça alguma as gracinhas do Ministro da Justiça de plantão, e esta última de uma pequena maioria inafiançável dos ministros do Su­premo Tribunal Federal ao comparar, na execução penal, os autores de cri­mes hediondos e os autores de crimes comuns, reconhecendo-lhes direitos iguais. Aposto que o STF vai voltar atrás, como já fez muitas vezes em seus grandes erros. De qualquer forma o Congresso Nacional, pressionado pelo assassinato do menino João Hélio no Rio de Janeiro,[36] votou lei instituindo regime diferenciado no cumprimento de penas para os autores de crimes hediondos.

Mas, infelizmente, a Lei nº 11.464/2007 deixou uma brecha para os criminosos hediondos saírem das prisões com alguma facilidade. No Brasil, ultimamente, há uma forte tendência para proteger-se bandido, tanto nos julgamentos, como na legislação.

No dicionário encontram-se várias definições para solidariedade, entre elas as seguintes:

“Sentido moral que vincula o indivíduo à vida, aos interesses e às res­ponsabilidades dum grupo social, duma nação, ou da própria humanidade.

Relação de responsabilidade entre pessoas unidas por interesses co­muns, de maneira que cada elemento do grupo se sinta na obrigação moral de apoiar o(s) outro(s):

Sentimento de quem é solidário.

Dependência recíproca.”

Qual a que melhor se aplica aos que protegem bandidos?

E precisamos acabar com essa teoria de bobos que sustenta terem os crimes hediondos aumentado depois da lei, como se a punição mais severa excitasse os bandidos. O que faz aumentar a criminalidade, além das con­dições sociais, é a quase certeza da impunidade. Se a lei punitiva estimula o crime (que coisa mais idiota!), dever-se-ia revogar o Código Penal.

Mesmo antes da Constituinte, eu já havia ousado sugerir outras ino­vações absolutamente necessárias ao Brasil. Sarney era avesso ao uso de decreto-lei. Tivemos discussões intermináveis a esse respeito. Algumas idéias ele recusou, bateu o pé, não quis saber. Uma vez o pessoal da agricultura levou-o assinar um decreto de desapropriação para a reforma agrária. Na área a ser desapropriada, estava incluída toda a cidade de Londrina. Deus nos acuda. Daquele dia em diante, Sarney não assinava nada sem minha revisão na parte jurídica e a revisão da língua portuguesa pelo Joaquim Campeio. Minhas minutas de decretos, decretos-lei, medidas provisórias, eu próprio levava ao Campeio para as correções. É um craque. E mais ainda: companhei­ro de sinuca. Nas raras folgas, ou fins de semana, ele programava umas par­tidas, convidando parceiros para umas tacadas honestas na República.

Consegui, nesse tempo, convencer Sarney a tomar uma providência que eu julgava fundamental.

Contando agora, as pessoas podem duvidar. O Brasil não tinha uma lei que regulasse as licitações públicas e o contrato administrativo. Simplesmente não tinha. Havia algumas regras para licitação, baixadas pelos militares, no Decreto-Lei nº 200; e o contrato administrativo era disciplinado — que disciplinado?! —, tinha como referência o Código de Contabilidade da União, de 1928. Leram bem? 1928. Eu nem era nascido!

Passei a trabalhar na solução. Não podia conformar-me com este fato: meu país não tem disciplina legal para dois assuntos de tamanha importân­cia! E o mais grave: o contrato administrativo derivava diretamente da licita­ção, da concorrência pública. E é matéria de Direito Público, inteiramente distinta dos contratos de Direito Privado.

Contei com a valiosa e inestimável colaboração do maior craque na matéria: o mestre Hely Lopes Meirelles. Depois de alguns meses de trabalho, estava pronto o decreto-lei, reunindo nossas idéias e, sobretudo, a jurispru­dência brasileira que se formara em torno do vácuo legal. Sarney o estudou durante três dias e voltou radiante. “Fantástico! Maravilha! É incrível que não tivéssemos um diploma como este!” E o assinou, depois, é claro, de revisto pelo Campeio. Decreto-Lei 2.300.

No Brasil, há uma curiosidade intrigante. Quando um assunto está há anos sem solução e alguém tem a idéia de resolvê-lo, logo surgem as críticas. E, uma vez resolvido, aparece outro alguém para alterá-lo, a pretexto de aperfeiçoá-lo. Por que não fez antes? Não há explicação. Isso aconteceu com o Decreto-Lei 2.300. No Governo Itamar Franco, alteraram consideravelmente aquela legislação e conseguiram estragá-la em vários aspectos (Lei 8.666). Mas temos, a despeito dos remendos, um estatuto legal da licitação e do con­trato administrativo, criado originariamente por um decreto-lei, veículo que soubemos usar melhor que os militares, em homenagem à Conferência da OAB em Belém do Pará.

Na história recente do Brasil, essa legislação é a mais importante ao lado da Lei de Responsabilidade Fiscal, editada no ano 2000 pelo Governo Fernando Henrique, coordenada pelo Ministro Martus Tavares e elaborada pelos excelentes economistas José Roberto Afonso e Guilherme Gomes Dias. Não sei se tiveram ajuda de algum jurista. Se não tiveram, é obrigatório o registro: terá sido a primeira vez que economistas escreveram lei correta­mente. E que lei! Claro que contra ela os políticos também se insurgiram, à frente toda a bancada federal do PT, sob o comando de Lula e de Palocci, que parece haver se penitenciado do erro, quando virou governo. Até ação direta de inconstitucionalidade propuseram contra o estatuto que se editava para acabar com o velho costume de gastar dinheiro público sem qualquer controle.

Registro o fato, para que os advogados jovens possam discernir entre a mentalidade política e a realidade jurídica. O político brasileiro é sempre contra tudo o que venha do adversário. Não reconhece a qualidade jurídica das iniciativas sérias. Depois que vira governo, delas se utiliza com entusias­mo e até com exagero. E mais: chega a propagar aos desinformados que eles foram os autores da idéia.

Assim, Fernando Henrique Cardoso se insurgiu contra meu parecer que anulou os juros fixados na Constituição. Quando virou governo, foi o que mais utilizou a liberdade de aumentar a taxa de juros na política monetarista. E assim os petistas fizeram com ele, quando mandou para o Con­gresso o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Votaram contra, critica­ram, espernearam, e, um dia, viraram governo. A lei de Fernando Henrique passou a ser elogiada e aplicada pelos petistas com religioso entusiasmo. Mas os petistas têm uma particularidade: não aplicam a lei contra os correligioná­rios que a infringem.

Volto ao meu trabalho, iniciado na Consultoria Geral da República. Ti­nha que estudar e elaborar projetos de lei ordenados pela nova Constituição. No Ministério, havia menos tempo. Mas trabalhar era preciso. Sem a mesma amplitude e importância do estatuto das licitações públicas e do contrato administrativo, outras medidas legislativas precisavam ser implantadas, so­bretudo para limpar a legislação da ditadura que se acumulara durante vinte anos, o chamado “entulho autoritário” e que continuava vigente.

No meio desse mundão de serviço, minha secretária no Ministério da Justiça entrou em minha sala e educadamente me disse:

— Ministro, desculpe interrompê-lo. Há um senhor ao telefone, diretor da penitenciária, dizendo que um dos reclusos é seu amigo de infância e quer falar com o senhor. Chama-se Antônio, mas pediu para dizer que é o Tonho, filho do Zé do Eliazé.

— Qual a linha?

— Linha dois.

Atendi. O diretor da penitenciária passou-me o Tonho:

— Saulo, é o Tonho da Santa Luzia. Você se lembra de mim?

— Claro que me lembro! Que diabo é essa história de você estar cum­prindo pena? Que crime você cometeu?

— Homicídio.

— Meu Deus! Você matou quem?

— Matei a Iracema.

— Jesus! Quando eu saí de Cravinhos, você era o namorado dela. O que aconteceu para justificar essa tragédia?

— A gente se casou. Chegamos a ter filhos. Depois, a sem vergonha me traiu. E não foi com um só, não; foi com vários.

Na minha memória, veio aquela brincadeira do telefone de barbante nas caixas de pó-de-arroz: “Faço o que você quiser!”. Coitada da Iracema. Coitado do Tonho.

— Eu queria que você fizesse alguma coisa por mim. Você é o Ministro da Justiça. Acho que pode me ajudar. Diminuir a pena. Arrumar uma provisória.

— Tonho, preste atenção: o Ministro da Justiça nada tem que ver com o Poder Judiciário. Todo mundo faz confusão. Eu não posso fazer nada. A pe­nitenciária é estadual. O Brasil não tem penitenciária federal, o que é uma vergonha.

Aliás, o sistema penitenciário brasileiro caminha para uma situação caó­tica. A superlotação e as condições degradantes dos presos, tratados como animais, levaram um juiz de Minas Gerais, em Contagem, à loucura: man­dou soltar dezenas de condenados por assaltos, homicídios e estupros. Nossos governos, estaduais e federais, em pleno século XXI, ainda não sabem da exis­tência de Beccaria.[37]

O pobre do Tonho nada tinha com isso, mas eu já estava com a mania de constantemente me irritar por não termos presídios federais[38] e invocava essa falha até se estivesse conversando sobre futebol. Com mais paciência, expliquei-lhe que não podia mexer no caso de sua condenação; mas, por desencargo de consciência, prometi mandar, e mandei, um estagiário do meu escritório para estudar algo, uma revisão ou qualquer coisa que o fizesse sentir-se atendido por mim. Sobretudo garantir-lhe tratamento humano no cumprimento da pena. Embora estivesse afastado da advocacia, o escritório continuava funcionando, proibido por mim de pegar causas contra a União, o que deixou meus colegas furiosos. Advogar contra o Governo Federal era, naquele tempo, o filé-mignon da profissão.

Collor já estava eleito, e, em dezembro, Sarney convocou-nos para uma reunião no Planalto: Ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega; Ministro do Planejamento, João Batista Abreu; Ministro do Exército, General Leônidas Pires Gonçalves; Ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Otávio Moreira Lima; Ministro da Marinha, Almirante Henrique Sabóia; Ministro Chefe da Casa Civil, Ronaldo Costa Couto; e Ministro Chefe do SNI, General Ivan de Souza Mendes. Estava ausente de Brasília o Ministro das Relações Exteriores, Roberto de Abreu Sodré.

Ninguém sabia o objetivo da reunião. O Presidente apenas nos con­vocou, porque desejava discutir conosco uma colocação do Ministro da Fazenda de que a inflação, que estava flutuando sem grandes saltos ao longo dos últimos meses, iria, a partir do mês de janeiro, disparar. Não por motivo do Governo Sarney, que encerrava o ano com superávit primário e sem déficit mas porque as expectativas quanto ao novo governo e seu plano econômico iriam desencadear uma inflação de natureza psicológica nos meses seguintes (coisas dos economistas, inflação psicológica, deixa estar!), e essa atingiria números estratosféricos. Isso iria provocar um caos, e a solução proposta pelo Ministro Maílson da Nóbrega era que o Presidente Sarney fizesse como o Presidente Raúl Alfonsín — que até hoje é condenado por isto —: renunciar ao seu mandato, ou antecipar a posse de Fernando Collor.

O Presidente abriu a reunião, dizendo que ouvira da área econômica uma análise sombria sobre o que se esperava dos próximos três meses, até o fim do governo. Ninguém seguraria a inflação. Então, resolveu reunir os mi­nistros da área militar, da Casa Civil, da Casa Militar, do SNI e da Justiça, para ouvi-los. Na abertura da reunião, Sarney disse que deveríamos deliberar sobre a proposta dos dois ministros da área econômica: Sarney devia renun­ciar, e imediatamente!

“Puta merda! O que é isso?”, pensei eu. Outra renúncia na minha vida? Chegava a do Jânio, que fora um estrago, acabara em mudança do regime para parlamentarismo e desaguara na ditadura militar. É sempre assim: um golpe de Estado justifica outro. Estávamos no fim de um governo democrá­tico. O país tinha um presidente eleito pelo voto direto. No que resultaria uma renúncia àquela altura? Seria golpe? Ou pretendiam armar confusão para, no meio do pega-pra-capar, voltar a um outro tipo de ditadura?

Então Maílson explicou sua tese, com apoio de João Batista Abreu:

— Não há mais como segurar o estouro da inflação. Nos próximos me­ses, a política monetária ficará fora de controle. Tenho que admitir: o Plano Verão fracassou.[39] O Presidente eleito, Fernando Collor, e sua já escolhida Ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello, estão dando entrevistas incen­diárias e insinuando medidas drásticas que irão tomar. O empresariado e as fontes de produção vão disparar, numa corrida de aumento de preços insu­portável. Não sabemos a proporção da crise nos últimos meses de nosso Governo, mas será catastrófica. Se o Presidente renunciar agora, ou antecipar a posse do eleito, as expectativas serão revertidas e, em caso de renúncia, assumirá o Governo o Dr. Ulysses Guimarães.

João Batista Abreu era um pouco delicado demais, tinha uns trejeitos de mãos, falava afetado. Não prestei atenção no que ele disse. Minha cabeça já estava a mil por hora. O que estão propondo que façamos com o Brasil? Deixar a bomba para o Dr. Ulysses seria um ato terrorista. Antecipar a posse de Collor exigiria mudança constitucional a toque de caixa. De qualquer ma­neira, haveria confusão lascada.

— O Dr. Ulysses está de acordo? — perguntei por instinto de advogado que interroga testemunha mentirosa.

— Está — respondeu João Batista.

No Governo, há um ritual iniciado nos primeiros dias da República. Em reunião de ministros, fala em primeiro lugar o titular do ministério cria­do antes dos outros. O primeiro ministério criado na República foi o da Jus­tiça. E eu ia falar antes. Sarney me passou a palavra:

— Senhor Presidente, queira me desculpar — comecei eu com calma —, mas os ministros da Fazenda e do Planejamento estão propondo uma solução teratológica! É loucura de camisa-de-força. Acabamos de voltar à democracia com o nosso Governo, temos uma Constituição legitimamente votada por uma Constituinte livre, estamos com um Presidente da República eleito pelo voto direto, cuja posse está marcada para o próximo mês de março, o siste­ma institucional funcionando, tudo começando de novo e bem. Um impacto como este — a renúncia do Presidente da República — pode balançar os ali­cerces da democracia brasileira, ainda uma criança, que está dando seus pri­meiros passos. Tem apenas cinco anos. Tanto os brasileiros como os países do resto do mundo não entenderão um gesto tão imprudente, senão doidivanas como esse. Seremos vistos como irresponsáveis. Considero a proposta uma traição não somente ao Presidente da República, mas ao Brasil.

— Traição! Não aceito essa palavra. É muito forte — retrucou Maílson.

— Vai aceitar, sim senhor — disse o General Leônidas, dando um tapa na mesa.

Sarney tem um domínio absoluto dos nervos nessas situações. Inteligente e perspicaz, queria descobrir o que estava por trás daquilo. E pediu calma aos ministros. Solicitou ao General Leônidas que esperasse sua vez de falar, pois seria o próximo depois do Ministro da Marinha, na ausência do Ministro das Relações Exteriores. Mandou que o Ministro da Justiça concluísse.

— Pedindo vênia ao senhor Ministro da Fazenda — continuei eu com a macia conversa de advogado —, o termo traição é o único cabível. O Presidente, ao tomar posse, que já foi tumultuada na época, jurou cumprir a Constituição, defender o país, promover o bem geral, sustentar a união e a integridade do Brasil.

Vendo Leônidas do meu lado, aproveitei para usar argumentos que sen­sibilizam os militares:

— A renúncia, assim, é uma deserção de suas funções, da chefia do Governo, do comando supremo das Forças Armadas e uma traição ao jura­mento feito, pois a anomalia pode causar impacto nas instituições, sempre muito submetidas às paixões políticas e às ambições pelo poder. É melhor não provocar a quebra da regra do jogo. Se os últimos meses vão ser difíceis, vamos enfrentá-los.

Tomei um fôlego e continuei:

— Creio que a culpa pode ser dos atuais discursos do Collor, mas em grande parte foi do Plano Verão, executado à base de portarias e de alergia à legalidade. Tudo o que se faz fora da lei acaba em desordem. Segundo apren­di, aqui no próprio Governo, o fracasso dos planos econômicos deve-se ao fato de se tentar a estabilização financeira apenas no âmbito federal. Deixa­ram-se de lado, ou não se conceberam, medidas que impusessem austeridade fiscal aos estados e aos municípios. Com todo o respeito aos economistas, não se combate inflação só de um lado do campo, enquanto do outro há uma farra de gastos acima das receitas.[40] Mas que haja apenas a desordem mone­tária, sem contágio da ordem institucional. Minha opinião é esta: o Presi­dente deve passar a faixa ao Presidente eleito, e não fazer como o General Figueiredo fez com ele, fugindo pelos fundos.

O General Ivan de Souza Mendes votou com os ministros da área eco­nômica, Maílson e João Batista.[41]

Foi a vez do General Leônidas falar. Ferveu e reagiu a ele, e disse em voz alta:

— Fica quieto, Ivan! Se você insistir nesse assunto, nós discutimos lá fora: só eu e você.

Os ministros militares votaram com o Ministro da Justiça. Inclusive o General Bayma Denis, sempre muito atento a tudo e uma espécie de termô­metro entre o passado recente e o nosso nervoso presente. O Ministro Costa Couto, especialista em panos mornos, preocupou-se mais com a hipótese de o Leônidas dar um murro no Ivan quando saíssem, do que com a idéia da renúncia; e escusou-se de dar qualquer opinião, como bom mineiro.

Sarney encerrou a reunião, dizendo que não tinha nenhuma decisão a tomar naquele momento, mas que iria pensar no assunto. Pediu que Leô­nidas e eu ficássemos, pois tinha outra matéria a tratar conosco. Era nada. Quis ganhar tempo para o Maílson ir embora sem atropelos. Eu aproveitei para sugerir:

— Põe esses dois para fora! O anunciado estouro foi provocado por eles com aquela maluquice do Plano Verão, elaborado sem a assistência de ju­ristas e num momento em que esse tipo de solução já estava desacreditado!

Esses grandes erros do Governo, de todos os governos, cada qual com os seus erros próprios e impróprios, são depois desmentidos e tudo fica por isso mesmo. É bom lembrar de Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta), que observou:

“No Brasil, as coisas acontecem, mas depois, com um simples desmen­tido, deixaram de acontecer.”

Serve para muitos outros fatos, os antigos e os modernos.

Sarney começara seu governo obstinado a dar ao país todas as liberdades democráticas. Liberou geral, até o partidão comunista que não havia conse­guido voltar mesmo na era Juscelino. E, ninguém se lembra, mas havia cen­sura no rádio e na incipiente televisão, tolerada pelos mais democráticos go­vernos anteriores ao golpe militar. Sarney acabou com ela.

No Governo Juscelino, a Lei de Imprensa (Lei nº 2.044) considerava cri-me a crítica às “autoridades constituídas”. Na ditadura, foi revogada por uma lei pior (Lei nº 5.250/67), que passou a considerar tudo como crime, e a res­ponsabilidade criminal podia ser transferida de uma pessoa para outra. Por exemplo: se alguém, no exterior, escrevesse um artigo contra o regime, pren­dia-se o chefe de redação que autorizasse a publicação. Tempos duros. Esse monstrengo dura até hoje, neste começo do século XXI.

Nós, porém, fizemos esse entulho jurídico cair em desuso. O Judiciário ajudou muito, menos em alguns setores que permitiram o surgimento da in­dústria das indenizações civis contra jornais e jornalistas. O problema, po­rém e naquela hora, não era lei alguma. Era uma nova renúncia.

Não seria no fim de seu governo que Sarney provocaria um impacto com a renúncia, ato que balançaria as instituições pelas quais tanto lutou desde o primeiro dia de sua posse. E ninguém, em sã consciência, poderia prever o resultado. Manteve os dois ministros.

Fui jantar com ele. Fazer-lhe companhia. O dia tinha sido emocional­mente massacrante. No Palácio da Alvorada, Dona Kyola, mãe de Sarney, es­tava em frente à televisão, assistindo a uma entrevista de Fernando Collor, que ainda falava mal do Presidente, ameaçando mundos e fundos, tal como fizera na campanha eleitoral:

— Esse moço vai acabar mal — disse Dona Kyola, quando chegamos perto.

Sarney agüentou, transmitiu o cargo a seu sucessor no mês de março, quando a inflação bateu em 84,32%, e isso em virtude das medidas anuncia­das pelo próprio Collor, pois, até dezembro anterior, o surto inflacionário es­tava sob controle. E o mais importante: a democracia era uma conquista irre­versível, e o desemprego (para inveja de muita gente) estava em 2,7%, muito abaixo dos 10% deixados pela ditadura. Era o que interessava a Sarney. O novo Presidente empossado confiscou a poupança do povo brasileiro e aca­bou posto para fora, não pelo confisco, mas pela imoralidade que atribuía aos outros. Dona Kyola vaticinou, e os anjos disseram amém.

Na última reunião do Ministério do primeiro Governo Civil depois da ditadura, uma semana antes da posse de Fernando Collor, Sarney fez um dis­curso demonstrando que, apesar das fantásticas dificuldades políticas e institu­cionais, muita coisa fora conquistada, entre elas o desemprego de apenas 2,7%, número que mata Lula de inveja, já que ele se proclama melhor em tudo.

Enumerou uma lista expressiva de melhorias. Franqueada a palavra aos ministros de Estado, fui o primeiro a falar. Dei-lhe mais um título: o de direito autoral da democracia. Claro que o regime democrático brasileiro foi con­quistado pelo esforço de muita gente, muito sofrimento, muito sacrifício. Pelas greves dos sindicalistas no Estado de São Paulo, inclusive Lula, apoiadas por lideranças expressivas, Franco Montoro, Eduardo Suplicy, Dalmo Dallari, José Carlos Dias, o destemido Tito Costa, que organizou plantão em praça pública para enfrentar a ditadura. Passaram por lá Mário Covas, Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, até Fernando Henrique Cardoso, em conduta absolutamente sincera e convicta, por incrível que pareça.

Mas a costura final da democracia em Estado de Direito o país deve à paciência e à habilidade de Sarney, quando assumiu a presidência da Repú­blica, sem nenhuma legitimidade, criticado e confrontado, que nos levou à Constituinte, assegurando as liberdades públicas e políticas. Segundo a lógica de Marilena Chauí, filósofa do PT, Sarney deve ser odiado por isso, posto que o PT, naquela época, apenas atrapalhava. Não tinha a menor vocação para elaborar as regras fundamentais das instituições democráticas, coisa da deca­dente burguesia.

Vários ministros falaram, despedindo-se e declarando-se honrados de haverem servido sob a presidência de José Sarney. Dentre eles, Maílson da Nóbrega, que, naquele instante final, fez um discurso um tanto mea culpa e demonstrou grandeza de alma ao despedir-se do Governo, reconhecendo que as dificuldades econômicas não impediram a conquista maior: o fortale­cimento das instituições.

Depois, falou Roberto Cardoso Alves, Ministro da Indústria e Comér­cio, relatando sua gestão no ministério e fazendo um enorme elogio a Maíl­son da Nóbrega, que, inteligente como é, entendeu tratar-se de uma “enco­menda” de Sarney, amigo íntimo do Robertão, para um final feliz em suas relações, na despedida do poder.

Cardoso Alves encerrou sua fala comunicando que havia vendido por licitação pública as vacas leiteiras da Companhia Siderúrgica Nacional. É isto: a CSN criava vacas. E eram gordas.

Ronaldo Costa Couto saiu do governo e dedicou-se a escrever história contemporânea, o ótimo Matarazzo[42] e, entre outros, o seu excelente livro Brasília Kubitschek de Oliveira, que inspirou a minissérie JK, de Adelaide Amaral, escondida pela Globo nas transmissões das madrugadas. Não sei se Costa Couto um dia irá lembrar-se de escrever sobre as vacas da Companhia Siderúrgica Nacional. Mas elas existiram.

Clotilde entrou em minha sala esbaforida, fechou a porta e disse, gaguejando:

— Chefe, aconteceu algo incrível. Hoje, na saída da escola das crianças, o motorista, como de costume, atrasou-se, e eu fiquei com elas para mais um papo, pois, além de conquistar a confiança, estou arrancando coisas aos pou­quinhos, gota a gota. E, hoje, elas me contaram algo fantástico: o juiz foi à casa delas.

— O quê?

— É isso aí. O juiz da causa foi à casa delas.

— Como elas sabem que era o juiz? O que ele fez? A mãe estava junto?

— Disseram que o juiz, acompanhado de outro homem, chegou sem avisar, hoje de manhã. A empregada deixou-os entrar e, sem falar com a mãe, levou-os diretamente às crianças. Elas disseram que ele é bonzinho.

— Ele disse às crianças que era juiz?

— Acho que não. Segundo elas, foi a empregada que falou tratar-se do juiz.

— Mas como você sabe que é o juiz da causa? Alguém se apresentou, falou ser o juiz e entrou? Pode ser um juiz de futebol, um juiz de paz, um ven­dedor de Bíblia anunciando o Juízo Final!

— Tenho certeza. Elas disseram que a mãe ficou muito nervosa. E ten­tou impedir a conversa. Elas ficaram com medo. Mas o outro homem cha­mou a mãe e a fez sentar. E o homem, que eu sei ser o juiz, ficou conversando com elas sobre o pai, sobre o que elas disseram, como haver dormido sem roupa com a namorada do pai. Aí eu perguntei: o que vocês responderam?

— Que estávamos com medo da mamãe; que a mamãe que mandou falar e agora mandou falar que ela não mandou.

Clotilde prosseguiu:

— Pelo que me contaram, as coisas ficaram confusas. Disseram, porém, que ele passou a mão na cabecinha delas, falou para terem paciência com a mãe e que um dia, muito breve, voltariam a receber a visita do pai, o que as deixou na maior felicidade. Daí minha conclusão bastante óbvia: era o juiz da causa.

Foi minha vez de gaguejar. Teria sido possível? Que fantástico esse jovem magistrado! A lei processual, isto é, o Código de Processo Civil, permite a ins­peção judicial, art. 440: “O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato, que interesse à decisão da causa”. Mas, em meio século de advocacia, eu nunca tinha visto um juiz do cível usar desse permissivo legal, sobretudo sem observar os preceitos processuais que burocratizam a diligência.

Em geral, os meritíssimos sentam-se em suas cadeiras de magistrados e não tiram a bunda de lá, a não ser para ir embora. Em São Paulo, jamais aconteceu. Mais tarde, conversando com colegas meus de outros estados, eles até riram. Nunca sequer souberam de algo igual.

Mas o jovem juiz da minha causa, sem alarde, sem avisar as partes, quie­tinho, aplicou o art. 440 de um jeito muito especial e foi fazer a inédita inspe­ção judicial na casa das crianças, para ouvi-las, para sentir de perto o drama que viviam, para descobrir se era mentira ou verdade o que constava da bru­tal gravação anexada ao processo. E dispensou as formalidades do Código de Processo Civil, a começar pelo acompanhamento da diligência pelas partes. Se observada a regra, a confusão seria total. O juiz teve que decidir: ou obser­vava a regra ou observava as crianças. Pelo que Clotilde apurou junto às crianças, o magistrado não ficou sabendo de tudo com absoluta segurança. Mas verificou o pavor das crianças diante do assunto.

E o outro homem? Quem era o outro homem?

Já estava encerrado o expediente. Mas o escrivão trabalhava até tarde. Tentei o telefone. O dia era de sorte. Ele se encontrava no cartório:

— Hoje de manhã? Não estou sabendo de nada! — respondeu ele à minha pergunta ansiosa.

Insisti:

— O senhor tem certeza de que não sabe de nada? O juiz não foi à casa dos filhos do Sr. Olavo Brás, aquele do processo de visitas, da gravação, da ameaça do suicídio...

— O processo eu conheço, Dr. Saulo. Sei, sim, do que se trata. Mas pos­so assegurar-lhe que o juiz não fez qualquer diligência desse tipo. Eu saberia. O senhor está dizendo que foi hoje de manhã. Ora, o expediente aqui na vara é à tarde. O juiz iria fazer diligência fora do expediente? E sem levar ninguém com ele? Lembre-se, doutor, de que o art. 441 diz que o juiz, na inspeção di­reta, deve ser assistido por um ou mais peritos.

— Não, meu caro. A lei diz que o juiz poderá ser assistido e não que de­verá. O magistrado pode muito bem dispensar a assistência pericial quando a julgar desnecessária. Mas ele levou alguém consigo. Um senhor o acompa­nhava, segundo a empregada da casa.

— Impossível — retrucou o escrivão. — Eu saberia. Não convocou ne­nhum servidor para acompanhar a diligência. O senhor tem certeza de que foi ele?

— Tenho. Amanhã passarei por aí. Dê uma sondada em Sua Excelência. Estarei aí na primeira hora.

Naquela noite, dormi mal. Fiquei muito agitado com a notícia e, con­fesso, sem saber se era realmente uma notícia ou uma hipótese sonhada pela Clotilde. Mas, se as crianças falaram das perguntas sobre o pai, de detalhes sobre dormir com a namorada dele e disseram ter medo de contar que a mãe as proibiu de falar, era muita confusão para a cabeça delas e para a minha também. Só podia ser verdade.

Esse Olavo Brás ganhou na loteria. Seu caso estava nas mãos de um dos melhores juizes do país. Eu conhecia as qualidades do jovem magistrado, a inteligência, a cultura, a seriedade, a dedicação e o apostolado com que exer­cia a Magistratura. Mas não esperava tanto. Não esperava que fosse cumprir o máximo dever de um juiz em casos como esse: buscar ele próprio a ver­dade. Poucos fazem isso. Ou quase ninguém.

Na minha vida, conheci juizes formidáveis, dos quais guardo lembran­ças entusiastas e profundo respeito. Mas sofri também grandes desilusões. Algumas lamentáveis. Vou contar uma delas.

Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

— O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, so­mente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

— O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo por­que a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescen­tando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissio­nal. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Se­nador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a facul­dade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.

O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribui­ção do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no ple­nário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demons­trado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Pre­sidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tran­qüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e per­guntei:

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.

Daí para frente, Celso de Mello passou a sofrer um processo de distúr­bio psicológico com relação a mim, que deve torturá-lo muito.

Há pouco tempo, já passados quase quinze anos, o Supremo Tribunal julgou um caso muito interessante do ponto de vista jurídico. O Procurador-Geral da República pediu o arquivamento de um inquérito aberto contra o Senador Antônio Carlos Magalhães. Mudou o Governo, e o novo Procurador-Geral da República, no mesmo inquérito, ofereceu denúncia, sem que o pe­dido de arquivamento tivesse sido apreciado e sem qualquer fato novo. A questão processual penal transformou-se em matéria do mais alto interesse para os estudiosos. A imprensa a explorar o lado político e, por isso, confun­dindo tudo.

Sarney, com sua eterna alma de conciliador, pediu-me que solicitasse a Celso de Mello estudar o assunto, considerando que já havia pedido de arqui­vamento do inquérito pelo procurador anterior. O novo não podia modificá-lo. Lembrei-lhe que não tinha condições de falar com o ilustre ministro de Tatuí, pois havíamos tido aquele entrevero no caso de sua candidatura pelo Amapá. Sarney ponderou que o incidente estava prescrito. Passaram-se quinze anos. Passei a desconfiar: Sarney desejava realmente o voto do Celso de Mello ou queria que eu fizesse as pazes com ele?

A nova questão legal era clara: o pedido de arquivamento pelo Procurador-Geral não permitia a denúncia pelo novo chefe do Ministério Público Federal. Não me senti em condições de falar coisa alguma, mas, como pedido do Sarney me toca no coração, solicitei a um amigo comum, do Celso de Mello e meu, para falar com ele, inclusive lembrando votos dele no sentido da tese defendida pelo advogado de ACM.

Recebeu o amigo comum, que havia sido seu colega no Ministério Pú­blico de São Paulo, homem honrado, culto, excelente advogado, de uma ho­nestidade e boa-fé a toda prova. Mas este cometeu o pecado de dizer que eu tinha interesse na tese, embora não advogasse e nada tivesse a ver com o réu. O que faz o ilustre Ministro do Supremo? Afirma ao amigo comum que a tese está correta e manda-lhe mais três ou quatro votos seus, estudos e outros tra­balhos, demonstrando que não se pode oferecer denúncia em inquérito com pedido de arquivamento.

Meu amigo exultou com a missão cumprida, enviou-me os votos, e eu os enviei ao advogado do ACM, que os usou em memorial.

Dia do julgamento. O Tribunal pleno rejeita a denúncia contra apenas dois isolados votos. Um deles era o do Ministro Celso de Mello. O outro era da relatora, que votou em primeiro lugar. Se não fosse relatora, teria votado diferente, depois de ouvir a quase unanimidade dos votos de seus colegas.

Celso de Mello votou contra o ACM, contrariando suas próprias convic­ções jurídicas? Aqui surge outra curiosidade intrigante: José Celso de Mello foi Presidente do Supremo Tribunal na mesma época em que Antônio Carlos Magalhães era Presidente do Senado Federal. Os dois, como chefes de poderes, estabeleceram forte ligação pessoal. E ACM resolveu fazer, no Senado Federal, uma bobagem fantástica: a CPI do Judiciário. E teve o apoio do Celso de Mello. Vou analisar o melado.

O país pegou fogo. Como poderia um Poder investigar o outro? O co­mando constitucional da separação dos poderes e da harmonia entre eles ti­nha ido para a cucuia. Nas discussões que se seguiram, tomei o lado do Judi­ciário, que estava sendo acusado de lutar por privilégios. Escrevi artigos de jornal e fiz conferências, demonstrando que não se tratava de privilégios, mas de prerrogativas constitucionais, que não podiam ser alteradas ou violen­tadas contra a Magistratura, por intermédio de um órgão político de outro Poder. Ameaçavam as regras de aposentadoria dos juizes e outras proteções instituídas em âmbito constitucional.

Pois Celso de Mello, Presidente do Supremo Tribunal Federal, isto é, chefe máximo do Judiciário, postou-se contra o Poder que chefiava. Mesmo se, no fundo de suas convicções, nutrisse alguma censura ao Judiciário, devia ser, ao menos, discreto, invocar a necessidade de maior reflexão, de maiores debates pelo Congresso, e não em uma CPI, cuidados simples para não expor à execração pública o Poder que comandava. “Os juizes estão lutando por pri­vilégios”, sustentava ele do alto da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Que desastre!

Aquilo que eu dissera a Oscar Correia, isto é, que o tempo corrigiria o único defeito dele, que era ser muito jovem, não aconteceu. O tempo não corrigiu coisa alguma.

Muitos advogados sabiam que Celso de Mello havia sido meu secretário na Consultoria da República e nomeado Ministro do Supremo por empenho meu. Mas não estavam informados do rompimento. Assim, alguns, quando Celso de Mello era relator de processo de interesse deles, vinham me pedir para solicitar o apressamento, dar especial atenção, aquelas conversas sempre expressas na costumeira frase:

— Peço-lhe o favor de dar uma palavrinha ao ministro.

— Meu querido colega, com esse ministro não posso dar palavrinha al­guma, porque rompi com ele, precisamente por lhe haver dito um palavrão.

Devo, porém, uma explicação a todos os juizes do Brasil: aquele desaviso de Celso de Mello contra a Magistratura não era contra a Magistratura; estava apenas tomando posição contrária à minha.

Para não aborrecer os eventuais leitores deste livro, evito transcrever aqui trabalhos meus, salvo alguns indispensáveis. O artigo de jornal que na época publiquei na Folha de S. Paulo merece ser transcrito, para que se avalie o clima da briga que travamos naquele tempo:

“ASSASSINATO DAS INSTITUIÇÕES

O nobre Senador Paulo Souto, relator da CPI do Judiciário, declarou que todas as denúncias, que já chegaram, estão chegando e por chega­rem, serão apuradas. Logo, não há, como exige a Constituição, fato pre­viamente determinado. Somente existe o fato determinante: intimidar a Justiça. O relator confessa publicamente o que estava óbvio no próprio requerimento: a inconstitucionalidade da comissão. Não há dúvida: é devassa nascida da devassidão, da licenciosidade constitucional, ou, como declarou seu criador, veio para provar que o juiz não é intocável. É, portanto, tocável.

Conheço muitos casos graves ocorridos no Judiciário. Mas não os delatarei a nenhum tribunal de exceção. A independência das institui­ções deve prevalecer sobre o humano desejo de ver os corruptos puni­dos, pois o direito maior, isto é, o direito constitucional, declara caber ao Judiciário a competência exclusiva para investigar magistrados e puni-los. A obediência ao Estado de Direito está acima de qualquer his­teria punitiva, de qualquer aparato de caça às bruxas sem contemplação na ordem jurídica, ainda que sob aplausos da opinião pública condu­zida pela opinião publicada.

Nos casos em que atuei como advogado, desci bordoadas nos juizes de duvidosa moralidade. O bom debate assegura a moralidade das decisões finais, pois quase sempre o direito e a justiça acabam preva­lecendo no Judiciário brasileiro. Isto tem que ser preservado, a qualquer custo, até mesmo ao preço de conter-se o desabafo íntimo e pessoal contra muitos magistrados indignos da função, cujos nomes deleto do meu respeito, mas não os delato ao linchamento.

No regimento interno do Senado, em obediência à Constituição, o art. 146 diz: ‘Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário, aos Estados’. Quanto ao Judiciário, a proibição está sendo atropelada com base em pesquisa de opinião pública. E quanto aos Estados? O Estado, com­posto de três poderes tutelados pela autonomia constitucional, não pode ter um deles submetido à investigação de órgão da União. Logo, os fatos imputados aos judiciários estaduais, se averiguados pelo Senado, resulta­rão em descarada intervenção na unidade federativa da República.

Falho é, sem dúvida, o sistema constitucional de punição dos juizes Mas a Constituição foi elaborada pelo Congresso, sob a liderança de muitos dos políticos que hoje acusam o Judiciário. A regra do art. 93 VIII, que admite punir-se o juiz com a disponibilidade imposta pelo tri­bunal “respectivo”, por dois terços dos votos, é ridícula. Primeiro, por­que se exige um número de votos difícil de atingir-se em muitos casos; segundo porque, e por isto mesmo, o processo corre em segredo, pois, na hipótese de condenação até por maioria absoluta, o juiz é conside­rado absolvido e volta a judicar. Este insuficiente critério constitucional reclama reforma. É preciso um órgão disciplinar de competência nacio­nal, com decisões tomadas por maioria simples. Ao Legislativo cumpre, pois e urgentemente, fazer a lei, não inquérito.

Esta CPI do Senado nada disto fará. Nem pode, porque sua limitação em apurar fato determinado não lhe permite girar a metralhadora, para devassas gerais, como anuncia seu relator ao admitir denúncias que vão chegando. Será apenas um palco iluminado para maledicências, dela­ções, deduragem, acusações de desafetos, um carnaval de trios elétricos de alta tensão. Nenhuma utilidade terá esta comissão para a única pro­vidência séria: a reforma constitucional do Judiciário. E a CPI, se perdu­rar, o que pode fazer? A Constituição (art. 58, § 3º) manda encaminhar suas conclusões ao Ministério Público para que tome providências junto a quem? Ao Judiciário. Logo, a CPI vai chafurdar na inconstitucionalidade para, no final, chover no molhado ao dizer à Justiça: puna-se a si própria, o que já está dito na Constituição.

Mas o choque entre os poderes, por motivos de divergentes concep­ções dos valores institucionais, causará feridas e ressentimentos. A ne­cessária reforma constitucional não deve, e não pode, ser debatida e votada em clima de rancor ou sob um torneio de frases de efeito.

Cabe ao Supremo Tribunal trancar este mostrengo, com fundamen­to na separação dos poderes. Será maior o desastre, se reconhecida ape­nas a incompetência parcial do Senado quanto aos estados: qualquer Assembléia Legislativa vai abrir CPI contra o Judiciário estadual, não só para miúdas vinganças, mas e também para o processo de intimidação de um poder contra o outro, nesta teratológica solução contrária aos fundamentos da democracia, que concebeu a justiça independente para a defesa dos cidadãos lesados pelo Legislativo nas leis inconstitucionais, e pelo Executivo no abuso dos atos arbitrários e ilegais. Nos estados, onde o poder político ainda impera desafiando a modernização das instituições, o retrocesso será fatal.

De nada vale dizer que se vai agir com moderação, como sustentou a ingenuidade de Michel Temer. Não se atenua o defeito do ato ilícito apenas porque praticado moderadamente. Matar com moderação, assaltar com moderação. O próprio presidente do Supremo, chefe do Poder Judiciário, disse ser legítima a CPI em nome da transparência. Aí está um exemplo de desastre praticado com moderação, mas não deixa de ser desastre. Se gosta de transparência, é melhor que Sua Excelência fale, não sobre o fundamento das instituições, mas invoque a lingerie da Tiazinha, que, inclusive, usa chicote, e, ao menos, sacode sua transpa­rência, escondendo o rosto sob uma máscara de zorra. Não se reco­mende, porém, a mesma conduta para o Judiciário, acusando-o de ‘poder que se oculta’.

O Judiciário tem, por definição, profundas diferenças no exercício de suas funções institucionais. O juiz não é apenas um servidor público, mas é o próprio poder, exercido individualmente. Não é possível fazer-se o poder sentar no banco dos réus, submetido a interrogatório, a não ser pelos seus pares, jamais pelos seus ímpares. Esta condição não o transforma em poder absoluto, mas não justifica tampouco sua sub­missão ao obsoleto processo de intimidação política e parlamentar, pois, no sistema constitucional brasileiro, o Legislativo tem compe­tência apenas para investigar o Executivo, competência ultimamente atrofiada por falta de uso ou por excesso de cumplicidade.

A sugestão, que condiciona a legitimidade do Judiciário aos juizes se despirem diante de inquisidores políticos, é um atentado ao poder e ao pudor. O juiz passa a ser tocável como gado para o matadouro. A CPI do Senado inaugura, pelo desrespeito ao fundamental princípio democrá­tico da independência da magistratura, uma temporada de caça e de­vassa como em qualquer ditadura. Atenta-se, é claro, contra os direitos e garantias constitucionais do povo, por atingir e intimidar o sistema que os defende e aplica. Rui Barbosa, baiano ilustre (na minha opinião, o mais ilustre de todos, sem ofensa ao meu querido Jorge Amado), já deixou advertido: ‘Creio que a Federação perecerá, se continuarmos a desacatar a Justiça’. Por essa e outras razões, a história registrará a CPI do Judiciário, não apenas como desmoralizante devassa, mas como la­mentável devassidão, ainda que, pela idade dos participantes, praticada moderadamente. Ao lado dos assaltos e violência nas ruas, estamos assistindo ao assassinato das instituições e, como disse Rui, da própria Fede­ração. Não temos mais segurança, nem pública, nem institucional.”

Se eu tivesse apoiado a bobagem do ACM, certamente Celso de Mello te­ria defendido o Judiciário. O erro foi meu.

É preciso que o Judiciário saiba disso. E o perdoe. No fundo, no fundo, ele é um bom sujeito. E como já não estou mais advogando perante o Su­premo Tribunal Federal, Celso de Mello será um bom juiz até sua aposenta­doria em 2015.

Não é comum e acaba sendo constrangedor o advogado indispor-se com um Ministro do Supremo e, sobretudo, quando Presidente da alta corte. Eu já havia passado por essa experiência, quando o então Presidente do Su­premo Tribunal, Antônio Neder, deferiu a citação de Roberto Carlos numa ação proposta em Buenos Aires por um músico argentino que o acusava de plágio. A música era “Amigos”, sucesso mundial. Cantaram-na para o Papa, se não me engano, no México. Diante da aclamação internacional pela obra de Roberto e Erasmo, o argentino resolveu reivindicar a autoria, acusando a dupla brasileira de haver plagiado uma milonga qualquer que havia com­posto antes. Propôs o processo em Buenos Aires e pediu a citação dos réus por carta rogatória, que, obrigatoriamente, vai para o Supremo Tribunal deferir ou não, após o exame da legalidade do pedido da justiça estrangeira.

A canção fora composta no Brasil, lançada no Brasil, os compositores e cantores eram residentes no Brasil. Não há a menor hipótese de ter compe­tência a justiça estrangeira para julgar ação judicial contra brasileiros domi­ciliados aqui e por atos aqui praticados. Se alguém, na República do Burundi, ou na Guiné, ou no Japão, ou no arquipélago de Galápagos, cismar de pro­cessar, nos respectivos países, Chico Buarque, Caetano Veloso ou outros bra­sileiros, é fácil imaginar a balbúrdia internacional que isso estabelecerá. O princípio é simples: a soberania nacional que inclui, por óbvio, a soberania do Judiciário sob cuja jurisdição se encontram o fato e seu autor.

Todo o mundo sabia disso, menos o Presidente do Supremo Tribunal da época. Advogado de Roberto Carlos, entrei com agravo regimental. A questão, por sua relevância, iria para o plenário de nossa corte suprema. Embora Antô­nio Neder fosse um ministro fabricado pelos militares, até soldado raso se emocionava quando se tratasse de soberania nacional. A redação de meu agra­vo foi impiedosa. O argumento mais suave que usei foi que o Presidente do Su­premo Tribunal Federal estava decretando a extradição civil de brasileiro.

Antônio Neder, ao ler o agravo, deve ter consultado colegas, ou sei lá quem mais, e me chamou ao seu gabinete. Lá fomos nós, eu e Luiz Carlos Bettiol, meu sócio de escritório em Brasília. Neder já sabia que ia perder de dez a um no plenário. Então, resolveu reformar seu despacho, retratando-se e indeferindo a citação do meu cliente. E nos pediu:

— Reformei meu despacho. Estou indeferindo a citação. Mas solicito um compromisso de vocês: não digam nada à imprensa. Quero a palavra de vocês de que isso ficará entre nós.

Advogado tem que ganhar a causa. Os incidentes colaterais perdem a importância, se o objetivo principal for alcançado: vitória do cliente. Bettiol e eu empenhamos a palavra.

No dia seguinte, saiu no Diário Oficial apenas o despacho do Presidente do Supremo negando a citação solicitada na carta rogatória da Argentina. Nada, nada sobre o primeiro despacho nem sobre o agravo. E a imprensa no­ticiou que o Presidente do Supremo Tribunal Federal negou o pedido do país vizinho, fundado no princípio inamovível da soberania do Judiciário nacio­nal e no direito fundamental de serem os brasileiros, aqui residentes, proces­sados de acordo com nossas leis. Beleza!

Ao contar isso neste livro, não estou quebrando a palavra empenhada. Apenas narro um fato histórico, embora de uma questão simples de Direito, até porque não publico aqui as razões do agravo que interpus contra o pri­meiro despacho do ilustre ministro. Era esse texto que ele não queria ver na imprensa. E, claro, havia adicionalmente uma pequena malandragem por parte dele: dar a impressão de que seu segundo despacho era o primeiro.

A partir desse acontecimento, nunca mais tive desavenças com os pre­sidentes do Supremo. Somente muitos anos mais tarde voltei a ter com Celso de Mello, não por tê-lo chamado de juiz de merda, pois naquela época ele ainda não era presidente, mas quando, nessa condição, em vez de defender a Magistratura, apoiou Antônio Carlos Magalhães, acusando os magistrados de defenderem privilégios. Escrevi contra os dois fortes artigos de jornal, iguais ao acima transcrito e, como convém às publicações na imprensa, não usei um único nome feio. Nenhum. Podem conferir.

E, porque vivo lendo nossos poetas, costumo adotar na vida seus ensi­namentos, como este de Cecília Meirelles:

“Há pessoas que nos falam e não escutamos.

Há pessoas que nos ferem e nem cicatrizes deixam.”

O mundo gira, a Lusitana roda, tudo dá voltas e cambalhotas. Um dia, fui internado no Incor, Instituto do Coração, passando mal. Fibrilação no átrio do coração. Socorrido por médicos competentes, David Pamplona e José Ramires, dois craques, fui salvo. Voltei para casa. E parei de fumar. Nunca mais. Por ser considerada a cidade da saúde, Serra Negra não tem médicos, hospital ou clínicas. Em Ribeirão Preto, por indicação de um velho amigo de juventude, o Dr. Ulisses Meneghelli, o cardiologista que me suporta é o Dr. Luiz Eduardo Mori, perfeito para mim, porque, além de competente, é médico do Poupatempo. Nas consultas, conta histórias de pescador.

Tempos depois não fui poupado: andei lutando contra anemia. Perdia sangue. Não se sabia por onde. Fizeram colonoscopia e descobriram tumo­res. Malignos. Foram extraídos e me pouparam de uma perigosa cirurgia. Desta vez, os craques em medicina, a quem devo minha salvação, foram os doutores Luiz Macedo e Arnaldo Ganc, ambos do Hospital Albert Einstein, instituição acima da excelência, dirigido pelo talento do jovem médico Cláudio Lottemberg.[43] E devo também a firme resolução de me aposentar, como contarei no final deste livro,

Eu estava lá, em Ribeirão Preto, me convalescendo de todos esses dolo­rosos sustos. Toca o telefone. Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal, queria falar comigo. Vinte anos depois. Compungido, solidário, preocupado com a crise que sofri. Não sei como ficou sabendo de minhas andanças hospitalares. Parecia sincero. Contou de sua hérnia de disco, internação no hospital de Brasília, dores, dez dias de martírio.

Fiquei comovido. Tive até vontade de deletar os capítulos em que conto nossas trombadas. Mas estaria mentindo. Odeio mentir.

Passei a mão na cabeça da minha cachorrinha, Nana, deitada ao meu lado, parecendo querer ajudar-me na cura, transmitindo seu amor sem pala­vras. Ela era a festa da casa. Adorava minha mulher. Toda manhã nos recebia aos pulos, querendo alcançar o colo com incrível agilidade. O mais impres­sionante era seu olhar de ternura expressa com impressionante lealdade em seus grandes e brilhantes olhos negros. Era a alegria de meu combalido coração.

Dias depois, ela morreu.

Fui à Vara de Família falar com o escrivão. Usei todo o meu estoque de simpatia. O homem nem piscou:

— O juiz não fez diligência alguma. Quem lhe disse isso?

Pergunta embaraçosa. Não podia admitir a fonte. Fiz como nos tempos de jornalista. Se contasse que a informação viera das crianças, teria que revelar a infiltração da minha assistente na escola, com o intuito determinado de inves­tigar os menores. Se o juiz e o curador soubessem disso, haveria complicações.

— Confio na sua discrição — respondi. — Mas tenho investigadores fazendo campana na mulher. E eles viram dois homens entrarem na casa dela ontem de manhã. Pela descrição, um deles parecia ser o juiz: magrinho, ca­belo bem preto, bigodinho tipo de galã do cinema antigo, à Clark Gable. Só pode ser ele.

— Fotografaram?

— Não.

— Desculpe, Dr. Saulo. Que campana mais malfeita! Sem fotografia? Nem parece serviço de seu escritório. Fique tranqüilo: não foi o meu juiz.

Fingi acreditar, mesmo porque minha história da campana sem foto­grafia era realmente horrível. Não tinha muito moral para continuar forçan­do um interrogatório do escrivão. E eu havia falado na empregada. Ele não se lembrou. Ainda bem.

Depois, criei coragem e passei pela sala do juiz, somente para “cumpri­mentá-lo”. O mesmo velho motivo: tinha um caso na vara vizinha (era ver­dade), estava passando (não era bem verdade, sem constituir mentira) e viera dizer “boa tarde”.

Sempre muito gentil com todos os advogados, levantou-se, cumpri­mentou-me. E perguntou:

— Como vai o seu cliente, o Sr. Olavo Brás?

— Consegui tirar o suicídio da cabeça dele. Está mais calmo.

Fiquei radiante com o fato de o juiz lembrar o nome do cliente. Era evidente que o caso o impressionara muito. Com centenas e centenas de pro­cessos passando diariamente por sua mesa, lembrar-se do nome do cliente e associá-lo ao respectivo advogado, antes de se completar a instrução, de­monstrava uma atenção muito especial. Mas nenhuma palavra sobre dili­gência, nem sequer sobre a petição requerendo o depoimento da psiquiatra. Nada.

Quando, voltando ao cartório, contei ao escrivão que o juiz perguntara pelo meu cliente, mencionando-lhe o nome, ele muito educadamente observou:

— Doutor, não quero estragar seu entusiasmo, mas o meu juiz conhece os detalhes de todos os casos que tramitam pela vara. É impressionante. O nome das partes, o problema discutido e o nome dos respectivos advogados. Sabe tudo. Tenho muitos anos de experiência nesta e em outras varas por onde passei: nunca vi um juiz com tamanha memória. Interesse e atenção, a maioria dos magistrados dedica aos casos. Mas este, além dessas qualidades, guarda tudo de cada processo. Até daqueles já julgados e que não estão mais aqui.

— O senhor não estragou meu entusiasmo. Ao contrário: aumentou-o. Redobro minha certeza de que o caso do meu cliente está submetido ao jul­gamento de um homem competente. Nem sempre se tem essa sorte em pro­blemas complicados como o do Sr. Olavo Brás.

O escrivão concordou e, dando a impressão de estar com um pequeno peso na consciência, confidenciou-me:

— A diligência de que o senhor falou, não houve. Tenho certeza. Mas ele lhe disse alguma coisa sobre o seu requerimento de ouvir a psiquiatra da mulher fora de audiência?

— Não disse nada. Apenas passei pela sala dele para cumprimentá-lo e saí.

— Então o senhor vai ter uma surpresa. A petição foi trazida por uma assistente sua, a Dra. Patrícia Alessandra Pofo, que a deixou comigo. Eu mes­mo fui despachá-la. Ele mandou juntar e ouvir o advogado da outra parte. A intimação vai ser feita pessoalmente. Creio que irá deferir, pois, ao despachá-la, ele sorriu e comentou: — Ótima idéia!

Voltei ao escritório intrigado. Certeza eu tinha de que o juiz havia feito a diligência. Mas nenhuma palavra? Nenhuma indireta, ainda que sutil? Bem, é verdade: que sutileza seria possível num caso assim? Ou conta tudo, ou não se toca no assunto. E o escrivão? Sabia ou não sabia? Minha experiência de advogado traquejado estava sendo cruelmente desmentida.

Invoquei, como um penitente faz em suas orações, todas as raízes de minha paciência, aquela paciência que constitui a ciência da espera com sa­bedoria. Um misto de confiança e atenção, calma e vigilância, certeza e dis­posição, para intervir com rapidez, na hipótese de fraquejar a certeza.

Na advocacia, esse exercício, essa paciência, essa forma de lutar em to­dos os planos, no primeiro ou no segundo, a coragem de enfrentar e, quando necessário, abrandar os termos, enganar o óbvio para vencer com a surpresa, aprendi durante a ditadura militar. E precisamente a psiquiatra da mulher do Sr. Olavo Brás, que iríamos ouvir em depoimento, lembrou-me um antece­dente que provoquei perante a Justiça Militar.

Naquela época, defender os acusados de subversão, ou de serem comu­nistas, era penoso. O sistema entendia que a defesa estava advogando contra o regime, e os advogados, em geral, corriam o risco de serem considerados coniventes com os atos de seus clientes. A começar pelos “tribunais” de pri­meira instância, com o pomposo e aterrorizante título de “Auditoria de Guerra”, composta de um juiz auditor e oficiais das três armas.

Nos debates orais, se o advogado se distraísse, ou se empolgasse, e cha­masse o sistema de ditadura, não tinha perdão: era preso por desacato. Lem­brem-se de que um dos crimes era apenas “ser comunista”. Professar a ideologia, sem nenhuma conduta concreta que ofendesse a ordem jurídica, era considerado traição à Pátria. Bastava ser “marxista”. Cadeia nele.

Muitas vezes invoquei a velha lição de Burke:

“Somos patriotas sem esquecer que somos cavalheiros.”[44]

Dizer isso a um capitão? Ele nem sabia quem era Burke, não entendia o que era ser cavalheiro, e patriotismo para ele era cassar comunista.

Difícil era aparecer na Auditoria de Guerra quando, contra atos por ela praticados, o advogado ingressava com recurso para o Superior Tribunal Mi­litar, sobretudo com habeas corpus, pedindo o trancamento de ação penal ali instaurada. No texto da petição endereçada ao tribunal, a gente desabafava. Tudo o que não se podia dizer durante as sessões de trabalho na Auditoria, dizia-se nos requerimentos ou recursos ao STM.

Um dia, a ditadura, que tinha no Ministério Público um ativo e sub­serviente aliado, resolveu processar os professores universitários. E surgiu de­núncia criminal contra o Professor Florestan Fernandes, catedrático da Universidade de São Paulo, e seu assistente, Fernando Henrique Cardoso, entre outros.

Aceitei defender o Professor Florestan, e o meu colega e amigo Evaristo de Morais Filho, advogado no Rio de Janeiro, ficou com a defesa de Fernando Henrique.

Combinamos uma estratégia. Eu entraria primeiro com o pedido de habeas corpus em favor do Professor Florestan, e, se vitorioso, o pedido em favor de Fernando Henrique ficaria mais fácil, pois se teria firmado a jurisprudência relativa ao mesmo processo. E por outro motivo: Florestan era uma figura res­peitável, suas condutas eram de um intelectual autêntico, e seu conceito como sociólogo era internacionalmente consagrado. Fernando Henrique, seu assis­tente, era mais falastrão, bom professor, mas com uma clara tendência a fazer política partidária, sem ligar muito para o prestígio da cátedra. Misturava os alhos, de olho em sua carreira, que, afinal, chegou à Presidência da República, tal como Lula, que veio do Nordeste em pau-de-arara, vangloriando-se de não precisar de diploma para subir na vida. Há muita semelhança entre eles, apesar da diplomação de um e a emplumação do outro.

Ingressei com o HC em favor de Florestan Fernandes em junho de 1966. O processo tomou o nº 28.463.

E sapequei logo de início: “... rogando o impetrante que venha esse Egrégio Tribunal socorrer, com urgência, a cultura nacional tragicamente agredida naquele espantoso processo, cujo trancamento requer pelos seguin­tes fatos e razões de Direito”.

Entre essas razões, depois de descrever os méritos do professor, soció­logo de renome internacional, motivo de orgulho para o Brasil, desci o ca­cete: “esse homem encontra-se, em nossa terra, submetido a processo crime e sob a mais espantosa violência de que se tem notícia na história forense, pois foi levado a essa bárbara coação por uma denúncia estarrecedoramente inepta, de tatibitate formulação, peça de completa e lamentável paixão polí­tica, sem suporte fático, sem descrição de conduta punível, sem pé, sem ca­beça, sem entranhas e, até, sem gramática”.

Ele estava denunciado como incurso no art. 2º, item III, da Lei n^º 1.802, de 5 de janeiro de 1953, isto é: “tentar mudar a ordem política ou social esta­belecida na Constituição mediante ajuda ou subsídio de Estado estrangeiro ou de organização estrangeira ou de caráter internacional — Pena: de dez a trinta anos de reclusão”.

A denúncia dizia que o Professor Florestan Fernandes era “considerado pelo Professor Ricardo Roman Blanco, tanto mais virulento que o Professor Schemberg, sendo suas aulas autêntica doutrinação marxista”.

Esse professor Blanco era da Universidade de Brasília, dedo-duro do re­gime militar, e sua opinião, na ditadura, já valia como condenação contra não importa quem ele se voltasse.

A acusação insistia em que Florestan havia sido homenageado pela União Brasil-URSS e omitia homenagens iguais recebidas dos Estados Unidos e de Israel. No meu trabalho, argumentei:

Um país capitalista, o mais capitalista da história dos povos, resolve pre­miar o mesmo professor homenageado por um país comunista. O fato demonstra, portanto, a universalidade de sua obra, cujo nível está muito acima das transitórias divergências políticas entre nações e, por isto mes­mo, não participa de tais conflitos a não ser na qualidade de analista científico, como não participa, tampouco, do minúsculo mundo liliputiano das miniaturas delituosas, que a ficção da denúncia vê agigantadas ape­nas por medi-las diante de concepções policialescas da Idade Média.”

Para não deixar dúvida, mais à frente, voltei a atirar:

“Acresce que o paciente não é comunista, embora sua cultura socioló­gica possa, por avançada, evoluída, sábia e livre, escandalizar supers­tições medievais.”[45]

Ganhei o habeas corpus pelo voto condutor do General Peri Beviláqua, e o Professor Florestan Fernandes foi excluído do processo por ausência de justa causa, sob a expressa declaração de inépcia da denúncia. Julgamento em agosto. Em novembro, foi julgado o pedido de Fernando Henrique Cardoso, beneficiado pela jurisprudência já firmada. Também foi excluído da ação penal (HC nº 28.567).

Em compensação, fiquei meses sem poder comparecer perante a Audi­toria de Guerra. Meus casos que tramitavam por lá, passei-os a outros cole­gas, para não prejudicar os clientes, porque era nesses que os doutos julgado­res se vingavam dos advogados, sobretudo de mim, que os chamara de medievais. Não haveria perdão. Eu iria para a fogueira, porque realmente eles eram da Idade Média. O comunista e o socialista eram criminosos. O advo­gado era bruxo. A escuridão era total.

Naquela mesma auditoria, havia eu tido outro caso em que aprontei barbaridades. Advogar corretamente, invocando a lei e as garantias constitu­cionais, era inútil. Direitos humanos? Brincadeira. Direito de defesa plena, nem pensar. A gente tinha que inventar. Inventar qualquer coisa.

Luiz Carlos Prestes, para não ser preso, combinou descaradamente com o DOPS pagar um preço por sua fuga. Deixaria em sua casa as cadernetas em que anotara os nomes, endereços e outras informações sobre seus compa­nheiros do Partido Comunista. Houve até um detalhe curioso. Combinada a hora de fugir, a busca seria feita imediatamente após. Mas sua mulher esque­ceu o casaco na residência, e Prestes telefonou ao delegado do DOPS, infor­mando a falha de memória da esposa e pedindo mais tempo, porque voltaria à sua casa para pegar o casaco. Assim se fez.

Quando a polícia política chegou, Prestes já havia sumido. O casaco também. Ficaram as cadernetas. O caso tornou-se famoso, porque muita gente foi presa. Dezenas de membros do partidão tiveram que fugir. Cente­nas de famílias ficaram desorganizadas, foram massacradas pela brutalidade policial. Trabalhadores, presos ou foragidos, não tinham como sustentá-las, porque deixaram seus empregos. Uma vez, contei isso a uma revista e fui processado, por haver denegrido a memória de Prestes. O Tribunal de Justiça de São Paulo trancou a ação penal. Assim, o fato, que era conhecido do DOPS e vazou na época, não tinha prova concreta. Com o processo, passou a ter o respaldo judicial. Muito mais tarde, com a queda da União Soviética, esse acontecimento estava bem documentado nos arquivos da KGB, na Rússia. O DOPS não mentira.

A ação penal contra as pessoas denunciadas apenas por terem seus no­mes nas Cadernetas Prestes materializava uma violência brutal. Não lembro quantas cadernetas eram. Creio que chegavam a vinte, ou quase. Todas escri­tas à mão. Não fizeram sequer perícia grafotécnica ou grafoscópica, para sa­ber se a letra era de Prestes.

Folheando-as, era possível encontrar, além dos nomes, umas frases des­conexas, algo como “o sol vai nascer na Cordilheira dos Andes”, algumas ten­tativas de fazer literatura com a desgraça alheia, ou com os próprios sonhos e devaneios, sem grande qualidade literária, ainda que fosse legítima a defesa da ideologia para quem nela crê. Sonhar é preciso. Matar não.

Aceitei advogar para muitos dos réus presos. Passei horas examinando aqueles cadernos. Invocar a lei, os direitos constitucionais, era bobagem. Contra tais direitos, levantava-se a defesa da Pátria diante da ameaça do co­munismo. E, por incrível que pareça, a maioria dos militares acreditava nisso sinceramente. Havia, pois, honestidade intelectual dos dois lados: dos que le­vavam e dos que davam porradas.

De repente, tive uma idéia para tumultuar o processo. Pedi o exame das cadernetas por um grupo de psiquiatras, para que se tivesse certeza sobre a sanidade mental da pessoa que escreveu aquelas frases e as informações sobre membros do partidão. Essa foi demais: exame psicológico de cadernetas!

Não pedi que os psiquiatras avaliassem indiretamente a sanidade men­tal de Prestes, pois isso somente poderia ser feito mediante exame pessoal. Pedi a avaliação da escrita, para saber se havia indícios de distúrbios cerebrais em seu autor. Era uma decisão difícil. Afinal Luiz Carlos Prestes era um herói nacional, desde a velha Coluna de sonhadores. Embora advertido da obser­vação de Paul Claudel de que as pessoas só são heróis quando não podem agir de outra maneira,[46] não me sentia confortável em duvidar da saúde mental de uma figura ilustre, sobretudo em nosso país tão pobre de homens assim. Mas centenas de pessoas estavam presas, e possivelmente essa tática poderia libertá-las.

O problema era fundamentar o requerimento, justificar a petição. Mi­nha cabeça ferveu, mas consegui.

Ainda tenho, por milagre, cópia da petição, pois meus arquivos são e sempre foram um desastre em matéria de organização. Eis os trechos iniciais do requerimento:

“... nos autos da ação penal que lhe é movida perante este Juízo, por seu advogado, vem requerer sejam as anotações das cadernetas, existentes no processo, submetidas a análise de uma junta de psiquiatras a fim de constatar-se ou não a existência de indícios de debilidade mental no autor da­quelas notas. Requer a produção desta prova pelas seguintes razões:

Nº 1 — São as chamadas ‘Cadernetas Prestes’ as únicas provas materiais de que se serviu a acusação para atribuir aos réus a conduta típica do artigo 9º e outros da Lei de Segurança Nacional.

Nº 2 — A despeito de sabermos que o escrito particular possui fraco valor probatório na ação penal, a acusação deu a esses documentos uma importância relevante, e os trechos deles extraídos fundamentam todas as denúncias oferecidas neste feito.

Nº 3 — Atribuída a autoria das anotações ao Sr. Luiz Carlos Prestes e estando este foragido, tornou-se impossível a obtenção do seu depoi­mento pessoal, complemento indispensável à apreciação da prova em sentido estrito produzida por escrito particular.

N º 4 — Através do depoimento pessoal do suposto autor das caderne­tas, poder-se-ia contar com um meio mais seguro para aferição do valor da prova de acusação, uma vez que, ‘para nós’, o documento é essencial­mente prova pessoal: e prova pessoal não se pode obter, sem a consciên­cia da própria afirmação, na pessoa afirmante (Nicola Framarino Dei Malatesta, A lógica das provas em matéria criminal, vol. II, pág. 285).

Nº 5 — Aliás, convém atentarmos para a lição do mestre italiano que, na mesma obra, adverte: ‘se suprimirmos a consciência das afirma­ções escritas, que nos resta? Nada mais que a exteriorização material de um estado espiritual, que pode ser simplesmente uma aberração e uma enfermidade.

Nº 6 — Não se pretende, convém frisar, obter, neste momento, perí­cia médico-legal para verificação do estado mental do Sr. Luiz Carlos Prestes, o que só seria materialmente possível através da ‘Inspectio Corporis’. O que se pretende, através da análise científica daqueles docu­mentos, é saber se há ou não a necessidade daquela averiguação, pois, se positiva a resposta a essa indagação, o processo penal não poderia pros­seguir sem a realização daquele exame médico-legal direto, uma vez que se não pode admitir um tão grave procedimento criminal, envol­vendo tantas pessoas, fundado em notas escritas, que podem ser uma ‘aberração e uma enfermidade’.

N° 7 — Aceitando-se a hipótese de serem de autoria do Sr. Luiz Carlos Prestes aquelas anotações, maior razão nos assiste em temer sejam elas fruto de um delírio, uma vez que esse cidadão — e isto é notório — há decênios tem uma fixação de idéia — a revolução comunista no Bra­sil — que o pode ter arrastado, na sua idade atual, a uma das espécies de esquizofrenia paranóide, em cujo quadro clínico predomina a tendên­cia de um sistema delirante mais ou menos estruturado, geralmente num misto de grandeza e perseguição. Perfeitamente viável seria a hi­pótese do Sr. Luiz Carlos Prestes, vítima dessa espécie de enfermidade mental, transpor para os seus cadernos de notas as alucinações revolu­cionárias que lhe teriam afetado a sanidade mental: Insanis, Paule, multae te literae ad insaniam convertunt.

E poder-se-ia, ainda, estar diante de uma das formas de psicopatia de que nos fala Von Rhoden (Einführung in die Kriminalbiologisch Methodenlehre, pág. 150), a pseudologia. Ora, os pseudólogos têm precisa­mente nas notas, diários, cartas, escritos, o meio preferido de manifes­tar a irrefreável necessidade de mentir.

Nº 8 — Também o esquizofrênico apossa-se da mania de escrever. São célebres os estudos de Bunke, fundados precisamente nos escritos de seus clientes, entre os quais encontrou uma frase que passou a ser o exemplo mais típico do pensamento esquizofrênico: ‘devo descender de Diógenes, porque Diógenes buscava um homem com uma lanterna e eu acho isto um absurdo’.

Nº 9 — São inúmeras as frases existentes nas chamadas Cadernetas Prestes que demonstram a mesma desorganização mental e que figura­riam, com destaque, entre os exemplos citados por Bunke.”

Fez sucesso na Auditoria o trecho que se seguiu:

“Nº 10 — Ora, a utilização da escrita faz parte, no conjunto de técnicas psiquiátricas, dos exames de sanidade mental. Entre nós, desde o começo do século, a escrita foi incluída entre as exigências estabelecidas para os exames mentais, conforme se vê no antigo regulamento do Ser­viço Policial do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto 6.440, de 30 de março de 1907.

Nº 11 — A ciência moderna entende que a pesquisa da enfermidade mental, ao lado da revolução técnico-material, deve obedecer a proces­sos superiores através da análise da inteligência e da vontade, conside­rando-se a escrita a forma mais comum de manifestação da inteligência e, em conseqüência, de suas enfermidades. Assim o entende Kulpe e seus discípulos, tais como Ach, Michotte e Lindworsky.

Nº 12 — É válida, portanto, a análise científica de escritos para infe­rir, não o diagnóstico de insanidade, mas o indício de sua provável existência, fato esse que, constatado, obrigará que seja requerida a perícia médico-legal competente pelas pessoas que têm o poder e o dever de requerê-las, isto é, V. Exa. ex officio, o representante do Ministério Pu­blico e o defensor do argüido. O escrito, de próprio punho e volumoso, oferece caminho seguro aos especialistas para a verificação do indício: E culmo spica conficitur.

Nº 13 — Se exata essa fundada suspeita, o autor dos escritos incriminados será penalmente irresponsável, ainda que verdadeira a hipótese da existência material do delito que lhe foi imputado. Se os médicos en­tenderem — sempre no terreno de hipótese —, que s.s. é apenas semi-responsável, ainda assim convém que ele próprio reconheça, afinal, na semilucidez, a verdade de Terêncio: Ego pretium ob stultitiam fero.

Nº 14 — Não se pode, pois, recusar a prova ora requerida sem grave cerceamento da defesa e flagrante ameaça à Justiça. Invocando o esta­tuído pelo artigo 3^º do Código de Processo Penal, lembramos a lição de Moacyr Amaral Santos: ‘Entre os casos em que a prática da perícia médico-legal se impõe, apontam-se:

1. g) para verificação do estado de sanidade de quem quer que seja, uma vez que a moléstia, o defeito físico ou a condição de saúde constituem fatos influentes para a decisão da causa’ — (Prova Judiciária no Civil e no Comercial, pág. 167).

Nº 15 — Maior cuidado reclama a decisão da causa penal, quando estão em jogo a liberdade e a honra de cidadãos honestos, decentes, patriotas, chefes de família. Na espécie, o estado de sanidade mental do autor das anotações das cadernetas constitui ‘fato influente para a deci­são’ do feito. Caso contrário, estaríamos desprezando o princípio da responsabilidade moral para adotarmos o simplismo da escola positiva, que se satisfaz apenas com a responsabilidade legal, cuja adoção só se encontra no Código Penal Soviético... Não há como recusar a aferição da prova por especialistas, ainda que para nós, leigos, pareçam essas anotações obra da melhor literatura. Nunca é demais lembrar a adver­tência do mestre Nelson Hungria: “Devem ter-se em vista, igualmente, os prolongados ‘intervalos lúcidos’ ou ‘períodos livres’, próprios de certas doenças mentais” (Comentários do Código Penal, vol. I, tomo II, pág. 327). A aparente ‘ordem’ das anotações, para os psiquiatras, poderá ser o ‘sistema delirante mais ou menos estruturado’, de que se falou acima: ‘Quand un fou parait tout à fait raisonnable, il est grandement temps, croyez-moi, de lui metre la camisole’ (Poe).

Nº 16 — Pressupondo-se verdadeira a autoria das notas das caderne­tas incriminadas, é de se supor, pela idade — e a senilidade é uma forma de psicopatia para efeitos penais — e pelo longo desgaste na sofrida e inglória vida política do Sr. Luiz Carlos Prestes, é de se supor que tais anotações sejam fruto de sua fixação de idéia, capaz de transformar, pela imaginação enferma, o simples encontro social, a simples troca de im­pressões sobre a situação nacional, em secretas conspirações ou maquinações fantásticas, já que a debilidade mental é uma fuga do mundo real e desagradável para um mundo de fantasias construídas ao sabor do temperamento, do passado, do desejo e das frustrações de cada doente.

Nº 17 — Assim, Meritíssimo Juiz, deve ser deferida a perícia reque­rida, uma vez que o Código da Justiça Militar permite expressamente a realização de ‘quaisquer exames’, conforme se pode inferir do artigo 288, letra ‘c’, colocando sob a competência de Vossa Excelência o proce­dimento respectivo (art. 101, letra ‘b’) e permitindo a espécie de prova solicitada (art. 160, letra e’).”

Chutei mais do que Pelé nos seus tempos áureos.

Processada a petição, apareceu na minha casa, à noite, uma perua Kombi. Eu morava na Praça Lucélia, no Sumaré, em São Paulo. Dela, saíram destacados dirigentes do Partido Comunista, todos na clandestinidade. En­traram e quiseram me forçar a desistir da prova. Seria a desmoralização do líder Luiz Carlos Prestes, que, àquela altura, depois de uns tempos no Rio de Janeiro, já estava na União Soviética. Fugira da repressão com uma facili­dade espantosa. Pena que, naquela noite, eu ainda não sabia do acerto com o DOPS. Ah! Se soubesse!

— Senhores, entendo a preocupação política de vocês — ponderei, misturando “senhores” com “vocês”. — Mas se trata da liberdade de muitos chefes de família, seus companheiros de partido. Vocês não sabem o que é prisão nesta ditadura e precisam compreender que o advogado tem obriga­ção de fazer tudo por seus clientes. Creio que descobri uma forma de livrar todos da cadeia. Meu objetivo é esse. Prestes que fique tranqüilo na União Soviética. Enquanto ele não aparecer por aqui, haverá a dúvida, e ninguém poderá ser condenado, antes que ele seja examinado pessoalmente.

— É uma questão de princípio. Desejamos a liberdade de todos os nossos camaradas, mas não a esse preço. Não se pode criar a menor dúvida sobre a integridade mental de um líder que tantos serviços prestou à causa brasileira da liberdade.

— Pois, neste momento, estou interessado na liberdade dos meus clien­tes, já que essa liberdade brasileira, de que vocês falam, já foi pro brejo. Os mili­tares ficarão anos no poder, para infelicidade geral da nação. Vocês vão me des­culpar, mas não desisto da prova. Vou batalhar por ela e espero libertar todo mundo. A causa da liberdade, agora, não é a de Prestes, mas a dos presos.

— Então fique o senhor sabendo que entraremos em contato com os camaradas que lhe passaram as procurações, e elas serão cassadas.

Cassaram coisa alguma. Continuei advogado, com uma agradável sur­presa: os militares adoraram a idéia de levantar dúvida sobre a sanidade de prestes. O juiz auditor, que se chamava Tinoco, adiantou-me que ia deferir a prova, e cheguei a formular os quesitos, cuja cópia perdi, e que eram o melhor da história.

Como o advogado não pode confiar em uma única estratégia, tratei de participar da impetração de habeas corpus perante o Superior Tribunal Militar, redigida e assinada em conjunto por um grupo de notáveis colegas: Heleno Fragoso, Cândido de Oliveira Neto, Raul Lins e Silva e Modesto de Oliveira. Perdemos lá, mas ganhamos no Supremo Tribunal. Todos os presos foram soltos. E o exame psiquiátrico nas “cadernetas” não precisou ser feito. Até hoje me pergunto: como aqueles dirigentes comunistas, na clandestinidade, co­nheceram o teor da minha petição?

Andando na rua, às vezes eu era peitado por alguns brutamontes, homens fortes, bem vestidos e mal encarados, invariavelmente de óculos pretos:

— Você está advogando para comunistas. Vai se dar mal!

Agentes do regime autoritário. Até isso faziam para intimidar os advo­gados. Depois, desapareciam no meio da multidão. Eram os trombadões da ditadura.

Tempos duros aqueles. Ficaram com o apelido de anos de chumbo, ba­tizados por um historiador.

Um amigo, que freqüentava meu escritório apenas para um bate-papo, Rubens Paiva, um dia desapareceu. Fiquei sabendo que os militares o apa­nharam. Simplesmente desapareceu. Nunca mais se ouviu falar dele. Era um homem afável, inteligente, pacífico. Sumiu! Nada mais do que isto: sumiu.

— Saulo, preciso de você no Rio, e com urgência — falou pelo telefone Evaristo de Moraes Filho, meu colega e amigo, um dos melhores advogados criminalistas da nossa geração, aquele que trabalhou comigo no caso de Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso.

— O que aconteceu? Por acaso dissolveram o Fluminense? — respondi brincando, porque ele era um tricolor apaixonado.

— Nossos telefones estão obviamente grampeados. Preciso falar pessoalmente, mas aqui. Gostaria que você viesse para o Rio amanhã sem falta.

Fui. Nada poderia negar ao Evaristinho. Um dia, havíamos trabalhado juntos em um caso complicado, quando pegaram uma porção de brasileiros que investiram dinheiro no exterior, num banco suíço. Com medo da inflação e da ditadura, várias pessoas caíram na tentação de corretores paulistas e cario­cas. Investiram parte de suas economias em dólar, em uma instituição finan­ceira meio mambembe, mas que, por ser na Suíça, oferecia ilusória segurança. Até o fabuloso Dr. Zerbini, o maior cardiologista da época, caiu na esparrela. Todos processados por evasão de divisas. Processo feio, complicado.

Fomos, a convite da instituição, para Genebra. Chamava-se Internatio­nal Overseas Service — IOS. Lá, contrataram nossos serviços. Um dos dire­tores do banco era o filho do ex-presidente dos Estados Unidos Franklin Delano Roosevelt. Recebemos o pro labore em dólares. Eu deixei minha parte depositada no próprio banco. Evaristinho não quis saber: pôs seus dólares no bolso e veio para o Brasil com eles. Muita coragem. Mas fez bem. Depois, o banco quebrou, e lá se foi meu pro labore. Conseguimos absolver os depositantes, mas não recebemos o resto do contrato.

Fizemos várias viagens à Suíça. A conversa de Evaristo era deliciosa, menos quando desandava a falar no Fluminense. Não podia deixar de atendê-lo agora. Ao chegar ao Rio, ele me explicou:

— Foi preso um jovem casado, com filhos, de família do Rio, minha co­nhecida, e fui chamado para defendê-lo.

— Até aí não vejo por que você precisa de mim.

— Espera. Um desses esquerdistas malucos participou de um assalto a banco, nessas operações que eles chamam de desapropriação do capitalismo para financiar a revolução deles.

— Mas, nesse caso, é assalto, crime comum e grave. Nada tem a ver com ideologia.

— Espera. Na fuga, o assaltante escondeu-se na casa daquele jovem. A polícia cercou a casa e prendeu os dois. O assaltante tinha a chave da porta dos fundos, o que implicou de vez o meu cliente. E ele é inocente.

— E a chave?

— A mulher dele. Ela é amante do assaltante.

— Rima pobre.

— Ele descobriu agora. Falei com ele na prisão. Já havia chegado a essa conclusão. Fui conferir com a empregada, e ela me entregou tudo. A mulher se encontrava com o “namorado” na casa do próprio casal, pois a porta do fundo era entrada separada do resto da casa, e havia no jardim um quarto destinado a jardineiro, que nunca foi contratado. Ali, durante o dia, segundo a empregada, viviam o romance, até com alguns gritinhos que não conse­guiam segurar.

— No que posso eu ajudar nisso tudo? Abafar os gritinhos?

— Estive pensando numa solução ao seu estilo. Fazer tudo diferente. Meu cliente, se contar essa história no processo aberto pelos militares, não terá su­cesso. Vão dizer que é desculpa de última hora, ou vão prender a mulher tam­bém. Já estou até vendo a cara dos auditores militares: o réu prefere ser corno a assumir a responsabilidade de ter dado cobertura ao subversivo e assaltante.

Eu conhecia bem a capacidade de Evaristo e adivinhei o que ele estava tramando:

— Já sei. Você quer um desquite litigioso, em processo na Vara de Famí­lia, longe dos militares. É isso?

— Bingo! Você matou. Eu seguro a ação na Auditoria de Guerra, vou pedindo ouvida de testemunhas de canonização, hoje cada dia mais raras, porque todos têm medo de depor, sobretudo em favor de réus acusados de crimes contra a segurança nacional. Ganharei tempo, mas preciso que o des­quite litigioso ande a jato.

O cliente dele passou-me procuração. Advogar no Rio é agradável. Tudo ajuda. Natureza, beleza das praias, alegria das pessoas, a simpatia folgada dos servidores públicos, sempre solícitos com a frase pronta: “É pra já!”. E não é verdade. Demora pra chuchu. Mas sorriem.

A causa não foi muito difícil. A empregada ajudou decisivamente. Além dela, os parentes, a quem confidenciava o que estava acontecendo na casa da patroa havia muito tempo. Prova testemunhal esmagadora.

A mulher, quando viu que estava sendo processada na Vara de Família, sob acusação de adultério, ficou apavorada. Propôs todos os tipos de acordo, para fazer o desquite amigável, solução que os advogados almejam, não apenas para pôr uma pedra em cima do assunto, como também para evitar a lavagem de roupa suja nos autos. Minha consciência doeu demais, e a resposta foi seca: “Acordo, de jeito algum! Quero a condenação dessa mulher”. O advo­gado dela não acreditou. Aquilo negava tudo o que ele sabia a meu respeito na advocacia.

Mas eu não podia dizer nada. Era importante manter o sigilo. Eu preci­sava de uma sentença, e não de um acordo.

Quando requeri o depoimento do assaltante, ele foi conduzido alge­mado para a Vara de Família. Veio escoltado. O juiz mandou a escolta ficar do lado de fora. Havia, porém, uma figura que acompanhava a escolta. Mal po­dia disfarçar. Era agente secreto. Estava na cara. Com profunda delicadeza, acercou-se de mim e perguntou:

— Qual a razão desse processo? O indivíduo ali — apontou para o assaltante — é réu ou testemunha? Do que se trata, afinal?

— O processo está sob segredo de Justiça, meu caro. Isso equivale a se­creto para vocês nas Forças Armadas — respondi e entrei na sala do juiz, dei­xando o agente com súbita expressão de espanto.

Ganhamos o processo. A mulher foi condenada pela prática de adulté­rio, perdeu a guarda dos filhos, o direito à pensão, todas essas sanções que a lei velha aplicava nesses casos, constando da sentença a minuciosa circuns­tância de que se encontrava com o amante na própria casa, e a ele dera uma cópia da chave da porta dos fundos. E que o amante disso se servira para, após um assalto a banco, refugiar-se na residência dela, comprometendo seu marido, que fora preso juntamente com o meliante, agravando o ultraje mo­ral sofrido. Uma injúria incomensurável.

Era o que nos interessava. O advogado da mulher apelou. No Tribunal de Justiça, o problema estava em fazer a ação andar rapidinho. Consegui. Confirmada a sentença. Votação unânime. Não houve recurso ou não foi admitido, não me lembro mais. Com a certidão do acórdão transitado em julgado, Evaristo acabou com o processo contra seu cliente. Um acórdão do Tribunal de Justiça não podia ser invalidado pela Justiça Militar, nem pela Criminal. O rapaz era inocente.

Não sei em que programa humorístico ouvi esta frase fantasticamente óbvia: o inventor é aquele que inventa.

Minha outra invenção em processo da ditadura foi mais sensacional ainda. Pelo menos na minha opinião, despida de qualquer modéstia, que não passa de pudor do orgulho. Claro que tive incontido orgulho de vencer os mili­tares no caso que vou narrar e pelo modo como consegui. Aliás, vencer agentes da ditadura era uma alegria sempre, mesmo porque raramente acontecia.

Foi aberto inquérito contra o Prefeito de Santos, José Gomes, e seu che­fe de gabinete, Juarez Bahia, jornalista, meu amigo. Bahia foi preso juntamente com o vereador Oswaldo Justo, que sofreu barbaridade naqueles tem­pos trágicos.

Nesse caso, encontrei solução absolutamente marota. Vejam a que ponto cheguei!

José Gomes era Vice de Luiz la Scala, Prefeito de Santos eleito. Morreu antes de tomar posse. José Gomes assumiu depois de uma briga judicial sobre o direito autônomo do vice, naquela mesma eleição em que Mário Covas fi­cou em segundo lugar na votação. Implantado o regime militar, José Gomes foi destituído do cargo e processado juntamente com Juarez Bahia, seu chefe de gabinete. O inquérito contra ambos era uma sacanagem sem tamanho: fotos tiradas em campo de futebol, ao lado de líderes sindicais tidos como co­munistas. E filmes que o departamento cultural da Prefeitura recebia dos consulados e projetava para o povão pobre em sessões ao ar livre nos bairros. Documentários americanos, franceses e — epa!, olha o crime! — da Tchecoslováquia e da União Soviética. Os documentos dos autos descreviam as sus­peitas que pesavam, todas malucas, contra os sindicalistas e aquelas sessões públicas de cinema. E, por haver se deixado fotografar com “essa gente”, o ex-prefeito foi indiciado em inquérito policial militar. Em algumas fotos, aparecia o Juarez Bahia.

Eu nem era advogado deles. Fui ao fórum olhar o processo a pedido do colega jornalista, que estava desesperado com a situação de ambos. E Juarez era meu amigo, havíamos trabalhado juntos em A Tribuna.

— Sem procuração? Nem pensar! — disse o escrevente, quando che­guei ao cartório e pedi para dar uma “olhada” no processo.

Fiz algumas ponderações, inclusive argumentando que precisava ver, até para decidir se pegaria a causa.

— Este processo é de interesse dos militares. Ninguém mexe nele. Só o juiz e o promotor, porque ainda está na fase de inquérito criminal derivado de um IPM (Inquérito Policial Militar).

Os militares faziam o inquérito e mandavam cópias para a Justiça abrir outro inquérito contra as mesmas pessoas. Em geral, o IPM fuçava na vida de centenas de pessoas e depois se dividia em vários inquéritos separados para as pessoas escolhidas pelos militares para serem condenadas pela Justiça comum. Convém observar: as pessoas eram escolhidas não apenas para se­rem processadas, mas para serem condenadas. E ai se não fossem!

Em Santos, havia um capitão dos Portos chamado Júlio de Sá Bierrenbach, cujo posto era capitão-de-mar-e-guerra, que deixou o mar e virou somente de guerra. Prendia todo mundo no maldito navio presídio Raul Soares, que fazia inveja a qualquer masmorra de torturas já inventada e ainda por ser.

Um dia, o Juiz da 2ª Vara Criminal de Santos, Antônio Ferreira Granda, concedeu habeas corpus para dezesseis presos, que deixaram o navio por vol­ta das 21 horas. Foram colocados na sala daquele capitão dos Portos, Júlio de Sá Bierrenbach, de quem ouviram a pergunta sobre se alguém tinha queixas contra o tratamento recebido.

Não houve nenhuma resposta, pois a vontade de ir para casa era muito grande, e ai de quem dissesse ter sido maltratado. O capitão chamou a im­prensa, mandou que os fotografassem e saíssem. Em seguida, tornou para os presos: “Quero comunicar que vocês estão soltos e que, agora que estão em liberdade, estou dando nova voz de prisão, pois, se saíram do processo da Aeronáutica, ainda não enfrentaram o da Marinha. Estou abrindo novo inquérito”. E deu ordem para que os soldados os conduzissem de volta ao navio.[47]

Mas, no caso do ex-prefeito e do meu amigo Juarez Bahia, não havia a terrível perspectiva de irem para o Raul Soares, que fora desativado em fins de 1964. Era vergonhoso demais até para a ditadura.

O mundo e os céus haviam intercedido em favor do Prefeito José Go­mes. Todos achavam uma tremenda injustiça o que estavam fazendo contra ele. A Associação Comercial pediu por escrito aos militares que a ordem no município não fosse perturbada. O bispo de Santos mandou ofício, em nome da Igreja Católica, ao comandante geral da Praça de Santos, General Carlos Buck. Vejam que tempos: para formular pedido em favor de alguém, a pró­pria Igreja começava elogiando a ditadura, numa desesperada demonstração de que era preciso bajular primeiro, para atrever-se a solicitar depois. O ofí­cio do bispo começava assim:

“Tem-se dito, e é verdade inconteste, que a segunda fase da revolução vitoriosa, que baniu de modo surpreendente para nós o perigo do bolchevismo no Brasil, a 2ª fase, repito, é mais delicada ainda, porque visa repor armas em seu lugar, alijando elementos nocivos infiltrados, infe­lizmente em todos os setores da vida nacional.

Nesse expurgo, que é necessário, há, contudo, o perigo de punir pes­soas inocentes...”[48]

E aí pedia pelo Prefeito de Santos, garantindo ser ele inocente. De nada adiantou. Cópia do ofício foi anexada aos autos para “constar”, mas, na ver­dade, constituía documento para, surgida a hipótese, incriminar aqueles que pediram pelo réu. De nada valiam as piedosas perorações. Como de nada va­lia a defesa dos advogados. Foi por isso que resolvi “inventar” mais uma vez.

Insisti com o escrevente. Uma olhadinha só nos autos do inquérito. Ninguém vai ficar sabendo. Ele firme: de nada vai lhe servir, não há tempo de ler tudo.

Conversamos, conversamos, conversamos. Concordou em mostrar so­mente as últimas páginas para eu ver em que fase se encontrava a “investiga­ção”. De início, verifiquei que, na capa, o inquérito fora aberto contra Arthur Demétrio Barroso e outros, mas, por cima desse nome, escreveram à mão, com tinta preta, em letras grossas, o nome de José Gomes e outros. Chamei a atenção do escrevente para aquela adulteração material. “Isto é uma ba­gunça!” disse ele. Gostei.

Abri na última página, e minha experiência de advogado imediatamente me fez ver a salvação: o último despacho era do delegado de polícia do DOPS, devolvendo o inquérito a Juízo, para obter mais prazo, com o carimbo certi­ficando a remessa. E mais nada. Mostrei para o escrevente: o inquérito saiu do DOPS e oficialmente ainda não chegou aqui, porque o cartório não carimbou a entrada. Era o cartório do Segundo Ofício Criminal da Comarca de Santos.

— Mas assinamos o recibo — disse ele, entendendo bem minha obser­vação e a que ponto eu queria chegar. — É verdade que o recibo é coletivo — completou. — Abrange uns vinte ou trinta processos, que vão e voltam a cada trinta dias. São tantos, e isso ocorre todos os dias.

— Mas dentro da bagunça — observei.

Conversamos, conversamos, conversamos. Por dever de sigilo profissio­nal, não conto qual o objeto das novas conversas.

Afinal ele se convenceu, mandou-me ir para a rua e me postar na calça­da sob uma janela, que ele apontou com o queixo:

— Aquela janela. Pode demorar. Tenha paciência.

Agradeci. Sai do fórum e, na rua, fui para debaixo da janela combinada Fiquei lá. Às vezes, olhava para cima, e nada. Passavam poucas pessoas por aquele lado. Mas algumas me reconheceram, cumprimentaram e se foram. Ainda bem que ninguém quis esticar o papo.

De repente: plaft! Lá de cima caiu, na calçada, um processo, que eu peguei imediatamente. Alguns transeuntes viram. Com a maior calma, obser­vei que alguém deixara cair aqueles autos, e eu ia devolvê-los. Com o processo sob o braço, encaminhei-me calmamente para porta principal do fórum, di­rigi-me a um dos porteiros e falei qualquer coisa, talvez sobre algum jogo do Santos. Fiquei por ali alguns minutos, e nada mais normal do que um advo­gado, carregando um processo, dirigir-se ao estacionamento, entrar no carro e ir embora.

Guardei os autos em minha casa, em São Paulo, durante todos os anos de chumbo. Pretendia oferecê-los como presente ao Juarez Bahia, para que ele mostrasse à família e aos amigos os absurdos da acusação. Muitas situações de minha vida se fizeram de boas intenções, mas deixei de realizá-las enquanto havia tempo.

Mário Covas, quando era Governador de São Paulo, telefonou-me pro­testando: “Você ainda não veio me ver Governador. Espero sua visita antes do fim do mandato, ou será preciso que caiam morros para você vir me ver?”. Memória e carinho. Não fui. A advocacia atribulada não deixou. Depois, ele adoeceu gravemente. Não fui visitá-lo, impedido por uma forte covardia. Tudo acabou quando assisti pela televisão à chuva de rosas que sobre ele caiu no seu enterro, em Santos.

Com Juarez Bahia, aconteceu a mesma coisa. Queria dar-lhe os autos do inquérito que furtei do Judiciário. Deixei para depois. Juarez escreveu um trabalho sobre Patrícia Galvão e, em seguida, morreu precocemente. Aquele “depois” ficou tarde demais.

O velho processo ficou no meu arquivo também chamado de morto. É um dos arquivos da ditadura, ainda vivo, que eu posso abrir sem pedir li­cença para ninguém, pois, transcorridos mais de quarenta anos, já se deu o usucapião sobre a coisa móvel, que nós, juristas, chamamos de prescrição aquisitiva.

A morte do Prefeito eleito e a posse do Vice-Prefeito José Gomes, como titular de direito próprio e autônomo, foi o caso que criou a jurisprudência objeto de minha discussão com Mário Covas pela posse de Sarney, quando Tancredo foi para o hospital. Que sorte teve o Zuza em não vencer aquela eleição! Do contrário, na capa do inquérito teriam escrito, em vez de José Gomes, o nome de Mário Covas.

Mas haveria a mesma janela, por onde os autos seriam atirados, e eu es­taria, do mesmo jeito, na calçada, esperando a queda do inquérito.

Império ou inquérito, tudo passa e com o tempo vira neblina. Quando fui Ministro da Justiça, Mario Covas foi várias vezes me visitar. Longos pa­pos sobre nossa juventude em Santos e sobre tudo quanto o destino nos aprontou. Mas jamais fui visitá-lo enquanto era governador. O tempo en­volveu-me em mais neblina e quando despertei estava enxugando lágrimas.

Olavo Brás entrou na minha sala. Queria informação sobre o processo dele. E foi logo dizendo que soube de uma visita estranha recebida por seus filhos.

— Que visita? — perguntei.

— Parece que foi o juiz em pessoa.

Aquele frio na barriga não é recurso literário. Acontece realmente. E aconteceu comigo mais uma vez.

— Não é possível. Quem inventou essa história?

— Doutor, tenho que lhe confessar uma coisa. O senhor disse que o cliente não pode mentir ao advogado. Sou muito grato pelo senhor haver pego minha causa. Mas estou desesperado para saber notícias das crianças, saber qualquer coisa. Consegui fazer um acerto com a empregada. Pago o dobro do salário que ela ganha da minha ex-mulher. Ela topou. Sempre me telefona, quando há novidade. Quando não há, informa sobre a saúde das crianças, o que estão fazendo, se estão indo à escola, o que fizeram no fim de semana.

— E daí? — perguntei já um pouco agressivo, mas entendendo que o suborno da empregada era um gesto legítimo de pai desesperado e saudoso, Preocupado com o dia-a-dia de seus filhos. — Novidade? Que novidade pode informar a empregada?

— Ela me contou que o juiz esteve lá, conversando com as crianças — gaguejou.

— Pois não esteve. Ela confundiu. Foi alguém que usou o nome do juiz, algum assistente social encarregado de investigar a situação do ambiente fa­miliar em que vivem. Coisas que a Justiça faz rotineiramente — procurei em­brulhá-lo com papel de seda.

— Mas ela garante que era o juiz e que ele se identificou ao pedir para entrar. E mais: que minha ex-mulher ficou apavorada.

— Sr. Olavo, vou-lhe pedir um favor. Eu cuido do caso. O senhor cuida da empregada. Mas somente para saber como vão as crianças. Os demais aspectos do litígio são meus. Não desejo que o senhor se meta nisso. E fale com sua empregada...

— A empregada é da minha ex-mulher!

— ...pois fale com ela para não comentar mais isso. Ela entendeu tudo errado. Bico fechado.

— O senhor soube de alguma coisa?

— Sr. Olavo, quando aceito defender um cliente em caso complicado, como o seu, procuro saber de tudo.

— Mas eu não tenho o direito de ser informado sobre suas desco­bertas?

— Tem em parte. Muitas, devo manter em sigilo para o seu próprio bem.

— Doutor, o meu caso não tem bem algum. Somente males desabaram para cima de mim até agora.

Percebi que a conversa se encaminhava para o muro das lamentações. Resolvi dar uma virada brusca:

— Explique-me, então, meu caro cliente, por que, sabendo que sua ex-mulher o traía, o senhor a perdoou?

Foi um choque. Ele empalideceu.

— Não é bem assim, doutor. Ela realmente teve uns casos, e eu descobri. Pensei numa solução drástica, na separação judicial litigiosa, para, inclusive, deixá-la sem a guarda das crianças. Os advogados que consultei disseram-me que o adultério serviria para livrar-me do pagamento da pensão para a mu­lher, mas em geral não justificaria a perda do direito de guarda, já que em casa ela tinha vida regular. É isso?

— Mais ou menos. O seu perdão?

— Tenho que admitir que não foi perdão algum, tanto que acabamos nos desquitando amigavelmente. Na época, ela estava sob tratamento psiquiá­trico. Ela é louca, doutor!

— Isso o senhor também não me contou. Tive que descobrir por mi­nha conta a doença de sua ex-mulher. Já que o senhor quer novidade, requeri que fosse ouvida a médica que a tratou, e o juiz parece que vai deferir. Estou apenas aguardando o despacho dele, depois da manifestação do advo­gado dela.

— Desculpe, doutor. O senhor está atento ao meu caso, e eu aqui ator­mentando sua paciência.

Despediu-se, depois que lhe disse ter paciência de sobra, mesmo por­que, entre as figuras brasileiras canonizadas, em primeiro lugar vem a santa paciência. É verdade. Uma das maiores provas a que foi submetida minha pa­ciência aconteceu quando eu era Consultor Geral da República, durante o início dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte.

Esse caso é de estarrecer e faz parte da história do Brasil, que pouca gente conhece.

Sete e meia da manhã, a empregada me acordou pelo interfone:

— Doutor, aquele deputado está aí novamente.

Era o Deputado Bernardo Cabral, que passara a me assediar em casa, na primeira hora da manhã, para não correr o risco de ir à Consultoria Geral da República, no Palácio do Planalto. E de ser visto. A residência do consultor não se comparava às dos ministros de Estado, mas estava entre elas na pe­nínsula em que foram construídas em Brasília e que, por sua destinação, chamou-se Península dos Ministros. Tinha algum conforto.

O Deputado Bernardo Cabral chegava cedo e, sempre muito gentil, tra­zia pão fresco, rosquinhas saídas do forno e outras iguarias, que valorizavam o café-da-manhã, muito magro no meu dia-a-dia.

— Você já falou com o Presidente?

— Já, meu deputado. E falei várias vezes.

— E ele?

— Está trabalhando a idéia. Vocês, políticos, devem entender que não é fácil alinhavar um consenso nesse caso. Confio na habilidade do Sarney. Tenha Paciência.

Embora aparentando calma (e Cabral é exímio em aparentar qualquer coisa), ele insistia em seus argumentos de que, entre os postulantes ao posto, era o único advogado militante, o único que havia sido presidente da OAB nacional e o único que seria incondicionalmente fiel ao Presidente da República em qualquer hipótese. E tome pão fresco!

O cargo disputado pelo deputado era simplesmente o de Relator da Assembléia Nacional Constituinte.

— Todos os seus sonhos de jurista — dizia ele, repetindo uma cantilena de todos os dias no café-da-manhã — serão realizados no texto da futura Constituição. Tudo o que você escrever incorporarei ao texto, como se fosse meu, e você será, na verdade, o redator da nova Carta, se eu for o relator.

— Vamos devagar, deputado — dizia eu, agradecido pela oferta e pelo pão fresco que ele trazia diariamente. — Obrigado pela confiança, mas esse é um problema político difícil. Somente o Presidente pode resolver seu pedido. E ainda depende da Assembléia Constituinte e de suas lideranças.

Essa cena repetiu-se à exaustão. Testou bem minha paciência. Meus cafés-da-manhã tiveram dias gloriosos de roscas e pão quentinho na primeira hora. Mas o deputado amazonense não dava sossego. Muitos líderes políticos resistiam ao nome dele.

Certa vez, passei uma tarde na casa de Toninho Drummond, que trabalha em Brasília para a TV Globo, e não fiz outra coisa: telefonei a todos os parlamentares contrários à indicação de Bernardo Cabral e seduzi muitos com o convite para serem entrevistados pela televisão. A Globo, como sempre, seduzia ao máximo. Toninho me ajudou muito.

Quem mais trabalhou, porém, foi Sarney e conseguiu, com sua habilidade política, neutralizar a costura do Dr. Ulysses Guimarães em favor de outro candidato. O Senador Fernando Henrique Cardoso, já conversado pelo próprio Cabral, não ofereceu resistência. Assim, obteve-se a indicação do De­putado Bernardo Cabral para Relator Geral da Assembléia Constituinte.

— Você fica responsável pelo trabalho dele — disse-me Sarney, depois de resolvida a questão.

Concordei com a indicação por dois motivos: pelo seu pedido e pelo fato de ele ter sido presidente da OAB, pensando em duas premissas básicas: sua assessoria e uma simbólica homenagem aos advogados brasileiros.

— Obrigado pela parte que me toca nas duas hipóteses. Creio que vai dar certo.

Começaram-se os trabalhos. O Congresso havia sido eleito sem que, na campanha eleitoral, alguém debatesse uma idéia sobre nosso futuro Direito Constitucional. A eleição coincidiu com a dos governadores. Deputados e se­nadores foram eleitos dentro da normalidade política, segundo a influência de seus partidos. E os debates deram-se em torno dos candidatos ao governo dos estados. Nenhuma palavra sobre a importância da Constituinte e a esco­lha dos delegados que iriam elaborá-la.

A Constituinte começou, demonstrando que nada entendia do que ia fazer. Primeiro, surgiu uma proposta permitindo à Assembléia, desde logo, governar por meio de resoluções, em substituição ao Poder Executivo e tam­bém ao Judiciário. Demitiriam e nomeariam ministros de Estado, membros do Judiciário. Balbúrdia completa. Queriam seus autores imitar a Assembléia Constituinte da França, em 1789, que acabou guilhotinando Luís XVI e Maria Antonieta e que governava o país com atos “constitucionais”. Coisa de malucos!

A proposta foi, é claro, rejeitada. Mas teve 160 votos favoráveis, o que indicou a presença considerável de analfabetos raivosos naquele Parlamento. A mim, o que mais espantou foi o fato de o Dr. Ulysses Guimarães ter colo­cado em votação essa teratologia, pois a novidade nada tinha a ver com o processo normativo constitucional e resultaria, se aprovada, num simples golpe parlamentar de Estado. Entendi que, submetida à mesa, o Dr. Ulysses deveria mandar para o arquivo. Mas eu não tinha que dar palpite. Exercia funções no Poder Executivo e não podia perturbar os trabalhos da soberana e autônoma assembléia.

E os trabalhos começaram e foram muitos. Deputados e senadores transformaram-se em produtores de volumosas propostas de redação da Constituição, algumas excelentes, outras estapafúrdias; mas o Congresso, transformado em Constituinte, era uma explosão de fontes de idéias de todos os tipos, em todos os campos da vida social do país. Espetáculo bonito. Dá gosto ver a democracia nascendo de milhares de corações entusiasmados, Propondo como desenhar o Estado de Direito em que ela vai viver, mesmo na presença de malucos que, afinal, representam uma pequena parte da nação, mas que existem.

Claro que havia, como sempre houve e haverá, e há cada vez mais, grupos de parlamentares farejando uma oportunidade qualquer para tirar alguma vantagem. Um emprego para parente, um cargo para cabo eleitoral, um lugar qualquer no qual possa mexer com verbas públicas, fazer negócios, diretoria de estatais. Por isso, os partidos políticos, quando aderem ao gover­no, começam a exigir posições-chave em ministérios e estatais. Mas o que é isso? Para apoiar soluções na Constituinte? Quanto um parlamentar vai pedir para votar a favor do direito à vida? Bota para correr. Essa gente não entra aqui.

Nem todos eram assim. Havia os idealistas.

Na Consultoria da República, dávamos redação técnica e redigíamos as justificativas de projetos de muitos e muitos parlamentares que nos solicita­vam, ainda que estivéssemos em desacordo com o mérito do que propunham. Nossa alegria era colaborar. A ordem de Sarney era atender a todos os que batiam à nossa porta para esse tipo de ajuda, embora o Congresso tivesse assessoria igualmente competente.

Chegamos a redigir três modelos de Constituição, com variáveis em pontos controversos. Um desses modelos, por alcançar maior aprovação en­tre nós e os juristas consultados, foi nomeado Luiza Brunet.

Demos ao Bernardo Cabral toda a colaboração possível. Direitos indi­viduais, sistema de governo, tributário, Poder Judiciário, comandos sobre ecologia e meio ambiente. Redigíamos e enviávamos. Ele agradecia, elogiava, dizia que estava tudo formidável, que seu relatório com tais elementos seria um sucesso.

Um dia, tivemos um encontro.

— Está havendo muita pressão para que o relatório adote o sistema parlamentarista de governo — confidenciou-me ele, falando baixinho, como se fosse proibido tocar no assunto. ,’

— Não pode — disse eu — de maneira alguma! — Por quê?

— Porque, meu caro, a Assembléia Constituinte é derivada, e os consti­tuintes são representantes do povo. Titular da soberania é o povo. E, em 1963, em plebiscito, o povo escolheu o sistema presidencialista. Uma Constituinte derivada não pode mudar a vontade do povo.

— Derivada? Derivada de quê?

Senti um calafrio. O nosso relator não sabia o que era uma Constituinte derivada.

— Derivada, Cabral, da Constituição atual. Tanto que sua convocação foi efetuada por emenda constitucional, que deu ao Congresso competência para reformar a Constituição mediante quorum baixo, isto é, maioria absoluta dos votos dos constituintes. O processo é de reforma, ainda que total, mas reforma, isto é, respeitando-se as instituições pétreas da atual e a sepa­ração dos poderes. Dê uma lidinha em Pontes de Miranda.

— O Senador Afonso Arinos acha que não. Sustenta que nossa Consti­tuinte tem liberdade para decidir qualquer coisa.

— Você leu os livros dele sobre Direito Constitucional? — perguntei.

— Não tive tempo.

Depois descobri que ele não havia lido livro algum de Direito Constitu­cional. Mas ele foi gentil:

— Não se preocupe. No relatório, vou incluir o presidencialismo. Na justificativa, darei destaque ao plebiscito de 1963. Aquele do Jango, não foi?

Nossa Assembléia Constituinte tinha mais uma complicação. Havia sido criada a Comissão de Sistematização, que, como indica o nome, tinha competência para sistematizar os textos aprovados — obviamente pelo ple­nário — com o voto da maioria absoluta, evitar contradições, comandos conflitantes, redações dúbias. Mas o Senador Fernando Henrique Cardoso tomou conta da Comissão e deu-lhe uma competência extraordinária, com base numa quinta coluna do regimento interno da Constituinte, especial­mente redigido para essa marota finalidade. Os textos eram aprovados antes na Comissão dele, por maioria absoluta de seus membros, número fácil de atingir: 47 votos. Depois, no plenário, o texto aprovado na Comissão somente poderia ser “alterado” pelo voto da maioria absoluta dos constituintes, isto é, 280 votos. Do contrário, seria tido como definitivo, para integrar o texto final da nova Carta. Malandragem das mais evidentes.

Com esse processo, se 279 constituintes fossem contrários a qualquer dispositivo aprovado pela tal Comissão, de nada adiantaria. O regimento interno mandava prevalecer o texto que teve os 47 votos na panelinha de Fernando Henrique Cardoso... e desconsiderar os 279 votos contrários dos constituintes de segunda classe.

Os mineiros costumam dizer que a esperteza, quando é muita, acaba co­mendo o dono. Fernando Henrique, inteligente, culto, é um grande esperto. Tapeia todo o mundo com a maior facilidade. Estava conduzindo o Brasil a ter uma Constituição cozida no caldo de espertezas, que não eram mineiras.

Dei uma entrevista e escrevi um artigo para jornal, denunciando haver no Congresso constituinte de primeira classe e constituinte de segunda clas­se. Os de primeira classe aprovavam o que bem entendiam na Comissão de Sistematização, e os de segunda classe teriam que reunir a maioria absoluta de seus votos para eliminar a tentativa de fazê-los engolir goela abaixo a ma­téria aprovada por menos de cinqüenta parlamentares.

Fernando Henrique ficou furioso. Foi à tribuna do Senado e exigiu que eu saísse do Governo. Estava interferindo nos trabalhos soberanos da into­cável Assembléia Nacional Constituinte. Não queria perder aquela rica “bo­quinha” de fazer uma Constituição do jeito que lhe interessava.[49]

A imprensa correu para a Consultoria Geral, e um punhado de repór­teres invadiu minha sala. A chatice de sempre, câmaras, microfones, per­guntas ao mesmo tempo, até que se fez silêncio, e uma repórter indagou em voz alta:

— O Senador Fernando Henrique, da tribuna do Senado, acabou de pedir sua cabeça!

— Por quê? — indaguei. — O Senador perdeu a dele?

Depois das risadas, tudo acabou em paz.

Veio o grande dia: o Deputado Bernardo Cabral avisou-me que passaria cedinho pela minha casa para mostrar, em primeira mão, a minuta de seu re­latório final, isto é, a “nova Constituição”. Dispensou seu carro e me convidou a levá-lo no meu para a casa do General Leônidas, a quem prometera entregar um exemplar do seu trabalho.

— Espera aí — ponderei eu. — Não tive tempo de ler! Como vou ao Ministro do Exército avalizar a entrega desta minuta?

— Vamos, vamos, você lê no caminho.

Senti que ele queria minha cumplicidade. Voltei a insistir:

— Por que o Leônidas? Creio que você deve entregar «primeiro ao presidente.

— Eu prometi. Vamos.

Entramos no carro do Consultor Geral, e lá fui eu lendo, no trajeto, o exemplar que ele me entregou. De cara, nos direitos individuais, topei com aquela célebre bobagem de que os direitos dos homens e mulheres são iguais em tudo, salvo na gestação.

— Por que você não incluiu a menstruação?

— Não brinca! Esse artigo foi muito pensado, porque a gestação abran­ge o direito do nascituro.

— E o homem não tem direitos e deveres quanto ao seu filho nesse estágio?

Dei mais uma folheada e verifiquei que o sistema de governo era parla­mentarista. Redação horrível, embora se saiba que ele não redigiu nada. O problema é que ele não tem alfabetização suficiente para distinguir uma re­dação má de uma redação boa.

— Parlamentarismo, Cabral?! Parlamentarismo?! Você me disse, me prometeu respeitar o plebiscito de 1963! Que história é essa?

— Nas disposições transitórias, há um comando para realizar outro plebiscito.

— Tudo bem. Mas deve ser o contrário. A Assembléia deve respeitar o presidencialismo e, aí sim, permitir uma nova consulta ao povo, para saber se ele quer mudar.

Desisti de discutir. Fui folheando a minuta. Nada do que havíamos su­gerido estava lá. Nada de defesa do meio ambiente. E tudo malfeito e incluído sem sistematização. Não sei como a comissão do Fernando Henrique deixou aquela coisa passar. Enquanto o carro rumava em direção à residência do Ministro do Exército, caí na real. Tinha sido vítima de um grande estelionato numa questão vital para o país. O experiente advogado de São Paulo, discí­pulo de Vicente Ráo, traquejado nos tribunais, batalhador de tantas causas, estava ali, vencido por um deputado do Amazonas, que o levara no bico, graças aos pães quentes no café-da-manhã.

Como um político com essas dubiedades pode ter vencido nas eleições para a OAB, nada menos, nada mais do que Sepúlveda Pertence, que, além de mineiro, é uma das melhores culturas jurídicas do nosso país? Eu já estava procurando justificativa para me perdoar por cair no conto do Cabral, que se faz de vigário e santo quando lhe convém.

É porque viajou por todos os estados e enganou cada um dos presi­dentes seccionais da OAB. Disseram-me depois que, durante a campanha, ele repetia um discurso em cada capital onde ia pedir votos:

— A Justiça e a Advocacia — dizia ele — são dois passarinhos: um, cego do olho direito; e o outro, cego do olho esquerdo. E cada um deles tem uma única perna: um, a direita; e o outro, a esquerda. Assim, têm que voar sempre juntos, para enxergar dos dois lados. Têm que pousar juntos no mesmo ga­lho e se encostar um no outro, para não cair.

Com essa incrível oratória, ganhou a eleição da OAB, e por grande maioria. Não me lembro bem, mas acho que Sepúlveda Pertence teve apenas dois votos.

Se algo pode consolar o candidato derrotado, mais tarde excelente Ministro do Supremo Tribunal Federal, aquela ridícula imagem do discurso de Bernardo Cabral foi inspirada em verso de um compositor jamaicano e cantor de reggae, o rastafári Bob Marley, falecido em 1981: “somos anjos de uma asa só. Precisamos nos abraçar para alçar vôo”.

Chegamos à casa do General Leônidas. O Ministro nos esperava na porta e nos convidou para entrar. Agradeci, disse que viera apenas trazer o Bernardo e dera uma lida no trabalho às pressas, no carro, e não gostara. E que deixava o deputado para conversar com ele, Leônidas, pedindo para de­pois conseguir um carro que o levasse.

— O Saulo é muito brincalhão — disse Cabral para o Ministro. — Está sempre me pondo no fogo. Ele, que me conseguiu o cargo de relator, agora fica dizendo essas coisas.

Enquanto os dois estavam entrando, eu, do carro, vidro baixado, gritei para o Leônidas:

— Ministro, a leitura disso tudo tomará tempo. Mas não deixe de ver que, nas disposições transitórias, tem um comando que promove Luiz Carlos Prestes a Marechal!

E mandei o carro tocar. Quando Cabral me disse que, nas transitórias, estava previsto um novo plebiscito, dei uma olhada e topei com aquela mag­nífica bobagem: promoção de Prestes a marechal, cargo que nem sequer exis­tia mais nas Forças Armadas. Ainda ouvi a voz do Leônidas:

— O quê?

Foram tempos agitados aqueles da Constituinte. O país levou o maior susto, quando Afonso Arinos, Senador pelo Rio de Janeiro e inegavelmente um grande jurista, fez um discurso na Assembléia, sustentando que a Consti­tuinte tinha liberdade absoluta para alterar as instituições, sem nenhuma vinculação jurídica com o passado ou com o Direito Constitucional, e que as limitações impostas à Constituinte derivada eram velharias na doutrina.

Em abono de sua tese, invocou George Burdeau, o maior cientista polí­tico e constitucionalista francês, reverenciado pelos estudiosos do mundo in­teiro, que, diante da proibição constitucional de abolir a República na França, criou a tese de que o poder constituinte de um dia não tem nenhum título para limitar o poder constituinte do futuro. Com isso, a Comissão de Sistematização aprovou o parlamentarismo, derrotando a emenda presidencia­lista, apresentada por Vivaldo Barbosa, por 57 votos a 36. O querido Profes­sor e Senador Afonso Arinos foi aplaudido de pé, durante dois minutos, depois do resultado que consagrou suas teses: o parlamentarismo e a inexis­tência de Constituinte derivada.

Anotem: com 57 votos e um discurso de Afonso Arinos, Fernando Henrique e Bernardo Cabral quiseram implantar o sistema parlamentarista no Brasil. Um tem muito talento, o outro não tem, mas ambos são inegavel­mente corajosos em matéria de ciência constitucional. Tanto quanto um mi­litar aventureiro, os dois quiseram mudar o sistema de governo por meio de golpe desarmado.

Escrevi um artigo para o Correio Braziliense, demonstrando que Afon­so Arinos, em seus livros de Direito Constitucional, defendeu tese oposta, isto é, Constituinte derivada não pode alterar o sistema de governo sem con­sulta ao povo. Entre o professor e o senador, era aconselhável prestigiar o professor.

Fui mais cruel com meu amigo. Demonstrei que sua citação de George Burdeau estava desatualizada e fora um engodo contra a Comissão de Sistematização, porque o constitucionalista francês sustentara aquela tese na sé­tima edição de seu livro (Manuel de Droit Constitutionnel), mas depois admi­tiu que estava errado e repudiou sua própria posição, como se via na décima edição de sua obra, a qual eu possuía: aquela que ficou valendo para a Histó­ria. Coloquei-a à disposição de todos os constituintes, inclusive do Professor Afonso Arinos.

A consciência jurídica e política do Brasil levantou-se contra a trapaça da Comissão de Sistematização. Advogados ilustres, juristas de nomeada e meios de comunicação foram unânimes nas críticas e censuras à tentativa de golpe. Esse alerta do país pôde ser retratado em editorial de O Globo, de 31 de outubro de 1987, sob o título “Usurpação de poderes”, que começa assim:

“Qual a origem do poder constituinte do atual Congresso? Todos a re­conhecem, sem hesitação e sem possibilidade de controvérsia: está na Emenda Constitucional número 26, de 1985, promulgada pelo Con­gresso anterior, emenda que dispõe sobre o processo e a forma de dis­cussão, votação e promulgação da futura Constituição.

Ora, não se emenda o que não existe. Se se aprovou uma emenda constitucional, é porque se reconheceu a vigência de uma Constituição, ressalvada a matéria submetida à revisão, de pouco valendo proclamá-la mais adiante de espúria e carente de legitimidade, exceto como farsa de expressão e recurso retórico.

[...]

O povo não fez uma revolução, geradora de um poder de fato, ini­cial, absoluto, ilimitado e incondicionado. O povo compareceu às elei­ções, no quadro de um Estado existente e sob uma ordem jurídica reconhecida. Não deu, pois, mais legitimidade aos congressistas que a admitida, pelo menos implicitamente, no titular da Presidência da Re­pública, pelo tempo já estipulado no seu mandato.

Configura-se, assim, uma tentativa de usurpação: valer-se de um po­der derivado, poder de direito, poder constituído e, conseqüentemente, limitado, para deliberar sobre o que só caberia ao poder constituinte ori­ginário — modificar, por exemplo, o tempo de mandato do Presidente da República, recebido já da Constituição cuja vigência se reconheceu.

Sem dispor do poder constituinte originário, os caminhos do atual congresso Constituinte na discussão do sistema de governo e de maté­rias correlatas abrem-se mais sobre a subversão da ordem jurídica que sobre o fortalecimento das instituições e da credibilidade do poder po­lítico: quando se prescinde do povo, não há mais crédito possível para o poder político, fazendo letra morta da condição da constitucionalidade, o poder constituinte derivado compromete todas as instituições políti­cas e lesa o direito do povo à segurança jurídica.”

O Brasil deve mais essa ao Dr. Roberto Marinho.

Não resta dúvida de que a posição do Senador Afonso Arinos estimu­lou os que entendiam ter a Constituinte poderes ilimitados e absolutos. Meio no sufoco, escrevi um livro em tempo recorde, citando, em resumo, todos os constitucionalistas modernos do mundo inteiro, para demonstrar as limita­ções da Constituinte derivada. O livro, que teve o título Assembléia Consti­tuinte, foi publicado pela Editora Alhambra, com um carimbo vermelho na capa: “O que pode, o que não pode”. E distribuído para todos os parlamenta­res daquela época.

Terminei assim:

“Na elaboração de uma Constituição, que é a carta da nacionalidade e do direito fundamental, todo cidadão tem a prerrogativa de opinar, e o jurista tem o dever. Unamuno já advertiu que, em certos momentos históricos, calar é crime.

Creio no Congresso Nacional, na competência e patriotismo de mui­tos e muitos deputados federais e senadores. Sem dúvida, esses homens farão prevalecer nas decisões do plenário do Congresso Constituinte, recinto onde se exerce a soberania em nome do povo, o bom senso da sociedade brasileira, impedindo o predomínio da incapacidade, dos simulacros de locutórios vazios, do mercado dos conchavos, da praça de negócios, dos inimigos da liberdade, que sabem servir-se dela para comprometê-la ou destruí-la.

Assim creio, espero e rezo para que seja. O Brasil não pode mais so­frer retrocessos institucionais ou patologias constitucionais, nem a si­lenciosa e triste psicose da resignação.”

Bernardo Cabral, tomado de uma ira inculta e feia, fez violento discur­so contra meu livro. E anunciou (vejam que espantoso!) a publicação de um livro dele em resposta. Indagado pela imprensa sobre esse discurso, declarei-me feliz por saber que o deputado amazonense, afinal, tinha lido um livro de Direito Constitucional, o que já era um bom começo. Quanto ao livro em resposta, estou esperando até hoje. Nunca escreveu. Creio que prescreveu.

— Que cara-de-pau! — exclamou o General Leônidas, quando atendi ao telefone.

— Quem?

— O Bernardo Cabral! Você acredita que ele...

— Acredito em tudo! — intercalei na conversa.

— ... que ele tentou me convencer...

— A promoção de Prestes a marechal?

— Não! Não! Essa coisa não passa. O posto não existe mais, e seria im­possível conter a oficialidade das três forças, se uma aberração desse tama­nho constasse da Constituição. Seria até ridículo para o Brasil.

— Do que então ele tentou convencer você?

— Do parlamentarismo. Sabe qual foi a conversa? “Os militares vão fi­car felizes, porque, em 1961, as Forças Armadas exigiram esse sistema de go­verno, como condição para dar posse ao Jango Goulart”. Quis me convencer de que até eu era parlamentarista.

— E você o que disse?

— Isso foi coisa de mais de vinte anos. Se os militares fossem parlamen­taristas, teriam implantado tal sistema de governo durante o regime de 1964. No poder, até eles respeitaram o plebiscito de 1963, quando o povo escolheu o presidencialismo.

— É certo, mas foi um presidencialismo meio maroto: eleição indireta pelo Congresso Nacional, candidato do tipo “você pode casar com quem qui­ser, desde que seja com a Maria”.

— Vamos discutir isso outra vez? É melhor cuidarmos da Constituinte, obrigação que nos cabe agora, cabe a todos os brasileiros, pois a democracia veio para ficar. Deus nos livre de recaídas. Precisamente por isso, creio eu, e já falamos tanto sobre o assunto, que a Assembléia Constituinte não pode con­trariar a vontade do povo expressa em plebiscito, ainda que tenha sido em 1963. Afinal, deputados e senadores eleitos pelo povo têm que respeitar a de­cisão de seus representados. Qual moral vão ter eles para falar dos militares, se derem um golpe para implantar o parlamentarismo?

O papo se esticou um pouco mais. Leônidas é um homem lúcido, sem­pre foi, de enorme paixão pelo Brasil, espírito público e enérgico. Não admite tipos que dizem uma coisa e fazem outra, que dizem e depois desdizem, que dão a palavra e não cumprem. Enfim, não tolera tipos como o então Depu­tado Bernardo Cabral.

— Ele me assegurou que, no projeto de Constituinte, o sistema de go­verno seria o presidencialismo. Agora vem com essa conversa de que o parla­mentarismo vai agradar aos militares, invocando o episódio de 1961, que a nova geração nem lembra como foi nem por que aconteceu. Cara-de-pau!

Acabamos a conversa, e o telefone tocou novamente. Era o Presidente me convocando para uma reunião à noite, no Palácio da Alvorada:

— Seremos somente nós dois — disse Sarney — e eles dois, o Cabral e o Fernando Henrique.

Prometi estar na exata hora marcada. E pensei comigo: hoje, a coisa vai ser uma batalha igual à de Tróia. Será pancadaria para todo lado. Por que pensei na guerra dos gregos e troianos? Primeiro, pensei nos gregos, que respeitavam e resolviam tudo por plebiscito. E segundo, por causa do cavalo. O projeto de Bernardo Cabral era precisamente o famoso cavalo, presente de grego, que ele queria empurrar para dentro de nossa democracia recém-conquistada. Mas nós não éramos troianos, nem eles contavam com Aquiles. No máximo, podiam contar com o Dr. Ulysses, mas mesmo ele não admitiria a adoção do parlamentarismo pela via maliciosa do embuste, ou, mais preci­samente, da “embusteirice”.

A reunião começou com amabilidades, generalidades e, como diria Guimarães Rosa, com muitas fingidades. Até que Bernardo Cabral, bem ao seu estilo, abriu a rodada, procurando seduzir Sarney:

— Presidente, nossa maior preocupação será preservar seu mandato de seis anos, mantendo o presidencialismo até o final dele. Pensamos em propor uma disposição transitória, para que o novo sistema de governo comece após a gestão de Vossa Excelência.

Sarney, sempre muito rápido no raciocínio, como todo nordestino poe­ta, retrucou:

— Meu caro deputado, o mandato nem é meu. É do saudoso Tancredo Neves. Vou cumpri-lo, porque assim me obriga a Constituição. Não tenho o menor interesse em saber como vocês pretendem lidar com esse assunto porque não é matéria da nova Constituição, já que está regulado e fixado na atual. O ponto de nossa discussão é o sistema parlamentarista que está no seu projeto, não me importando quando entrará em vigor.

— Mas foi aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares da Co­missão de Sistematização — atalhou o Senador Fernando Henrique.

— Com 59 votos. E o plenário da Constituinte somente poderá der­rubar se conseguir maioria absoluta de 280 parlamentares — enfiei-me na conversa. — Vão ser precisos 280 votos para rejeitar aquilo que foi aprovado por 59 constituintes. Isso quer dizer que existe parlamentar constituinte valendo mais que outros.

— É muito diferente — afirmou Sarney — obrigar a Constituinte a reunir maioria absoluta para derrubar a proposta que já chega “aprovada” e a outra hipótese de aprová-la realmente com o voto da maioria absoluta do plenário.

— Dá na mesma — insistiu Fernando Henrique.

— Não senhor — contestou Sarney. — Se a proposta for a plenário sem a obrigação de derrubá-la, isto é, para ser aprovada por maioria absoluta, pode ser que não alcance o quorum e será considerada rejeitada. Na hipótese de vocês, repito, a proposta já entra aprovada, e a Assembléia terá que reunir a maioria absoluta para rejeitá-la. Isso não existe. Corre-se o risco de se deci­dir o destino do nosso país numa sexta-feira, quando é baixa a presença de congressistas em Brasília.

Bernardo Cabral estava encolhido, depois de ter visto que seu plano de sedução não funcionara. Agora, a conversa exigia argumentação nova, o que era demasiado para seu exercício cerebral.

Por ordem de Sarney, expliquei o efeito institucionalmente vinculante do plebiscito de 1963, quando o povo, consultado, optou pelo presidencialismo. Expliquei, em detalhes, as limitações de uma Constituinte derivada, muito diferente de uma Constituinte originária, que pode tudo e está vinculada ao movimento político da qual se originou, para criar uma nova ordem jurídica, enquanto a derivada está subordinada à ordem jurídica já existente e da qual derivou, para reformar e aperfeiçoar as instituições, e não substituí-las.

E ouvimos do Senador Fernando Henrique a seguinte e espantosa frase textual:

— Eu não entendo nada de Direito Constitucional, mas entendo de política.

Sarney, repentista maranhense, acrescentou:

— Pois eu entendo dos dois assuntos. Pelo Direito Constitucional, a atual Constituinte não pode alterar o sistema de governo. E, pela política, não irão conseguir. Tenho amigos no Congresso Nacional. Vocês não podem im­pedir-me de acioná-los, para evitar essa brincadeira de mau gosto que vocês querem fazer com o Brasil.

Virou-se especialmente para o Fernando Henrique e disse:

— Fernando Henrique, essa proposta que você está fazendo, de assegu­rar à Constituinte soberania plena, inclusive para praticar atos da competên­cia do Poder Executivo e anulá-los, significa que vamos ter um retrocesso, porque será grande o impasse que vocês vão criar: um sistema de governo que bagunça até o próprio parlamentarismo. O Brasil não agüentará tal deci­são. O que vocês querem é desestabilizar o governo atual, sem pensar no Bra­sil e nas conseqüências desse gesto. Estão legislando para este mês, e contra mim, não para o futuro e em favor do Brasil.

— Presidente — disse Fernando Henrique —, não seria ético o Execu­tivo interferir nos trabalhos soberanos da Assembléia Constituinte.

— Claro que não haverá interferência do Executivo como Poder insti­tuído. Estou falando em interferência minha, pessoal, como brasileiro que tem direito de postular dos constituintes a melhor Constituição para o nosso país. Agradeço a visita de vocês e espero que não fiquem agastados conosco.

Os dois saíram com mil sorrisos.

No dia seguinte, surgiu no Congresso a notícia de que a Constituinte reduziria o mandato de Sarney para quatro anos, como se o Supremo Tribu­nal estivesse fechado. Gente doida. A Constituição fixava em seis anos o man­dato do Presidente da República, e a Constituinte não poderia alterá-lo, por um motivo muito simples: todos os mandatos, inclusive os dos deputados e senadores, derivavam da Constituição então vigente, e, portanto, todas as instituições jurídicas da República eram derivadas, isto é, constituídas. A própria Constituinte era derivada. Não podia mexer, na essência, com os ou­tros Poderes, mas apenas disciplinar suas competências e atribuições, sem golpe de Estado. São questões de direito muito difíceis de serem entendidas ou ponderadas em ambiente de paixões políticas, que transformam os parla­mentos em zorra, caricatura da sempre sonhada casa das leis.

Mas Sarney comprovou que realmente entendia dos dois assuntos: de Direito Constitucional e de política. Em uma semana, conseguiu mudar tudo Provocou a criação de uma poderosa bancada de constituintes, que passou a ser chamada de Centrão, acabou com os poderes da Comissão do Senador Fernando Henrique, e Bernardo Cabral foi defenestrado da relatoria da Constituinte. O novo relator passou a ser o engenheiro, geólogo e Deputado José Lins, do Ceará, que nunca me presenteou com um pão fresco.

Até hoje, Bernardo Cabral apresenta-se por aí, em festas e solenidades, com o título de “Relator da Constituinte”. Cara-de-pau. Destituído do cargo, não relatou coisa alguma. O Relator da Constituinte foi aquele deputado cea­rense que, por sinal, era geólogo. Entendia de Constituição tanto quanto Ca­bral, mas era modesto.

Um dos grandes equívocos da Constituinte, que marcou seus trabalhos, foi desviar a atenção da nação para a discussão do mandato de quatro anos do presidente da época e, com isso, baixar o alerta da população para as enor­midades e bobagens que saíram em nossa Constituição. Inclusive essa coisa ridícula, que se propagou em âmbito mundial, como marca constitucional da estupidez, os juros de 12% ao ano, ou aquela de garimpeiro e garimpo nos comandos gerais da ordem econômica, ou os dois tipos de empresas brasi­leiras, e até um tribunal em que se podia ser preso e ter direito a habeas corpus. Fernando Pessoa uma vez disse: “Tudo, menos o ridículo!”.

Na verdade, eu, que acompanhei de perto esse episódio, disse a Sarney que seu mandato era de seis anos, que ele não deveria aceitar nenhuma nego­ciação em torno dele. Se cometessem qualquer arbitrariedade, era simples: recorria ao Supremo Tribunal Federal, e evidentemente a decisão não pode­ria ser outra, senão aquela que assegurasse o direito institucional de seis anos, que lhe era conferido pela Constituição Federal, e que o Presidente jurou cumprir no ato de posse perante o Congresso Nacional.

Aí, Sarney cometeu o erro de achar que, propondo abdicar de um ano de seu mandato, acabaria com a discussão pelos quatro anos, que atormenta­va o país, imprensa, povo e políticos e causava discussão até nos botequins. O resultado foi desastroso, porque não somente ele aceitou reduzir um ano de seu mandato como estimulou seus adversários a prosseguir, agora com maior violência, na campanha pelos quatro anos. A imprensa, totalmente contrária ao Presidente, e, sobretudo, os líderes políticos, que estavam de olho na candidatura à Presidência, como o Dr. Ulysses, agarraram-se a essa tese, para minar a autoridade presidencial, já fazendo campanha sucessória. “Se abre mão de um ano, por que não de dois?”

Até hoje os jornalistas, num erro que não orgulha a imprensa de nosso país, insistem em dizer que o presidente de então lutou para obter um ano a mais, isto é, um mandato de cinco anos, quando, na realidade, ele abdicou de um ano de mandato, que era de seis.

Interessante é que, nessa época, o General Geisel ligou para Sarney, di­zendo quase a mesma coisa que eu havia dito:

— Sarney, não fale em duração de seu mandato. Não aceite discutir sobre isso. Você foi eleito para seis anos. Se a Constituinte diminuir o seu mandato, vá ao Supremo, e a decisão que o Tribunal decretar você cumpre. E não vejo como eles terão outra decisão a tomar, senão a de assegurar seu direito adquirido de guiar a nação por seis anos. Essa Constituinte é uma Constituinte derivada. Existe porque você a convocou por emenda constitucional e, portanto, não pode diminuir seu mandato.

Fiquei até impressionado, quando Sarney me informou, com os conhe­cimentos constitucionais do General Geisel, que estava certo política e juridicamente.

Uma ironia do destino contra a liderança da esquerda naquela época. Justamente um general, que havia sido um dos presidentes da ditadura, sus­tentou entendimento constitucional perfeito, inclusive aconselhando recurso ao Supremo Tribunal Federal. Realmente, os tempos haviam mudado. E só os políticos não perceberam.

Devo ressaltar que não me conformo e me irrito toda vez que vejo o ódio com que alguns jornalistas, ignorantes e passionais, comentam o assunto do mandato e o repetem numa dolosa inversão da verdade, tentando o im­possível: mudar a história do Brasil. E mais: mudar a história do nosso Direito Constitucional. É muito atrevimento. A antiga filosofia alertou para um ima­ginário erro de Deus: limitou a sabedoria dos homens, mas se esqueceu de li­mitar-lhes a ignorância. Além disso, o jornalista politicamente engajado tem fascínio pelo inverossímil. Goethe já advertia: “Não há nada mais terrível que a ignorância ativa”.[50]

A verdade é que a campanha pelos quatro anos foi um instrumento de luta política para desviar a atenção do país — como eu disse —, com a tra­mada intenção de encobrir o que se estava fazendo na Constituinte. E o que se estava fazendo lá? Uma Constituição que presumivelmente deveria durar séculos, assegurar os direitos públicos e privados dos brasileiros desta e das próximas gerações, organizar a vida institucional do país, de seus tribunais os sistemas tributários, os modelos de processos legislativos, as garantias in­dividuais, a configuração da autonomia dos estados e dos municípios, um mundão de coisas. Era o universo jurídico para uma nação nova, uma nova República. Que nada! A moçada queria saber de discutir um ano a mais ou a menos para o mandato do Presidente da República da época. O resto, mesmo sendo o universo, que se danasse! Raciocínio tão miúdo, que não pode ser medido sequer pela nanometria.

O Dr. Ulysses não acompanhava a parte principal da Constituinte, a elaboração de textos, a coerência de comandos, a tipificação dos conceitos ideológicos e a formulação dos princípios; ele apenas desejava conduzi-la e usufruí-la politicamente, saísse o que saísse daquela correria. Do Direito, dos cuidados com a redação, das disposições institucionais com redação clara e coerente, nem pensar. Era trabalho penoso. Um grande líder político, um descuidado jurista.

Lembro-me de que se preocupou, por exceção, com o direito de defesa. Ampla? Ótimo! Judicial e administrativa? Muito bom! No resto, deixou a moçada ir chutando bobagens, como se as instituições fossem o jogo de fute­bol em clube varzeano fechado ao bom senso. Tanto assim que, nos últimos meses, seu grande receio era que a Constituinte não se concluísse no prazo prometido, e então passou a colocar tudo em votação a toque de caixa, maté­rias complexas e não debatidas. No plenário, qualquer que fosse o assunto, não tomava posição e apenas insistia:

— Vamos votar! Vamos votar!

Foi nesse clima e nessa balbúrdia elaborada a Constituição atual, e de­ram um ano a menos ao mandato de Presidente da República. Tudo bem. Sarney concordou.

Chegaram a dizer que o mandato do Sarney foi prorrogado para cinco anos. Reagi, claro, pedindo que os matemáticos ou os professores de portu­guês me explicassem como se pode prorrogar de seis para cinco.

Publicaram insistentemente que, para obter esse resultado, Sarney foi obrigado a dar concessões de rádio e de televisão. Até hoje, vinte anos depois desses episódios, não apareceu ninguém para dizer que votou na Constituinte por receber uma concessão de rádio ou televisão. Ou que tenha sido apontado como beneficiário de tais concessões. Ninguém. Podem dizer que estou aqui advogando para um amigo meu. Claro que defenderia meus amigos todos, qualquer um deles, de qualquer injustiça. Neste caso, porém, estou defendendo o Direito Constitucional de meu país, para que se não diga, no futuro, que, em plena democracia, os brasileiros alteraram as instituições pela conve­niência política do momento. A defesa é da história do Direito Constitucional do nosso país.

Para que se tenha uma idéia do absurdo dessa acusação, Sarney deu concessões para setecentas rádios no país inteiro, mas para rádios locais, abrindo o mercado de rádio municipal, possibilitando a informação a muitos municípios que, isolados, não tinham senão o noticiário nacional. Fernando Henrique deu cinco mil rádios e uma centena de televisões. Ninguém disse que ele o tenha feito para comprar a reeleição. E as quantidades, quando com­paradas, são substancialmente diferentes. Fernando Henrique ganha longe.

No Brasil, como se vê, as coisas não são fáceis. Se tudo pode ser compli­cado, para que simplificar? Dona Marly, mulher de Sarney, pediu-me um dia para deixar de encher a cabeça do José com idéias jurídicas sobre a duração do mandato. O melhor seria aproveitar os quatro anos que a Constituinte poderia fixar, fingir que estava juridicamente certo e ir embora. Ela estava so­frida demais com o massacre político sobre o marido. O tiroteio em torno da disputa de poder, naquele momento inaugural da democracia, era insuportá­vel. Ela tinha razão. Pelo menos para mim, uma das idéias mais sedutoras de Governo: ir embora. Que Deus tenha a alma do Jânio!

Nada fácil foi a redação final da nossa Constituição. Para fazer a revisão do texto, convocaram o professor de português Celso Cunha. Realizou exce­lente trabalho corrigindo a batelada de erros dos constituintes. E morreu.

Para um descanso nesse longo desvio, volto ao caso do meu cliente quase-suicida. Rapidinho, rapidinho. Logo retorno a Brasília, para continuar com os casos da Constituinte, inclusive um ótimo, o dos juros de 12% ao ano. Acontece que Sinval me telefonou, dizendo que o laudo judicial fora en­tregue e que o juiz da causa já despachara o “digam”. E mandou especificar provas a serem produzidas em audiência, sem designar data. Juiz traquejado. Quer antes examinar as provas que venham a ser requeridas, para, somente depois, deferi-las ou não, e marcar a audiência. Caldo de galinha.

Minha petição não foi muito longa. Dei ênfase às pausas comprovadas na gravação após cada pergunta, explorando a observação dos peritos de que tal procedimento poderia indicar que as respostas das crianças foram ditadas pela mãe. Afirmei que os peritos foram muito gentis ao dizerem que “pode­riam indicar”. Escrevi quase gritando, com letras garrafais: as respostas foram ditadas pela mãe!

Depois de haver escrito bem claramente essa afirmativa na petição, reli, tornei a ler e cheguei à conclusão de que deveria mantê-la assim. Não gosto de fazer escândalos nos meus processos e muito menos de me valer de recur­sos gráficos para impressionar o juiz, único leitor, quanto ao argumento. Mas, dessa vez, deixei a frase bem destacada, letras maiúsculas e em negrito. Que­ria que o magistrado, ao lê-la, não a considerasse uma simples alegação, mas um grito, uma denúncia, um alerta de horror!

E levantei a hipótese de que ela tivera um cúmplice nas operações de pausa e play do gravador. Estavam muito perfeitas, sem nenhum indício de imperícia que comumente, nesse tipo de gravação, ocorre com os ama­dores. A distância das crianças era impecavelmente a mesma no momento de gravar as respostas. O detalhe poderia indicar estarem seguradas pela mãe, enquanto o cúmplice operava o gravador.

É verdade que, sobre esse detalhe, não tinha eu nenhuma indicação plausível; mas o arranquei da intuição e do velho costume de suspeitar da existência de cúmplice nos grandes crimes, quaisquer que sejam. E do palpite do Gervásio, meu paranormal preferido. No fundo, estava contando também com a intimidade entre a Clotilde e as crianças. Na audiência, ela poderia conseguir a informação. Era, pois, fundamental que as crianças fossem ou­vidas. Especifiquei as provas, depoimento pessoal da autora, ouvida de teste­munhas e das crianças, como vítimas da trama toda.

Nem sequer fui falar com o juiz. A petição foi recebida por um assis­tente no cartório. Carimbou a cópia. O processo corria em segredo de Justiça, e não se pode, nesses casos, incorrer no erro de protocolar petições, equívoco mais ou menos comum a muitos advogados sem experiência.

E esperei.

Hoje, sem as paixões da época, é preciso reconhecer que Sarney manti­nha um firme compromisso histórico com as instituições democráticas ainda tênues. Os militares recolheram-se aos quartéis, mas a boca dos canhões con­tinuava morna. Aqui e ali, ouvia-se o tilintar de espadas, e alguns discursos de constituintes causavam mal-estar na tropa recolhida, que considerava tudo aquilo um tipo de revanchismo, sentimento que perdurava e vai perdu­rar por muitos anos. Naquela época, boa parte da tropa queria voltar à dita­dura por entender que o país demonstrava não estar preparado para a demo­cracia. Uma grande bobagem, mas continha uma séria ameaça.

Ninguém pode acreditar que posições radicais ou movimentos políti­cos vividos pelo país se apagam do dia para a noite. Embora o mundo tenha mudado, sistemas de governo tenham sido ultrapassados, até hoje existem monarquistas, e ainda se vê o movimento de comunistas com foice e martelo. Seus adeptos não saem de cena, não aceitam ir para os arquivos, e os próprios arquivos incomodarão por muitos anos as gerações futuras, que nada têm a ver com o passado em que esses fantasmas viveram.

Há pouco tempo, um soldado, hoje com 87 anos, que foi segurança de Adolf Hitler, ajudou na produção de um filme sobre o ditador alemão e deu entrevista considerando-o um homem normal, afetivo, amável. Pode?

Pensadores marxistas: Kautsky, Bernstein, Rosa Luxemburgo, Hilferding, Bukharin, Lênin, diante de um mundo moderno entre o radicalismo de Bush e do islamismo fanático, transformaram-se em nada. Teóricos que a rea­lidade superveniente reduziu a pó. Há, ainda, os que sonham com o Estado socialista, como se o Estado fosse capaz de sobreviver sem cobrar impostos e, portanto, sem a existência de empresas capitalistas numa sociedade de mer­cados. A última grande potência comunista, a China, misturou socialismo com capitalismo, instalou bolsa de valores em Xangai e baixou uma lei de defesa da propriedade privada. Cresce 10% ao ano. Mas não perguntem so­bre a miséria de suas populações rurais.

A busca da justiça para as grandes massas tem um caminho conhecido: o consumo, que possibilita a vida das empresas, a venda de seus produtos e o pagamento de impostos para sustentar a burocracia de plantão. A justiça so­cial, com distribuição de renda e felicidade geral, somente virá com pleno emprego e bons salários. O homem empregado é um bom consumidor. Pode pagar um médico e independe do serviço de saúde pública. Esta é a realidade latino-americana.

Ou buscamos isso, ou ficamos com as multidões de cocaleiros da Bolí­via, a baderna do Equador, um socialismo caricato de um Hugo Chávez que legisla por decreto habilitante, uma democracia fisiológica de pagamentos a deputados, com empregos e cargos, ou mesadas, como acontece no Brasil há muito tempo e que somente vira escândalo em duas hipóteses: quando há briga entre os bandidos ou quando algum deles, por incompetência, deixa-se apanhar.

Com o PT, as duas hipóteses aconteceram. É verdade que os partidos de esquerda cultivam os ensinamentos de Lênin. Pratica-se a imoralidade bur­guesa tendo em vista a conquista do poder ou a manutenção e ampliação da­quilo que a “revolução” conquistou.

Lênin foi influenciado por um russo chamado Sergei Netchaiev que es­creveu o Catecismo Revolucionário, até hoje professado pelas esquerdas ex­tremistas. Pode-se assassinar pela causa, pode-se roubar dinheiro privado ou público, trocando o nome da expressão por “expropriar”. Tudo é forma de combater o patrimonialismo, como dizem, da burguesia. São anticapitalistas, mas adoram o capital, pois o catecismo de Netchaiev prega a necessidade de comprar apoios políticos por meio do velho recurso financeiro do odiado ca­pitalismo. Talvez seja por isso que o italiano chama a esquerda de sinistra, que também quer dizer mau agouro. O conhecimento dessas coisas ajuda o entendimento de muitas outras que acontecem em todos os tempos.

Tudo isso é, porém, discurso inútil e divagação vagarosa. O problema que nos apavorava nos primeiros dias de liberdade em 1985 estava no sub­consciente de cada um: é verdade que estamos livres?

No Brasil, naquele início de democracia, era preciso ter cuidado. A im­prensa ainda falava em “urutus” os tanques de guerra recolhidos aos quartéis.

Ministro da Justiça, Paulo Brossard, sob o maior segredo, convocou uma reunião das lideranças políticas do Congresso, que representavam cerca de 80% dos constituintes. E transmitiu-lhes a preocupação com a fixação do mandato em quatro anos, dizendo que Sarney somente teria dois caminhos: considerar que seu próprio mandato seria atingido e, nesse caso, preferia renunciar; ou re­correr ao Supremo Tribunal, para fazer valer o comando da Constituição vigen­te. Ambas as soluções seriam traumáticas e inspiravam cuidado.

Na mesma época em que o Ministro da Justiça tomou essas providên­cias, eu convidei todos os ministros do Supremo para um jantar em minha casa, inclusive o Procurador-Geral da República, o hoje Ministro Sepúlveda Pertence. Reunião plenária, mas descontraída. Claro que rolaram todos os assuntos relevantes da Constituinte, debatidos por interlocutores competen­tes e mestres em Direito Constitucional. Com aqueles cuidados clássicos de que juiz não opina sobre casos que possivelmente venha a julgar, os assuntos institucionais, de interesse do país, mais relevantes, quebram as reservas pes­soais. No cafezinho, depois da sobremesa, tive a certeza inabalável: submeti­dos ao Supremo os dois assuntos, mandato do Presidente da República e sis­tema de governo, os julgamentos seriam unânimes: a Constituinte derivada não podia alterar nem um nem outro.

Pedi a Roberto Cardoso Alves que comentasse com as lideranças convo­cadas por Brossard o cardápio do meu jantar e a opinião dos convidados. Mas nada falei ao Ministro da Justiça, porque Paulo Brossard era parlamen­tarista ferrenho, discípulo antigo e fiel de Raúl Pila. Declarou-se de acordo com a implantação do parlamentarismo para o futuro governo, preservando-se o sistema presidencialista enquanto durasse o mandato de Sarney. Com ele, era difícil discutir. Não tanto por seus inteligentes argumentos, e mais por sua cativante simpatia. Falava devagar, debulhando sílaba por sílaba, so­taque gaúcho. Expunha suas idéias educadamente e com uma força quase hipnótica. Plebiscito de 1963? Convenhamos que, depois do golpe de 1964, houve ruptura. Tivemos 21 anos de rompimento constitucional e, a tal ponto, que a Constituinte pode ser considerada inaugural. Seduzia, mas não estava certo. Caía em algumas contradições ao defender a idéia de se retornar pura e simplesmente à Constituição de 1946, esquecendo-se de que aquela carta adotara o presidencialismo. Mas defendia, lembrando as posições de Raúl Pila, a adoção do parlamentarismo para o próximo período de governo. Pura paixão, sem nada de jurídico-institucional.

Era preciso enfrentar esse poderoso raciocínio, mais substancioso do que as bobagens de Bernardo Cabral. Brossard tinha prestígio político, além de autoridade jurídica, e estava no Governo, era o Ministro da Justiça. Fui devagar. Não é bem assim. Houve ruptura política em 1964, mas a própria dita­dura se instalou sob a declaração solene e cínica: “fica mantida a Constituição de 1946, com as seguintes alterações”. E lá vieram as cacetadas em cima das li­berdades civis, embora inicialmente aplaudidas por boa parte do povo, que, depois, foi se cansando do engodo. O próprio Brossard disse um dia: “a revo­lução divorciou-se da honra”. Nunca fui adepto de designar o movimento militar como “revolução”, porquanto, na essência, foi um golpe bem à ma­neira dos militares brasileiros: golpe “legal”, segundo seus curiosos hermeneutas. Quebra-se a legalidade dentro da lei. Jabuticaba. Só dá no Brasil ou, talvez, no Havaí, como susto encaroçado.

De qualquer forma, mantiveram a Constituição, com o estrago das emendas dos atos institucionais, até que o povo, em campanha maravilhosa, começou a lutar por liberdade, pedindo o quê? Eleições diretas para Presidente da República. Isso significava alteração da Constituição por emenda (a primei­ra foi rejeitada) e sistema presidencialista de governo, pois, no parlamentaris­mo, a eleição do Presidente da República é indireta, tal como constou da emen­da proposta por Bernardo Cabral e da mais antiga, proposta por Raúl Pila.

Logo, a idéia de parlamentarismo para depois do mandato do atual Presidente era, igualmente, uma grande tapeação institucional. Não se tratava do mandato do Sarney, nem ele estava interessado nisso, mas, sim, do sistema de governo para o resto dos tempos. Além do plebiscito de 1963, e de ser a Constituinte derivada da Constituição em vigor — razões muito sérias —, o povo rompera com a ditadura, pedindo “diretas já”. Diretas para quê? Para eleição de Presidente da República, logo, para o presidencialismo. Tancredo e Sarney foram eleitos pela Constituição então vigente. Assumindo o governo, pelo trágico e até hoje sofrido drama de Tancredo, Sarney convocou a Cons­tituinte por emenda constitucional. Emenda do quê? Emenda da Constituição em vigor.

Sem qualquer tipo de paixão política, o jurista isento teria que reconhe­cer uma inafastável verdade institucional: o povo foi pressionando Executivo e Congresso e, aos poucos, obtendo as reformas na então vigente Carta da República, até chegar à convocação da Constituinte, a qual, portanto, era de­rivada daquela emenda e tinha poderes de reforma, sem a menor legitimi­dade para alterar o sistema de governo. Eu estava certo, tanto que, em novo plebiscito, o povo pronunciou-se mais uma vez em favor do presidencialis­mo. A solução contrária teria violentado a vontade popular e o Estado de Di­reito. Seria um papelão, além de comprometer nossa seriedade perante o mundo, dando razão à frase atribuída a De Gaulle.[51]

Insisto nessa observação, para deixar meu testemunho de um dos mais importantes momentos da História do Brasil moderno, isto é, da época em que foi elaborada a Constituição que nos rege hoje. Os parlamentaristas bra­sileiros, com Fernando Henrique Cardoso à frente, tentaram um golpe parla­mentar de Estado, evitado pelo bom senso de Sarney. Esse é o verdadeiro mo­tivo do ódio contra o maranhense. O parlamentarismo foi banido do projeto de Constituição. O golpe foi abortado. Imaginem a desgraça para o país se fosse adotado o parlamentarismo, com a qualidade dos parlamentares que temos hoje. Já pensaram em um Severino Cavalcanti como Primeiro-Ministro e Chefe do Governo?

Frustrada a tentativa de golpe, ficaram, depois, discutindo a bobagem dos quatro anos de mandato. A mentira não é odiosa em si mesma, mas por­que se acaba por acreditar nela.[52] Sempre entendi que a mentira dolosa é uma falsificação da alma.

Itamar Bopp, ilustre genealogista e historiador, deixou-nos a lição: “A História poderá ser esquecida durante algum tempo, porém nunca será apagada”.

Não foi possível, porém, melhorar o texto todo do projeto da Cons­tituição. Uma Constituinte sempre se transforma numa panela de tensões, e os políticos brasileiros, quando redigem texto de lei constitucional, têm a mania de elaborar coisas parecidas com estatutos de clube recreativo. Incluem detalhes, miudezas, competências de diretor artístico, de diretor esportivo, de tesoureiro, acabam embaralhando regras que se entrelaçam e se contradizem, algumas ridículas, outras ousadas, mas quase todas frutos de irrefletidos em­bates ideológicos mal digeridos. Essas extravagâncias alucinam o legislador ordinário, para não dizer do enlouquecimento que provocam nos intérpretes e nos hermeneutas.

Conseguiu-se, contudo, eliminar a gestação da igualdade de direito en­tre homens e mulheres, melhorar as garantias fundamentais, o capítulo do meio ambiente, o da família. Criou-se a Advocacia da União, a proteção ao deficiente físico. Acabou-se com a discriminação entre os filhos. Mas a ordem econômica ficou com aquelas trapalhadas de empresa nacional e empresa brasileira, mantido o direito de garimpeiro nos comandos que deveriam ser apenas gerais para o futuro legislador comum. Permaneceu até o artigo admi­tindo que tribunal pudesse ser paciente em habeas corpus e, portanto, réu e preso. Alguns até que mereciam.

E restou o pior. Os constituintes, quando não se entendiam ou não en­tendiam bem o assunto que debatiam, pegaram a mania de mandar a maté­ria para lei complementar ou lei ordinária. A Constituição foi promulgada, mas para funcionar inteiramente dependia de 41 leis complementares e 285 leis ordinárias a serem editadas pelo Congresso.

Até hoje não foram elaboradas todas.

Vamos deixar tudo isso de lado e passar a uma questão mais saborosa.

No artigo 192, quando tratou do sistema financeiro nacional, a Consti­tuinte, no parágrafo terceiro, fixou o máximo dos juros reais em 12% ao ano, emenda do então Deputado Fernando Gasparian, fortemente apoiada pelo Senador Fernando Henrique. Fernando Gasparian era um idealista, puro, in­gênuo. Achava que podia resolver tudo por decreto e norma jurídica. Tenho saudades dele.

Inflação ameaçando o país por todos os lados. Os planos econômicos não davam certo, porque não cuidavam da disciplina fiscal dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. A moçada gastava muito mais do que arrecadava. Não havia tabelamento que segurasse. Nem política cambial que, sozinha, pudesse dar conta da gastança interna.

Dia 4 de outubro, fim de tarde. No dia seguinte, seria promulgada a Constituição de 1988. Enfim, a democracia por escrito, com muitos erros, mas conseguimos! Eu era Consultor Geral da República e, como brasileiro, estava feliz. O telefone tocou. O Presidente Sarney me chamou. Reunião no gabinete, que estava lotado. Maílson da Nóbrega, o finado Roberto Cardoso Alves e muitas outras autoridades, inclusive as monetárias, entre as quais o presidente do Banco Central, que deveria usar babador. Um imbecil enciclopédico.

Assunto: o art. 192 da Constituição (sistema financeiro), que, segundo alguns, entraria em vigor “na data da promulgação”, e, segundo outros, de­pendia de lei complementar. A ameaça maior era o § 3º, que fixava os juros reais em 12% ao ano, coisa do Fernando Gasparian, que, num momento de Padre Vieira e inspirado pelo constituinte Fernando Henrique Cardoso (Comissão de Sistematização, lembram-se?), teve a idéia de fixar os juros no texto constitucional, único na história da humanidade e do dinheiro. Mas nem um nem outro sabia o que era juro real, nem a diferença de juro nomi­nal. Muita discussão no gabinete. “O sistema vai quebrar!”; “Como não cui­daram disso antes?!”; “O texto era um inciso do artigo e, de repente, virou parágrafo!”; “Vai entrar em vigor?”; “Houve sabotagem!”.

Resumindo: sobrou para mim. Sugeri elaborar um parecer jurídico que, aprovado pelo Presidente, vincularia o Banco Central, e esse baixaria ato, obrigando o mercado a esperar a lei complementar prevista naquele artigo. As pessoas ficaram aliviadas e se foram. Lembrei-me de que, por ser feriado o dia da promulgação da cidadã, havia dispensado meu pessoal, que trabalhara exaustivamente durante meses e meses na assessoria dos constituintes. Mere­ciam um fim de semana prolongado antes da enorme legislação complemen­tar e de concreção, que a Constituição nasceu pedindo. Tudo bem, mas eu es­tava sozinho, sem sequer um assistente para pesquisar alguns dados na biblioteca da Consultoria mal iluminada, mas não mal-assombrada.

Peguei uns livros. Ia trabalhar em casa. Então me lembrei do lança­mento do livro do Carlos Chagas. Gostava muito dele e fui lá. Pronto! Pas­sava da meia-noite quando comecei a trabalhar. O parecer ficou pronto ao amanhecer. Podia ser título de filme. E o Diário Oficial rodou no dia 6 uma edição especial com a nova Constituição e uma normal, mais modesta, com o meu parecer, dizendo que o art. 192 não entrava em vigor.

Lembro que estudei tudo sobre juros aqui e nos outros países e em ou­tras épocas. Passei até por Dom Sebastião em Portugal, o rei menino, que baixou uma ordem régia proibindo cobrar dinheiro sobre o dinheiro. Creio ter sido por isso que os mouros o mataram em Alcácer Quibir.

A imprensa atirou de todos os lados. Confundiu tudo e baralhou mais o debate. Diante de palavras como anatocismo, aumentaram as vendas de di­cionários. Mas um aspecto curioso da discussão sobre o que entraria ou não em vigor deu-se na semana seguinte, no Piantela, restaurante de Brasília, onde fui almoçar e encontrei o então Senador Fernando Henrique Cardoso. Ele me questionou:

— Você pensa que vai impedir a vigência da Constituição com um sim­ples parecer jurídico?

— Penso. E já está suspensa.

E o Supremo Tribunal pensou a mesma coisa. Quando atacaram meu simples parecer jurídico com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade, hoje mudou de sigla para ADI), acabou a festa. Além de dizer que não entrava em vigor, o STF ainda declarou que a regulamentação legal de todos os comandos do art. 192 teria que ser feita por meio de uma única lei com­plementar. Uma só. Assim estava na Constituição, escrito pelos dois Fernandos, o finado Gasparian e o Henrique Cardoso.

Com suas ironias caprichosas, o destino fez um terceiro Fernando, o Collor, ser defenestrado do poder, e o professor Fernando Henrique eleger-se Presidente da República na vaga do xará, depois do Plano Real, de Itamar Franco, no qual Pérsio Arida afinal acertou.

E, na sua política monetária, Fernando Henrique foi quem mais usou os juros como ferramenta. Criou o COPOM, com viés para cima, viés para baixo (Que palavra horrível essa tal de viés! É por demais oblíqua!). Já pensaram: convocar uma Constituinte para baixar ou levantar meio ponto dos juros, ou para declarar que o mês é de viés para cima ou para baixo?

Quando estudei o assunto, verifiquei ser uma grande bobagem, além de fantástico erro técnico, a Constituição fixar juros no sistema capitalista, ou tabelar o preço do chuchu, ou dizer que uma dúzia de abobrinhas tem que ter exatamente doze pequenas abóboras, detalhes e miudezas que nossos constituintes adoravam.

Meu parecer jurídico teve eficácia durante quinze anos, mantendo sus­pensa a vigência da Constituição naquele ponto. Somente em 2004, já no Go­verno Lula, o artigo 192 da Constituição foi reformado, e aqueles 12% de teto para os juros foram revogados.

Delfim Neto, quando contou essa história em seus artigos de jornal, me chamou de “São Saulo”. Que eu saiba, foi o mais custo processo de canoni­zação da história dos santos. Somente quinze anos.

Antes que me esqueça: Fernando Henrique transferiu o cargo a seu su­cessor com juros em 27% ao ano na Selic, taxa básica de juros.

Não me orgulho de haver derrubado aquela bobagem da Constituição, a taxa real de juros de 12% ao ano. Fiz o que era certo para o jurista. Constituição não é lugar para se fixarem juros. Mas o Brasil prossegue com essa mania monetarista de combater inflação por intermédio de juros altos. Uma tragédia para a atividade produtiva. Creio que há vinte anos temos os juros mais altos do mundo. E os economistas não propõem a alteração do modelo. Ficam por aí repetindo justificativas idiotas como parrot fashion, para usar expressão inglesa. Eles adoram. Além disso, ainda ostentamos a maior carga tributária dos países emergentes, nova designação para subde­senvolvidos. Fácil, não?

Nunca mais me encontrei com Fernando Henrique no Piantela. Mas lhe reconheço um mérito: em seu governo, promoveu reformas constitucionais, corrigindo os erros mais grosseiros da Constituição, que foram por ele defen­didos na Constituinte. O destino sempre cuida um pouco de ironias, pois, com todas as reformas promovidas ao longo de seus oito anos de governo, inclusive a própria reeleição, Fernando Henrique nunca mais nem conversou sobre parlamentarismo. É possível que em particular ainda converse sobre esse regime político com Bolívar Lamounier, um sonhador puro que acredita piamente no sistema, sem explicar como isso seria possível com os nossos atuais partidos políticos, quase todos com elevado número de parlamentares de duvidosos costumes.

Eu continuei proferindo pareceres jurídicos. Afinal é disso que vivo. E de minha advocacia, graças a Santo Ivo.

Reunião no escritório. Convoquei todos os advogados e advogadas para debatermos um fato novo e de suma importância. À frente, com ares de generala vitoriosa, vinha a Clotilde, brandindo na mão uma fita cassete. Mais uma boa notícia. Maré favorável.

— Chefe, consegui!

— Para isso estamos reunidos aqui. Queremos saber o que você conseguiu.

— Uma gravação com as crianças. Não adianta descrever ou contar o que é. Vamos ouvi-la. É auto-explicativa.                                  

Colocou a fita no aparelho e apertou a tecla play.

— E somente me respondam a verdade. Não quero saber de mentirinha. Vocês gostam do papai? — a voz era da Clotilde, e a gravação estava com excelente qualidade. Inclusive, antes da pergunta, ela gravou a data.

— Eu gosto — respondeu a menina.                        

— Eu também gosto — acrescentou o garoto.

— Estão com saudade do papai?

— Estou.

— Estou.                                                            

A gravação seguia ótima, sem pausa, áudio corrido, inclusive o som ambiente entre uma fala e outra. Imaginei o gráfico que se desenharia no exame técnico: as ondas senoidais não teriam interrupção.

— O papai tem namorada?                                  

— Não.                                                                                          

— Vocês nunca viram a namorada do papai?

— O papai não tem namorada.

— Quando vocês dormiam com o papai, no fim de semana, ele não dormia com namorada?                                  

— O papai não tem namorada, tia Clô.  

— O papai já fez coisa feia com vocês?

— Que coisa feia?

— Assim, por exemplo... — a Clotilde gaguejou, ficou alguns segundos sem saber explicar a própria pergunta, mas continuou:

— ...por exemplo, tirar a roupa para deitar com ele.

— Não — respondeu a menina sem titubear.

— Só para pôr o pijama — acrescentou o menino.

— Então vocês gostam muito do papai?

— Muito, muito, muito.

Stop. A gravação terminou aí. Caí de costas sobre o espaldar de minha poltrona.

— Como você conseguiu isso, criatura de Deus?

— Com jeitinho. E inspirada na visita do juiz. Já que elas falaram nas perguntas que o ilustre magistrado havia feito, aproveitei o embalo para fazer perguntas semelhantes. Tirei o gravador de minha bolsa. Elas estavam fami­liarizadas com o aparelho.

— “Você vai gravar o quê?” — me perguntaram.

— Eu queria ver como fica a voz de vocês gravada. Se vocês não quise­rem, não gravamos, e pronto. Ameacei guardar o equipamento, e elas pró­prias disseram: “Pode gravar!”. Por isso, comecei dizendo que somente queria a verdade. Quase provoquei o juramento dos filmes americanos: “A verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade”.

— Excelente. Foi um excelente trabalho. Mas não vou usar isso no processo.

— Chefe! Não é possível! Temos uma gravação legítima, em que as crianças desmentem as afirmações pornográficas existentes na gravação feita pela mãe. O pai não tem namorada. A história de fazer sexo na frente das crianças está aí totalmente destruída. E mais: resisti à tentação de fazer per­gunta sobre a visita do juiz. Mereço o prêmio Nobel da prudência.

— Calma. Não vou correr risco algum. Já saiu o laudo pericial, e já envenenamos o processo com as cabíveis suspeitas, quase certeza. Vamos aos poucos. A prova da acusação tem que ser demolida devagar. Com aquelas benditas pausas depois das perguntas, vou insistir na tese, isto é, na verdade em que creio firmemente, de que as respostas foram induzidas, foram ditadas pela mãe. Temos o mistério da inspeção judicial. Até hoje o juiz está calado.

— Chefe, o juiz está guardando o resultado da inspeção para a sentença. Ele não vai tocar no assunto antes das provas finais, inclusive para compará-las com a que ele colheu pessoalmente — observou um dos meus compa­nheiros de escritório, Maércio de Abreu Sampaio.

— Mas há algo nesta história que me intriga — observei. — O juiz fez a inspeção, deve ter se convencido, sem dúvida, da falsidade da prova, da lou­cura da mulher. Tanto que deferiu a intimação da psiquiatra, para depor fora de audiência. A data está marcada. Vamos ouvir a médica. E, com tudo isso, não revogou a liminar que suspendeu o direito de visita do nosso cliente.

— O senhor requereu a revogação? — perguntou Maércio.

— Não — respondi seco.

— Ele está agindo com extremo cuidado — comentou outra de minhas companheiras de escritório, a Doutora Elizabeth Ferreira de Souza, advogada extremamente hábil. — Não seria este o momento de revogar a liminar, pois estaria antecipando a decisão de mérito, e o advogado da mulher poderia re­correr. A fita seria ouvida no tribunal. Pode ser um desastre antes de uma prova mais conclusiva sobre as circunstâncias fáticas em que a gravação foi realizada.

Ela não abria mão do vocabulário técnico.

— Correto. Tudo muito correto. Mas, no despacho que revogasse a li­minar, o juiz poderia fundamentá-lo com suas convicções pessoais resultan­tes da visita às crianças. A palavra do juiz faz fé pública, mesmo sem auto que registrasse a inspeção direta. Mas vocês têm razão. Ele deve estar esperando completar-se a instrução com todas as provas. Tanto que vai ouvir a psiquia­tra. Ademais, eu mesmo tive a ingenuidade de dizer a ele que o meu cliente desistiu de suicidar-se.

— Um momento, meu chefe — insistiu a Doutora Elizabeth Ferreira de Souza. — Vocês estão debatendo essa inspeção judicial sem atentar para um detalhe importante: o juiz não a realizou formalmente. Foi uma visita pes­soal. Pelo Código de Processo Civil, a inspeção está sujeita a ritos legais bem definidos. O juiz pode dispensar peritos, mas as partes têm direito, a lei diz “sempre”, de assistir à inspeção, prestando esclarecimentos e fazendo obser­vações que reputem de interesse para a causa. É o que está escrito no art. 442, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

— E mais — acrescentou Maércio Sampaio —, realizada a inspeção di­reta, o juiz, sob pena de nulidade, mandará lavrar auto circunstanciado, men­cionando nele tudo quanto for útil ao julgamento da causa. Nada disso foi obedecido. Essa inspeção está muito misteriosa.

— Vocês não deixam passar nada! — observei, sorrindo para os meus companheiros de escritório. — Creio, porém, que o comando do art. 440 do CPC não está necessariamente condicionado aos procedimentos previstos nos artigos seguintes. Abre ao juiz amplo arbítrio para proceder como enten­der melhor em cada caso. E, conforme o problema, fazer o que foi feito: não avisar ninguém, ir pessoalmente e não mandar lavrar auto algum. Daí o si­lêncio dele sobre a inspeção que fez. A meu ver, é válido para a formação de convicção pessoal. Dito tudo isso, não vamos juntar a gravação realizada pela Clotilde, embora esta prova demonstre que estamos no caminho absoluta­mente certo.

Os companheiros de escritório sorriram, mas não concordaram com minha decisão contrária à juntada da fita gravada pela Clotilde. Demons­traram-se desapontados comigo. Tinham uma prova que consideravam esmagadora, mas que, para mim, ia tumultuar a instrução antes da hora. Ha­veria uma oportunidade para usar a nova gravação, mas isso se nenhum dos meus planos desse certo. Seria in extremis.

— Façam várias cópias dessa fita, guardem em lugares diferentes, e a original, no cofre do escritório. E mais uma coisa: não digam nada ao cliente. Quero absoluto sigilo.

— Chefe, o senhor manda. Mas creio que voltamos ao tempo da dita­dura. E o senhor está agindo como se ainda advogasse nas auditorias de Guerra — disse Maércio Sampaio, que nós chamávamos de Maercinho e que era, além de competente, um tremendo gozador.

— E tem outro detalhe mais importante ainda, antes que vocês percam tempo me acusando de arbitrário. Precisamos esperar o resultado dessa misteriosa visita feita pelo juiz, que ninguém está sabendo, nem o escrivão, nem o advogado da mulher, com quem falei, e, oficialmente, nem nós tam­bém. E temos que descobrir quem foi a pessoa que acompanhou o juiz na­quela inspeção, pois o escrivão da vara assegura que nenhum servidor foi convocado.

— Foi o Curador de Família que funciona naquela vara — informou vitorioso o Dr. Nerval Ferreira Braga.

— Tem certeza?

— Tenho.

— Como você ficou sabendo disso?

— Simples: sou policial.

— E o escrivão não sabe? — perguntei.

— Ninguém sabe — respondeu Nerval. — Os dois estão guardando absoluto segredo.

— Além de ser policial, como você conseguiu a informação, se ninguém sabe, nem o escrivão?

— Chefe, não desdenhe de minha teimosia e persistência. Estou no en­calço da mulher. Ela se apavorou com a visita do juiz e com as perguntas que ele fez às crianças. Desesperada, falou com o advogado dela, que mentiu quando conversou com você, negando a diligência. Mas ela cometeu um erro fatal: falou com uma de suas amigas e informou o nome dos dois.

— Pelo amor de Deus, não me diga que você está grampeando o tele­fone da mulher!

— Não, chefe, jamais faria isso sem ordem judicial e sem avisá-lo. Não estamos fazendo grampo algum. Nem no telefone dela, nem do advogado, nem das amigas. Mas tenho um amigo da amiga, que consegue saber tudo deste caso, a meu pedido, nas conversas do Clubinho, onde se reúnem litera­tos, escritores e poetas.

— A amiga freqüenta o Clubinho?

— É escritora. Num dia qualquer, serei capaz de trazê-la ao escritório para vocês conversarem sobre poesia...

— Não, obrigado. Vamos parar por aí! Estou feliz com os resultados do trabalho de vocês. Obrigado a todos.

— E a fita da Clotilde, fica no cofre?

— Fica. Além do mais, a Clotilde não conseguiu nada das crianças so­bre o cúmplice na gravação. Temos que esperar a audiência.

— Cúmplice? Que cúmplice? — perguntou a Clotilde espantada.

— A gravação das crianças acusando o pai. Foi feita com um cúmplice. E você está passando batida nesse seu esforço em arrancar informações dos garotos.

— Eu não sabia! — disse ela bem chateada.

— Pois eu sabia. Fiquei quieto para ver se você conseguia arrancar a in­formação das crianças. Não conseguiu. Por isso, essa sua gravação vai para o cofre.

Nerval sorriu. Tentara prestigiar a colega, quando insistiu comigo para aproveitar a gravação. Mas ele conhecia o meu jeito de trabalhar. Decidida uma questão, dificilmente eu voltava atrás, a não ser por uma razão muito forte. Uma vez, no tempo bravo da ditadura, ele entrou na minha sala e me comunicou:

— O Dr. João Gomes Martins, juiz da Sétima Vara da Justiça Federal, quer urgentemente falar com você. Perguntou-me se pode ir à sua casa. É ur­gente e assunto sigiloso. Não me disse do que se trata. Você o recebe na Chá­cara Flora?

Minha casa era lá, na Chácara Flora, onde, nos fins de semana, meus amigos se reuniam para jogar sinuca. Um deles era o Nerval. Sydney de Mori, também delegado de polícia. Carne Frita. Miguel Nassif, cardiologista, Reynaldo Ramalho, meu velho amigo. Foi ali, em torno da mesa de sinuca, enquanto um de nós procurava encaçapar a bola sete, que os dois delegados me contaram o acerto do Prestes com o DOPS, no caso das cadernetas. E dis­seram que o delegado do DOPS era colega deles, Dr. Boncristiano, mais um outro, cujo nome não lembro.

Minha turma de sinuca além do lazer deu-me muitas alegrias e várias soluções de problemas difíceis. Todos os anos, eu tinha uma enorme dor de cabeça com o Roberto Carlos, sempre vítima de atrapalhadas em suas finanças bagunçadas por seus administradores escolhidos no meio artístico. Um dia, resolvi pedir para Reynaldo Ramalho, que trabalhava na Volkswagen, para aceitar ser uma espécie de gerente geral do Roberto.

— Não entendo nada de música — disse ele meio espantado.

— Basta entender de honestidade. Quero que você tome conta do di­nheiro do Roberto, não deixe ninguém passar a mão naquilo que ele ganha com tanto sacrifício e organize sua contabilidade, vida tributária, gastos da família. Evite processos judiciais provocados pela bagunça, os fiscais e os criminais.

Roberto Carlos nunca mais teve dor de cabeça. Nem eu. Reynaldo Ramalho, economista competente e de total honestidade, passou a gerenciar os negócios do nosso querido cantor para tranqüilidade geral há mais de vinte anos. A Volkswagen perdeu um grande funcionário.

Mas eu tinha que responder à pergunta do Dr. Nerval sobre o juiz fe­deral que queria me visitar:

— Tudo bem. Pode dizer ao Dr. João Gomes que eu o recebo em casa, com muito prazer.

João Gomes Martins era uma pessoa amável, homem bom, gostava de literatura. Usava barba à maneira antiga, tipo Washington Luís, havia sido constituinte em 1946, democrata e idealista, temperamento calmo, apaixo­nado pela mulher, Dona Gina. Chegou a ser candidato a Vice-Governador de São Paulo, na chapa de Prestes Maia. João Gomes e Dona Gina formavam um casal maravilhoso, e, para a minha idade na época, um par de velhinhos mui­to simpáticos.

Quando João Gomes era diretor do fórum da Justiça Federal, passou por um momento que considerou de pânico. Chamou-me para ajudar. Um juiz federal daquela leva nomeada pelo então Ministro da Justiça, Gama e Silva, despachando um mandado de segurança, em que o impetrante requereu a ouvida da autoridade coatora sob pena de confessa, deferiu o requerimento e marcou dia para audiência. Uma barbaridade. Erro colossal, que, certamente, engrossaria o anedotário forense do Brasil. João Gomes não queria que isso acontecesse na Justiça Federal, sobretudo quando ele era o diretor do fórum.

— Não tem jeito — disse eu, com o processo na minha frente, depois de ter lido o despacho. — A autoridade coatora vai recorrer e, no caso, cabe um mandado de segurança direto contra o despacho, tal a monstruosidade do erro jurídico.

— Posso chamar o juiz? Ele respeita muito você.

— Pode, e chame também o Chefe da Secretaria! — como era designado o escrivão.

Chegaram. O juiz era até humilde, sabia nada de Direito, não tinha a menor idéia do que tinha feito no seu despacho, desculpando-se, porque o advogado do impetrante intitulava-se “professor”.

Para resumir, e sabendo que ninguém mais tinha cópia do pândego despacho, dei um conselho prático para corrigir o erro processual: sugeri que rasgassem a página do despacho, colocassem outra no lugar, numerada e ru­bricada. E o juiz perguntou:

— Como deve ser o despacho?

— Simples — respondi. — “Indefiro o processamento. Não há direito líquido e certo quando sujeito a produção de prova, conforme protesta o próprio impetrante. Arquive-se.”.

Acabou a crise.

Mas, agora, o Dr. João Gomes Martins queria conversar comigo em mi­nha casa, embora tivesse toda a liberdade de me chamar para comparecer à Justiça Federal, naquela época instalada na Praça da República, pertinho da Rua Sete de Abril, onde estava meu escritório. Assunto secreto. O que seria?

Chegou à noitinha, em seu carro dirigido por motorista, que lhe abriu a porta e retirou do banco da frente uns autos de processo, os quais levou até minha sala de visitas.

— Desculpe invadir sua casa e depositar sobre a mesa estes autos, antes de conversar com o senhor — disse o Dr. João Gomes.

— Fique à vontade. Quer um aperitivo? Refrigerante? Posso avisar mi­nha mulher que o senhor jantará conosco?

— Não, obrigado. Aceito um refrigerante. Mas tenho que jantar com a Gina. E vou imediatamente expor minha aflição. Esses autos aí se referem a uma questão séria e já me vieram conclusos para sentença. A instrução está terminada. Gostaria que o senhor os examinasse e me ajudasse com subsídios para fundamentar a sentença, porque vou julgar a ação procedente e preciso de sólidos fundamentos jurídicos. Do contrário, os militares vão me fuzilar.

— Mas qual é a ação? — perguntei, excitado de curiosidade.

— É o processo proposto contra a União pela viúva e filhos menores de Vladimir Herzog. O senhor aceita trabalharmos em conjunto na sentença?

— Claro, Dr. João! Conte comigo. Deixe o processo aí. Começarei a lê-lo hoje mesmo — disse eu, depois, é claro, de ter levado um grande susto, da­queles de curar soluço.

Com a educação de sempre, levantou-se e encaminhou-se para a porta de saída, falando baixo, para o motorista não ouvir:

— O pedido é procedente. Não há a menor dúvida. Embora a viúva e os filhos menores, por seus ilustres advogados, tenham proposto uma ação singelamente declaratória da responsabilidade da União pela morte do ma­rido e pai, enquanto se encontrava sob a custódia do Exército, entendo que devia ser indenizatória, para condenação direta da União. O caso foi de assassinato.

— E por que razão apenas o pedido declaratório?

— Talvez seja cuidado dos advogados. O assassinato deu-se apenas há três anos, ou menos, quando ingressaram com a ação. E a ditadura continua. É verdade que o fato abalou a opinião pública. Não conseguem mais sustentar a versão de suicídio. Mas você sabe como são as coisas neste regime. Uma sentença judicial declarando a responsabilidade da União vai mexer com os alicerces do arbítrio. Precisa ser bem fundamentada. Conto com sua ajuda.

Embora, na minha opinião, o arbítrio não tenha alicerces, concordei com ele e prometi os estudos pedidos.

Entrou no carro e foi jantar com Dona Gina. Minha mulher me per­guntou se eu queria aperitivo. Recusei.

— Tenho que ler aquele processo ali e vou fazê-lo logo depois do jantar. Varo a noite, se for preciso.

— É tão urgente assim?

— Urgente não é, mas importante. E o assunto despertou em mim uma ansiedade enorme.

— Do que se trata?

— Do assassinato de Vladimir Herzog.

— Mas não foi suicídio?

— Não diga bobagem!

Li tudo e, a cada página, fui me emocionando. Os advogados da viúva, Dona Clarice, e de seus filhos eram amigos meus: Heleno Fragoso, Sérgio Bermudes, Marco Antônio Rodrigues Barbosa e Samuel Mac Dowell de Fi­gueiredo. O depoimento de Rodolfo Konder, torturado na sala ao lado de Herzog, era impressionante. Como isso pôde ter acontecido no Brasil?

Esses fatos estão assim registrados nos Grandes advogados, grandes jul­gamentos, de Pedro Paulo Filho, Depto. Editorial OAB-SP:

“Em 19 de abril de 1976, deu entrada na Justiça Federal de São Paulo, sendo distribuída para a 7^a Vara Cível, uma ação declaratória intentada por Clarice Herzog e seus filhos Ivo e André, contra a União Federal, pleiteando que fosse declarada a responsabilidade da União pela prisão, torturas e morte do jornalista Vladimir Herzog, marido e pai dos autores.

A inicial relatou que Vladimir era brasileiro naturalizado, professor e jornalista da TV Cultura — Canal 2 e que na noite de 24 de outubro de 1975 compareceu às dependências do DOI/CODI do II Exército, por soli­citação de seus agentes, a fim de prestar esclarecimentos.

Fizeram-no apresentar-se no dia seguinte, à Rua Tomás Carvalhal, 1030, na capital paulista. No final da tarde do mesmo dia, o Comando do II Exército fez distribuir nota na qual comunicava a morte de Vladi­mir Herzog, e entre outras inverdades dizia que o jornalista ‘admitiu exercer atividades no PCB; que, por volta das 15 horas, deixado, sozinho, em uma sala, redigiu declaração dando conta de sua militância no Partido Comunista; que, aproximadamente, às 16 horas, ao ser procurado na sala onde ficara, foi encontrado morto, enforcado em uma tira de pano’.

A nota afirmava que, solicitada a perícia, pelos técnicos foi consta­tada a ocorrência de suicídio e que ‘o cadáver de Vladimir Herzog foi encontrado, junto à janela, em suspensão incompleta e sustido pelo pescoço, através de uma cinta de tecido verde’ e que ‘o traje que vestia o cadáver compunha-se de um macacão verde de tecido igual ao da refe­rida cinta’.

O fato provocou a maior repercussão em todo o país.

Em 30 de outubro de 1975, o general-comandante do II Exército ins­taurou inquérito policial para apurar as circunstâncias em que ocorreu o ‘suicídio’ do jornalista Vladimir Herzog, que concluiu, como era espe­rado, pela ocorrência de suicídio.

Ocorre que Rodolfo Konder compareceu, espontaneamente, no dia 7 de novembro de 1975, às 16 horas ao escritório de advocacia dos Drs. José Carlos Dias, Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach, José Roberto Leal de Carvalho e Arnaldo Malheiros Filho, no centro de São Paulo, e ali, na presença dos referidos advogados e, mais ainda, do Dr. Prudente de Moraes, neto, do Prof. Gofredo da Silva Telles Jr., do Dr. Hélio Pereira Bicudo e do padre Olivo Caetano Zolin, prestou de­clarações que esclareceram a morte de Vladimir Herzog.

‘Às seis horas da manhã do dia 24 de outubro do corrente, tocaram a campainha de minha casa, e, quando fui atender, vi que eram três agen­tes da Polícia, os quais me disseram que eu deveria acompanhá-los para prestar alguns esclarecimentos. Fui levado numa caminhonete até as dependências do DOI, na rua Tomás Carvalhal, 1.030, endereço este que vim a conhecer posteriormente. Na estrada, colocaram-me um capuz de pano preto na cabeça e me levaram para o interior do DOI. Lá dentro me fizeram tirar a roupa e me deram um macacão do Exército, e eu fi­quei sentado num banco com o macacão e o capuz. Fiquei cerca de uma hora esperando, tempo que eu não posso calcular com certeza por te­rem me tirado o relógio, e fui chamado para o interrogatório. Fui leva­do para o primeiro andar, pois estava no térreo, e alguém começou a me fazer perguntas sobre minhas atividades políticas. Esta pessoa eu não posso identificar porque eu estava com o capuz na cabeça. Ela co­meçou a se exasperar e me fazer ameaças, porque não estava satisfeita com as respostas que eu dava, e chamou umas duas pessoas para a sala de interrogatório, pediu a uma delas que trouxesse a ‘pimentinha’, que é uma máquina de choques elétricos e, a partir daí, eu comecei a ser tor­turado. Uma pessoa que mais tarde pela voz eu identifiquei como o chefe da equipe, e era forte, barrigudo, moreno, de cara rasgada. Este homem que batia com as mãos e gritava que ele era um anormal, o que eu achei muito estranho. Depois instalaram nas minhas mãos, amar­rando no polegar e no indicador as pontas de fios elétricos ligados a essa máquina; a ligação era nas duas mãos e também nos tornozelos. Obrigaram-me a tirar os sapatos para que os choques fossem mais vio­lentos. Enquanto o interrogador girava a manivela, o terceiro membro da equipe, com a ponta de um fio, me dava choques no rosto, por cima do capuz e, às vezes, na orelha, para isso levantando um pouco o capuz, para que o fio alcançasse a orelha. Para se ter uma idéia de como os choques eram violentos, vale a pena registrar o fato de que eu não pude me controlar e defequei, e, freqüentemente, perdia a respiração.

[...]

No sábado de manhã, percebi que Vladimir Herzog tinha chegado. Como o capuz é solto, por baixo dele, quando a vigilância não é severa, pode-se ver os pés das pessoas que estão perto. Ao meu lado estava sen­tado George Duque Estrada, de O Estado de S. Paulo, e eu comentei com ele que Vladimir Herzog estava ali presente, isto porque Vladimir Herzog era muito meu amigo e nós comprávamos sapatos juntos, e eu o re­conheci pelos sapatos. Algum tempo depois, Vladimir foi retirado da sala. Nós continuamos sentados lá no banco, até que veio um dos inter-rogadores, levou a mim e ao Duque Estrada a uma sala de interrogató­rio no andar térreo, junto à sala em que nós nos encontrávamos. Vladi­mir estava lá, sentado numa cadeira, com o capuz enfiado e já de macacão. Assim que entramos na sala, o interrogador mandou que ti­rássemos os capuzes, por isso que nós vimos que era Vladimir, e vimos também o interrogador, que era um homem de 33 a 35 anos, com mais ou menos 1,75 metro de altura, uns 65 quilos, magro, mas musculoso, cabelo castanho-claro, olhos castanhos apertados e uma tatuagem de uma âncora na parte interna do antebraço esquerdo, cobrindo pratica­mente todo o antebraço. Ele nos pediu que disséssemos ao Vladimir ‘que não adiantava sonegar informações’. Tanto eu como Duque Estrada, de fato, aconselhamos Vladimir a dizer o que sabia, inclusive porque as informações que os interrogadores desejavam ver confirmadas já ti­nham sido dadas por pessoas presas antes de nós. Vladimir disse que não sabia de nada, e nós dois fomos retirados da sala e levados de volta ao banco de madeira onde nos encontrávamos, na sala contígua. De lá, podíamos ouvir nitidamente os gritos, primeiro do interrogador e de­pois de Vladimir e ouvimos quando o interrogador pediu que lhe trou­xessem a ‘pimentinha’ e solicitou ajuda de uma equipe de torturadores. Alguém ligou o rádio, e os gritos de Vladimir se confundiam com o som do rádio. Lembro-me bem que durante esta fase o rádio dava a no­tícia de que Franco havia recebido a extrema-unção, e o fato me ficou gravado, pois naquele mesmo momento Vladimir estava sendo tortu­rado e gritava. A partir de determinado momento, a voz de Vladimir se modificou, como se tivessem introduzido alguma coisa em sua boca; sua voz ficou abafada, como se lhe tivessem posto uma mordaça. Mais tarde os ruídos cessaram. Depois do almoço, não sei exatamente a que horas, o mesmo interrogador veio me perguntar sobre uma reunião po­lítica na minha casa, realizada em 1972, com a presença de um homem de cabelos grisalhos. Eu não me lembrava dessa pessoa, embora me lembrasse de um único encontro realizado em minha casa naquele ano, com a presença de uma outra pessoa, esta de cabelos escuros. O interro­gador saiu novamente da sala e dali a pouco voltou para me apanhar pelo braço e me levar até a sala onde se encontrava Vladimir, permi­tindo mais uma vez que eu tirasse o capuz. Vladimir estava sentado na mesma cadeira, com o capuz enfiado na cabeça, mas agora me parecia particularmente nervoso, as mãos tremiam muito e a voz era débil.’

‘Que o declarante, da mesma forma que todos os outros presos que teve oportunidade de ver nas dependências do DOI, foi deixado apenas com o macacão, o capuz e os sapatos, sendo que das pessoas que usa­vam sapatos com cordão para amarrar os cordões eram retirados, não ficando nenhum instrumento que pudesse ser usado contra a vida.’

‘Que quando se iniciou a tortura de Vladimir, o declarante, estando na sala ao lado, chegou a ouvir sons de pancadas que lhe eram desferidas.’

Vladimir Herzog foi cruelmente torturado, e, depois disso, redigiu a declaração que o comprometia com agremiação política ilegal. O fato de haver rasgado o papel comprova que repudiou totalmente a suposta confissão, obtida mediante métodos violentos.

Ademais, não poderia ter se suicidado com o cinto do macacão, pois, segundo Rodolfo Osvaldo Konder, ‘o macacão que lhe deram para vestir nas dependências do DOI, a exemplo de todos os outros, não tinha cinto’.

Os advogados Heleno Cláudio Fragoso, Sérgio Bermudes, Marco Antônio Rodrigues Barbosa e Samuel Mac Dowell de Figueiredo sus­tentaram que o artigo 107 da Constituição Federal obriga as pessoas ju­rídicas de direito público a responder pelos danos que os seus funcio­nários causarem a terceiros.

Já o artigo 15 do Código Civil Brasileiro é expresso: ‘As pessoas jurí­dicas de direito público são civilmente responsáveis por atos dos seus representantes que, nessa qualidade, causem dano a terceiros, proce­dendo de modo contrário ao direito ou faltando a dever prescrito por lei, salvo o direito regressivo contra os causadores do dano’.

A prisão foi ilegal e arbitrária, pois efetuada com desatenção ao arti­go 153, parágrafo 12 da Carta Magna. Ao torturarem Vladimir Herzog, os agentes da União Federal desrespeitaram o parágrafo 14 do artigo 153 da Constituição Federal, que impõe a todas as autoridades o respei­to à integridade física e moral do detento e do presidiário, constituindo abuso de autoridade nos expressos termos dos artigos 3º e 4º de Lei Federal nº 4.898, de 9-12-65.

Na forma do artigo 4º do Código de Processo Civil, Clarice Herzog e seus filhos, ao invés de postularem a condenação da União Federal, pe­diram apenas que fosse declarada a sua obrigação de indenizá-los, em decorrência dos fatos que culminaram com a morte de seu marido e pai. Queriam uma reparação moral.

A União Federal, através do procurador da República, Tito Bruno Lopes, em 2 de julho de 1976, contestou a ação, alegando que os autores da ação eram carecedores por se basearem em fatos considerados ine­xistentes pela Justiça Militar. Aduziu que a responsabilidade civil é in­dependente da criminal e que, de conformidade com o artigo 1.525 do Código Civil, não se poderia questionar sobre o fato ou quem seja o seu autor, quando estas questões já tenham sido decididas no crime. Acres­centou ainda que a ação declaratória era inepta, porque escondia, subjacentemente, uma ação condenatória contra a União Federal.

No mérito, confirmou a existência de suicídio, conforme os laudos dos legistas Arildo de T. Viana e Harry Shibata, que concluíram pela inexistência de sinais de violência ou tortura, acrescentando não ter havido culpa dos funcionários, que agiram no estrito cumprimento do dever legal.”

Diante de tudo isso e de outras provas, a ajuda que resolvi dar a João Gomes Martins foi minutar a própria sentença com os subsídios possíveis. O laudo pericial era falso. Assinado por dois energúmenos, capachos da dita­dura, concluía pelo suicídio sem culpabilidade dos funcionários que agiram em estrito cumprimento do dever legal. Agiram? Os funcionários agiram? Qual a ação praticada no estrito cumprimento do dever legal? Suicidaram o Herzog!

Em Direito, há uma regra respeitada por todos os juristas: nada pode ser considerado fora dos autos. Somente o que nos autos existe é lícito ser analisado e tomado como elemento de convicção. Mas num processo judicial da ditadura, mesmo proposto pela família da vítima, não poderia constar toda a verdade.

Resolvi procurar algumas pessoas que conheciam bem os fatos no mo­mento em que se deram. Falei com Audálio Dantas, presidente do Sindicato dos Jornalistas à época. Contou-me coisas estarrecedoras. Depois conversei com Hélio Damante, jornalista de enorme inteligência e muito bem infor­mado. Deu-me elementos preciosos. Hélio, além de tudo, teve a idéia de or­ganizar o ato ecumênico realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, em ho­menagem à memória de Herzog. Precisamente esse ato, a que compareceram umas dez mil pessoas sem medo das forças policiais e militares, marcou o iní­cio do fim da ditadura.

Ouvi pessoas que conversaram com o Coronel Audir Santos Maciel, que comandava o DOI-CODI[53] quando mataram Herzog. O coronel, deson­rando as mais sérias tradições do Exército brasileiro, mente até hoje. Jura que Herzog se suicidou, mesmo diante da esmagadora prova em contrário. Pode­ria ingressar no PT e participar da degradante farsa das mentiras orquestra­das para proteger bandidos que conseguem chegar ao governo e de lá não querem sair, ou, quando saírem, desejam estar cobertos pela túnica da impunidade.

Entreguei ao Dr. João Gomes o rascunho da sentença para que ele a corrigisse e alterasse como quisesse.

Ele voltou pessoalmente à Chácara Flora para buscar o processo e levou a minuta, já com as modificações que entendeu fazer, mesmo porque sabia escrever muito bem. Mas cometeu uma ingenuidade: mandou datilografar a sentença no próprio cartório. Resultado: o escrevente dedou para o promo­tor, em tempos de muitas delações, premiadas ou simplesmente safadas. E a Procuradoria da República ingressou no Tribunal Federal de Recursos com um mandado de segurança contra João Gomes Martins, que havia marcado dia e hora para a leitura da sentença. O promotor pediu que fosse suspensa a prolação da sentença. A que ponto chegou-se!

Qual o direito invocado pelo impetrante daquele mandado de segu­rança? Um nada absoluto. A leitura da sentença era uma ameaça à ordem pú­blica. Pastelão, palhaçada a serviço da ditadura. Da mesma forma que o ilustre representante do Ministério Público havia dado parecer afirmando cinicamente que Herzog se suicidara. Pois, creiam-me: no Tribunal Federal de Re­cursos, foi concedida a liminar, e o juiz federal foi impedido de ler a sentença! O ministro que concedeu a liminar, Jarbas Nobre, tempos depois me confes­sou: a liminar ou a cassação de sua investidura. Que tristeza!

Cheguei a sugerir ao Dr. João Gomes Martins que desistisse da leitura e mandasse a sentença, mesmo diante da liminar, para o Diário Oficial. Afinal a liminar fora concedida para impedir a leitura da decisão no dia marcado. E não se falou em Diário Oficial. E fosse o que Deus quisesse. Ele, porém, levava muito a sério o Poder a que pertencia. Por mais absurda e arbitrária que ti­vesse sido a liminar, iria cumpri-la. Outro detalhe típico da época: a liminar durou até o mês seguinte, quando João Gomes Martins completou setenta anos de idade e teve que se aposentar compulsoriamente. Uma vez aposen­tado, a liminar foi revogada, e o relator no tribunal, Ministro Jarbas Nobre, indeferiu a segurança, por incabível. Vejam com que detalhes a ditadura tra­mava dentro do Poder Judiciário, auxiliado fielmente pelo Ministério Público de então.

Mas levou ferro (desculpem!). O juiz substituto da Sétima Vara Federal, Dr. Márcio José de Moraes, julgou o processo e declarou procedente a ação. Uma sentença diferente daquela prolatada por João Gomes, mas igualmente corajosa, e duplamente, pois enfrentou a ditadura e o próprio Tribunal, que pensava haver intimidado, com a liminar contra o juiz titular, o magistrado que o substituiria. Em homenagem a ambos, transcrevo a carta que João Go­mes Martins, aposentado, escreveu ao seu sucessor depois de prolatada a nova sentença:

“Chegamos, por palavras diferentes, à mesma conclusão... Senti uma tristeza imensa ao verificar até que ponto podia chegar a tentativa de sufocar uma manifestação do Poder Judiciário... Não poderia descon­fiar de um golpe dessa natureza e tanto é assim que havia marcado com antecedência o dia e hora para a prolação da sentença.

Veio o telex, anunciando a proibição da leitura e requerendo tam­bém informações sobre o processo no mandado de segurança impe­trado pelo procurador, que se considera o detentor único da verdade e o cavaleiro andante da honra e do renome nacional. Alegava que a sen­tença poria em risco a segurança do Estado, e que, por isso, deveria ser impedida, como se a declaração de responsabilidade pela tortura e morte de um homem pudesse constituir-se em perigo para a honra e a segurança das instituições.

Ninguém sabia o teor da sentença, a não ser eu.

O Brasil inteiro ficou sabendo por esse telex qual seria o seu teor, pois ele já confessava a culpa publicamente. Ninguém mais duvidava daí em diante das conclusões do juiz... Lançou-se sobre o Poder Judiciá­rio a dúvida a respeito da dignidade, da coragem e da honradez do juiz que me substituísse. Supôs-se que, com o afastamento de um, a lição permaneceria com o outro e que talvez a verdade não aflorasse com a veemência que se deduzia da ação.

Enganaram-se os que assim pensaram porque, talvez mais forte, mais elegante e mais alta, se elevou a voz de um jovem magistrado para dei­xar bem claro que ainda há juizes no Brasil...”

A essa carta, somente faço um reparo à frase um tanto ingênua: Nin­guém sabia o teor da sentença, a não ser eu. Não foi bem assim: o escrevente, que a datilografou, sabia,[54] e o Procurador da República também. Daí o man­dado de segurança contra a leitura da decisão judicial prolatada sob segredo de pôr chinelo para Papai Noel.

Minha secretária avisou-me que o juiz da Quarta Vara Cível estava ao telefone e queria falar comigo. Atendi:

— Meu caro magistrado, a que devo a honra deste chamado?

— Se você estiver de pé, sente-se. Tenho aqui na minha frente um fato fantástico: vocês propuseram uma ação, que caiu na minha vara, e, hoje, vo­cês mesmos entraram com a contestação defendendo o réu. Estão advogando dos dois lados.

— Meu Deus! Não é possível! Aqui é tudo controlado. Como pode ter acontecido uma barbaridade dessas? Quem assinou a inicial e quem assinou a contestação?

— O Professor Frederico Marques. Assinou ambas as peças: a inicial e a contestação.

— Meu juiz, pelo amor de Deus, não faça nada. Estou indo para aí imediatamente.

Verifiquei com os meus próprios olhos. Era verdade. A ação proposta no papel timbrado do escritório e a contestação também. Ambas assinadas pelo Frederico, com as respectivas procurações outorgadas a todos nós, advo­gados integrantes do escritório. Implorei ao juiz para desentranhar a contes­tação e os documentos que a acompanhavam. Com ironia, ele observou:

— Sou juiz do cível, mas ainda me lembro do artigo 355 do Código Pe­nal: patrocínio infiel.

— E seu parágrafo único — acrescentei —, que manda aplicar a mesma pena ao advogado que defende, na mesma causa, simultânea ou sucessiva­mente, partes contrárias.

— Creio, porém, que não houve dolo. É pura desorganização. Você leva a contestação e me traga imediatamente outra, assinada por advogado de fora do escritório. Despacharei com a data de hoje, para que o réu não seja prejudicado com perda de prazo.

Agradeci mil vezes e levei o maldito documento. No trajeto, fui pen­sando no rigor ético do escritório. Não podíamos advogar contra clientes em causa alguma, por mais diferente que fosse. Nem pensar. Se defendêssemos um empresário qualquer em seus litígios de negócio, não podíamos aceitar nada contra ele, nem pedido de desquite da mulher. Quando cheguei ao es­critório, muito nervoso, fui diretamente à sala do Professor Frederico e, sem bater, abri a porta. Ninguém.

— Onde está o nosso gênio do Direito Processual? — perguntei em voz alta.

— Está viajando — respondeu-me Dona Daisy.

— E a secretária dele?

— Tirou folga.

José Frederico Marques era um dos maiores processualistas brasileiros, orgulho do nosso escritório. Companheiro fantástico e simples. Desembargador aposentado, amaldiçoava os processos, quando começou a trabalhar em advocacia, porque vinham com o pedido inicial sem a contestação, quan­do defendíamos o réu. E, quando éramos advogados do autor, começava-se do nada.

Costumava dizer, bem-humorado, que a vida de juiz era muito mais fá­cil. Tinha tudo mastigado nos autos pelos patronos das partes. Apenas lia os argumentos dos dois lados e decidia. O advogado, ao contrário, precisava criar. Trabalho em excesso!

A despeito disso, trabalhava muito, mas era profundamente distraído e desorganizado. Tivemos que escalar, depois do deplorável evento, um arqui­vista somente para ele e, sem computador, que não existia, providenciar um fichário dinâmico e completo para as causas a ele entregues.

Aceitou propor uma causa cível contra uma determinada pessoa. Escreveu uma longa inicial, com argumentos bem articulados, tudo inteli­gente, como sempre fazia. Mas não mandou arquivar sequer a cópia, nem in­formou à administração do escritório a propositura da ação para o devido acompanhamento.

Passados alguns meses, foi procurado pelo réu da ação, que o contratou como advogado para a defesa. Naquele tempo, a contrafé (documento que o oficial de justiça deixa com o réu no momento da citação) era datilografada, e a inicial da ação proposta copiada à máquina pelo cartório; mas a cópia era resumida apenas ao texto. Nem sempre constava o nome do advogado que assinava, nem, claro, os documentos juntados, que deviam ser examinados em cartório.

Frederico, porém, contestou a ação, proposta por ele próprio, sem man­dar ninguém ao cartório da vara cível. Contestou de bate-pronto, servindo-se somente da leitura da cópia deixada pelo cliente. E mais: argüiu umas cin­co preliminares de inépcia da inicial.

Pedi a um advogado amigo meu a gentileza de contestar a ação. Chamei o cliente, expliquei; ficou de olho arregalado, mas entendeu. Passou procura­ção para o novo advogado, que copiou a contestação do Frederico e assinou. Foi pessoalmente despachar com o juiz. Fui junto. Alívio geral.

Quando Frederico voltou da viagem, caímos todos em cima dele e mos­tramos a contestação por ele assinada. Pediu mil desculpas. Prometeu sub­meter-se à administração do escritório. E, no final, reclamou de nós:

— Mas vocês fizeram uma grande sacanagem comigo!

— Poxa! Salvamos a reputação do escritório e tiramos você do pará­grafo único do artigo 355 do Código Penal. Isso é sacanagem?

— Claro que é. Vocês mandaram o outro advogado assinar o que eu es­crevi e não cortaram as preliminares de inépcia. Agora, o inepto sou eu, que assinei a inicial.

Não dava para discutir com ele. Somente se organizou depois que a Doutora Helena de Mingo passou a trabalhar ao seu lado.

O Professor Vicente Ráo aceitou um caso complexo: defender a Mannesmann AG, da Alemanha, cujo conceito estava sendo atingido pelo estouro no mercado de capitais, causado por títulos emitidos pela filial brasileira, que tinha o mesmo nome.

A causa era do Escritório Gabaglia, Barros e Velloso, do Rio de Janeiro, que cuidava dos interesses da companhia alemã e se associou conosco para enfrentar a explosão. Trabalhei muito naquele escritório carioca. Ficava na Rua Correia Dutra, no Flamengo. Colegas excelentes.

O professor José Frederico Marques e eu fomos encarregados pelo Pro­fessor Vicente Ráo de cuidar do caso, isto é, da pauleira. E pauleira das bravas.

Naquele tempo, a lei do mercado financeiro permitia a emissão de le­tras de câmbio, para que as companhias levantassem recursos junto ao pú­blico, por meio de corretoras credenciadas. A Mannesmann tinha conceito. Vendeu muitos títulos. De repente, o estouro: milhões e milhões foram recu­sados pela empresa por falsidade e, obviamente, o dinheiro arrecadado com a venda dos títulos não entrou para os cofres da companhia.

Por quê? Coisa que somente acontece no Brasil: parte das letras vendi­das era legítima. Outra parte era “meio” legítima. E grande volume era falso. Deu um bolo federal!

Explico: as legítimas tinham a assinatura de dois diretores. As “meio” le­gítimas tinham a assinatura verdadeira de um diretor e falsificada a do outro diretor. O diretor responsável por essa brincadeira, um grande estelionatário, que participou da emissão legítima, isto é, com a assinatura de dois diretores, resolveu fazer uma emissão somente para si e chamou um falsário para imi­tar a assinatura do colega de diretoria. Disse ao meliante que não se tratava de um golpe, mas era necessidade premente da empresa, porque o outro di­retor estava doente.

O falsário fingiu que acreditou e assinou o nome do outro diretor em todas as letras emitidas. E, claro, aproveitou a idéia e lançou um grande lote de letras na praça, falsificando as duas assinaturas. Daí o estouro com a varie­dade de emissões.

Os portadores das letras se reuniram e resolveram entrar na Justiça para cobrar da Mannesmann todas as letras, sem distinção, num monstruoso litis-consórcio ativo, isto é, todos juntos numa única ação judicial. Assim, mis­turavam as legítimas com as falsas e esperavam que a empresa devedora pa­gasse todas.

Pela lei, os títulos legítimos, isto é, com as duas assinaturas verdadeiras, podem ser cobrados por meio de ação de execução, começando com penhora de dinheiro preferencialmente. A Mannesmann não se recusava a pagá-las, mas queria saber, e tinha esse direito, quais eram as verdadeiras. Por aquelas outras, que tinham uma assinatura verdadeira e outra falsa, a Mannesmann também era obrigada a responder, mas por via de ação ordinária, porque a condenação seria em razão da responsabilidade civil decorrente do ato ilí­cito de seu preposto, um diretor. Tinha a Mannesmann o direito de saber quanto somavam, para cobrar, depois, o prejuízo do diretor malandro em ação regressiva.

E, quanto às demais, inteiramente falsas, a companhia não tinha qual­quer responsabilidade.

Naquele tempo, a gente podia sair do escritório da Correia Dutra, no Flamengo, e ir a pé até o Largo do Machado, tomar um chope e voltar cami­nhando até o Hotel Glória, onde me hospedava. Tudo tranqüilo. Não havia balas perdidas, nem assaltos. Fernando Veloso e William Monteiro de Barros eram os advogados contratados pela Mannesmann AG, isto é, pela empresa da Alemanha. Dois colegas ótimos. Furiosos com as falsificações dos títulos.

Nossa obrigação, como advogados, era separar o joio daquele trigo meio bom, meio podre.

José Frederico Marques e eu fomos para Belo Horizonte. Reunimo-nos com os diretores da Mannesmann brasileira e seus advogados mineiros. De­batemos longamente o absurdo daquele tipo de litisconsórcio. Na época, a lei permitia apenas o litisconsórcio obrigatório, o facultativo e o recusável. Horas e horas de debates. Esperteza dos advogados em misturar tudo para dificultar a defesa. Esperteza dos corretores, que intermediaram a venda dos títulos e que responderiam pela identidade e existência real da emitente. Esperteza de muita gente, que queria receber o dinheiro e deixar o resto por isso mesmo.

Decidimos jantar. Frederico sugeriu que fôssemos ao Tavares, restau­rante que ele adorava e que servia pratos de caça. Os ecologistas acabaram fe­chando o local. Frederico não abria mão. Mesmo tarde da noite para ele, que levantava às quatro horas da madrugada, queria jantar caça.

No restaurante, continuamos a discutir o litisconsórcio. Veio o garçom, e fizemos o pedido. Frederico pediu paca e feijão tropeiro com couve mineira. Inclinou a cabeça para frente e dormiu. Sono profundo.

Um dos advogados mineiros, creio que Autran Dourado, entusiasmado com o debate sobre a mistura de autores, afirmou que estavam tentando con­tra a Mannesmann um novo tipo de litisconsórcio, e, virando-se para o Frederico:

— Não é, Professor?

— Com couve mineira! — respondeu Frederico ao acordar assustado.

Tratando-se dele, um dos maiores processualistas brasileiros, estava in­ventado o quarto tipo de litisconsórcio. Com couve mineira.

O caso deu um trabalho sem fim.