O CÓDIGO DE HAMURABI

Pode ser escrito Hamurábi ou Hammurabi e representa o conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã.

É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.

A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:

Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;

Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.

Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.

Pontos principais do código de Hamurabi:

     lei de talião (olho por olho, dente por dente)

     falso testemunho

     roubo e receptação

     estupro

     família

     escravos

     ajuda de fugitivos

Exemplo de uma disposição contida no código:

Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto".

O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".

Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa (no Irã atual) por volta de 1200 a.C.. Foi nessa cidade que ele foi descoberto, em dezembro de 1901, pela expedição dirigida por Jacques de Morgan. O abade Jean-Vincent Scheil traduziu a totalidade do código após o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no Museu do Louvre, na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais.

O CÓDIGO DE HAMURABI

Carlos Cunha        Arte & Produção Visual

Planeta Criança                                                             Literatura Licenciosa